REITORES reúnem-se de urgência para debater situação financeira

Universidades sem dinheiro para salários

Madalena Queirós
mqueiros@ecanomicasgps.com

As universidades portuguesas estão sem dinheiro para pagar os salários até ao final do ano, apurou o Diário Económico. Em causa está a perda de 20% do orçamento nos últimos dois anos e o aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que subiu de 7,5% do salário de cada trabalhador para 11%.

Uma semana depois da reunião com José Sócrates, da qual saiu a promessa de um reforço no orçamento das universidades em 2009, estas instituições receberam a carta do Ministério das Finanças formalizando o aumento da contribuição para a CGA.

A situação é, para as universidades, muito grave e o Conselho dc Reitores já tem agendada uma reunião de urgência para a próxima terça-feira, soube o Diário Económico.

Depois de terem suportado as progressões nas carreiras e o aumento salarial dos trabalhadores do Estado sem um reforço das transferências do Estado, as universidades correm, agora, o risco de entrar em colapso financeiro por causa do aumento da contribuição para a CGA.

O reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, avisa que, com esta redução, "não há dinheiro para pagar salários cm todas as faculdades" até ao final do ano. Na prática, só esta universidade, por exemplo, terá que assegurar cerca de sete milhões de euros do seu orçamento. "É dinheiro que ninguém vê e que desaparece dos cofres da universidade", sublinha o reitor, em declarações ao Diário Económico.

Para pagar esta dedução, a instituição terá que recorrer aos saldos de gerência,- as verbas do orçamento que sobram no final de cada ano -, assim anulando outros projectos, cujas verbas terão de ser reconduzidas para pagar os 11% de desconto sobre os salários dos professores e funcionários da universidade. Esta prática, aliás, é seguida por muitas universidades. Helena Nazaré, reitora da Universidade de Aveiro, confirma que, somando todos os cortes desde 2005, a grande maioria das universidades "perdeu cerca de 20% do seu orçamento".

A actualização dos descontos dos trabalhadores para 11%, seguindo a regra para as entidades empresariais do Estado, representa cerca de metade das receitas obtidas pelo pagamento das propinas.

Até agora, uma boa parte das universidades tem utilizado esta verba para pagar salários e outras despesas de funcionamento das instituições.•

“As universidades perderam 20% do seu orçamento nos últimos dois anos”, diz a reitora de Aveiro.

“Não há dinheiro para pagar salários em todas as faculdades”, acrescenta o reitor da Universidade Nova, António Nóvoa.


Cortes

Aumentos dos professores que se doutoram ou progridem na carreira tem um impacto que em algumas instituições atinge 5% do orçamento. Esta verba não está contemplada nas transferências do Estado.

Também o aumento da função pública decidido anualmente pelo Governo é pago pelas instituições sem o correspondente aumento orçamental.


A contribuição para a Caixa Geral de Aposentações foi aumentada este ano para 11% sem uma subida das transferências do Estado.


Sem dinheiro poara salários das faculdades

A subida de 3,5 pontos percentuais na contribuição para a Caixa Geral de Aposentações está a deixar as instituições à beira de um ataque de nervos. No Orçamento do Estado para 2008 está previsto que a contribuição passe de 7,5% pera 11%. A nota a relembrar o aumento do desconto foi enviada nos últimos dias às universidades. Os reitores das universidades portuguesas fizeram as contas e concluíram que há instituições que, nos últimos seis anos, tiverem uma redução de cerca de mil euros por aluno nas transferências do Estado. Esta diminuição, dizem os reitores, tornou-se incomportável.

Orçamento das universidades reduz-se em 20%

Aumentos salariais da função pública, progressões na carreira, contribuições para a Caixa Geral de Aposentações. Estas são algumas das medidas decididas pelo Governo, mas que não têm uma relação directa com as transferências para as universidades, dizem os reitores. Feitas as contas pelo Conselho de Reitores, nos últimos dois anos a redução do financiamento foi de 20%, afirma Helena Nazaré, reitora da Universidade de Aveiro. O que, na prática, representa uma redução de um quinto no orçamento das instituições.

Publicado no jornal 'Diário Económico, p. 44-45' de hoje.

SUGESTÃO de Mariano Gago

Governo pede para fecharem cursos

Madalena Queirós
mqueiros@ecanomicasgps.com

Encerrar e fundir cursos, congelar progressões na carreira, suspender a abertura de concursos para contratar docentes e congelar as licenças sabáticas. Estas são algumas das medidas que o Ministério da Ciência e Ensino Superior apresentou às instituições que, no ano passado, entraram em colapso financeiro.

