IPB cobra as propinas mais baixas do país

O valor máximo das propinas pode aumentar para 1.068 euros a partir de setembro, se assim entenderem as universidades e politécnicos, pois cada instituição tem autonomia para decidir.
A taxa da inflação e a subida do salário mínimo levam um aumento de cinco euros da propina máxima e de 32,5 euros da mínima. A propina máxima atual ronda os 1.063 euros. No entanto, o Instituto Politécnico de Bragança cobra as propinas mais baixas do país, estando atualmente na ordem dos 810 euros no caso das licenciaturas.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, explicou, em Bragança, na passada quinta-feira, que o governo não tem qualquer intervenção no aumento das propinas, uma vez que a questão “é simples, normal, perfeitamente regulada e fixada todos os anos em função da riqueza produzida”, referiu Manuel Heitor.

Publicado em 'Mensageiro'.

Bragança recebe 1200 alunos estrangeiros

Sociedade das nações
Chegam da China, do Peru, da Síria ou do Senegal. O Instituto Politécnico de Bragança apostou forte na captação de alunos estrangeiros - este ano receberá l 200, de 25 países diferentes

 Descontraído, de andar gingão, Hebert Camilo responde com um sorriso à admiração de Olga Padrão, secretária da direção do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), por andar de chinelos de enfiar o dedo num dia chuvoso e frio. Além do acentuado sotaque de Minas Gerais, o jovem de 21 anos, chegado em setembro ao nordeste transmontano, veio equipado com roupa leve, pouco apropriada para o rigoroso inverno que se aproxima. «Tem problema, não», garante.
Apesar das dificuldades com o termóstato, o jovem estudante do 3.° ano de Engenharia Agronómica está a adorar a experiência portuguesa. De tal forma que, dois meses após a chegada a Bragança, já começou a tratar das burocracias para prolongar a estadia inicialmente prevista para um semestre, mas que ele agora quer estender a dois. «A cidade é pequena mas recebe bem a 'gente' e estou gostando muito da experiência. O Instituto está bem equipado e as aulas são muito interessantes», adianta, em jeito de justificação. Hebert chegou a Bragança ao abrigo de um protocolo com o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. No seu caso, o programa de intercâmbio prevê que o IPB se responsabilize pelo alojamento e refeições, enquanto a sua universidade de origem lhe assegurou as passagens aéreas e uma bolsa de três mil euros por semestre.
O jovem mineiro é apenas um dos 650 alunos estrangeiros - num universo de cerca de seis mil estudantes - que atualmente frequentam o IPB. Números que pecam ainda por defeito uma vez que há muitos inscritos ainda à espera de visto para fixar residência em Trás-os-Montes - os casos mais complicados têm sido os de alunos provenientes de países africanos que foram afetados pela epidemia de ébola, como a Libéria e a Serra Leoa, o que fez complicar as burocracias. Além disso, tal como sucedeu em anos anteriores, e a avaliar pelas inscrições já efetuadas e os processos em fase de aceitação, é de esperar que no segundo semestre o número de alunos chegue aos 1200 (mais 300 que no ano passado). Números impressionantes, numa cidade com pouco mais de 23 mil habitantes e onde, segundo um estudo recente encomendado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, o peso desta instituição na economia local é superior a 11 por cento do Produto Interno Bruto - o valor mais elevado do País.

Bragança lidera o 'ranking' dos politécnicos e cobra as propinas mais baixas do País
O IPB está atualmente no ranking das dez melhores instituições de ensino superior a nível nacional - o primeiro entre os politécnicos - e, em boa medida, isso também contribui para facilitar a captação de alunos através de convénios com instituições espalhadas pelo mundo fora. Além dos que chegam ao abrigo do programa Erasmus, provenientes da União Europeia, o maior contingente vem de paragens tão diversas como o Turquemenistão, China, Timor-Leste, Paquistão, Síria, México ou Peru, só para referir alguns dos mais distantes dos 25 países ali representados. Para o sucesso dessas «formas pró-ativas ou menos ortodoxas», na expressão do vice-presidente Luís Pais, contribuem ainda as propinas mais baixas (755 euros, para estudantes de licenciatura nacionais, e 1100, para os internacionais) e o facto de haver já vários cursos lecionados exclusivamente em inglês.

