Universidades e institutos politécnicos têm até Dezembro para se pronunciarem, mas reitores ameaçam não cumprir caso não haja mexidas no Orçamento do Estado para 2014
Nova rede de ensino superior poderá traduzir-se no encerramento de diversos cursos
O próximo ano lectivo já deverá começar com um novo mapa de instituições de ensino superior. É pelo menos essa a intenção do Governo, que pediu às universidades e institutos politécnicos que se pronunciem sobre a reorganização da rede até ao final do próximo mês. Numa carta enviada às instituições, são abordadas as possibilidades de fusões e consórcios. Os responsáveis do sector saúdam a iniciativa, mas os reitores admitem não participar no processo se não forem resolvidos os problemas de financiamento.
O Governo estabelece metas claras para a reorganização da rede de ensino superior. As universidades e politécnicos têm até ao final de Dezembro para tomar posição, de modo a que as "grandes linhas" da reforma estejam definidas até Março. "Nessa altura, as instituições poderão planear a sua reconfiguração e começar a preparação do Orçamento de 2015 com essa mudança já reflectida", defende o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, numa missiva às instituições.
Na carta, o Governo sublinha a "urgência" de uma reforma da oferta educativa e da rede de ensino, estabelecendo quatro áreas de actuação. Por um lado, defende a criação de órgãos regionais de coordenação entre instituições - que deverão ser desenhados ao nível das Nut II - ao mesmo tempo que sugere a possibilidade do estabelecimento de consórcios e fusões, que podem acontecer inclusivamente entre universidades e politécnicos.
Uma das novidades é a possibilidade de criação de um novo modelo de financiamento público. Actualmente, as instituições recebem dinheiro do Estado em função do número de alunos e o Governo entende que isso incentiva "a expansão dos tipos de educação superior mais estabilizados" como as licenciaturas e mestrados tradicionais, em vez de uma diferenciação na oferta. O secretário de Estado pede ainda um plano de racionalização interna que se ajuste às alterações da procura e à "relevância social das competências dos graduados". Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação reconhece que "está a trabalhar com as instituições" sobre esta matéria, mas prefere não adiantar mais nada nesta fase de trabalhos.
A proposta do Governo foi genericamente bem recebida pelos reitores das universidades e pelos presidentes dos institutos politécnicos, que sublinham a necessidade de uma reorganização da rede. Todavia, a reforma poderá encravar em questões mais conjunturais. É isso que sugere o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, para quem a "prioridade" é mesmo resolver os problemas motivados pelo "corte duplo" que o sector vai sofrer no próximo Orçamento do Estado e que poderá chegar a 60 milhões de euros. "Sem a questão do Orçamento resolvida não conseguiremos ter estado de espírito para reforma alguma", sugere.
Já o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, lamenta "não ter sido ouvido" sobre o assunto. "Apenas podemos considerar que qualquer reorganização do ensino superior deve ser feita a nível nacional e com todas as instituições".
Os politécnicos não escondem o receio de que a reorganização se concentre em si. É para este sector que o Governo propõe medidas mais concretas na carta, com a aposta na formação superior de "ciclo curto" (dois anos), com carácter mais profissionalizante e que deverá entrar em vigor no próximo ano lectivo. "Como aparentemente temos poucos alunos, vai-se aos politécnicos", ilustra Sobrinho Teixeira, presidente do Instituto Politécnico de Bragança. "Isto só pode ser feito por quem não conhece a realidade".
O reitor da Universidade Coimbra, João Gabriel Silva, concorda que o país "não pode desprender-se de uma parte do seu território" como o interior, onde estão mais presentes os politécnicos. O líder da mais antiga universidade do país recusa também a ideia de que a reorganização da rede de ensino superior só se possa fazer por via da redução. Este é um sector "competitivo a nível internacional" e "capaz de responder à procura externa", diz. "Pode ser um sector estratégico para sair da crise", defende, apontando o mercado da lusofonia como prioridade.
Publicado em 'Público'.