Estas medidas para controlar a despesa constam de uma nota, a que o Diário Económico teve acesso, e que foi enviada às quatro universidades (Algarve, Évora, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Açores) que, no ano passado, revelaram não ter dinheiro para pagar salários a funcionários e despesas de funcionamento.

A situação, aliás, obrigou o Estado a reforçar as transferências financeiras para as universidades e a nomear controladores financeiros para cada uma delas - à semelhança do que já existe em todos os ministérios.

Para além disso, estas universidades foram obrigadas a apresentar planos de racionalização e equilíbrio financeiro. Na missiva enviada pelo Governo, solicita-se o envio de um "relatório detalhado" das medidas a implementar para equilibrar as contas. Nesta carta sugere-se que as universidades procedam à "fusão e encerramento de cursos" para assegurar a "contenção da despesa". Outra das medidas defendidas pelo Executivo passa por apresentar uma plano de "restrição das licenças sabáticas e de não abertura de concursos".

Actualmente, mais instituições de ensino superior correm o risco de entrar em situação de colapso financeiro, o que obrigaria a uma intervenção directa dos controladores financeiros nomeados por Mariano Gago.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Seabra Santos, já tinha avisado em Novembro que "em 2008 todas as universidades públicas vão chegar ao ponto em que estão algumas em 2007". Em causa estão, segundo Seabra Santos, os pagamentos dos salários de docentes e funcionários e a manutenção do normal funcionamento das instituições, despesas para as quais as universidades já não têm orçamento.•

As sugestões que o Ministério de Mariano Gago faz às universidades com mais dificuldades orçamentais passam pelo encerramento de cursos, suspensão de contratações de professores e congelamento das licenças sabáticas.

Publicado no jornal 'Diário Económico, p. 45' de hoje.

ESTÁ EM CURSO a fusão com Instituto Politécnico de Lisboa

Universidade de Lisboa vai fundir as faculdades

Madalena Queirós
mqueiros@ecanomicasgps.com

A Universidade de Lisboa (UL) está a preparar uma restruturação profunda que implica a fusão das suas faculdades em quatro grandes escolas e a constituição de um consórcio com o Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) de forma a partilharem várias estruturas, que vão desde serviços de apoio, a alunos e professores.

O programa estratégico da Universidade de Lisboa, a que o Diário Económico teve acesso, prevê ainda a integração da Escola Superior de Enfermagem nesta estrutura A "recomposição institucional" que será debatida amanhã na Assembleia Estatutária da UL prevê a fusão das oito faculdades existentes em quatro grandes escolas. A Escola de Ciências da Saúde integrará as faculdades de Medicina de Farmácia e Medicina Dentária. Quanto às faculdades de Letras, Psicologia, Belas Artes e Instituto de Ciências Sociais serão fundidos numa única escola: a Escola de Artes, Humanidades e Ciências Sociais. O que implica que os serviços autónomos de cada uma das faculdades irão ser concentrados. Mas como a alteração ainda terá que ser debatida, só depois se saberá o seu impacto na estrutura de pessoal.

Apesar destas reformas, a Universidade não fecha a porta à transformação em Fundação. No programa estratégico pode ler-se que o novo regime "pode ser apropriado como regime jurídico, mas esta opção só deve ser encarada depois de uma clarificação por parte do Governo e de estudos técnicos aprofundados".

Amanhã, a assembleia estatutária, que inclui personalidades como Paulo Teixeira Pinto, João
Picoito, Murteira Nabo e Charles Buchanam, decide o rumo que a universidade deve seguir nos próximos dez anos. As metas estão definidas e são muito ambiciosas: ser a melhor universidade portuguesa, estar entre as dez melhores da Península Ibérica e entre as cem melhores do mundo.

Mudança gera contestação

Os professores da Faculdade Letras da Universidade de Lisboa, reunidos sextafeira em plenário, "rejeitaram liminarmente" a extinção da Faculdade enquanto unidade orgânica, mas não se manifestaram contra a reorganização cientifica da instituição em quatro áreas. "Qualquer universidade digna desse nome tem como unidade central do seu universo uma Faculdade de Letras. A mutilação de saberes imposta pela sua atomização ou extinção implicaria, 'ipso facto' o fim da Universidade", afirmam os docentes, em moção aprovada sexta-feira à noite. O documento, aprovado em plenário do Conselho Cientifico da Faculdade de Letras será, agora, entregue ao reitor.•

Está prevista a criação de quatro grandes escolas.

