Petição para Estado cumprir obrigações com ensino e ciência

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) lançou uma petição pública, que conta já com 4.200 assinaturas, para que o Estado cumpra «as obrigações legais» para com o setor e a Ciência.
O documento, sob a forma de petição pública, é dirigido aos grupos parlamentares, ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
O sindicato independente anunciou esta quarta-feira que a petição estará disponível para subscrição até 7 de novembro, dia em que será entregue ao ministério.
Os docentes querem ver respeitadas as remunerações devidas a cada categoria e reivindicam respeito pela hierarquia académica.
«As carreiras docentes do Ensino Superior e a carreira de investigação científica são carreiras de elevada qualificação, exigência e responsabilidade», lê-se no texto citado pela Lusa.
Para estes docentes, as carreiras que integram não podem ser desprezadas, nem a respetiva hierarquia pode ser subvertida.
Os professores queixam-se de interpretações na legislação orçamental, que dizem surgir, em grande parte, por «não estarem documentadas no processo legislativo as intenções e a fundamentação subjacentes à produção de normas», cuja leitura cria dificuldades.
Alegam também incumprimento de procedimentos de negociação coletiva.
O SNESup recorda que as instituições estão já muito abaladas por restrições financeiras, defendendo a qualidade do trabalho na formação das novas gerações e na produção de conhecimento.
Publicado em 'TVI24'.

Combate à desertificação

IPB acolhe seminário para discussão de soluções

Exibido em 'LocalvisãoTV'.

"Podemos qualificar mais pessoas sem pedir mais dinheiro ao país"

Os efeitos do Orçamento no ensino superior preocupam-no, mas o homem forte dos politécnicos prefere pensar além da "gestão da miséria". O futuro, diz, está nos consórcios entre instituições

Tal como as universidades, também os politécnicos foram surpreendidos pelo anúncio de cortes orçamentais para 2013 que vão muito além do esperado e do que podem suportar. Sobrinho Teixeira, presidente do Politécnico de Bragança e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, ainda acredita num recuo do Governo, mas entende que também as instituições podem fazer mais e melhor para reforçar a autonomia num sistema que ainda depende em demasia do Estado. "Devemos caminhar para um sistema de consórcios entre as instituições e gerar sinergias", diz. No caso dos politécnicos, com um papel determinante à escala das regiões.

Os politécnicos foram confrontados com cortes adicionais nas transferências do Estado para 2013. Como vão resolver este problema?
Na prática, os cortes aproximam-se dos 10%. Assim é impossível. A redução das dotações orçamentais que estava prevista era de 3,2% e, sem que houvesse um contacto prévio com as instituições, ficámos a saber que diversas rubricas foram alteradas, quer nas transferências, quer nas receitas próprias. No politécnico de Bragança, por exemplo, tínhamos 240 mil euros na rubrica dos combustíveis [aquecimento] e a verba foi reduzida para 40 mil sem qualquer explicação. Como é que vou dar aulas ao frio? Espero sinceramente que a situação venha a ser corrigida.

E se não for?
Se não for, a nossa autonomia fica em causa e os politécnicos serão incapazes de funcionar. As instituições ainda estão muito dependentes das transferências do Estado. A dependência varia de instituição para instituição, mas, normalmente, anda pelos 60 a 70%. Mas temos feito um caminho de captação de mais receitas próprias. Temos orientado a captação para conseguir aumentar o universo de alunos, nomeadamente para os cursos de especialização tecnológica, e temos aumentado em mestrados profissionais. Por outro lado, temos também vindo a reforçar a nossa relação com os politécnicos dos países lusófonos.

Aumentar as receitas passa por subir o valor das propinas?
Não me parece. Um aumento de propinas só iria afastar os jovens e Portugal precisa de ter mais juventude e público adulto a estudar. Um dos problemas com que nos debatemos é termos uma população pouca qualificada e com baixos salários. Não é à custa dos que só recebem o salário mínimo que o país vai sair da crise. A nossa estratégia não pode ser só a de saber onde vamos cortar. Tem de se apostar na qualificação.

Mas os jovens estão a emigrar...
É um fenómeno péssimo. Como é que vamos gerar riqueza? Esta fuga vai determinar que muitos jovens irão trabalhar para outros países e muitos nem retornarão. Portugal vai ficar com uma população jovem perfeitamente desqualificada, sem perspectivas e sem futuro. A questão é o que podemos nós fazer. E penso que temos que qualificar ainda mais, a pensar nos que ainda cá fiquem.