Hospitalidade transmontana

Exemplo sólido de uma integração feliz é o de Auro dos Santos. O cabo-verdiano, de 24 anos, chegou a Bragança em 2009 e diz que se sente em casa, «tal como todos os alunos africanos», os maiores contribuintes da larga comunidade estrangeira do IPB. A Associação de Estudantes Africanos representa peno de 400 alunos, a maioria deles de Cabo Verde, mas também muitos são-tomenses e angolanos. Sentindo-se em casa, já criaram uma equipa de futebol que alinha nos distritais de Bragança, uma equipa de futsal feminina, um grupo de dança, um conjunto musical (AfroBanda) e, para breve, prometem um grupo de teatro. Além disso, explica Auro, que preside à associação, «ajudamos muitos alunos a tratar de toda a burocracia para aqui chegar». A terminar o mestrado em Tecnologia Biomédica, depois de ter completado a licenciatura, vê aproximar-se a passos largos a hora de regressar a Cabo Verde e já começa a sentir saudades. «A minha adaptação foi cinco estrelas, nunca tive problemas e, se é verdade que quero ajudar ao desenvolvimento do meu país, também é certo que Bragança vai ficar sempre no meu coração.»
Tal como Auro dos Santos, também os habitantes da cidade se afeiçoaram e habituaram já à presença dos alunos estrangeiros. A chegada de sangue-novo estava a fazer falta, para dinamizar o comércio da cidade. Aos 75 anos, Vitalino Miranda e a mulher, Maria de Lurdes, mantêm a pequena mercearia, com quase meio século, de portas abertas, apenas porque funciona no rés-do-chão da sua casa e não pagam renda. «O centro histórico hoje está quase deserto. Levaram daqui os serviços e as pessoas começaram também a sair porque as casas estão velhas... e as que foram arranjadas têm rendas muito caras», considera Vitalino. Hoje, são os jovens da renovada residência universitária os poucos clientes que têm. «Nós queremos é vê-los cá, e que levem umas comprinhas. Mas a gente sabe que eles também não trazem dinheiro à larga e são muito regrados. Perguntam sempre pelo preço antes de levar alguma coisa... não é verdade?», atira. para Alexandre Ximenes, um jovem timorense de 19 anos, mais fluente em inglês do que em português, que consente com um sorriso envergonhado. Acabou de chegar a Bragança, para iniciar a licenciatura em Engenharia Informática, com uma bolsa de estudo concedida pelo Institut of Business de Díli, com quem o IPB tem uma parceria, e também ele está fascinado com a cidade. «As pessoas são muito simpáticas», arrisca, num português razoável, ao lado de Peltier Aguiar, um angolano de 26 anos, estudante de Agroecologia e que vive com ele na residencial Domus. É o africano que hoje faz de cicerone, acompanhando o timorense às compras. «Quando precisamos de alguma coisa vimos aqui à mercearia ou então vamos à loja do senhor Valdemar. Mesmo que tenha a porta fechada, basta tocar à campainha que ele atende-nos a qualquer hora», explica.
Gil Gonçalves, um dos atarefados elementos do Gabinete de Relações Internacionais, encarregue dos processos burocráticos dos alunos estrangeiros, não se mostra surpreendido com a boa reação dos habitantes. «Somos transmontanos, é a nossa forma de ser. Aqui, primeiro mandamos entrar; só depois perguntamos quem é.»

Publicado em 'Visão' nº1133, 20 a 26 novembro 2014.

Propina máxima aumenta menos de um euro no próximo ano lectivo

As propinas mais baixas de todo o sistema de ensino superior público são pagas no Instituto Politécnico de Bragança

As famílias com filhos no ensino superior ou que nele pretendam entrar no próximo ano lectivo têm uma boa notícia: em Setembro, a propina máxima vai sofrer um aumento inferior a um euro, fixando-se em 1066 euros.
A Universidade do Porto, a primeira a decidir o preço a cobrar aos seus estudantes no próximo ano lectivo, decidiu manter a propina abaixo dos 1000 euros pelo quarto ano consecutivo. As restantes universidades vão tomar a sua decisão nos próximos dois meses.
O valor da propina máxima está indexado à taxa média de inflação do ano anterior, que o Instituto Nacional de Estatística fixou em 0,3%. Deste modo, o preço máximo que pode ser cobrado pelas instituições de ensino superior públicas aos estudantes de licenciatura sobe do actual valor, ligeiramente acima dos 1065 euros, para 1066 euros. O ajuste de menos de um euro é uma das actualizações mais baixas dos últimos anos.
A maioria dos conselhos gerais das instituições de ensino superior, a quem cabe fixar o valor das propinas para o ano lectivo seguinte, reúne-se apenas nos próximos dois meses. Para já, apenas a Universidade do Porto (UP) fixou o preço das licenciaturas, numa reunião que decorreu o final da semana passada. O reitor Marques dos Santos propunha um aumento da propina para 1037 euros, mas o conselho geral decidiu, por unanimidade, não aprovar a proposta e manter o valor da propina dos estudantes para o próximo ano. Assim, os estudantes da UP continuarão a pagar 999 euros, uma das propinas mais baixas das universidades nacionais.
Em comunicado, o Conselho Geral da UP rejeita "projectar sobre os estudantes o custos das propinas, o ónus de cortes que foram impostos à universidade”, ainda que reconheça que isso significa “uma gestão ainda mais difícil do seu orçamento” no próximo ano lectivo. Na mesma reunião, o órgão presidido pelo ex-Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, debruçou-se sobre os problemas do abandono do ensino superior e decidiu patrocinar a realização de um estudo sobre o peso da situação económica e social dos estudantes e suas famílias entre aqueles que deixam a universidade, bem como fazer uma revisão da eficácia dos apoios sociais concedidos pela instituição.
No ano lectivo em curso, a propina máxima está a ser cobrada em apenas três instituições – as Universidades de Coimbra e Lisboa e o Instituto Politécnico de Lisboa. Estas terão menos margem para aumentar as propinas no próximo ano. As restantes instituições podem aplicar aumentos superiores à taxa média de inflação de 0,3%, subindo dos preços actuais para o limite máximo previsto. Todavia, a tendência dos últimos anos é que as instituições optem por não fixar as propinas máximas.
Mesmo com as suas dotações orçamentais vindas do Orçamento de Estado a sofrerem cortes sucessivos, as universidades e politécnicos têm apontado a crise e as dificuldades financeiras das famílias como justificação para manter os custos de frequência dos estudantes de licenciatura. Além disso, teme-se uma perda de alunos.
Assim, no ano passado – em que o aumento podia chegar a 28 euros – 18 das 28 instituições decidiriam não aumentar as propinas, entre elas universidades como as da Madeira, Beira Interior e Minho, que, no ano passado, estavam entre as oito instituições que tinham preços próximos do valor da propina máxima. Já em 2012, mais de metade das universidades não aumentaram as propinas.
As propinas mais baixas de todo o sistema de ensino superior público são pagas no Instituto Politécnico de Bragança, que não mexeu no último ano nos 755 euros fixados em 2012, ao passo que o Instituto Politécnico do Cávado e Ave tem mantido, desde 2010, as propinas em 780 euros anuais. No sector universitário, o menor custo é praticado pela Universidade do Algarve, que este ano lectivo recebe 965 euros de cada um dos seus estudantes de licenciatura.

