Conselho de Reitores aplaude recomendações da OCDE

ALTERAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR

Isabel Leiria

CRUP não entende por que razão o relatório não sugere diminuição de instituições e cursos

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) está de acordo com as principais conclusões e recomendações da OCDE para o sistema de ensino superior português, mas lamenta que alguns aspectos que considera fundamentais - como a excessiva dimensão da rede - não tenham sido alvo de outras propostas.
Em comunicado divulgado ontem, o CRUP "manifesta a sua preocupação pela recomendação [da OCDE] de manter inalterada a rede do ensino superior, apesar de a organização considerar absurda a proliferação de cursos e de instituições a que se assistiu nos últimos anos". No relatório publicamente apresentado no passado dia 14, a OCDE não recomenda o fecho de instituições, referindo apenas a possibilidade de serem feitas algumas fusões.
Outro dos pontos que, na opinião dos reitores reunidos ontem em Coimbra para analisar o relatório, devia merecer mais atenção traduz-se na "forma pouco ambiciosa como se abordam as questões da internacionalização". O CRUP lamenta, por exemplo, que não se refira a necessidade de dotar o país de "universidades capazes de competirem no espaço europeu de ensino superior, em particular na pós-graduação".
Mas são sobretudo de concordância as palavras do conselho. Nomeadamente em relação à necessidade de eliminar "constrangimentos burocráticos e administrativos persistentes", que limitam a autonomia das instituições. Ou de aumentar o investimento do ensino superior, já que "Portugal é um dos países da OCDE que menos investe" nesta área.

CCISP pede alterações à lei
A alteração à actual fórmula que rege a transferência de verbas públicas para as instituições - e que seria substituída por um modelo de financiamento baseado em contratos plurianuais entre o Estado e cada uma das instituições, com objectivos definidos - é outra das propostas da OCDE bem acolhidas.
Tal como a necessidade de garantir "uma maior abertura e renovação das instituições". Seja pela promoção de uma maior mobilidade dos professores entre instituições, evitando "fenómenos de endogamia", seja pela participação de membros exteriores à Universidade. O acompanhamento do percurso dos alunos de forma a evitar o que é considerado pela OCDE um dos maiores factores de desperdício do sistema e que se traduz nas elevadas taxas de insucesso, a avaliação pedagógica dos docentes e a clarificação das missões distintas a serem cumpridas por universidades e politécnicos são outras das recomendações a merecer o aplauso dos reitores.
Já sobre a passagem das instituições a fundações, financiadas pelo Estado mas geridas como se fossem do sector privado e em que docentes e funcionários perderiam o estatuto de funcionários públicos, o CRUP não se pronunciou.
Também o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) "revê-se no diagnóstico feito pela OCDE" e considera fundamental que o Governo reveja agora toda a legislação no sentido das recomendações propostas pela organização.
O CCISP sublinha a sugestão de que deve ser "desencorajada a intervenção das universidades nos domínios de formação politécnica." Tal como, por regra, "não deve ser permitida a fusão, integração ou outras formas de assimilação de estabelecimento de ensino politécnico por universidades".

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Relatório recomenda criação de empréstimos, ministro diz que poderá ser possível em 2007

OCDE considera que aumento das propinas não é desejável para já

Isabel Leiria

Por agora, o aumento das propinas no ensino superior deve continuar condicionado à evolução do salário mínimo nacional e da inflação, tal como prevê a lei em vigor. Mas o Governo deve começar a preparar um novo sistema de empréstimos bancários que ajude os estudantes a pagar os estudos. A OCDE recomenda, por isso, a nomeação de um grupo de trabalho que comece a pensar nos detalhes de tal mecanismo. 
Esta é uma das propostas incluídas no relatório da OCDE, que será apresentado amanhã. Mas já ontem, na Comissão Parlamentar de Educação, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, anunciou que a criação de empréstimos, com taxas de juro reduzidas e que seriam pagos depois de concluídos os estudos, está a ser negociada com os bancos. "Gostava que este assunto estivesse resolvido antes do próximo ano lectivo", disse o ministro. 
A equipa da OCDE tem a mesma opinião e lembra que a criação deste mecanismo tem a vantagem de não afastar os estudantes de meios mais desfavorecidos, já que o pagamento só terá de ser feito a partir do momento em que comecem a receber um determinado salário. E acredita que este sistema de apoio aos jovens funcionará de forma mais eficaz do que o actual esquema de bolsas.