Pela primeira vez numa década houve uma quebra no número de vagas de acesso ao superior. Porquê?
O sistema politécnico reduziu cerca de duas mil vagas. Foi um ajustamento entre a oferta e a procura - estamos muito dependentes. O problema é que não há uma política de acesso ao ensino superior, tudo depende da dificuldade das provas específicas. E aí temos variabilidades muito grandes. Em 2008, a média do exame nacional de Matemática foi de 12,4. No ano passado foi de 8,2. E não acho que a aprendizagem tenha mudado assim tanto.

O ministro Nuno Crato anunciou a alteração do regime jurídico das instituições e do modelo de financiamento do ensino superior. Na sua opinião, o que deve mudar?
O regime não está correcto e tem sido bastante pernicioso. Ao indexar o financiamento ao número de alunos, tem subvertido a missão das instituições e tem tornado o país mais assimétrico. O financiamento deveria estar alocado às missões de cada instituição. Podemos falar num financiamento fixo, mas deveria haver também um financiamento variável em função dos objectivos fixados para cada missão.

Faz sentido haver tantos politécnicos?
Neste momento, só temos um politécnico nas grandes cidades. A actual rede é adequada. Devemos caminhar para um sistema de consórcios entre as instituições e gerar sinergias. O sistema politécnico tem uma capacidade de inserção nas regiões que é determinante. Temos massa crítica e estamos disponíveis para gerir consórcios e criar centros que sejam avaliados e financiados pela capacidade de envolvimento com as regiões.

Essa integração prevê a redução do número de cursos?
O país só tem a ganhar, se fizer, de facto, esse caminho, mas essa é uma visão derrotista - a de que temos de fechar coisas só por fechar. Mais fundamental é pensar na reorganização global da rede, reduzindo cursos, mas para poder aumentar o número de alunos. Com a actual rede de ensino superior podíamos dar mais oferta para qualificar mais pessoas, sem pedir mais dinheiro ao país.

Que balanço faz do novo regime das bolsas de acção social?
Foram introduzidas algumas alterações que tornaram o sistema mais justo. O problema é que começamos a ter aqui uma população que está no limite. Quem tem rendimentos ligeiramente acima do salário mínimo já não tem direito a uma série de benefícios e essa classe média baixa está, de facto, num grande problema. Começamos a ter um problema de uma franja da população não ter acesso à bolsa.

Que nota dá a este ministério?
Daria uma classificação entre o médio e o bom, com capacidade para evoluir mais. Há abertura para discutir as coisas, capacidade de diálogo e um entendimento dos problemas das instituições. Há muito trabalho de formiga que é feito. Agora, o que me parece é que temos estado demasiado armadilhados na crise e no Orçamento. E mais vale discutir aquilo que podemos fazer, em vez da gestão da miséria. A gestão da miséria só leva a mais miséria.

Publicado em 'Público'.

Politécnicos desafiam ministério a dizer como funcionam com este Orçamento

Sobrinho Teixeira está indignado com o corte previsto pelo Governo para os politécnicos

Os presidentes dos institutos politécnicos assumiram segunda-feira que não se responsabilizam pela execução orçamental, perante os cortes anunciados na sequência da elaboração do Orçamento do Estado, e desafiam o Ministério da Educação e Ciência (MEC) a dizer como funcionarão as instituições.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), João Sobrinho Teixeira, denunciou que as instituições viram os orçamentos que já haviam aprovado "alterados à sua revelia", tendo sido confrontadas com um corte adicional de 8%.
Em causa, segundo Sobrinho Teixeira, está "um grave desrespeito" pela autonomia das instituições de ensino superior, que fizeram os respectivos orçamentos para o ano lectivo em curso com base no plafond atribuído pela tutela em Julho.
O corte médio era então de 3,2% e foi com base neste valor que foram assumidos os compromissos com estudantes, professores e outras entidades pelo menos até Setembro do próximo ano, alerta o conselho coordenador dos politécnicos numa nota emitida ontem.
O presidente do CCISP diz por isso ser "impossível funcionar com um corte adicional de 8%", o que implicará que fiquem coisas por pagar.
"Perante este cenário, revelado pelas alterações previstas no Orçamento de Estado para 2013, os politécnicos são peremptórios em afirmar que não há qualquer possibilidade de os dirigentes das instituições se poderem responsabilizar", lê-se no texto.
Omissões graves
João Sobrinho Teixeira diz ainda que o Orçamento do Estado contém "omissões graves" e que as verbas correspondentes à reposição de um ordenado (13.º mês) "não foram respostas em relação aos valores retirados no ano anterior", além de que o acréscimo dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações em 5% "não teve a respectiva contrapartida no plafond das instituições", o que se traduz "num aumento incomportável para as instituições".
O responsável do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos lembra ainda o acréscimo de encargos com reduções sucessivas de orçamentos nos últimos anos, que diz serem já superiores a 30%. "Só em 2012 e 2013, as instituições de ensino superior já sofreram um corte de cerca de 12%, a que acresce agora este novo corte", afirma.
Depois desta posição pública, o CCISP vai solicitar audiências à tutela, aos grupos parlamentares e às comissões de Finanças e Educação, esperando conseguir impedir ainda que sejam concretizadas "medidas tão prejudiciais" que afirma porem em causa a sustentabilidade do ensino superior.
"Terá de ser a tutela a dizer como poderemos pôr em prática este orçamento", sublinha.
Publicado em 'Público'.

