As propinas mais baixas de todo o sistema de ensino superior público são pagas no Instituto Politécnico de Bragança
As famílias com filhos no ensino superior ou que nele pretendam entrar no próximo ano lectivo têm uma boa notícia: em Setembro, a propina máxima vai sofrer um aumento inferior a um euro, fixando-se em 1066 euros.
A Universidade do Porto, a primeira a decidir o preço a cobrar aos seus estudantes no próximo ano lectivo, decidiu manter a propina abaixo dos 1000 euros pelo quarto ano consecutivo. As restantes universidades vão tomar a sua decisão nos próximos dois meses.
O valor da propina máxima está indexado à taxa média de inflação do ano anterior, que o Instituto Nacional de Estatística fixou em 0,3%. Deste modo, o preço máximo que pode ser cobrado pelas instituições de ensino superior públicas aos estudantes de licenciatura sobe do actual valor, ligeiramente acima dos 1065 euros, para 1066 euros. O ajuste de menos de um euro é uma das actualizações mais baixas dos últimos anos.
A maioria dos conselhos gerais das instituições de ensino superior, a quem cabe fixar o valor das propinas para o ano lectivo seguinte, reúne-se apenas nos próximos dois meses. Para já, apenas a Universidade do Porto (UP) fixou o preço das licenciaturas, numa reunião que decorreu o final da semana passada. O reitor Marques dos Santos propunha um aumento da propina para 1037 euros, mas o conselho geral decidiu, por unanimidade, não aprovar a proposta e manter o valor da propina dos estudantes para o próximo ano. Assim, os estudantes da UP continuarão a pagar 999 euros, uma das propinas mais baixas das universidades nacionais.
Em comunicado, o Conselho Geral da UP rejeita "projectar sobre os estudantes o custos das propinas, o ónus de cortes que foram impostos à universidade”, ainda que reconheça que isso significa “uma gestão ainda mais difícil do seu orçamento” no próximo ano lectivo. Na mesma reunião, o órgão presidido pelo ex-Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, debruçou-se sobre os problemas do abandono do ensino superior e decidiu patrocinar a realização de um estudo sobre o peso da situação económica e social dos estudantes e suas famílias entre aqueles que deixam a universidade, bem como fazer uma revisão da eficácia dos apoios sociais concedidos pela instituição.
No ano lectivo em curso, a propina máxima está a ser cobrada em apenas três instituições – as Universidades de Coimbra e Lisboa e o Instituto Politécnico de Lisboa. Estas terão menos margem para aumentar as propinas no próximo ano. As restantes instituições podem aplicar aumentos superiores à taxa média de inflação de 0,3%, subindo dos preços actuais para o limite máximo previsto. Todavia, a tendência dos últimos anos é que as instituições optem por não fixar as propinas máximas.
Mesmo com as suas dotações orçamentais vindas do Orçamento de Estado a sofrerem cortes sucessivos, as universidades e politécnicos têm apontado a crise e as dificuldades financeiras das famílias como justificação para manter os custos de frequência dos estudantes de licenciatura. Além disso, teme-se uma perda de alunos.
Assim, no ano passado – em que o aumento podia chegar a 28 euros – 18 das 28 instituições decidiriam não aumentar as propinas, entre elas universidades como as da Madeira, Beira Interior e Minho, que, no ano passado, estavam entre as oito instituições que tinham preços próximos do valor da propina máxima. Já em 2012, mais de metade das universidades não aumentaram as propinas.
As propinas mais baixas de todo o sistema de ensino superior público são pagas no Instituto Politécnico de Bragança, que não mexeu no último ano nos 755 euros fixados em 2012, ao passo que o Instituto Politécnico do Cávado e Ave tem mantido, desde 2010, as propinas em 780 euros anuais. No sector universitário, o menor custo é praticado pela Universidade do Algarve, que este ano lectivo recebe 965 euros de cada um dos seus estudantes de licenciatura.
Publicado em 'Publico'.
