O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), João Sobrinho Teixeira, denunciou hoje que as instituições viram os orçamentos que já haviam aprovado "alterados à sua revelia", tendo sido confrontadas com um corte adicional de oito por cento.
Em causa, segundo Sobrinho Teixeira, está "um grave desrespeito" pela autonomia das instituições de ensino superior, que fizeram os respetivos orçamentos para o ano letivo em curso com base no ´plafond´ atribuído pela tutela em julho.
O corte médio era então de 3,2% e foi com base neste valor que foram assumidos os compromissos com estudantes, professores e outras entidades pelo menos até setembro do próximo ano alerta o CCISP numa nota emitida hoje.
O presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, diz por isso ser "impossível funcionar com um corte adicional de oito por cento", o que implicará que fiquem coisas por pagar.
"Perante este cenário, revelado pelas alterações previstas no OE para 2013, os politécnicos são perentórios em afirmar que não há qualquer possibilidade de os dirigentes das instituições se poderem responsabilizar", lê-se no texto.
Sobrinho Teixeira diz ainda que o OE contém "omissões graves" e que as verbas correspondentes à reposição de um ordenado (13.º mês) "não foram respostas em relação aos valores retirados no ano anterior", além de que o acréscimo dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações em cinco por cento "não teve a respetiva contrapartida no ´plafond´ das instituições", o que se traduz "num aumento incomportável para as instituições".
O responsável do CCISP lembra ainda o acréscimo de encargos com reduções sucessivas de orçamentos nos últimos anos que diz serem já superiores a 30%. "Só em 2012 e 2013, as instituições de ensino superior já sofreram um corte de cerca de 12%, a que acresce agora este novo corte", afirma.
Depois desta posição pública, o CCISP vai solicitar audiências à tutela, aos grupos parlamentares e às comissões de Finanças e Educação, esperando conseguir impedir ainda que sejam concretizadas "medidas tão prejudiciais" que afirma porem em causa a sustentabilidade do ensino superior.
"Terá de ser a tutela a dizer como poderemos por em prática este orçamento", sublinha.
Publicado em 'Económico'.
Em causa, segundo Sobrinho Teixeira, está "um grave desrespeito" pela autonomia das instituições de ensino superior, que fizeram os respetivos orçamentos para o ano letivo em curso com base no ´plafond´ atribuído pela tutela em julho.
O corte médio era então de 3,2% e foi com base neste valor que foram assumidos os compromissos com estudantes, professores e outras entidades pelo menos até setembro do próximo ano alerta o CCISP numa nota emitida hoje.
O presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, diz por isso ser "impossível funcionar com um corte adicional de oito por cento", o que implicará que fiquem coisas por pagar.
"Perante este cenário, revelado pelas alterações previstas no OE para 2013, os politécnicos são perentórios em afirmar que não há qualquer possibilidade de os dirigentes das instituições se poderem responsabilizar", lê-se no texto.
Sobrinho Teixeira diz ainda que o OE contém "omissões graves" e que as verbas correspondentes à reposição de um ordenado (13.º mês) "não foram respostas em relação aos valores retirados no ano anterior", além de que o acréscimo dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações em cinco por cento "não teve a respetiva contrapartida no ´plafond´ das instituições", o que se traduz "num aumento incomportável para as instituições".
O responsável do CCISP lembra ainda o acréscimo de encargos com reduções sucessivas de orçamentos nos últimos anos que diz serem já superiores a 30%. "Só em 2012 e 2013, as instituições de ensino superior já sofreram um corte de cerca de 12%, a que acresce agora este novo corte", afirma.
Depois desta posição pública, o CCISP vai solicitar audiências à tutela, aos grupos parlamentares e às comissões de Finanças e Educação, esperando conseguir impedir ainda que sejam concretizadas "medidas tão prejudiciais" que afirma porem em causa a sustentabilidade do ensino superior.
"Terá de ser a tutela a dizer como poderemos por em prática este orçamento", sublinha.
Publicado em 'Económico'.