Não há vantagens em alterar propinas

A organização lembra, por exemplo, que a bolsa média de um aluno do politécnico (1201 euros) é inferior ao que recebe, em média, um estudante do universitário. Isto quando é sabido que os primeiros têm normalmente rendimentos inferiores. O valor dos apoios é "modesto" e é assumido como um "complemento" e não um "substituto" da ajuda da família, lê-se no relatório.
É neste contexto que os peritos da OCDE acreditam que o actual sistema de acção social "está a favorecer alunos que estão numa posição de relativa vantagem em detrimento do acesso de outros grupos excluídos do ensino superior". 
Quanto a propinas, os autores do relatório entendem não existirem nem condições nem vantagens em alterar a lei. Ainda que estas taxas representem, em média, 15 por cento do custo total de um curso superior - noutros países a comparticipação dos alunos chega aos 40 por cento -, a verdade é que, entre 2001 e 2004, as propinas aumentaram, por ano e em média, 21 por cento. Já o orçamento de Estado canalizado para as instituições cresceu a um ritmo de 0,76 por cento. 
A OCDE diz que a resistência pública a uma subida das propinas é muito elevada em Portugal e que uma decisão desse tipo seria mais contraproducente do que eficaz no âmbito da política de financiamento. No entanto, continua, o aumento da comparticipação dos alunos nos seus estudos deverá ser o caminho a seguir no longo prazo, já que os benefícios pessoais de ter uma licenciatura são muito grandes. Actualmente, a propina máxima ronda os 900 euros por ano e a mínima está indexada a 1,3 salários mínimos. 
Já as propinas das formações pós-graduadas devem aumentar consideravelmente e aproximar-se do custo real destes cursos, sugere a OCDE. com Isabel Gorjão Santos

Publicado no jornal 'Publico' de hoje.

Professores das universidades sem vínculo ao estado, propõe a OCDE

As universidades e politécnicos públicos devem passar a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado. Professores e trabalhadores não docentes perderiam o vínculo ao Estado e deixariam de ser funcionários públicos. Salários e promoções passariam a ser da exclusiva responsabilidade das escolas. Esta é uma das recomendações da OCDE para o sistema de ensino superior português, num relatório que sugere ainda a criação de um sistema de empréstimos para os alunos pagarem os seus cursos

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

OCDE recomenda que universidades e politécnicos passem a ser fundações

Bárbara Wong

Relatório internacional diz que "inércia" e "inflexibilidade" são duas das palavras que caracterizam a acção dos actuais reitores
Fundações - a proposta da OCDE para o ensino superior português é que universidades e politécnicos públicos passem, gradualmente, a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado. O organismo aconselha também que professores e trabalhadores não-docentes das escolas percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos.
As instituições de ensino superior poderão, "por exemplo, continuar a ser financiadas pelo Governo, mas serão vistas como pertencendo ao sector privado", diz o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) encomendado pelo Governo, no início deste ano, no âmbito da avaliação internacional do sistema de ensino superior português.
O relatório, a que o PÚBLICO teve acesso e que deverá ser apresentado amanhã, faz recomendações sobre a gestão, o governo, o financiamento e a rede do ensino superior.
A equipa da OCDE propõe que professores e trabalhadores não-docentes percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos. O que significa que os seus salários e promoções passam a ser da exclusiva responsabilidade das escolas. Para isso, as instituições passarão a ter um órgão de governo que terá o controlo financeiro, dos recursos humanos e materiais. 
Caberá ao Governo estipular a estrutura e o número de pessoas que devem fazer parte desse órgão, mas a OCDE sugere que tenha elementos externos à academia e que são parte interessada, os chamados stakeholders.
O objectivo é que as instituições tenham lideranças mais fortes, mais iniciativa e inovem. "Inércia" e "inflexibilidade" são duas das palavras que caracterizam a acção dos actuais reitores, critica a OCDE. Outras são falta de liderança e falta de vontade para tomar uma decisão. "Há uma clara necessidade de mudar."
A OCDE sabe que esta recomendação é "radical" e questiona: "Será que o Governo está disposto a ceder o controlo das instituições e a passá-lo para fora do sistema do Estado? Será politicamente viável? Como é que vão reagir as instituições a estas propostas?"

