Desemprego ameaca dois mil docentes do ensino superior

A redução das verbas do Orçamento de estado e o aumento de 1.5% nos salários terão deixado as instituições com um buraco de 7.5% nos valores para salários. A Fenprof diz que isto pode levar à saída de 1875 professores, na maioria contratados, além e à dispensa de funcionários. Reitores acusam os cortes e procuram soluções para reduzir despesas de funcionamento

Pedro Sousa Tavares e Paula Ferreira


Cerca de dois mil docentes do superior, sobretudo contratados a prazo, correm o risco de cair no desemprego devido às carências orçamentais das universidades e politécnicos. A estimativa é feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), com base nos cortes de pessoal que as instituições teriam de fazer para conseguirem pagar salários sem recorrer a receitas própria. Um elevado número de funcionários, não contabilizado pelo sindicato, enfrenta também tempos incertos.

O cálculo, diz ao DN João Cunha e Serra, responsável da Fenprof para o ensino superior, considera a quebra de verbas do Orçamento de Estado e o aumento de 1,5% nos ordenados da Administração Pública, que, somados, deixam as instituições com um buraco "da ordem dos 7,5%" para preencher nos vencimentos.

"Como não têm este reforço, embora exista ainda a previsão de em alguns casos poderem ser recebidas verbas para os cursos de especialização tecnológica, as instituições, se não quiserem lançar mão das receitas próprias, terão que reduzir na mesma proporção os gastos em salários, isto é, em 7,5%", explica.

Num universo de 25500 docentes no ensino superior público, esta redução afectaria "1875 professores, 1125 no sector universitário e 750 no politécnico". Os principais visados seriam os que têm vínculos precários, a terminar em 2007: "Como há no universitário cerca de quatro mil docentes convidados [a prazo] e no politécnico cerca de sete mil em idênticas condições, não é impossível conseguir atingir aquelas metas".

A Fenprof "não aceita que estas negras previsões matemáticas possam alguma vez concretizar-se", mas avisa que há instituições a "fazer mecanicamente estas contas e a prever o despedimento de professores ao nível da centena, por exemplo as universidades do Minho e do Algarve".

Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), admite como "provável" a dispensa de docentes e não docentes. Mas recusa adiantar números: "É um assunto que está agora a ser equacionado por cada instituição e é cedo para fazer previsões.", diz. "Não pode haver medidas precipitadas e elas têm de ser humanamente correctas", avisa.

"Défice de funcionários"

Lopes da Silva salienta mesmo que esta situação pode colocar em perigo a qualidade do ensino. É que a dispensa de docentes não surge numa altura em que há excesso de profissionais. Pelo contrário: de acordo com os indicadores que permitem calcular o rácio de professores necessários face ao número de alunos, as universidades têm um défice de funcionários que ronda os 13 a 15%.

"Não quer dizer que, numa determinada área ou escola, não haja indicadores superiores, mas no global não há docentes a mais".

Uma das abordagens sem discussão passa pela mobilidade na docência, entre escolas ou faculdades e mesmo entre instituições. Lopes da Silva propõe ainda "uma redistribuição orçamental que não prejudique o défice público". Uma solução que passa por "quantificar o trabalho científico que é feito pelos docentes" com um financiamento suplementar vindo do orçamento disponível para a Ciência.

Reforços nos Politécnicos

Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, não partilha estas preocupações. E considera mesmo que a tendência é de crescimento: "O que tivemos neste ano lectivo e no anterior foi um aumento dos docentes no superior".

Este responsável admite que poderá "verificar-se a necessidade de não renovar alguns contratos, essencialmente devido a cursos que tenham sido extintos [por terem menos de 20 alunos]". Porém, considera que "o reforço de 14%" nos estudantes inscritos nos politécnicos, associado a novas ofertas como os cursos de especialização tecnológica - "que serão financiados para além do orçamento de Estado" - , deverá mesmo "implicar reforços" para o sector. Um optimismo a confirmar no terreno. Com Elsa Costa e Silva
Publicado no jornal 'Diário de Notícias' de hoje.

Reitores defendem financiamento universitário com base na qualidade

Reunião de dois dias nos Açores

08.01.2007 - 13h50   Lusa


O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Lopes da Silva, defendeu hoje a aplicação de uma fórmula de financiamento das instituições de ensino superior que tenha por base parâmetros de qualidade.
Em declarações aos jornalistas, a anteceder uma reunião de dois dias do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, que hoje se iniciou na cidade da Horta, Lopes da Silva adiantou que essa fórmula deve também ter em conta as especificidades de algumas universidades.