Publicado em 'Publico'.

IPB mantém valor das propinas

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) manterá inalterável o valor da propina dos seus Cursos de Especialização Tecnológica (CETs) e ciclos de estudos de Licenciatura e de Mestrado no próximo ano letivo de 2013/2014, em face da situação económica do país e da manutenção do salário mínimo nacional.
Esta é uma medida para contrariar a crise e ajudar as famílias, referiu o presidente da instituição, Sobrinho Teixeira. “Não queremos que os alunos abandonem os estudos por não poderem pagar as propinas”, explicou.
Adicionalmente, o IPB permitirá o pagamento em 10 prestações mensais para “aliviar a carga dos agregados familiares”, sublinhou Sobrinho Teixeira.
Os valores das propinas praticados no IPB são os menores de todo o sistema de ensino superior em Portugal, nomeadamente 380 Euros para CETs; 755 Euros as Licenciaturas e 995 Euros nos Mestrados. Incluindo o valor da taxa de matrícula (25 euros), os estudantes do IPB poderão pagar a sua propina em 10 prestações mensais de 40,50 Euros no caso dos CETs; de 78 Euros nas Licenciaturas e de 102 Euros é o valor da mensalidade dos Mestrados. A decisão de manutenção do valor das propinas e do seu pagamento em 10 prestações mensais permitirá uma melhor gestão

Publicado em 'MDB'.

Sobrinho Teixeira: «Aumentar as propinas é afastar mais jovens do ensino superior»

O reforço orçamental que será atribuído às instituições do Ensino Superior em 2013 não chega para resolver os problemas de financiamento dos politécnicos. O presidente do CCISP fala ao Canal Superior num «aperto financeiro muito grande» que pode ser minimizado, mas não com o aumento de propinas.

«O ano mais difícil», em termos financeiros, para o Ensino Superior. É desta forma que o presidente do Politécnico de Bragança e do CCISP, João Sobrinho Teixeira, olha para o ano que agora começa. É a segunda de cinco personalidades que o Canal Superior questionou em jeito de antevisão do novo ano, na perspetiva do setor. Amanhã é a vez de Adriano Pimpão, antigo presidente do Conselho de Reitores e ex-Reitor da Universidade do Algarve.

Será 2013, do ponto de vista da gestão, o ano mais difícil para as instituições de Ensino Superior do Portugal democrático?
Vai ser, do ponto de vista financeiro, talvez o ano mais difícil. Porque, de facto, o aperto financeiro é muito grande. Contudo, há agora uma vantagem que as instituições têm, que não havia há 20, 25 anos, ou seja, o nível de autonomia que existe neste momento. Esse nível de autonomia permite, de facto, outra capacidade para as instituições terem uma atitude proativa para tentarem colmatar a redução de receitas. Claro que isso implica uma maior responsabilização dos dirigentes das instituições de Ensino Superior.

O que podem as instituições fazer para angariar as receitas que o financiamento do Estado não dá? Investigação, empreendedorismo, internacionalização: está em algum destes eixos a solução para um futuro melhor?
A investigação é uma situação em que o retorno é muito mais uma afirmação da instituição e uma ligação do politécnico ao país do que, propriamente, um retorno financeiro.
O empreendedorismo é uma situação semelhante. Ainda para mais, muitos dos politécnicos têm uma ligação regional muito forte e promovem, de facto, o empreendedorismo, mas como se percebe estão inseridos num tecido empresarial débil. A promoção desse empreendedorismo não gera em si próprio um nível de receitas avultadas. Gera, sobretudo, o retorno do cumprimento da missão das instituições.
Parece-me que o maior retorno, neste momento, principalmente para os politécnicos, advém da capacidade de internacionalização. Isso para mim é patente e é, naturalmente, retorno líquido que entra. Nós, o CCISP, estamos a preparar um documento para enviar ao Secretário de Estado, que irá ser aprovado agora em meados de janeiro, no sentido de se agilizar a forma de ingresso dos estudantes estrangeiros.