Reforço dos politécnicos

As propostas de mudança devem passar pela criação de um conselho coordenador do ensino superior, um órgão presidido pelo primeiro-ministro e cujo vice-presidente é o ministro do Ensino Superior. O resto do conselho, que não deve ultrapassar os 16 elementos, seria constituído por personalidades ligadas à educação, trabalho, economia, investigação, comércio, indústria e sociedade civil. O órgão é responsável por estabelecer as estratégias e prioridades para o ensino superior. Por exemplo, pode recomendar o estabelecimento de protocolos, que poderão substituir a actual fórmula de financiamento, com cada uma das escolas. 
Apesar do decréscimo do número de alunos, a OCDE não recomenda o fecho das instituições. No entanto, não põe de parte a necessidade de serem feitas fusões. O ministério terá de decidir, caso a caso, a sustentabilidade de cada uma. Por seu lado, as instituições também podem ter a iniciativa de racionalizar a oferta, em vez de ficar à espera de uma intervenção governamental. 
As escolas mais afectadas pela perda de alunos são as do interior e ilhas. Em relação a essas, a OCDE defende que é responsabilidade do Governo torná-las sustentáveis. Por exemplo, instituições na mesma região podem coordenar as ofertas ou partilhar infra-estruturas. No entanto, as universidades não devem ter a tentação de absorver os politécnicos: o sistema binário é para manter e reforçar, defende a OCDE. Os politécnicos devem deixar de ter a pretensão de ser universidades e assumir a oferta de cursos vocacionados para um novo público que está a chegar ao ensino superior e que procura formações mais curtas e de cariz vocacional e profissional, conclui.
(O relatório da OCDE pode ser consultado na integra em http://publico.clix.pt/docs/educacao/relatorioocde.pdf)

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Os estudantes nómadas

Foi Erasmo de Roterdão, filósofo humanista que viveu entre 1465 e 1536, que lhe deu o nome. São os milhares de estudantes que circulam na Europa todos os anos que o perpetuam. É o Programa Erasmus que permite os sonhos, o intercâmbio de culturas e a cooperação educativa.
Aida Sofia Lima

Lutando sempre contra qualquer tipo de pensamento dogmático, viveu e trabalhou em vários países da Europa, numa busca incessante do conhecimento, experiência e percepções. Algo que só poderia alcançar através do contacto com esses povos. Erasmo de Roterdão é o modelo de um programa destinado a apoiar as actividades europeias das instituições de ensino superior.

E é essa busca do conhecimento e de experiências que traz todos os anos cerca de cem jovens europeus à cidade de Bragança. E o que os move nesta escolha? Portugal é, sem dúvida, o destino mais cobiçado pelos estudantes. A proximidade, como referem os erasmus espanhóis, o clima atractivo, segundo os de leste, os custos mais baixos e a fama que os portugueses têm de bons hospitaleiros, são alguns dos motivos apresentados.

Também a escolha da cidade de Bragança, como morada durante uns meses, não é feita ao acaso, nem é último recurso. Para a maioria, foi a primeira opção aquando da sua candidatura. Juarez Dominguez, de Valladolid, explicou que até podia ter ido para Itália, mas que estava fora de questão, pois “era muito mais longe e mais caro”. Já Ioana Filote, estudante romena, contou que esteve de férias em Portugal há dois anos e adorou o país, por isso não hesitou em vir. “Escolhi Bragança porque queria viver numa cidade pequena, onde pudesse conhecer bem as pessoas, bem diferente da minha cidade natal que é enorme”, acrescentou. E como o testemunho passa de ano para ano e os erasmus carregam nas malas de regresso as imensas experiências por que passam, Vucko Danincic decidiu vir para Bragança depois dos amigos entusiastas lhe contarem como era bom estudar nesta cidade. “escolhi Bragança porque os meus amigos, que estiveram cá noutros anos, me disseram que a cidade era maravilhosa e as pessoas muito amáveis!”, explica.