"Continuamos a considerar que a existência de uma fórmula é fundamental, mas essa fórmula deve ser afecta a parâmetros e indicadores de qualidade, e também de especificidades de algumas universidades, como é o caso da dos Açores", afirmou Lopes da Silva.

O mesmo responsável adiantou que as verbas destinadas às universidades portuguesas não devem ser distribuídas de forma igual e exemplificou com o caso da tripolaridade (divisão por três ilhas) da Universidade dos Açores, que tem custos que devem ser co-financiados pelo Estado.

"Autonomia das universidades deve ser reforçada de uma forma definitiva"

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas defendeu ainda que a "autonomia das universidades deve ser reforçada de uma forma definitiva", acompanhada também de um "assumir de maiores responsabilidades".

O financiamento das universidades portuguesas será um dos temas principais da reunião dos reitores, integrada nas comemorações dos 31 anos da Universidade dos Açores, que vão decorrer hoje e amanhã na ilha do Faial.

A sessão solene comemorativa do aniversário terá lugar amanhã, no Faial, e será presidida pelo reitor da Universidade dos Açores, Avelino de Meneses.

A anteceder as comemorações dos 31 anos da Universidade dos Açores, o Departamento de Oceanografia e Pescas vai inaugurar, na antiga Fábrica da Baleia de Porto Pim, a base do Centro de Interpretação Marinha Virtual - CIMV3000.

O centro permite uma viagem virtual aos ecossistemas costeiros e oceânicos dos Açores, guiada pelo robô RV 3000 e realizada através de um veículo de exploração subaquática, o CIMV 3000.

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Ensino superior cresceu nas instituições menos procuradas e com médias mais baixas

ESTUDO SOBRE O PERÍODO 1994-2002

Isabel Leiria

Quase metade dos pólos abertos depois de 1994 não consegue hoje preencher 50 por cento das vagas então criadas

Durante um período de quase 20 anos, entre 1994 e 2002, o ensino superior português viu o número de lugares, de alunos inscritos e de docentes aumentar como nunca. O problema é que a expansão não foi sinónimo de maior qualidade, já que aconteceu sobretudo em instituições e cursos com notas mínimas de entrada mais baixas, vagas sobrantes, menores níveis de empregabilidade e níveis de produção científica inferiores.
Seguramente que não era este o objectivo de quem tomou as decisões relativamente ao alargamento da rede, mas foi isto que aconteceu, concluiu Manuel Caldeira Cabral, professor do departamento de Economia da Universidade do Minho, autor do estudo Expansão do sistema de ensino superior nas últimas duas décadas. 
Cruzando os dados relativos à evolução das vagas, alunos inscritos, corpo docente e investigação científica entre 1994 e 2002, Manuel Caldeira Cabral questiona um modelo de crescimento que privilegiou a expansão de unidades, preferencialmente do politécnico, situadas no interior, em cidades mais pequenas e de forma muito dispersa. E diz que a utilização do ensino superior como instrumento de política regional, por vontade dos governos centrais ou como cedência a pressões de autarcas e representantes locais, causou desperdícios e revelou-se muito limitada.
Por exemplo, entre 1994 e 2002, as vagas nos politécnicos públicos fora dos grandes centros urbanos quase duplicaram e o número de docentes foi multiplicado por duas vezes e meia. Mas "o número de estudantes colocados na 1.ª fase do concurso de acesso de 2006 é muito próximo das vagas que estes institutos ofereciam em 1994". 
Ou seja, "os investimentos em infra-estruturas e contratações de pessoal que [a proliferação de cursos] implicou revelou-se uma má estratégia de afectação dos recursos públicos - para além de não ir ao encontro da vontade revelada pelos candidatos, não contribuiu para aumentar a qualidade ou produção científica nem conseguiu dar um contributo duradouro para objectivos de desenvolvimento regional, visto não estar a conseguir atrair alunos para ocupar a capacidade instalada". Isto quando outras instituições tinham falta de meios.