Universidades e politécnicos admitem reduzir corpo docente e "cadeiras"

Encargos adicionais com a CGA, introduzidos pelas Finanças sem avisar ninguém, e a não transferência da totalidade das verbas para repor o subsídio de Natal põem em causa instituições do ensino superior

Se a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013 for aprovada tal como está, as instituições do ensino ensino superior serão obrigadas não só a reduzir os encargos de funcionamento como também a cortar no corpo docente, nomeadamente através da não renovação dos contratos dos professores convidados, e, consequentemente, o número de "cadeiras". Em declarações ao PÚBLICO, os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Sobrinho Teixeira, manifestaram a esperança de que a situação ainda venha a ser resolvida em sede parlamentar, mas avisam desde já que se isso não vier a acontecer, o funcionamento das instituições será seriamente afectado.
Em causa está o facto de, em cima do corte de 3,5% acordado em Julho, o Ministério das Finanças ter decidido, por um lado, não transferir a totalidade das verbas relativas à reposição do subsídio de Natal, e por outro, aumentar em cinco pontos percentuais a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações (CGA). Uma decisão que não foi comunicada a ninguém e que, sabe o PÚBLICO, até apanhou de surpresa o próprio ministro da Educação, Nuno Crato, que já afirmou que irá tentar resolver o problema. De acordo com as contas do CRUP, que já solicitou uma audiência ao primeiro-ministro, a decisão das Finanças significa que a dotação do OE para as universidades será de apenas 545 milhões de euros em 2013, menos 57 milhões de euros do que em 2012, colocando as universidades "numa situação de ruptura orçamental", que já perderam 200 milhões desde 2005. "Se a proposta de OE for aprovada teremos de rever os orçamentos, afectando o funcionamento das instituições, não só ao nível dos gastos de funcionamento - como por exemplo em electricidade ou segurança -, mas também a capacidade de dar cursos", avisa António Rendas, salientando ainda o impacto negativo na captação de fundos comunitários e na "capacidade competitiva no espaço europeu".
José Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto (UP), afirmou ao PÚBLICO que os cortes agora conhecidos vão "degradar as condições de trabalho e provavelmente o número de professores convidados vai ter de ser reduzido e o número de disciplinas também". O reitor da Universidade do Algarve, João Guerreio, foi ainda mais longe ao admitir à agência Lusa que se estes cortes forem para a frente em 2013 não haverá dinheiro para pagar salários.
Além de considerar "chocante a falta de transparência do processo", o reitor da UP, a universidade com o maior orçamento do país, não tem dúvidas de que "será impossível fazer qualquer obra de manutenção de edifícios e renovação de equipamentos e laboratórios". José Marques dos Santos ainda acredita que o problema vai ser evitado, mas diz que perdeu "a confiança nas pessoas". "Passamos a vida nisto e é desnecessário. Porque não discutem antes? Gastamos horas e horas a remendar o que nunca deveria ter acontecido", acrescentou.
O presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, não tem dúvidas de que a proposta de orçamento "não é executável" e que "fechar as instituições até nem vai representar um ganho acrescido pois mais de 90% das despesas continuam". "A não ser que se cometa a ilegalidade de não pagar os salários aos docentes", acrescentou. Nas contas dos politécnicos, que já pediram uma audiência às comissões parlamentares do Orçamento e da Educação, a mais recente decisão das Finanças implicam uma redução das transferências da ordem dos 23,5 milhões de euros. "Podemos até pensar em reduzir os cursos para metade e o número de alunos, mas isso só era possível em Junho quando nos foi atribuído o plafond do orçamento [que previa um corte de 3,2%]. Agora já temos contratos assinados para o ano lectivo", afirmou Sobrinho Teixeira, que critica ainda a Direcção-Geral do Orçamento por ter "violado a autonomia das instituições" e ter decidido cortar em "determinadas rubricas já depois dos orçamentos estarem selados". O PÚBLICO tentou obter explicações por parte dos ministérios da Educação e das Finanças, mas não obteve qualquer resposta.
Publicado em 'Público'.