Entre elas está Escola de Ciências de Saúde e a Escola de Artes Humanidades e Ciências Sociais.

Publicado no jornal 'Diário Económico, p. 46' de hoje.

ENTREVITA JASON LANE UNIVERSIDADE DE ALBANY, NOVA YORQUE

“Professores contratados pelo Estado são uma desvantagem”

Madalena Queirós
mqueiros@ecanomicasgps.com

Especialista norte-americano vê com bons olhos a passagem das universidades a fundações.

Jason Lane, membro do Departamento de Administração Educativa e Estudos Políticos dos Estados Unidos, aplaude a reforma do ensino superior.

Concorda com a redução da regulação proposta pelo Governo?

Nos EUA as reformas que tiveram mais sucesso em criar inovação ocorreram nas instituições que conseguiram negociar a redução da regulação. Uma das vantagens do sistema norteamericano é que os professores são contratados pelas universidades, sejam públicas ou privadas. E não pelo Estado.

Os professores devem deixar de ser funcionários públicos?

Essa é uma diferença crítica entre Portugal e os EUA. Deve ser feita essa discussão incluindo questões como: Quem deve contratar os professores e como devem ser os contratos?; Quem controla as finanças da faculdade?; Quem determina quantos estudantes devem entrar e quem os selecciona?; Quem tem o poder para criar e encerrar departamentos e mesmo universidades.

Transformar universidades em fundações é positivo?

E uma alteração com muito potencial. Mas depende dos contornos da legislação e das possibilidades das futuras fundações. E um passo importante porque poderá dar às universidades autonomia para tomar as decisões que são críticas para o seu futuro.

Como envolver os 'stakeholders', um dos segredos do sucesso nos EUA?

Peçam-lhes que participem. Não é só pedir dinheiro é envolvê-los de facto nas discussões sobre o futuro da universidade. E preciso envolver instituições como a Fundação Luso-Americana, CEO das principais empresas dando-lhes a oportunidade de participarem na mudança. E importante colocá-los nos conselhos de administração das faculdades.

O empenho dos antigos alunos é decisivo?

E uma das forças do nosso sistema, e é muito pouco comum fora dos EUA. Uma das marcas de água do nosso sistema é o facto de quando se frequenta uma universidade é como se entrasse numa família, estabelecendo laços que vão além dos anos em que se frequenta a instituição.

Os antigos alunos transformam-se numa fonte de financiamento?

Uma das principais fontes das doações das universidades são os alumnae, antigos alunos. Principalmente porque sentem que o seu sucesso profissional é devido à universidade e querem recompensá-la financeiramente dando oportunidade a outros estudantes de frequentarem a universidade.•

Publicado no jornal 'Diário Económico, p. 46' de hoje.

Politécnicos dispostos a criar consórcios

Bárbara Wong

Em Portugal há 15 institutos politécnicos públicos, mas, em breve, poderão ser menos sem que os actuais deixem de existir. Confuso? Nem por isso: é que as escolas estão disponíveis para se unir em consórcios a nível regional.
Depois dos reitores, ontem foi a vez de o primeiro-ministro, José Sócrates, chamar o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) ao Palácio de São Bento, em Lisboa, para reunir também com Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Manuel Heitor, secretário de Estado do Ensino Superior.
Sócrates anunciou que em 2009 o ensino superior vai ser uma prioridade no Orçamento do Estado. Mas, até lá, há que arrumar a casa. O CCISP defende que é prioritário reorganizar a rede de instituições com base na figura de consórcio, que está prevista na lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Isso "vai permitir optimizar os recursos e o melhor desempenho das instituições", defende Luciano de Almeida, presidente do CCISP.
Este modelo permite que os institutos se juntem sem que nenhum perca a identidade, adianta o dirigente, que dá como exemplo a organização da União Europeia, cujos países mantêm a autonomia. A proposta é que essa união se faça a nível regional - Norte, Centro e Sul. A ideia, já conhecida, das universidades de Évora e do Algarve se juntarem aos politécnicos da região é um dos exemplos do que pode ser um consórcio, diz.
De recordar que, até anteontem, a data limite imposta pelo Governo, nenhum politécnico propôs a passagem a fundação pública de direito privado. No entanto, essa passagem não foi posta de parte, pois "um consórcio forte pode ser uma fundação", adianta Luciano de Almeida.
A proposta foi bem acolhida pelo primeiro-ministro, confirma o secretário de Estado Manuel Heitor, que não avança os prazos para definir a nova rede, pois "as instituições têm dinâmicas diferentes". A tutela mostrou-se ainda disponível para investir na qualificação dos docentes e assegurar a sua estabilidade "num prazo relativamente curto", anuncia o governante.