O aumento de propinas está no horizonte? Que contributo deve, na sua opinião, dar os estudantes na situação atual?
Eu acho que não, parece-me que não. O sacrifício que estamos a fazer, se alguma coisa vale a pena, vale a pena qualificar os jovens portugueses. Numa situação de crise, andar a aumentar as propinas é andar a afastar mais jovens do Ensino Superior. Estou convencido que só teremos um Portugal melhor, se tivermos mais portugueses e mais jovens a qualificarem-se.
Sou partidário de um sistema partilhado das propinas. Ou seja, a mim não me parece correto que os jovens paguem a totalidade do custo, mesmo que Portugal tivesse numa situação económica favorável. Como acho que não deve ser o caminho, a isenção total de propinas. O sistema que temos atualmente, o sistema partilhado, parece o mais adequado, quer em função da realidade de Portugal neste momento, quer da lógica do retorno que há de um jovem se qualificar.

Se pudesse implementar uma medida política para o setor do Ensino Superior público, apenas uma, para o próximo ano, qual seria?
Eu diria que aumentava a base de recrutamento do Ensino Superior. De acordo com uma última análise sobre o que é que as famílias primeiro cortam face à situação de crise, o Ensino Superior ou a qualificação surge como a penúltima das opções em termos de corte. O que significa que as famílias estão dispostas a fazer muitos sacrifícios em muitas outras rubricas, antes de cortarem na qualificação dos seus filhos.
Existindo esses jovens, existindo vontade das famílias e existindo, que existe, capacidade do Ensino Superior para conseguir acomodar muitos mais jovens, eu acho que temos de ser sensatos e alargar a base recrutamento da população para o Ensino Superior.

Publicado em 'Canal Superior'.

Politécnicos negoceiam orçamento com Governo

O Governo recuou nos cortes para o ensino superior. O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, presidido por Sobrinho Teixeira, que também é presidente do Instituto Politécnico de Bragança, está a negociar com o Ministério da Educação um orçamento que minimize as dificuldades financeiras dos politécnicos. “Houve uma evolução muito positiva. Nós enaltecemos o esforço que está a ser feito pelo Ministério que nos representa junto do Ministério das Finanças, para que se possa resolver esta situação. Ela não vai ser resolvida na totalidade, continua em aberto, mas há avanços significativos”, enaltece o presidente do IPB.
O Governo aceitou repor entre os 65 e os 75 por cento do montante do corte anunciado, que se situava nos 8 por cento. “O corte vai mesmo acontecer, mas estamos a falar que vai haver uma reposição desse corte que se vai situar entre os 65 e os 75 por cento. Iremos trabalhar nesse cenário em que restará um corte que oscila entre os 25 e os 35 por cento daquilo que era o corte inicialmente previsto”, realça Sobrinho Teixeira.
Apesar dos cortes, Sobrinho Teixeira não concorda com o aumento de propinas no próximo ano. “Parece-me que o esforço não deve ser no sentido de onerar mais as famílias portuguesas em termos do esforço que estão a fazer para a qualificação dos seus filhos”, defende o presidente do IPB. Os politécnicos em negociações com o Governo para que os cortes para o ensino superior sejam reduzidos no próximo ano.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.

"Podemos qualificar mais pessoas sem pedir mais dinheiro ao país"

Os efeitos do Orçamento no ensino superior preocupam-no, mas o homem forte dos politécnicos prefere pensar além da "gestão da miséria". O futuro, diz, está nos consórcios entre instituições

Tal como as universidades, também os politécnicos foram surpreendidos pelo anúncio de cortes orçamentais para 2013 que vão muito além do esperado e do que podem suportar. Sobrinho Teixeira, presidente do Politécnico de Bragança e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, ainda acredita num recuo do Governo, mas entende que também as instituições podem fazer mais e melhor para reforçar a autonomia num sistema que ainda depende em demasia do Estado. "Devemos caminhar para um sistema de consórcios entre as instituições e gerar sinergias", diz. No caso dos politécnicos, com um papel determinante à escala das regiões.

Os politécnicos foram confrontados com cortes adicionais nas transferências do Estado para 2013. Como vão resolver este problema?
Na prática, os cortes aproximam-se dos 10%. Assim é impossível. A redução das dotações orçamentais que estava prevista era de 3,2% e, sem que houvesse um contacto prévio com as instituições, ficámos a saber que diversas rubricas foram alteradas, quer nas transferências, quer nas receitas próprias. No politécnico de Bragança, por exemplo, tínhamos 240 mil euros na rubrica dos combustíveis [aquecimento] e a verba foi reduzida para 40 mil sem qualquer explicação. Como é que vou dar aulas ao frio? Espero sinceramente que a situação venha a ser corrigida.