"Má aplicação de fundos"


A partir do momento em que o número de candidatos deixou de ser claramente superior ao de vagas, comprovou-se que muitos dos cursos dos institutos politécnicos eram segundas escolhas, continua o professor da Universidade do Minho. "A forte diminuição de candidatos verificada exactamente nas unidades onde mais se expandiu a oferta demonstra bem os limites de opções políticas que ignoram a evolução demográfica e as preferências há muito reveladas." 
Um dado revelador do desfasamento entre a oferta e a procura traduz-se no facto de quase metade dos pólos de ensino superior criados depois de 1994 não conseguirem hoje preencher sequer 50 por cento das vagas aí criadas, sublinha Manuel Caldeira Cabral no seu estudo (http://www2.eeg.uminho.pt/economia/heredia/index.asp). Ou ainda na constatação de que 19 das 23 unidades que não ocuparam metade das vagas na 1.ª fase do concurso de 2006 estão fora dos grandes centros urbanos, em cidades como Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Tomar, Santarém ou Beja. 
Um dos exemplos mais flagrantes (citado no estudo) aconteceu na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança que, com um aumento de vagas superior a 300 por cento [mais 580 lugares], entre 1994 e 2002, apenas conseguiu preencher 17 por cento do total de lugares na 1.ª fase do concurso de 2005. 
O crescimento foi "de tal modo enviesado" em favor do privado e do politécnico, continua Manuel Caldeira Cabral, que no final dos anos 90 estas instituições tinham já mais de 50 por cento dos alunos do ensino superior português, contra cerca de 25 por cento no final dos anos 80. "Isto aconteceu apesar de as escolhas dos candidatos revelarem uma clara preferência pelo ensino universitário e pelo público." 
O mais grave, conclui o investigador, é que a quebra de candidatos não decorre de circunstâncias aleatórias, mas da conjugação de factores demográficos, sectoriais (cursos com cada vez menos procura) e institucionais (preferência pelo ensino universitário) conhecidos em 1994. 
Mas a "má aplicação de fundos" não se expressa apenas no desajustamento entre a oferta e a procura por parte dos alunos. O problema é também de qualidade do sistema, diz Manuel Caldeira Cabral. Que se reflecte, por exemplo, "na forte persistência das notas mínimas de entrada, sugerindo que os cursos com maior expansão de vagas foram também os que inicialmente apresentavam médias mais baixas". 
Ou seja, conclui, foram canalizados "importantes investimentos e recursos humanos que se revelaram pouco atractivos para os melhores alunos".

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Cursos sem saída vão estar nos dados do desemprego

Filomena Naves e Pedro Sousa Tavares Leonardo Negrão

Muda quase tudo. Ou pelo menos é essa a intenção. Contra as acusações de inércia da oposição política, Mariano Gago garante que está em curso uma reforma que passa pela especialização das instituições, pelas parcerias internacionais, pela alteração radical dos modelos de funcionamento e de gestão das universidades e por uma maior responsabilização em relação ao sucesso escolar dos alunos. A começar já este ano.

O ministro do Ensino Superior garante que "a posição política do Governo" é de que "as propinas não aumentarão" até ao fim da legislatura. "Ao contrário do que pensa grande parte da sociedade portuguesa, não temos estudantes a mais no ensino superior. Isso é falso. Temos estudantes a menos e precisamos de muitos mais. E sabemos que a verdadeira batalha social começa aqui, na atracção de mais alunos", explica Mariano Gago. Para o ministro, "apesar da vantagem para o orçamento das instituições, seria ilógico um aumento de propinas" quando existe este objectivo.

De referir que este compromisso significa apenas que o Governo não aumentará o valor máximo que pode ser pedido (excepto acertos de inflação), que se situa hoje nos 920,17 euros anuais nas universidades e nos 850 euros nos politécnicos. Actualmente, a esmagadora maioria das universidades já cobra a propina máxima, mas nos politécnicos a média ainda se situa nos 750 euros, cem euros abaixo do tecto para o sector.

Em todo o caso, não deixa de ser uma boa notícia para os estudantes. Sobretudo, tendo em conta que, entre 2001 e 2004, as propinas aumentaram cerca de 21% ao ano nas instituições públicas.

O ministro assume também a aposta no reforço da acção social escolar, "para melhorar as condições de acesso dos estudantes com mais dificuldades económicas" e a consolidação de um sistema de "empréstimos reembolsáveis em função do rendimento e que não estejam indexados a uma garantia real". Um sistema que está em negociação com a banca para vigorar já no próximo ano lectivo. Mariano Gago assume que "não foi possível" concretizar esse sistema já este ano lectivo devido à "experiência limitada" que havia nesta matéria: Existem de facto bancos que oferecem empréstimos sem garantias, mas estão limitados aos estudantes com um percurso escolar absolutamente excepcional". No entanto, o ministro considera já existirem condições para se anunciar "com alguma segurança" um sistema que não se resuma "ao 1% dos melhores estudantes".

