Em declarações à Lusa, Sobrinho Teixeira adiantou que os politécnicos vão fazer uma análise dos cursos “que é pertinente ou não continuarem a funcionar”, desde especializações tecnológicas (CET) a licenciaturas e, sobretudo mestrados.
Esta reavaliação fará com que no próximo ano lectivo haja “menos mestrados a funcionar pela fraca atractividade”, assim como outras ofertas formativas, o que poderá traduzir-se também “em menor contratação de pessoas, nomeadamente a tempo parcial”.
O presidente do CCISP garante, no entanto estar afastada a possibilidade que chegou a admitir de dispensa de centenas de professores contratados quando foi conhecida a proposta inicial do Governo para o Orçamento de Estado (OE) para 2012.
O corte de 8,5 no financiamento do Ensino Superior mantém-se, mas, de acordo com Sobrinho Teixeira, a versão final do OE deixou de fora o que as instituições classificaram de uma “limitação à sua autonomia”.
“A possibilidade que se vislumbra de, sem aumentar a massa salarial referente a 31 de Dezembro de 2011, em 2012 pudermos fazer contratações, é um aspecto muito positivo porque isso permite uma gestão muito eficaz daquilo que é a actividade docente e de investigação das instituições”, afirmou.
Na versão inicial do Governo, só na instituição que Sobrinho Teixeira dirige, o Instituto Politécnico de Bragança, “à volta de 200 contratações estariam limitadas e sujeitas a um visto prévio dos ministérios das Finanças e da Educação”.
Segundo disse, perto de “20 por cento do corpo docente dos politécnicos portugueses” é constituído por professores contratados anualmente a tempo parcial e, com esta alteração, “é possível continuar a fazer essas contratações, sem aumentar o encargo financeiro com salários porque já existiam no ano transacto”.
Outra alteração com que o presidente do CCISP se congratula é a não cativação de 2,5 por cento do orçamento destes organismos, o que “iria limitar” as instituições de ensino superior, concretamente na candidatura de projectos a fundos comunitários.
“Eu diria que era quase uma atitude pouco inteligente (do Governo) estarmos a fazer cativações sobre receitas próprias das instituições porque estaríamos a limitar a sua capacidade de captar dinheiro de fora para dentro do país e estaríamos também a limitar a vontade de que mais projectos existam e maior captação de receitas possa haver”, considerou.
São “evoluções muito positivas, em relação à proposta inicial”, que para o presidente do CCISP seria “um retrocesso, quase voltar à Idade Média daquilo que é hoje a visão dinâmica das instituições de ensino superior”.
Publicado em 'Público'.