E se não for?
Se não for, a nossa autonomia fica em causa e os politécnicos serão incapazes de funcionar. As instituições ainda estão muito dependentes das transferências do Estado. A dependência varia de instituição para instituição, mas, normalmente, anda pelos 60 a 70%. Mas temos feito um caminho de captação de mais receitas próprias. Temos orientado a captação para conseguir aumentar o universo de alunos, nomeadamente para os cursos de especialização tecnológica, e temos aumentado em mestrados profissionais. Por outro lado, temos também vindo a reforçar a nossa relação com os politécnicos dos países lusófonos.

Aumentar as receitas passa por subir o valor das propinas?
Não me parece. Um aumento de propinas só iria afastar os jovens e Portugal precisa de ter mais juventude e público adulto a estudar. Um dos problemas com que nos debatemos é termos uma população pouca qualificada e com baixos salários. Não é à custa dos que só recebem o salário mínimo que o país vai sair da crise. A nossa estratégia não pode ser só a de saber onde vamos cortar. Tem de se apostar na qualificação.

Mas os jovens estão a emigrar...
É um fenómeno péssimo. Como é que vamos gerar riqueza? Esta fuga vai determinar que muitos jovens irão trabalhar para outros países e muitos nem retornarão. Portugal vai ficar com uma população jovem perfeitamente desqualificada, sem perspectivas e sem futuro. A questão é o que podemos nós fazer. E penso que temos que qualificar ainda mais, a pensar nos que ainda cá fiquem.

Pela primeira vez numa década houve uma quebra no número de vagas de acesso ao superior. Porquê?
O sistema politécnico reduziu cerca de duas mil vagas. Foi um ajustamento entre a oferta e a procura - estamos muito dependentes. O problema é que não há uma política de acesso ao ensino superior, tudo depende da dificuldade das provas específicas. E aí temos variabilidades muito grandes. Em 2008, a média do exame nacional de Matemática foi de 12,4. No ano passado foi de 8,2. E não acho que a aprendizagem tenha mudado assim tanto.

O ministro Nuno Crato anunciou a alteração do regime jurídico das instituições e do modelo de financiamento do ensino superior. Na sua opinião, o que deve mudar?
O regime não está correcto e tem sido bastante pernicioso. Ao indexar o financiamento ao número de alunos, tem subvertido a missão das instituições e tem tornado o país mais assimétrico. O financiamento deveria estar alocado às missões de cada instituição. Podemos falar num financiamento fixo, mas deveria haver também um financiamento variável em função dos objectivos fixados para cada missão.

Faz sentido haver tantos politécnicos?
Neste momento, só temos um politécnico nas grandes cidades. A actual rede é adequada. Devemos caminhar para um sistema de consórcios entre as instituições e gerar sinergias. O sistema politécnico tem uma capacidade de inserção nas regiões que é determinante. Temos massa crítica e estamos disponíveis para gerir consórcios e criar centros que sejam avaliados e financiados pela capacidade de envolvimento com as regiões.

Essa integração prevê a redução do número de cursos?
O país só tem a ganhar, se fizer, de facto, esse caminho, mas essa é uma visão derrotista - a de que temos de fechar coisas só por fechar. Mais fundamental é pensar na reorganização global da rede, reduzindo cursos, mas para poder aumentar o número de alunos. Com a actual rede de ensino superior podíamos dar mais oferta para qualificar mais pessoas, sem pedir mais dinheiro ao país.

Que balanço faz do novo regime das bolsas de acção social?
Foram introduzidas algumas alterações que tornaram o sistema mais justo. O problema é que começamos a ter aqui uma população que está no limite. Quem tem rendimentos ligeiramente acima do salário mínimo já não tem direito a uma série de benefícios e essa classe média baixa está, de facto, num grande problema. Começamos a ter um problema de uma franja da população não ter acesso à bolsa.

Que nota dá a este ministério?
Daria uma classificação entre o médio e o bom, com capacidade para evoluir mais. Há abertura para discutir as coisas, capacidade de diálogo e um entendimento dos problemas das instituições. Há muito trabalho de formiga que é feito. Agora, o que me parece é que temos estado demasiado armadilhados na crise e no Orçamento. E mais vale discutir aquilo que podemos fazer, em vez da gestão da miséria. A gestão da miséria só leva a mais miséria.

Publicado em 'Público'.

Mais de metade das universidades não vai aumentar propinas dos alunos

A propina mais barata do ensino superior público é de 780 euros e é paga nos institutos politécnicos do Cávado e Ave (IPCA) e de Bragança (IPB).
Mais de metade das instituições de ensino superior que já definiram as propinas para o próximo ano lectivo não vão mexer no valor que cada aluno tem que pagar. Das 20 universidades ouvidas pelo PÚBLICO, 12 decidiram não aumentar aquela prestação, ou seja, apenas oito vão seguir a recomendação feita em Abril pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), no sentido de o valor arrecadado com a propina máxima poder ser encaminhado para um fundo social que permita apoiar os estudantes com dificuldades financeiras.