Que benefícios podemos esperar do novo modelo de cursos definido pelo Processo de Bolonha?

Criar cursos mais curtos, com primeiros e segundos ciclos, teve por objectivo aumentar a empregabilidade e diminuir o insucesso escolar. Muitos estudantes com dificuldades económicas e escolares não terminavam os cursos mais longos. Aliás, nem sequer abordavam esses cursos.

Há quem diga que falta apostar em formações mais qualificantes...

Essa crítica aplica-se a algumas instituições, mas é injusta em relação a outras que têm enorme preocupação com o mercado de trabalho, que têm cursos com enorme qualidade e a preocupação com o trabalho do aluno orientado.
Há quem diga que falta apostar em formações mais qualificantes...

As instituições vão ser obrigadas a acompanhar a inserção profissional dos seus licenciados. Será uma regra bem aceite?

Algumas universidades já estão a seguir e a divulgar de forma sistemática o percurso dos seus licenciados. Mas isso não chega. É preciso fazê-lo de forma organizada e com transparência. E há uma maneira indirecta de o ajudar a fazer: dando informação pública da totalidade dos dados que se encontram nos centros de emprego, relativamente a licenciados no desemprego, com informação sobre os cursos a que correspondem os perfis das pessoas desempregadas.

Identificando cursos e instituições com piores desempenhos?

Sim. É preciso dizer que hoje ser licenciado em Portugal é um passaporte para o emprego, ao contrário do que as pessoas julgam. A taxa de desemprego de licenciados é muito mais baixa e sobretudo o tempo médio para obter emprego é muito mais baixo. Dar informação sobre as áreas e cursos com maiores dificuldades de empregabilidade é útil para as instituições e para os estudantes.

Quando é que esses dados vão ser divulgados?

Isso foi já acordado com o Ministério do Trabalho. Actualmente temos informação por área, mas não por curso e instituição. A alteração do modelo de inquirição vai acontecer já no princípio do ano e, em Junho ou Julho, teremos um panorama realista da situação.

Mas não estão já identificados os casos mais sensíveis, como os licenciados em educação?

Em termos de áreas, o sector da educação corresponde de facto a 31% dos licenciados no desemprego, mas depois há as artes e humanidades com 12%, e uma área que abrange muitas profissões, as ciências sociais, comércio e direito, com 28%.

Defende a redução da oferta excessiva de certos cursos. Isto está a ser conseguido?

Havia uma forma inteligente de o fazer, com a associação entre instituições e a concentração de recursos. Como isso não aconteceu, o Estado introduziu mecanismos de redução de desperdício, para eliminar a prazo o financiamento público nos casos em que o número de estudantes é tão baixo que não o justifica. Mas este é um processo muito lento e é precisa uma regulação externa.

A futura entidade reguladora do sector vai desempenhar esse papel?

Uma das suas principais missões será a orientação da oferta formativa. Fechará cursos inevitavelmente, acelerando e racionalizando um processo que já está em curso.

Falou-se também na fusão entre duas grandes universidades de Lisboa. Que fundamento há nisso?

Nenhum. Racionalizar a oferta educativa significa apenas, em alguns casos, reduzir o número de cursos iguais que se encontram dispersos por inúmeras instituições, de forma a que haja mais pessoal docente qualificado em contacto com os estudantes desses cursos. Isso vai exigir alguma especialização por parte das instituições.

Publicado no jornal 'Diário de Notícias' de hoje.

Conselho de Reitores aplaude recomendações da OCDE

ALTERAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR

Isabel Leiria

CRUP não entende por que razão o relatório não sugere diminuição de instituições e cursos

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) está de acordo com as principais conclusões e recomendações da OCDE para o sistema de ensino superior português, mas lamenta que alguns aspectos que considera fundamentais - como a excessiva dimensão da rede - não tenham sido alvo de outras propostas.
Em comunicado divulgado ontem, o CRUP "manifesta a sua preocupação pela recomendação [da OCDE] de manter inalterada a rede do ensino superior, apesar de a organização considerar absurda a proliferação de cursos e de instituições a que se assistiu nos últimos anos". No relatório publicamente apresentado no passado dia 14, a OCDE não recomenda o fecho de instituições, referindo apenas a possibilidade de serem feitas algumas fusões.
Outro dos pontos que, na opinião dos reitores reunidos ontem em Coimbra para analisar o relatório, devia merecer mais atenção traduz-se na "forma pouco ambiciosa como se abordam as questões da internacionalização". O CRUP lamenta, por exemplo, que não se refira a necessidade de dotar o país de "universidades capazes de competirem no espaço europeu de ensino superior, em particular na pós-graduação".
Mas são sobretudo de concordância as palavras do conselho. Nomeadamente em relação à necessidade de eliminar "constrangimentos burocráticos e administrativos persistentes", que limitam a autonomia das instituições. Ou de aumentar o investimento do ensino superior, já que "Portugal é um dos países da OCDE que menos investe" nesta área.

