16 novembro, 2012

Corte no financiamento do ensino superior será menor do que o previsto

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou, ao final da tarde desta quinta-feira, que os cortes no financiamento do ensino superior serão menores do que o previsto na primeira versão do Orçamento do Estado (OE) para 2013.
Sem avançar em concreto qual será o montante dessa mudança, o Governo informa que não vai dar mais dinheiro às universidades e politécnicos, mas mexe nas questões técnicas criticadas pelos responsáveis do sector na proposta original.
O acordo já foi saudado pelos reitores num comunicado em que anunciam o cancelamento da comunicação conjunta ao país agendada para esta sexta-feira, e que serviria para uma vez mais repudiar os cortes no financiamento inscritos na proposta de orçamento. No mesmo comunicado refere-se que todos os esclarecimentos sobre o acordo alcançado com o ministério serão facultados amanhã, no final de uma reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) marcada para Coimbra.
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, convocou hoje o CRUP e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) para lhes dar conta das alterações que vão ser feitas ao orçamento. Tal como o governante tinha antecipado após a apresentação da primeira versão do OE para 2013, as mudanças serão feitas no montante das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e nas verbas destinadas à reposição dos subsídios de Natal aos funcionários das instituições de ensino superior.
Esta medida foi possibilitada por uma reafectação de verbas do orçamento do MEC, bem como por um reforço das transferências da parte do Ministério das Finanças (MF), anunciou Crato no final das reuniões com os representantes do sector.
A primeira versão do OE 2013 previa um corte de 57 milhões de euros no financiamento do Estado às universidades e de 23,5 milhões no caso dos institutos politécnicos. Em cima do corte de 3,5% acordado em Julho, o MF decidiu não transferir a totalidade das verbas relativas à reposição do subsídio de Natal e, por outro lado, aumentou em cinco pontos percentuais a contribuição para a CGA, o que levou os responsáveis do sector a anunciar a impossibilidade de cumprir o orçamento e a antecipar a adopção de medidas extraordinárias que permitissem fazer face aos cortes previstos.
Publicado em 'Público'.

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