O receio de haver perda de estudantes num contexto de crise social e económica é o motivo apresentado para que o preço não seja alterado. Ainda assim, há cinco universidades e um instituto politécnico que vão cobrar o máximo permitido: 1037,20 euros.
A propina mais barata do ensino superior público é de 780 euros e é paga nos institutos politécnicos do Cávado e Ave (IPCA) e de Bragança. Em ambos os casos, a verba vai manter-se inalterada. "Pretendemos evitar o aumento das desistências por parte dos estudantes ou os pedidos de adiamento do pagamento de prestações de propinas", explica João Carvalho, presidente do IPCA.
A mesma justificação é apontada pelo presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Nuno Mangas, onde a propina de licenciatura se vai manter nos 999 euros, para garantir que "nenhum estudante do IPL deixe de continuar estudos por falta de condições económicas". A instituição aplicou o mesmo princípio aos segundos ciclos, mantendo o valor das propinas nos mestrados cuja propina era igual à das licenciaturas, mas reduzindo os restantes, o que na maioria dos casos resulta num decréscimo de 25% do preço.
A manutenção dos preços das propinas foi decidida sobretudo por politécnicos (nove), mas foi seguida igualmente por três universidades: a dos Açores (940 euros), Trás-os-Montes e Alto Douro e Porto. Estas últimas mantêm os 999 euros do ano passado. "O conselho geral deliberou não aumentar a propina para o novo valor máximo permitido por lei com a intenção de não sobrecarregar os estudantes com custos nesta altura de grave crise económica", avalia a reitoria da Universidade do Porto.
A decisão de não aumentar as propinas pode ainda ser seguida por outras universidades e politécnicos. Do universo total de 29 instituições, há seis que ainda não decidiram o valor a cobrar aos estudantes no próximo ano lectivo, às quais se juntam os institutos de Viana do Castelo, Coimbra e Beja que não responderam às perguntas do PÚBLICO.
Em sentido contrário, oito instituições vão aumentar as propinas. A Universidade do Algarve decidiu rever o valor em 35 euros, passando a cobrar 965 euros anuais. Também a Universidade da Madeira vai fazer crescer o custo da frequência aos seus alunos para os 1035 euros. As restantes instituições que vão aumentar as propinas fixaram o valor máximo previsto pela Direcção-Geral do Ensino Superior. Assim, os estudantes que frequentem as universidades do Minho, Aveiro, Coimbra, Beira Interior e Técnica de Lisboa terão que desembolsar 1037,20 euros anuais, mais 37,49 euros do que no ano anterior. O único politécnico a seguir esta opção foi o de Lisboa, que definiu a propina máxima na generalidade das suas escolas, com excepção da Escola Superior de Educação e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração.
O valor da propina máxima corresponde a uma actualização de 3,75%, que foi fixada tendo por base a variação do índice de preços no consumidor fixado pelo Instituto Nacional de Estatística.

Publicado em 'Público'.

Estudantes estão a desistir de programas de mobilidade por falta de dinheiro

Os politécnicos portugueses estão a registar «uma quantidade anormal» de desistências de alunos dos programas de mobilidade, como o Erasmus, devido a dificuldades financeiras, revelou hoje o representante daquelas instituições de ensino superior, Sobrinho Teixeira.
O programa Erasmus foi criado pela União Europeia para dar uma oportunidade aos estudantes de conhecerem novas culturas e realidades, fazendo parte dos seus estudos num país diferente do seu e inspirou outros programas de mobilidade entre instituições de ensino superior.
Os estudantes beneficiam de bolsas para estas experiências, mas que parecem estar a revelar-se insuficientes face às dificuldades financeiras ditadas pela crise, a causa apontada pelos jovens em mobilidade para desistirem do programa.
«A quantidade de alunos que está a desistir é anormal e o argumento é que os pais não têm dinheiro para suportar o encargo que já tinham normalmente (com os estudos) mais o encargo adicional (da estadia no estrangeiro), já que a bolsa não cobre tudo», disse à Lusa o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
Sobrinho Teixeira apontou o caso do instituto que dirige, o de Bragança, «onde se está a notar uma redução com uma expressão muito forte, porque é a instituição que maior nível de mobilidade tem, com mais de 700 alunos, que representam 10 por cento» do total da comunidade estudantil.
Segundo disse, «35 por cento dos estudantes em Erasmus desistiram».
O representante dos politécnicos defende que Portugal devia «sensibilizar a União Europeia para aumentar o valor das bolsas», sob pena de os alunos com menos capacidade económica não poderem beneficiar desta oportunidade.
O presidente do CCISP sublinhou que «uma experiência de mobilidade é muito importante para a empregabilidade» e os dados disponíveis mostram que «o empregador aprecia especialmente experiências que mostrem pro-actividade e ganho de cultura dos alunos».
A ideia com que Sobrinho Teixeira fica, depois de ouvir os argumentos dos estudantes, é que as famílias portuguesas estão a cortar em «tudo aquilo que não pareça essencial», apesar de continuar a fazer «todos os esforços que podem para suportar a qualificação dos seus filhos».
O responsável sustenta a afirmação com dados da generalidade dos politécnicos que indicam que, até 31 de Janeiro, «não há um aumento com um significado estatístico das desistências».
No caso do politécnico de Bragança, «até houve uma redução relativamente ao ano passado, das desistências, de cerca de 20 alunos».
A data de 31 de Janeiro serve de referência por ser aquela até à qual um aluno pode desistir sem ser obrigado a pagar o resto das propinas.
O incumprimento no pagamento das propinas poderá ser um indicador mais objectivo desta realidade, mas que só poderá ser aferido «mais à frente» no ano lectivo e, ainda assim, pode não ser «100 por cento verdadeiro», segundo disse.
«Pode estar a acontecer que as pessoas estão a atrasar ligeiramente o pagamento das propinas sem que estejam a desistir», ressalvou.
Publicado em 'SOL'.