“Bella, bonita, pequeña, small, great, agradable” são alguns dos adjectivos que estes estudantes utilizam para caracterizar a cidade. Para a maioria destes a vida em Bragança é mais simples, mais barata e permite estabelecer contactos mais estreitos entre as pessoas. E nada melhor do que umas festas ou saídas à noite para esses contactos. É que, quando se tenta saber que actividades têm realizado para além das aulas, respondem, em uníssono, “ir de fiesta”, os espanhóis, e “party”, os outros. Elogiam a vida nocturna que a cidade oferece. saem quase todas as noites, mas alguns queixam-se das jovens portuguesas, que afinal não são assim tão hospitaleiras como pensavam. Que o diga Zbigniew Kryshiewicz, erasmus polaco, que todas as noites nas pistas de dança, procura um par nacional, mas sem sucesso. “As raparigas portuguesas é que me têm dado dores de cabeça. Quero dançar com elas, mas é muito difícil, porque se fecham em rodas de amigas e não nos deixam aproximar”, explicou. Já as erasmus estrangeiras têm diferente opinião e até pensam que os portugueses são muito simpáticos, pois, logo a seguir ao primeiro contacto, combinam jantares e saídas.

Mas nem só de festas vive o Erasmus. Sendo um Programa com vinte anos de existência dedicado ao ensino e à cooperação, a escola e as aulas são primordiais na vida destes alunos. E, quando comparam o ensino do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) com os métodos das universidades de onde provêm, a opinião é geral em classificar o modelo de ensino português superior ao dos seus países de origem. Patrícia Rodriguez, erasmus de Léon, sabe que vai sair de Portugal “mais enriquecida, pois as aulas são muito diferentes no IPB”. “Em Espanha as aulas são mais teóricas. O professor chega à aula e fala, fala. Aqui há muita participação entre alunos e professores. as aulas são mais práticas e este sistema educativo é mais cativante”, acrescentou. Damian Arribas, de Valladolid, partilha da mesma opinião e distingue os professores nacionais dos espanhóis do seguinte modo: “O professor em Espanha é Deus. Aqui não, é uma pessoa normal que ensina os seus conhecimentos. A distância entre professor e aluno é mantida. Mas é diferente, porque cá é alguém que te ajuda e em Espanha é alguém que te transmite”.

As aulas, maioritariamente leccionadas em português, também não são um grande problema para estes jovens que, na maioria, nunca tinha tido qualquer contacto com a língua. Para os espanhóis ou italianos as coisas são mais simples, porque toda a gente os entende e eles também percebem bem português. Maior dificuldade passam os alunos de leste. No entanto, são estes alunos os que mais progridem nas aulas de Língua Portuguesa, um curso de trinta horas que o IPB oferece aos erasmus. Dina Rodrigues, professora de Língua Portuguesa, confirma que “os alunos que mais aprendem são os de leste. Partem do zero e evoluem. Os espanhóis têm muita dificuldade em aprender línguas estrangeiras, até porque nem precisam de um grande esforço, pois aqui toda a gente os entende”.

Na sala de aula, duas vezes por semana das 20h às 22h, nem só de Língua Portuguesa se fala. Também há espaço para que os problemas dos alunos sejam discutidos, para que qualquer dúvida seja tirada, ou até alguns, conselhos dados quando solicitados. A professora ensina português, ajuda os erasmus com a ementa da cantina, ou a traduzir uma mensagem mais atrevida que um aluno recebeu. alerta para determinadas situações, que julga causarem alguma preocupação, e conversa sobre culturas. “Estas aulas são também um espaço de intercâmbio cultural e troca de usos e costumes”, explica Dina Rodrigues.

Para além deste curso de Português, o Gabinete de Relações Internacionais (GRI) do IPB promove outras actividades de acompanhamento aos alunos erasmus. Gil Gonçalves, do GRI, conta que “os alunos chegam e são sempre acompanhados, numa primeira fase, para arranjar casa. São realizadas reuniões periódicas com eles para saber como as coisas correm e, normalmente, o feedback é muito positivo. Existe ainda um guia em português e inglês com toda a informação sobre cursos, cidade, região, etc”. A novidade é o Programa Tutor Erasmus, um projecto de apoio aos alunos estrangeiros. Qualquer estudante nacional se pode propor para Tutor Erasmus e a sua função será ajudar erasmus no que for necessário.

