Três centenas de procuradores do Distrito Judicial do Porto colaboraram na feitura de um Código do Processo Penal (CPP) anotado que será apresentado sábado, em Santa Maria da Feira, num convívio de todos os envolvidos.
Jorge Bravo, da Procuradoria Distrital, que integra o grupo executivo responsável pela publicação, disse esta quinta-feira à Agência Lusa que a obra difere de outros CPP anotados, como o de Paulo Pinto de Albuquerque, assegurando ainda que «é um trabalho pautado por um interesse eminentemente técnico-profissional».
Trabalho pragmático
Já os procuradores do Norte perseguiram nesta obra, conforme explicou, «um propósito de aproximar mais o comentário das necessidades», num trabalho «mais pragmático».
Vítor Guimarães, da Procuradoria Distrital, um dos promotores da iniciativa, recusou esta quinta-feira que a obra possa ser interpretada como uma «pressão» dos procuradores do Norte no sentido de se alterar o CPP, em vigor desde 2007.
«De modo nenhum, não temos essa pretensão. A nossa sensibilização tem sido feita pelos órgãos próprios. Não é propriamente nossa preocupação, com isto, fazer em cada artigo em crítica em termos de Direito a constituir», afirmou o antigo director da Polícia Judiciária do Porto.
«Código do Processo Penal - Comentários e Notas Práticas», ainda em fase final de produção, será lançado sob edição da Coimbra Editora, e os direitos de autor vão ser atribuídos a instituições de apoio à infância e à juventude.
É um livro com contributos dos 300 procuradores do Distrito Judicial do Porto, que compreende 21 círculos judiciais de toda a Região Norte e ainda de parte de dois distritos do Centro: Aveiro e Viseu.
Página na Internet
Durante o convívio, que vai decorrer no Europarque, os procuradores do Norte vão lançar também uma página de Internet, construída por iniciativa do procurador adjunto na Comarca de Mirandela Isolino Gonçalves, numa parceria «virtuosa» da Procuradoria Distrital com o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
Um protocolo estabelecido entre as partes vincula o IPB a conceber a página e a Procuradoria Distrital a disponibilizar magistrados para colaborarem em cursos daquele instituto em algumas áreas do Direito.
«A universidade conseguiu aqui estabelecer uma parceria com o MP, que é um exemplo interessante e, se calhar, a desenvolver», disse Vítor Guimarães.
O site, com domínio ainda em fase de registo, vai ter uma parte direccionada ao público em geral e outra reservada aos magistrados do Ministério Público.
«É mais um instrumento de trabalho» para os procuradores, disse Vítor Guimarães, referindo que, na parte reservada, incluirá um repositório de informação técnica, procurando por exemplo, sistematizar jurisprudência ou orientações.
Como aceder ao Ministério Público, a localização geográfica dos serviços, a resposta a dúvidas frequentes dos utilizadores da Justiça estão entre uma panóplia de informações a disponibilizar, segundo Vítor Guimarães.
Publicado em 'TVI24'.
Jorge Bravo, da Procuradoria Distrital, que integra o grupo executivo responsável pela publicação, disse esta quinta-feira à Agência Lusa que a obra difere de outros CPP anotados, como o de Paulo Pinto de Albuquerque, assegurando ainda que «é um trabalho pautado por um interesse eminentemente técnico-profissional».
Trabalho pragmático
Já os procuradores do Norte perseguiram nesta obra, conforme explicou, «um propósito de aproximar mais o comentário das necessidades», num trabalho «mais pragmático».
Vítor Guimarães, da Procuradoria Distrital, um dos promotores da iniciativa, recusou esta quinta-feira que a obra possa ser interpretada como uma «pressão» dos procuradores do Norte no sentido de se alterar o CPP, em vigor desde 2007.
«De modo nenhum, não temos essa pretensão. A nossa sensibilização tem sido feita pelos órgãos próprios. Não é propriamente nossa preocupação, com isto, fazer em cada artigo em crítica em termos de Direito a constituir», afirmou o antigo director da Polícia Judiciária do Porto.
«Código do Processo Penal - Comentários e Notas Práticas», ainda em fase final de produção, será lançado sob edição da Coimbra Editora, e os direitos de autor vão ser atribuídos a instituições de apoio à infância e à juventude.
É um livro com contributos dos 300 procuradores do Distrito Judicial do Porto, que compreende 21 círculos judiciais de toda a Região Norte e ainda de parte de dois distritos do Centro: Aveiro e Viseu.
Página na Internet
Durante o convívio, que vai decorrer no Europarque, os procuradores do Norte vão lançar também uma página de Internet, construída por iniciativa do procurador adjunto na Comarca de Mirandela Isolino Gonçalves, numa parceria «virtuosa» da Procuradoria Distrital com o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
Um protocolo estabelecido entre as partes vincula o IPB a conceber a página e a Procuradoria Distrital a disponibilizar magistrados para colaborarem em cursos daquele instituto em algumas áreas do Direito.
«A universidade conseguiu aqui estabelecer uma parceria com o MP, que é um exemplo interessante e, se calhar, a desenvolver», disse Vítor Guimarães.
O site, com domínio ainda em fase de registo, vai ter uma parte direccionada ao público em geral e outra reservada aos magistrados do Ministério Público.
«É mais um instrumento de trabalho» para os procuradores, disse Vítor Guimarães, referindo que, na parte reservada, incluirá um repositório de informação técnica, procurando por exemplo, sistematizar jurisprudência ou orientações.
Como aceder ao Ministério Público, a localização geográfica dos serviços, a resposta a dúvidas frequentes dos utilizadores da Justiça estão entre uma panóplia de informações a disponibilizar, segundo Vítor Guimarães.
Publicado em 'TVI24'.
Referência em:300 procuradores do Norte lançam Código anotado
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