Sobrinho Teixeira: "Há outras formas de ajudar alunos, sem aumentar propinas"

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas pretende aumentar 30 euros no valor da propina
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Sobrinho Teixeira, defendeu esta quarta-feira que devem ser estudadas outras soluções para ajudar estudantes necessitados, além do aumento das propinas.

O representante dos politécnicos portugueses reagiu desta forma à proposta do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) de um aumento de 30 euros no valor da propina máxima para a criação de um fundo destinado a ajudar estudantes com dificuldades financeiras.
O presidente do CCISP desconhece ainda a proposta em concreto, mas é peremptório a defender que "este ano, claramente, não devem ser aumentadas as propinas".
Sobrinho Teixeira anunciou que vai discutir a questão em reunião do conselho coordenador, no início de Abril e ouvir a sensibilidade dos representantes dos politécnicos portugueses sobre esta matéria.
Pretende também "falar com o presidente do CRUP para perceber se o fundo proposto seria gerido pelo próprio CRUP ou pelo CCISP ou por cada instituição".
Para o presidente do CCISP "há que perceber também qual é disponibilidade dos próprios estudantes para haver um aumento de propinas que possa conduzir a esse fundo comum de ajuda aos mais necessitados".
De acordo com Sobrinho Teixeira, "podem ser estudadas outras formas, para além do aumento da propina, que poderão ajudar a minorar as dificuldades que alguns dos jovens estão a sentir face à situação financeira do país".
"Há formas criativas que podem ser encontradas que podem ajudar a minorar esses efeitos", considerou, dando como exemplo o programa que o politécnico de Bragança, instituição a que preside, está a preparar para alojar jovens estudantes em casas de idosos que vivem sós.
"Irei primeiro analisar junto do conselho coordenador quais são as opções, quer a nível nacional, quer depois a nível regional que cada instituição poderá fazer para ajudar a minorar esse efeito", acrescentou.
No que respeita ao politécnico que dirige, o de Bragança, Sobrinho Teixeira, pretende manter a política da "propina baixa" que entende "tem sido um factor de competitividade, atraindo mais alunos, aliada ao "ensino de qualidade, ao baixo custo de vida e a uma qualidade de vida elevada" na região.
Se a ideia da criação do fundo financiado pelo aumento das propinas vingar, o presidente do CCIPS defende que deve ser "gerido de uma forma completamente visível pelos estudantes para não poder haver qualquer tentativa de fazer disso uma forma menos clara de incorporar mais propinas".
Publicado em 'Correio da Manhã'.

IPB vai perder 1,7 milhões do seu orçamento mas não vai haver aumento de propinas

O Instituto Politécnico de Bragança deverá sofrer um corte de oito e meio por cento no seu orçamento do próximo ano. São cerca de um milhão e setecentos mil euros. Mas Sobrinho Teixeira, presidente do IPB, entende que deve haver uma discriminação positiva para aqueles que têm feito maior esforço de contenção.

“O corte foi igual para todas as instituições. Percebemos o esforço que temos de fazer, mas não podemos pagar todos por igual se fazemos esforços diferentes. Não há nada do memorando da Troika que indique cortes no Ensino Superior. Não podem ser aqueles que já estão dentro dos parâmetros de eficácia e eficiência a pagar o mesmo que outros serviços da Administração Pública que não têm os mesmos níveis de eficácia”, frisa.

Sobrinho Teixeira entende que essa diferenciação deve ser feita no orçamento de estado de 2013. Para já, as primeiras conversações entre os Institutos Politécnicos e Governo já deram frutos.

“Havia a necessidade de constituição de uma reserva de 2,5 por cento e apenas o Ensino Superior fica isento. Até porque não há uma única instituição de Ensino Superior que tenha défice. Também não vai haver cativação de verbas próprias”, explicou.
A salvo estarão também os saldos afectos a projectos, como o programa Erasmus.

Mas devido ao corte de quase dois milhões no orçamento de 2012, que nos últimos anos chegava aos 25 milhões, o IPB terá de encontrar algumas formas de poupar. E Sobrinho Teixeira até já sabe quais.

“É possível fazermos algum redesenho da nossa rede de formação, que até pode trazer um aumento do número de alunos. Mas só poderá ser feito a partir de Setembro. E terá de haver alguma redução nos serviços de limpeza, segurança, haver maior sensibilização para a poupança de energia e alguma redução ao nível de docentes contratados.”