Apesar das dificuldades iniciais, sejam materiais, linguísticas, pessoais, este ano marcará para sempre a vida destes alunos. Eles sabem que, quando chegar a altura de dizer “adios, au revoir, arrivederci, goodbye,…”, vai custar um bocadinho, mas que “nunca vão esquecer os amigos que fizeram na pequena cidade de Bragança”.
Publicado no jornal 'Mensageiro de Bragança' de 30 de Novembro de 2006.

O Instituto Politécnico de Bragança ultrapassa os 6 mil alunos

No vigésimo aniversário
O Instituto Politécnico de Bragança terá, no corrente ano lectivo de 2006/2007, 6100 alunos, ultrapassando em 1200 alunos a previsão efectuada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e tornando-se, assim, no maior instituto politécnico do interior.

Digno de realce constitui igualmente o facto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela ter ultrapassado os 1000 alunos, constituindo a maior escola desconcentrada do país.

Neste ano lectivo, matricularam-se no IPB mais de 2000 novos alunos, tendo sido necessária a solicitação de vagas adicionais ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de forma a atender à procura generalizada observada nesta instituição.

Para estes resultados, contribuíram a procura significativa de candidatos detentores do grau de Bacharelato pelo ingresso nos novos planos de estudos adequados ao Processo de Bolonha, bem como o sucesso reconhecido publicamente que constituiu o regime de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. No que se refere a este último regime, o IPB obteve 1115 candidaturas, tendo sido colocados 596 alunos nos vários cursos da instituição. O Instituto cumpre, assim, uma das suas funções essenciais que constitui a requalificação de quadros e desenvolvimento da região em que se insere.

Desde que iniciou actividades em 1986, com duas escolas e 120 alunos, o IPB registou um crescimento notável, assente em 5 escolas, alta qualificação dos recursos humanos e filosofia de ensino orientado para o contacto com realidades práticas.
Publicado no jornal 'Diário de Trás-os-Montes' de 1 de Dezembro de 2006.

Politécnico de Bragança ultrapassa previsões com mais de dois mil novos alunos

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) conta neste ano lectivo com mais de dois mil novos alunos, um número superior às previsões da tutela, que obrigou a abrir vagas adicionais, revelou a instituição.
Agência LUSA

O presidente do IPB, Sobrinho Teixeira, afirma, em comunicado, que o instituto "ultrapassou em 1200 alunos a previsão de entradas feita pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tornando-se no maior instituto politécnico do interior do país".

O IPB contabiliza neste novo ano lectivo 6100 alunos distribuídos por cinco escolas - Saúde, Educação, Agrária e duas de Tecnologia e Gestão, uma das quais em Mirandela.

O presidente do IPB realça o facto de a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela ter ultrapassado os 1000 alunos, assumindo-se como "a maior escola desconcentrada do país".

"Neste ano lectivo, matricularam-se no IPB mais de 2000 novos alunos, tendo sido necessária a solicitação de vagas adicionais ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de forma a atender à procura generalizada observa da nesta instituição", refere-se no comunicado.

Segundo a fonte, para estes resultados contribuíram a procura de candidatos detentores do grau de bacharelato para ingresso nos novos planos de estudos adequados ao Processo de Bolonha, que lhes permitirá obter o grau de licenciatura e de mestrado em menos anos que no plano de estudos anterior.

Outro contributo foi dado pelo novo regime de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos.

O IPB obteve 1115 candidaturas a este regime, tendo sido colocados 596 alunos nos vários cursos da instituição. O presidente do IPB entende que "o instituto cumpre, assim, uma das suas funções essenciais que constitui a requalificação de quadros e desenvolvimento da região em que se insere".

O politécnico de Bragança iniciou a sua actividade em 1986 com duas escolas e 120 alunos.

O politécnico é actualmente o maior dinamizador económico do Nordeste Transmontano com 6100 alunos divididos por cinco escolas em 42 licenciaturas.

O instituto tem ainda 29 mestrados aprovados, no âmbito da reestruturação feita ao abrigo do processo de Bolonha, e conta com 390 docentes e quase 300 funcionários.

Publicado em 'RTP Informação' de hoje.

Universidades divulgam onde trabalham ex-alunos

As universidades portuguesas vão passar a disponibilizar ao público informação sobre o percurso profissional dos seus licenciados, com o objectivo de tornar mais clara aos futuros candidatos à entrada no estabelecimento de ensino quais as oportunidades de emprego e carreira que podem vir a ter com o seu diploma.