CCISP pede alterações à lei
A alteração à actual fórmula que rege a transferência de verbas públicas para as instituições - e que seria substituída por um modelo de financiamento baseado em contratos plurianuais entre o Estado e cada uma das instituições, com objectivos definidos - é outra das propostas da OCDE bem acolhidas.
Tal como a necessidade de garantir "uma maior abertura e renovação das instituições". Seja pela promoção de uma maior mobilidade dos professores entre instituições, evitando "fenómenos de endogamia", seja pela participação de membros exteriores à Universidade. O acompanhamento do percurso dos alunos de forma a evitar o que é considerado pela OCDE um dos maiores factores de desperdício do sistema e que se traduz nas elevadas taxas de insucesso, a avaliação pedagógica dos docentes e a clarificação das missões distintas a serem cumpridas por universidades e politécnicos são outras das recomendações a merecer o aplauso dos reitores.
Já sobre a passagem das instituições a fundações, financiadas pelo Estado mas geridas como se fossem do sector privado e em que docentes e funcionários perderiam o estatuto de funcionários públicos, o CRUP não se pronunciou.
Também o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) "revê-se no diagnóstico feito pela OCDE" e considera fundamental que o Governo reveja agora toda a legislação no sentido das recomendações propostas pela organização.
O CCISP sublinha a sugestão de que deve ser "desencorajada a intervenção das universidades nos domínios de formação politécnica." Tal como, por regra, "não deve ser permitida a fusão, integração ou outras formas de assimilação de estabelecimento de ensino politécnico por universidades".

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Relatório recomenda criação de empréstimos, ministro diz que poderá ser possível em 2007

OCDE considera que aumento das propinas não é desejável para já

Isabel Leiria

Por agora, o aumento das propinas no ensino superior deve continuar condicionado à evolução do salário mínimo nacional e da inflação, tal como prevê a lei em vigor. Mas o Governo deve começar a preparar um novo sistema de empréstimos bancários que ajude os estudantes a pagar os estudos. A OCDE recomenda, por isso, a nomeação de um grupo de trabalho que comece a pensar nos detalhes de tal mecanismo. 
Esta é uma das propostas incluídas no relatório da OCDE, que será apresentado amanhã. Mas já ontem, na Comissão Parlamentar de Educação, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, anunciou que a criação de empréstimos, com taxas de juro reduzidas e que seriam pagos depois de concluídos os estudos, está a ser negociada com os bancos. "Gostava que este assunto estivesse resolvido antes do próximo ano lectivo", disse o ministro. 
A equipa da OCDE tem a mesma opinião e lembra que a criação deste mecanismo tem a vantagem de não afastar os estudantes de meios mais desfavorecidos, já que o pagamento só terá de ser feito a partir do momento em que comecem a receber um determinado salário. E acredita que este sistema de apoio aos jovens funcionará de forma mais eficaz do que o actual esquema de bolsas.

Não há vantagens em alterar propinas

A organização lembra, por exemplo, que a bolsa média de um aluno do politécnico (1201 euros) é inferior ao que recebe, em média, um estudante do universitário. Isto quando é sabido que os primeiros têm normalmente rendimentos inferiores. O valor dos apoios é "modesto" e é assumido como um "complemento" e não um "substituto" da ajuda da família, lê-se no relatório.
É neste contexto que os peritos da OCDE acreditam que o actual sistema de acção social "está a favorecer alunos que estão numa posição de relativa vantagem em detrimento do acesso de outros grupos excluídos do ensino superior". 
Quanto a propinas, os autores do relatório entendem não existirem nem condições nem vantagens em alterar a lei. Ainda que estas taxas representem, em média, 15 por cento do custo total de um curso superior - noutros países a comparticipação dos alunos chega aos 40 por cento -, a verdade é que, entre 2001 e 2004, as propinas aumentaram, por ano e em média, 21 por cento. Já o orçamento de Estado canalizado para as instituições cresceu a um ritmo de 0,76 por cento. 
A OCDE diz que a resistência pública a uma subida das propinas é muito elevada em Portugal e que uma decisão desse tipo seria mais contraproducente do que eficaz no âmbito da política de financiamento. No entanto, continua, o aumento da comparticipação dos alunos nos seus estudos deverá ser o caminho a seguir no longo prazo, já que os benefícios pessoais de ter uma licenciatura são muito grandes. Actualmente, a propina máxima ronda os 900 euros por ano e a mínima está indexada a 1,3 salários mínimos. 
Já as propinas das formações pós-graduadas devem aumentar consideravelmente e aproximar-se do custo real destes cursos, sugere a OCDE. com Isabel Gorjão Santos