Universidades e politécnicos admitem fechar devido a cortes

As universidades equacionam fechar, devido ao rombo nos orçamentos que rondará os 56,888 milhões de euros no próximo ano, revelou o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, ao “Diário de Notícias”.
Também o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CRUP), Sobrinho Teixeira, avisou ao mesmo diário que o impacto negativo do Orçamento do Estado para 2013 estima-se ser de 23,5 milhões, valor que deixa os institutos numa posição frágil para conseguirem cumprir as suas obrigações.
Perante estes números, o Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, já revelou estar a pensar em fechar alguns serviços, durante o período de férias e exames.
“Se tivermos este tipo de corte, vamos ter de reverter isto para as pessoas, para os materiais, para os serviços de suporte”, disse ao “DN” António Rendas, que não exclui a hipótese de cortes no pessoal.
Chamou ainda a atenção para o facto de nada garantir que, com os cortes, as contas venham a ficar equilibradas, muito pelo contrário. Na sua opinião, as repercussões podem ser muito graves, porque o normal funcionamento das universidades ficará comprometido. “Desde 2011 vimos fazendo cortes, mas nunca sofremos um impacto desta dimensão, na ordem dos 9,4%, face a 2012”, sublinha.
O presidente da CRUP acrescenta ainda que o impacto será mais elevado nas maiores universidades. Contudo, prefere não fazer previsões concretas sobre o fecho de universidades. Garante, sim, que as instituições “não vão baixar os braços” e que se encontram “unidas”, enquanto não forem ouvidas pelo governo. Até porque, segundo as contas da CRUP, o sector já sofreu um corte de 200 milhões de euros desde 2005.
Publicado em 'I'.

Em análise: Cortes nos politécnicos

Exibido em 'RTP'.

Pagar dívidas com diálogo

Ministro da Educação promete resolver problemas de financiamento dos politécnicos com diálogo

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, prometeu hoje que os problemas de financiamento dos institutos politécnicos decorrentes do Orçamento do Estado para 2013 vão ser resolvidos com diálogo. “São problemas que temos que resolver em diálogo com os presidentes dos institutos politécnicos e com os reitores das universidades”, afirmou o ministro.
Em declarações aos jornalistas à margem da inauguração de um centro escolar no Marco de Canaveses, Nuno Crato recordou que desde 2006 “as instituições de ensino superior sofrem reduções nas transferências do Orçamento do Estado”. “São coisas que nos preocupam. Nós estamos a passar por dificuldades extraordinárias”, lembrou.
Os presidentes dos institutos politécnicos assumiram na segunda-feira que não se responsabilizam pela execução orçamental, perante os cortes anunciados na sequência da elaboração do Orçamento do Estado, e desafiam a tutela a dizer como funcionarão as instituições.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), João Sobrinho Teixeira, denunciou que as instituições viram os orçamentos que já haviam aprovado “alterados à sua revelia”, tendo sido confrontadas com um corte adicional de oito por cento.
Publicado em 'Maior TV'.

Cortes nos Politécnicos

Exibido em 'SIC'.

IPB sem dinheiro para aquecimento

O orçamento do Instituto Politécnico de Bragança para o próximo ano não é exequível.
É o próprio presidente quem o diz. Em Junho o Governo tinha informado de que iria haver um corte de 3,5% nos orçamentos para as instituições de ensino politécnico. Mas agora o corte ronda os 8%. “Todo o ano lectivo está planeado em função esse corte que era o que nos disseram que ia acontecer. De repente e sem aviso prévio, aquando da entrega do orçamento de estado, consultámos no site da Direcção-geral do Orçamento vimos que ele tinha sido alterado”, explica Sobrinho Teixeira, acrescentando que “há aqui um agravamento real desse corte em cerca de 8%. Isso é insustentável e o orçamento não é executável”.
O também presidente do Conselhos Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos do lembra que há encargos fixos que têm de ser assumidos e para os quais não há dinheiro. Por isso, considera que só será possível gerir as instituições se houver alterações, caso contrário vai ter de se infringir a lei. “O financiamento que nos é atribuído não cobre sequer esses custos fixos e o problema só pode ser resolvido fazendo uma abordagem diferente aos cortes que foram realizados ou vamos ter de cometer ilegalidades”, avisa. Por isso, “queremos ver com o ministério se há uma forma de resolver isso ou então que as autoridades nacionais nos digam que ilegalidades é que os presidentes estão autorizados a realizar”.
No caso do IPB há um corte de um milhão e meio de euros. Sobrinho Teixeira revela que não há dinheiro para garantir o aquecimento. “Nós tínhamos previsto 240 mil euros para aquecimento, que já era uma redução substancial face a anos transactos e foram-nos retirados 200 mil euros dessa rubrica, restando apenas 40 mil que dá para o mês de Janeiro e pouco mais”, afirma. No próximo ano, o orçamento do IPB será de 14 milhões de euros.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.