Esta é uma das medidas presentes no Simplex 2007 - a segunda edição do programa de simplificação dos procedimentos administrativos - e que foi ontem colocada para consulta pública pelo Governo. O documento foi publicado na página de Internet da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA) e inclui medidas para 17 áreas na categoria da cidadania e 15 na categoria das actividades empresariais. O objectivo nesta fase é recolher sugestões, para que no início do próximo ano se apresentem as medidas de forma mais detalhada e com prazos de concretização definidos.

Esta medida, incluída na área "empregar e trabalhar", passa por "criar um sistema, comum a todos os estabelecimentos de ensino superior, de informação sobre o percurso profissional dos seus diplomados durante um período de cinco anos após a obtenção do grau". A informação será dada "de forma não personalizada" e terá como complemento "informação relevante sobre o desemprego de diplomados do ensino superior".

Nascimento, casamento e pensões
Para além de algumas medidas originais, em campos como a cultura, educação ou segurança, o Simplex 2007 aponta as suas baterias para algumas áreas em que os portugueses mais sentem o peso da burocracia.

Assim, como já tinha sido anunciado, a simplificação do processo de aquisição e venda de casa é um dos objectivos. No entanto, por enquanto, são dadas poucas pistas sobre a forma como se pretende cumpri-lo. No documento, apenas é afirmado que se irá "simplificar e agilizar o processo de compra e venda de casa em todas as suas dimensões e passos". Para além disso, o Governo compromete-se já a substituir a actual ficha técnica de habitação por uma ficha técnica electrónica simplificada e alargada a todos os tipos de imóveis. Será também criado um bilhete de identidade do imóvel, guardado em formato electrónico na Conservatória do Registo Predial e com consulta livre na Internet. "Eliminar actos de registo predial" e "informatizar, pelo menos, 50% das matrizes prediais rústicas, são outras medidas ao nível dos imóveis.

A redução da burocracia nos casamentos, divórcios e separações é outra área abrangida pelo Simplex 2007, através da eliminação e simplificação de actos de registo civil e de actos notariais conexos. Os pormenores também ainda não são conhecidos. O acto do nascimento também será alvo de uma simplificação, permitindo-se que a realização do registo do nascimento possa ser feita fora da conservatória "como, por exemplo, em hospitais".

O documento ontem divulgado afirma também que se irá "eliminar progressivamente a competência territorial das conservatórias do registo civil", o que, na prática, possibilita a prática de qualquer acto - como o nascimento, casamento ou divórcio - em qualquer conservatório do país, independentemente da sua localização.

Para o recebimento de prestações sociais ao nível da Caixa Geral de Aposentações, o Governo também anuncia a futura concretização de medidas destinadas a facilitar a vida dos beneficiários. Assim, para quem tem direito à pensão de sobrevivência, pensão por morte em serviço, subsídio por morte e outros benefícios, deixa de ser necessária a apresentação anual de prova documental de rendimentos. De acordo com o Simplex 2007, "a informação passará a ser fornecida à CGA, em suporte electrónico, directamente pela Direcção-Geral dos Impostos".

Publicado no jornal 'Diário de Notícias' de hoje.

Financiamento da ciência atrasado quase um ano

Elsa Costa e Silva

Parte significativa das instituições portuguesas financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia tinha recebido, no início de Novembro, apenas 15 a 40% do seu orçamento anual. Atrasos nos pagamentos que, para as unidades ouvidas pelo DN, causam "grandes dificuldades" e que, explicam os seus responsáveis, são recorrentes. A situação resulta da, até agora, quase exclusiva dependência do financiamento de fundos comunitários.

A situação pode, contudo, vir a mudar já no próximo ano, já que o Governo vai desviar verbas do Orçamento do Estado para financiar directamente as instituições (ver texto secundário). Uma medida que era há muito esperada pelas instituições que, se por um lado recebem explicações para os atrasos com base nas burocracias de Bruxelas, por outro, lembram a decisão política do Estado em não assumir o financiamento da ciência, relegando essa função para a União Europeia.