Publicado no jornal 'Publico' de hoje.

Professores das universidades sem vínculo ao estado, propõe a OCDE

As universidades e politécnicos públicos devem passar a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado. Professores e trabalhadores não docentes perderiam o vínculo ao Estado e deixariam de ser funcionários públicos. Salários e promoções passariam a ser da exclusiva responsabilidade das escolas. Esta é uma das recomendações da OCDE para o sistema de ensino superior português, num relatório que sugere ainda a criação de um sistema de empréstimos para os alunos pagarem os seus cursos

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

OCDE recomenda que universidades e politécnicos passem a ser fundações

Bárbara Wong

Relatório internacional diz que "inércia" e "inflexibilidade" são duas das palavras que caracterizam a acção dos actuais reitores
Fundações - a proposta da OCDE para o ensino superior português é que universidades e politécnicos públicos passem, gradualmente, a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado. O organismo aconselha também que professores e trabalhadores não-docentes das escolas percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos.
As instituições de ensino superior poderão, "por exemplo, continuar a ser financiadas pelo Governo, mas serão vistas como pertencendo ao sector privado", diz o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) encomendado pelo Governo, no início deste ano, no âmbito da avaliação internacional do sistema de ensino superior português.
O relatório, a que o PÚBLICO teve acesso e que deverá ser apresentado amanhã, faz recomendações sobre a gestão, o governo, o financiamento e a rede do ensino superior.
A equipa da OCDE propõe que professores e trabalhadores não-docentes percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos. O que significa que os seus salários e promoções passam a ser da exclusiva responsabilidade das escolas. Para isso, as instituições passarão a ter um órgão de governo que terá o controlo financeiro, dos recursos humanos e materiais. 
Caberá ao Governo estipular a estrutura e o número de pessoas que devem fazer parte desse órgão, mas a OCDE sugere que tenha elementos externos à academia e que são parte interessada, os chamados stakeholders.
O objectivo é que as instituições tenham lideranças mais fortes, mais iniciativa e inovem. "Inércia" e "inflexibilidade" são duas das palavras que caracterizam a acção dos actuais reitores, critica a OCDE. Outras são falta de liderança e falta de vontade para tomar uma decisão. "Há uma clara necessidade de mudar."
A OCDE sabe que esta recomendação é "radical" e questiona: "Será que o Governo está disposto a ceder o controlo das instituições e a passá-lo para fora do sistema do Estado? Será politicamente viável? Como é que vão reagir as instituições a estas propostas?"

Reforço dos politécnicos

As propostas de mudança devem passar pela criação de um conselho coordenador do ensino superior, um órgão presidido pelo primeiro-ministro e cujo vice-presidente é o ministro do Ensino Superior. O resto do conselho, que não deve ultrapassar os 16 elementos, seria constituído por personalidades ligadas à educação, trabalho, economia, investigação, comércio, indústria e sociedade civil. O órgão é responsável por estabelecer as estratégias e prioridades para o ensino superior. Por exemplo, pode recomendar o estabelecimento de protocolos, que poderão substituir a actual fórmula de financiamento, com cada uma das escolas. 
Apesar do decréscimo do número de alunos, a OCDE não recomenda o fecho das instituições. No entanto, não põe de parte a necessidade de serem feitas fusões. O ministério terá de decidir, caso a caso, a sustentabilidade de cada uma. Por seu lado, as instituições também podem ter a iniciativa de racionalizar a oferta, em vez de ficar à espera de uma intervenção governamental. 
As escolas mais afectadas pela perda de alunos são as do interior e ilhas. Em relação a essas, a OCDE defende que é responsabilidade do Governo torná-las sustentáveis. Por exemplo, instituições na mesma região podem coordenar as ofertas ou partilhar infra-estruturas. No entanto, as universidades não devem ter a tentação de absorver os politécnicos: o sistema binário é para manter e reforçar, defende a OCDE. Os politécnicos devem deixar de ter a pretensão de ser universidades e assumir a oferta de cursos vocacionados para um novo público que está a chegar ao ensino superior e que procura formações mais curtas e de cariz vocacional e profissional, conclui.
(O relatório da OCDE pode ser consultado na integra em http://publico.clix.pt/docs/educacao/relatorioocde.pdf)