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Sócrates diz que ensino superior será prioridade em 2009

O primeiro-ministro, José Sócrates, chamou ontem o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) para anunciar que o ensino superior vai ser uma prioridade no Orçamento do Estado (OE) de 2009. Esta é uma boa notícia para as instituições, que anualmente se queixam da quebra de financiamento.
O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ontem, à saída da reunião com CRUP, em Lisboa. "Haverá prioridade acrescida para o ensino superior", disse Mariano Gago à RTP.
O presidente do CRUP, Seabra Santos, confirma e acrescenta que os reitores voltarão a reunir com o chefe do Governo em Março para contribuir para a "preparação do OE e equacionar os problemas do ensino superior". "Foi gratificante ouvir o primeiro-ministro agradecer o esforço que temos feito e a contribuição que temos dado para a consolidação das contas públicas", declarou Seabra Santos ao PÚBLICO. O reitor reconheceu que este ano "vai ser difícil", mas que Sócrates tem "consciência" dessas dificuldades.
Mariano Gago confirmou que, no âmbito do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), apenas três universidades pediram o início das negociações para passarem a fundações públicas de direito privado. Depois de Aveiro e do Porto, ontem foi a vez do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), de Lisboa. Mariano Gago reconhece que poucas instituições têm capacidade para fazer esta mudança e que o Governo pretende ter concluído o processo em três meses. Para já, entre politécnicos e universidades, ficaram 27 de fora.
A Universidade do Porto exigiu entretanto "garantias escritas" por parte do ministério que assegurem que as faculdades mantêm a sua autonomia. "É preciso que isso fique escrito na lei ", defende o reitor Marques dos Santos. "Se não for assim, a universidade não tira vantagem nenhuma em passar a fundação", avisa.
No âmbito do RJIES, as escolas tinham até ontem para decidir a passagem a fundação. Se tivessem respondido no prazo, o processo de elaboração dos estatutos era suspenso enquanto decorresse a negociação. Assim, vão continuar a trabalhar nos novos estatutos, tendo como prazo limite o dia 10 de Junho. Depois de eleitos os conselhos gerais, um órgão representativo de professores, alunos e sociedade, as escolas poderão fazer o pedido de negociação para o modelo fundacional em qualquer altura.
Publicado no jornal 'Público' de hoje.

IPB vai produzir energias renováveis

RBA

O Instituto Politécnico de Bragança vai avançar com um projecto inédito em termos de produção de energias renováveis. Um parque de demonstração de energias renováveis. No imediato, até ao fim de Janeiro, deve ficar pronto um espaço com placas fotovoltaicas. Um investimento de cerca de 25 mil euros, suportado pelo IPB.

Este equipamento, a instalar no campus, vai produzir cerca de 3KW de energia, que vão ser vendidos à EDP, prevendo-se que daí possa advir um rendimento de 25 mil euros para o politécnico, nos próximos seis anos. Dinheiro que deverá amortizar o investimento e que cumpre um dos objectivos para o qual o parque vai ser criado. O equipamento também vai servir para a investigação e apoio à comunidade escolar exterior. Paulo Leitão, vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança adianta que para além da energia fotovoltaica, no parque, também vão ser implantadas torres eólicas e também vão apostar na criação de biomassa e bio-combustíveis. A energia éolica só deverá começar a ser explorada lá para Setembro de 2008. Deverão ser produzidos por esse meio 2 KW de electricidade. Também está em estudo a instalação de uma mini-hídrica no Fervença, na parte em que o rio atravessa o campus universitário.

Publicado em 'RBA' Qua, 19 de Dezembro de 2007 - 11:45:36

Projecto inovador reutiliza desperdícios para produzir combustível

Poda de oliveira transforma-se em etanol

A região transmontana tem potencial para dinamizar um projecto na área dos biocombustíveis, que passa pelo aproveitamento da poda da oliveira para a obtenção de etanol.

O projecto propõe a reutilização da biomassa, que se obtém das oliveiras quando se cortam as ramas menos produtivas, para a produção de etanol, um combustível também chamado álcool etílico, que se obtém da fermentação de açucares, encontrado em bebidas como a cerveja, vinho e aguardente. Em alguns países e muito usado como combustível de motores de explosão, constituindo um mercado em ascensão por se tratar de um combustível obtido de maneira renovável sustentada na utilização de biomassa de origem agrícola renovável. A ideia está ainda na fase de comprovação cientifica, apesar de já haver empresas interessadas em aplicá-lo do outro lado da fronteira.