Equipamento
"Todos os países já resolveram esse problema criando um fundo de maneio", explica Gaspar Martinho, director do Centro de Química Física Molecular, do Instituto Superior Técnico. Os atrasos criam, explica, "uma situação dramática" que deve afectar a maioria das instituições. No seu caso, para além de ter apenas recebido 15% para o financiamento-base de 2006, faltam ainda 5% de 2005. Para o financiamento de projectos de investigação em 2006, recebeu igualmente apenas 15%. Esta situação cria "dificuldades enormíssimas em termos de planeamento e, por exemplo, a aquisição ou substituição de equipamentos está completamente parada".

Adelino Leite Moreira, da Unidade de Investigação e Desenvolvimento Cardiovascular, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), explica que os investigadores "se habituam a lidar com as dificuldades" e que há "atrasos que geram embaraços nos programas de investimento". E mais: "Chegamos à situação caricata de ter de justificar, no final do ano, porque não gastei o dinheiro que não recebi."

Para além de chefiar uma unidade científica, Adelino Leite Moreira, que está também à frente do Gabinete de Apoio à Investigação da FMUP, afirma que há uma "percentagem significativa das verbas por pagar" e explica que "a situação global é muito similar a todas as unidades". Mas "temos expectativas em relação a 2007: há uma nova dinâmica e novos projectos, ainda que não se traduzam em investimento imediato".

Estabilidade
Mas nem só as dívidas preocupam as unidades de investigação portuguesas. Uma questão que é, por exemplo, essencial para Sobrinho Simões, presidente do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup) - um laboratório associado -, é garantir às instituições estabilidade nas transferências de verbas. Uma medida que pode ser cumprida com o financiamento das unidades pelo Orçamento do Estado, como promete João Sentieiro, presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Segundo Sobrinho Simões, "a questão mais importante nesta altura é o estabelecimento de regras de jogo que tornem o futuro dos Laboratórios Associados do Centro e Norte do País mais estável". A referência geográfica é importante, já que os Laboratórios Associados de Lisboa e Vale do Tejo, por não poderem receber fundos comunitários (já que a região ultrapassa a média europeia de PIB per capita), são financiados directamente pelo Orçamento do Estado. Os que estão fora deste núcleo central ficam mais dependentes das verbas europeias e, desta forma, sujeitos a maiores atrasos nas transferências de verbas.

O director do Ipatimup adiantou ao DN ter recebido a nota de pagamento de 40% do financiamento de base para 2006. Mas Sobrinho Simões lamenta que "a situação actual, no que se refere às despesas elegíveis, seja muito pior do que no passado próximo" e arrisca-se a ser "inultrapassável".

Publicado no jornal 'Diário de Notícias' de hoje.

Universidades públicas sem dinheiro para pagar subsídio de Natal

Verbas das faculdades cativadas por ordem das Finanças

 Devido à ordem do Ministério das Finanças para que 75 por cento dos orçamentos das universidades públicas fossem cativados, há faculdades sem dinheiro para pagar o subsídio de Natal aos funcionários.
Segundo avança hoje o "Diário Económico", universidades como o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), o Instituto Superior Técnico (IST) e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) não têm verbas para pagar o 13º mês e já pediram ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que desbloqueie os seus orçamentos. 

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), José Lopes da Silva, explicou à Renascença que "a lei do Orçamento para 2006 prevê uma cativação de despesas, ou seja, ao fim e ao cabo, ter verbas e não as poder gastar, excepto no caso de projectos relacionados com a União Europeia." 

Assim, as verbas das faculdades estão congeladas, "o que significa que fioram cativados não só uma percentagem do Orçamento de Estado de funcionamento como também das receitas próprias. E, dentro destas, foram cativadas as propinas, parte das propinas, e também doações que tenham sido recebidas pelas universidades ou pelas faculdades", precisou o reitor, em declarações à Rádio Renascença.

As universidades estão a recorrer a fundos dedicados a outros fins para pagar aos trabalhadores. O DE escreve que no caso do ISEG, os funcionários estarão a receber o dinheiro do 13º mês porque a administração do instituto recorreu a dinheiro destinado a outros fins orçamentais. 

O presidente do CRUP vai hoje tentar apurar a situação das universidades que estão sem verbas, disse à Renascença.

Publicado no jornal 'Público' de hoje.