O secretário de Estado do Mar,
Manuel Pinto de Abreu, veio a
Bragança defender que o nosso
país “pode ter novas oportunidades
e um conjunto de novos
recursos com o alargamento da
área de soberania no mar”, disse
em Bragança, na passada sexta-
-feira, durante conferência o
Processo de Extensão da Plataforma
Continental, inserida no
Ciclo de Conferências “Biblioteca
Adriano Moreira, Conversas
sobre Valores”.
Um alargamento
que pode, até, beneficiar o Instituto
Politécnico de Bragança,
onde o secretário de Estado diz
existir muito “interesse pela investigação
que se está a fazer sobre
o mar” e, por isso, desafiou
os seus responsáveis a apostar
nestes estudos. “No quadro das
novas oportunidades dos fundos
europeus, o IPB tem possibilidade
de desenvolver investigação
científica voltada para o
mar, mas não só. Há também a
investigação ligada à industria
do mar que não precisa de estar
à beira da água. É preciso haver
vontade e, sobretudo o engenho
de as instalar aqui. Também cá
estou para motivar que essas
oportunidades sejam aproveitadas”,
acrescentou.
Mesmo que Bragança esteja a
umas centenas de quilómetros
do mar, Manuel Pinto de Abreu
diz que “temos de olhar para
Portugal como um todo e um
país litoral”.
No âmbito da Convenção das
Nações Unidas sobre direito do
Mar, Portugal está a trabalhar
para ter soberania sobre uma
área para além das 200 milhas
marítimas relativamente ao solo
e subsolo marinho.
Um território que se poderá vir
a estender até às 300 ou 100 milhas
para lá da batimétrica dos
2500 metros. “Que, no caso português,
pode ir até às 500 milhas
da costa”, referiu Manuel Pinto
de Abreu.
O alargamento “poderá permitir
a criação de novo valor a partir
do oceano ligado aos recursos
vivos e não vivos”, salientou,
todavia é mais do que isso “porque
o processo de construção
desta possibilidade veio criar
nova capacidade de exploração
do oceano, novas competências
que tiveram que ser desenvolvidas
especificamente para o projeto”,
acrescentou.
O aparecimento de nova investigação,
com resultados em termos
de novos produtos que podem
entrar na cadeia do mar,
são mais valias que o secretário
de Estado espera que surjam. A
isto podem juntar-se novos recursos
minerais e biológicos ou
o desenvolvimento da industria
das algas, a produção de
microalgas, o processamento
de pescado. “São áreas de extra
profundidade, com características
específicas, como as fontes
hidrotermais e são novas moléculas
para uso industrial”, descreveu.
As Nações Unidas vão nomear
uma subcomissão para a avaliação
da proposta portuguesa
e, no final de 2015 ou início
de 2016, o processo deverá ser
concluído. “A nossa expectativa
aponta para que o diálogo com
as Nações Unidas para fechar
o dossier possa levar uns dois
anos”, explicou o governante.
A estratégia portuguesa para
o mar 2013-20, tem como pilar
fundamental a definição de
território, que inclui a extensão
da plataforma continental.
Publicado em 'Mensageiro'.