Trata-se de um projecto que está a ser desenvolvido por Eulogio Castro, professor da Universidade de Jaen, localizada na Andaluzia (Espanha), que explicou ao INFORMATIVO o conceito chave: “em vez de queimar directamente no campo a rama da oliveira, que é a prática comum em Espanha e em Portugal, queremos transformá-la num produto de interesse, neste caso, em etanol”. Este e outros projectos relacionados com a produção de biocombustíveis estiveram em debate num workshop sobre o tema que teve lugar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTiG), nos dias 28 e 29, no âmbito da rede ibero-americana de instituições a que pertence o Instituto Politécnico de Bragança. O projecto está ainda em fase de Iaboratório, mas dentro de pouco tempo poder ter uma planta de demonstração. “Agora estamos a determinar as condições óptimas nas quais se deve levar a cabo esse processo”, adiantou Eulogio Castro.

Actualmente são necessários nove quilos de biomassa de olival para obter um litro de etanol, “isto utilizando só a parte sólida”, explicou. No entanto, há fortes possibilidades de se poder aumentar o rendimento e baixar as necessidades de matéria-prima para cada litro de etanol, fazendo, também, o aproveitamento do açúcar e dos conteúdos dos líquidos.

A nível económico, na área industrial, está por decidir se o projecto tem viabilidade, “pois há bastantes aspectos a melhorar e a precisar”. Todavia este projecto tem uma vantagem muito grande relativamente a outros tipos de biomassa, pois a biomassa existe, trata-se de uma biomassa residual disponível em grandes quantidades, que se gera cada ano e que não tem para já outra aplicação e que e necessário eliminar.

O investigador está convicto que este novo processo de obtenção de etanol pode ser uma boa oportunidade, tanto mais que só na província de Jaen há 500 mil hectares de olival. “Se tivermos em conta que em termos médios cada hectare gera duas ou três toneladas de biomassa, a quantidade disponível é enorme”, explicou.

Na região de Bragança, nomeadamente na Terra Quente e Douro Superior, a oliveira é uma das principais culturas.

A área dos biocombustíveis tem de ser vista de forma “global”, referiu Teresa Barreiro, responsável pela organização do workshop. “Muitas vezes para valorizar um processo de produção de biocombustíveis, também, precisamos de ter em atenção os produtos secundários que saem desse processo”, acrescentou.

A investigadora considera que o caso da região de Jaen é “particular”, por se tratar de uma das maiores áreas de cultivo de oliveira da Europa, “têm uma grande quantidade de resíduos que não é comparável ao que existe no distrito de Bragança”, disse. No entanto, defende que o conceito de biocombustível não pode ser visto somente num conceito de produção a grande escala, “faz sentido, por exemplo, haver uma comunidade agrícola que gera uma determinada quantidade de resíduos e eles próprios utilizam esses resíduos para produzirem biodiesel”, explicou.

Teresa Barreiro deu ainda conta de que há muito interesse em recuperar óleos alimentares para biodiesel, que pode ser utilizado nas pequenas comunidades que o produzem. “Num sentido mais alargado, produzir para vendermos, será mais difícil, mesmo no contexto português”, frisou.

Neste momento já há empresas interessadas em colocar em marcha a produção de etanol a partir de resíduos de oliveira, com convénios de utilização já estabelecidos com a Universidade de Jaen, nomeadamente uma que se dedicada à obtenção de açúcar a partir da beterraba (remolacha) e que agora se está a voltar para o biocombustível. O workshop foi proposto pelo IPB, na medida em que a instituição está integrada numa rede ibero-americana e juntou vários especialistas de países como Espanha, Cuba, Argentina e Chile. “A divulgação ocorreu em Portugal e Espanha, temos participantes de todo o país, muitos alunos de mestrado”, explicou a docente responsável pela organização do evento. No instituto brigantino também se faz investigação na área dos biocombustíveis. Teresa Barreiro está a trabalhar num projecto de valorização dos produtos secundários, nomeadamente na produção de materiais poliméricos (plásticos e borrachas) a partir de resíduos gerados.

G. L.
Publicado no semanário 'INFORMATIVO' Segunda, 3 de Dezembro de 2007

Gabinete de Empreendedorismo

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Publicado no canal 'RTP1 – Portugal em Directo' de hoje.

Uma praxe diferente

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Caloiros em praxe obtêm alimentos para famílias carenciadas.

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