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Os estudantes nómadas

Foi Erasmo de Roterdão, filósofo humanista que viveu entre 1465 e 1536, que lhe deu o nome. São os milhares de estudantes que circulam na Europa todos os anos que o perpetuam. É o Programa Erasmus que permite os sonhos, o intercâmbio de culturas e a cooperação educativa.
Aida Sofia Lima

Lutando sempre contra qualquer tipo de pensamento dogmático, viveu e trabalhou em vários países da Europa, numa busca incessante do conhecimento, experiência e percepções. Algo que só poderia alcançar através do contacto com esses povos. Erasmo de Roterdão é o modelo de um programa destinado a apoiar as actividades europeias das instituições de ensino superior.

E é essa busca do conhecimento e de experiências que traz todos os anos cerca de cem jovens europeus à cidade de Bragança. E o que os move nesta escolha? Portugal é, sem dúvida, o destino mais cobiçado pelos estudantes. A proximidade, como referem os erasmus espanhóis, o clima atractivo, segundo os de leste, os custos mais baixos e a fama que os portugueses têm de bons hospitaleiros, são alguns dos motivos apresentados.

Também a escolha da cidade de Bragança, como morada durante uns meses, não é feita ao acaso, nem é último recurso. Para a maioria, foi a primeira opção aquando da sua candidatura. Juarez Dominguez, de Valladolid, explicou que até podia ter ido para Itália, mas que estava fora de questão, pois “era muito mais longe e mais caro”. Já Ioana Filote, estudante romena, contou que esteve de férias em Portugal há dois anos e adorou o país, por isso não hesitou em vir. “Escolhi Bragança porque queria viver numa cidade pequena, onde pudesse conhecer bem as pessoas, bem diferente da minha cidade natal que é enorme”, acrescentou. E como o testemunho passa de ano para ano e os erasmus carregam nas malas de regresso as imensas experiências por que passam, Vucko Danincic decidiu vir para Bragança depois dos amigos entusiastas lhe contarem como era bom estudar nesta cidade. “escolhi Bragança porque os meus amigos, que estiveram cá noutros anos, me disseram que a cidade era maravilhosa e as pessoas muito amáveis!”, explica.

“Bella, bonita, pequeña, small, great, agradable” são alguns dos adjectivos que estes estudantes utilizam para caracterizar a cidade. Para a maioria destes a vida em Bragança é mais simples, mais barata e permite estabelecer contactos mais estreitos entre as pessoas. E nada melhor do que umas festas ou saídas à noite para esses contactos. É que, quando se tenta saber que actividades têm realizado para além das aulas, respondem, em uníssono, “ir de fiesta”, os espanhóis, e “party”, os outros. Elogiam a vida nocturna que a cidade oferece. saem quase todas as noites, mas alguns queixam-se das jovens portuguesas, que afinal não são assim tão hospitaleiras como pensavam. Que o diga Zbigniew Kryshiewicz, erasmus polaco, que todas as noites nas pistas de dança, procura um par nacional, mas sem sucesso. “As raparigas portuguesas é que me têm dado dores de cabeça. Quero dançar com elas, mas é muito difícil, porque se fecham em rodas de amigas e não nos deixam aproximar”, explicou. Já as erasmus estrangeiras têm diferente opinião e até pensam que os portugueses são muito simpáticos, pois, logo a seguir ao primeiro contacto, combinam jantares e saídas.

Mas nem só de festas vive o Erasmus. Sendo um Programa com vinte anos de existência dedicado ao ensino e à cooperação, a escola e as aulas são primordiais na vida destes alunos. E, quando comparam o ensino do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) com os métodos das universidades de onde provêm, a opinião é geral em classificar o modelo de ensino português superior ao dos seus países de origem. Patrícia Rodriguez, erasmus de Léon, sabe que vai sair de Portugal “mais enriquecida, pois as aulas são muito diferentes no IPB”. “Em Espanha as aulas são mais teóricas. O professor chega à aula e fala, fala. Aqui há muita participação entre alunos e professores. as aulas são mais práticas e este sistema educativo é mais cativante”, acrescentou. Damian Arribas, de Valladolid, partilha da mesma opinião e distingue os professores nacionais dos espanhóis do seguinte modo: “O professor em Espanha é Deus. Aqui não, é uma pessoa normal que ensina os seus conhecimentos. A distância entre professor e aluno é mantida. Mas é diferente, porque cá é alguém que te ajuda e em Espanha é alguém que te transmite”.