No entanto, pelo menos para já, não haverá aumento de propinas.

Publicado em 'Rádio Brigantia'.

Orçamento do IPB cresce 14 por cento e vai permitir contratar mais professores

Quatro milhões de euros é quanto vai crescer o orçamento do Instituto Politécnico de Bragança em 2010.

O acordo entre o Governo e as instituições de ensino superior foi conseguido no final da semana passada e prevê mais cem milhões de euros para universidades e politécnicos.

No entanto, esse dinheiro prevê um compromisso das instituições produzirem mais cem mil licenciados. Cláusulas escritas num contrato de confiança.

O presidente do IPB, Sobrinho Teixeira, revela que a instituição a que preside vai receber do Estado cerca de 23 milhões de euros, num total de 30 milhões de euros de orçamento para 2010.

“O orçamento por parte do Estado irá crescer cerca de 14 por cento. No global, o financiamento do Instituto deverá crescer 20 por cento, com a inclusão de receitas próprias, para aumentar a capacidade de oferta a todos os níveis”, explica.

Nos últimos anos, o IPB foi a instituição de ensino superior que mais cresceu no país, com um aumento de 30 por cento de alunos, passando de cinco mil para os actuais sete mil. Ora, os alunos têm algumas ideias de como deveria ser gasto esse dinheiro.

Sérgio Matos, aluno de Desporto, acha que poderia ser “nas instalações”. “Merecíamos ter melhores ginásios”, defende. Ana Chourense, por sua vez, aponta “as bolsas e o material cirúrgico e de laboratório” para os alunos de veterinária. Marília Claro aponta “as instalações”. “Morei três anos nas residências e a verde já tem material um pouco antigo, que poderia ser melhorada”, aponta. Já Telmo Valadar diz que “poderia ser gasto em material escolar, mais equipamento e em mais professores”, para os alunos terem “melhor ensino”. E Sobrinho Teixeira, o presidente do IPB, até concorda com algumas delas.

Parte do dinheiro “tem de ser para acréscimo do corpo docente. Se a instituição cresceu 30 por cento mantendo praticamente os mesmos professores, houve um aumento de eficácia. E o aumento de alunos que queremos para os próximos anos, vai abrigar nos próximos quatro anos ao aumento do corpo docente. Vamos ter que encarar também o melhoramento de algumas estruturas físicas e iremos aplicar também na criação de um centro de investigação aplicada em colaboração com o Parque de Ciência e Tecnologia. E apostar em materiais didácticos para o ensino à distância. Uma das grandes apostas será também na internacionalização” da instituição, apostando num programa de estágios e bolsas no estrangeiro.

Por outro lado, a negociação com o Governo prevê também o aumento de apoios aos estudantes.

“Os financiamentos para assegurar o funcionamento da acção social permanecem iguais. Mas o financiamento para bolsas vai ser extremamente aumentado”, assegura Sobrinho Teixeira.

O contrato de confiança entre Governo e Instituições de Ensino Superior prevê algumas contrapartidas.

A troco do aumento de 14 por cento de financiamento estatal, um dos maiores do país, o IPB compromete-se, por exemplo, a angariar mais alunos, a qualificar o corpo docente - até porque Sobrinho Teixeira quer 75 por cento dos professores do Politécnico de Bragança doutorados dentro de três anos -, e a apostar em projectos de investigação científica, nomeadamente em parcerias com o novo Parque de Ciência e Tecnologia de Bragança.

Publicado em 'Rádio Brigantia'.

Propina do IPB aumenta mas continua a ser a mais baixa

Estudantes a tempo parcial vão pagar menos

Aumento de propinas do Instituto Politécnico de Bragança.
No próximo ano lectivo os alunos vão pagar mais cerca de 150 euros.
Manter a propina mais baixa do país, continua, apesar de tudo, a ser o compromisso do presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Sobrinho Teixeira.

A propina do IPB ronda actualmente os 550 euros anuais e vai aumentar para cerca de 700.
Sobrinho Teixeira refere que o facto do IPB ser o único instituto politécnico que até agora praticava a propina mínima, prejudicava a instituição a nível de negociações, mas defende que mesmo com o aumento, a propina praticada continua a ser "a mais baixa do ensino superior".
Sobrinho Teixeira acredita que o aumento para cerca de 700 euros anuais não vai prejudicar a instituição a nível de ingressos, porque, mesmo assim, continua a ser a propina mais baixa, comparativamente com as outras instituições.
O presidente do IPB acrescenta que o Conselho Geral da instituição decidiu criar um regime especial de estudantes a tempo parcial, o que representa uma redução da propina para cerca de metade para todos os estudantes que estejam a acabar o curso e só estejam a fazer menos de seis cadeiras, ou para os trabalhadores estudantes.
Os estudantes a tempo parcial vão pagar cerca de 400 euros de propina anual. Todos os outros vão desembolsar cerca de 700 euros, já a partir do próximo ano lectivo.

Publicado em 'RBA'.

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