16 dezembro, 2010

IPB conclui plataforma Web do Ministério Público

Informar e apoiar o cidadão no contacto com o sistema de justiça é o principal objectivo da página de Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (www.pgdporto.pt), que está disponível a partir de ontem.
A plataforma foi desenvolvida pelo Instituto Politécnico de Bragança (IPB), numa parceria que, segundo o Procurador-Geral Distrital do Porto, não envolveu custos para nenhuma das partes.

“Nós aproveitamos o know how do IPB e os nosso magistrados vieram aqui fazer varias conferencias sobre diversos temos do direito” explica, acrescentando que “a colaboração vai continuar porque o IPB vai continuar a dar-nos apoio técnico e cientifico relativamente ao projecto e nos vamos continuar a dar colaboração jurídica”.

Já o Procurador-Adjunto em Mirandela sublinha que a escolha do IPB para desenvolver este projecto foi quase imediata e resultou de uma necessidade do Ministério Público.
“Tínhamos necessidade de uma ferramenta que facilitasse o contacto do cidadão com o sistema de justiça” refere Izulino Gonçalves. “Foi solicitado aos magistrados de Mirandela se poderiam encetar diligências para a realização deste projecto. Vimos várias hipóteses e gostámos do IPB por ser uma instituição que estando numa zona em que as pessoas consideram ser pouco propícia ao desenvolvimento de grandes projectos, começámos a perceber que tinham grande capacidade de concretização” acrescenta.

O site não tem textos legislativos nem é uma consulta jurídica.
Procura encaminhar o cidadão para os serviços do Ministério Público onde possa tratar das questões concretas.
Para além de uma área destinada a notícias ou destaques de conteúdo jurídico, haverá também uma hiperligação que remete para uma espécie de dicionário de termos técnicos, para que essas mensagens se tornem igualmente acessíveis ao cidadão comum.

José Rufino, docente no IPB, foi o coordenador do projecto, que envolveu cinco pessoas, entre docentes e programadores de informática.
E sublinha que a parceria com o Ministério Público trouxe vantagens à instituição de ensino.
“Foi uma óptima oportunidade para aplicar o conhecimento que serve a comunidade” afirma.
José Rufino espera agora que outras portas se abram e novas encomendas vão chegando ao IPB.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.

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