As aulas, maioritariamente leccionadas em português, também não são um grande problema para estes jovens que, na maioria, nunca tinha tido qualquer contacto com a língua. Para os espanhóis ou italianos as coisas são mais simples, porque toda a gente os entende e eles também percebem bem português. Maior dificuldade passam os alunos de leste. No entanto, são estes alunos os que mais progridem nas aulas de Língua Portuguesa, um curso de trinta horas que o IPB oferece aos erasmus. Dina Rodrigues, professora de Língua Portuguesa, confirma que “os alunos que mais aprendem são os de leste. Partem do zero e evoluem. Os espanhóis têm muita dificuldade em aprender línguas estrangeiras, até porque nem precisam de um grande esforço, pois aqui toda a gente os entende”.

Na sala de aula, duas vezes por semana das 20h às 22h, nem só de Língua Portuguesa se fala. Também há espaço para que os problemas dos alunos sejam discutidos, para que qualquer dúvida seja tirada, ou até alguns, conselhos dados quando solicitados. A professora ensina português, ajuda os erasmus com a ementa da cantina, ou a traduzir uma mensagem mais atrevida que um aluno recebeu. alerta para determinadas situações, que julga causarem alguma preocupação, e conversa sobre culturas. “Estas aulas são também um espaço de intercâmbio cultural e troca de usos e costumes”, explica Dina Rodrigues.

Para além deste curso de Português, o Gabinete de Relações Internacionais (GRI) do IPB promove outras actividades de acompanhamento aos alunos erasmus. Gil Gonçalves, do GRI, conta que “os alunos chegam e são sempre acompanhados, numa primeira fase, para arranjar casa. São realizadas reuniões periódicas com eles para saber como as coisas correm e, normalmente, o feedback é muito positivo. Existe ainda um guia em português e inglês com toda a informação sobre cursos, cidade, região, etc”. A novidade é o Programa Tutor Erasmus, um projecto de apoio aos alunos estrangeiros. Qualquer estudante nacional se pode propor para Tutor Erasmus e a sua função será ajudar erasmus no que for necessário.

Apesar das dificuldades iniciais, sejam materiais, linguísticas, pessoais, este ano marcará para sempre a vida destes alunos. Eles sabem que, quando chegar a altura de dizer “adios, au revoir, arrivederci, goodbye,…”, vai custar um bocadinho, mas que “nunca vão esquecer os amigos que fizeram na pequena cidade de Bragança”.
Publicado no jornal 'Mensageiro de Bragança' de 30 de Novembro de 2006.

O Instituto Politécnico de Bragança ultrapassa os 6 mil alunos

No vigésimo aniversário
O Instituto Politécnico de Bragança terá, no corrente ano lectivo de 2006/2007, 6100 alunos, ultrapassando em 1200 alunos a previsão efectuada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e tornando-se, assim, no maior instituto politécnico do interior.

Digno de realce constitui igualmente o facto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela ter ultrapassado os 1000 alunos, constituindo a maior escola desconcentrada do país.

Neste ano lectivo, matricularam-se no IPB mais de 2000 novos alunos, tendo sido necessária a solicitação de vagas adicionais ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de forma a atender à procura generalizada observada nesta instituição.

Para estes resultados, contribuíram a procura significativa de candidatos detentores do grau de Bacharelato pelo ingresso nos novos planos de estudos adequados ao Processo de Bolonha, bem como o sucesso reconhecido publicamente que constituiu o regime de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. No que se refere a este último regime, o IPB obteve 1115 candidaturas, tendo sido colocados 596 alunos nos vários cursos da instituição. O Instituto cumpre, assim, uma das suas funções essenciais que constitui a requalificação de quadros e desenvolvimento da região em que se insere.

Desde que iniciou actividades em 1986, com duas escolas e 120 alunos, o IPB registou um crescimento notável, assente em 5 escolas, alta qualificação dos recursos humanos e filosofia de ensino orientado para o contacto com realidades práticas.
Publicado no jornal 'Diário de Trás-os-Montes' de 1 de Dezembro de 2006.