Vila Real e Bragança juntam esforços para a construção de um parque tecnológico

António Garcias

Projecto prevê dois pólos, um dedicado à área agro-industrial, em Vila Real, e outro para energias renováveis, em Bragança.

Projecto priviligia os domínios do ambiente e das energias renováveis.





• As câmaras de Vila Real e de Bragança, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), e a PortusPark - Rede de Parques de C&T e Incubadoras assinam hoje um protocolo para viabilizar as condições de acesso e as regras de financiamentos da União Europeia, através do Feder, a aplicar no domínio do Sistema de Apoio às Estruturas Científicas e Tecnológicas, para a construção do primeiro Parque de Ciência e Tecnologia (PC&T), de todo o Interior Norte de Portugal.

O Parque de Trás-os-Montes e Alto Douro deverá ser dividido em dois pólos; um em Vila Real, ligado à área do agro-industrial, e outro a construir em Bragança, aglutinado ao negócio da vertente ambiental e das energias renováveis, associados às novas tecnologias nos domínios do ambiente e da paisagem, da biotecnologia, das ciências florestais e veterinárias.

Nos termos do protocolo, os promotores do projecto “pretendem que este investimento em Trás-os-Montes e Alto Douro se enquadre nas novas políticas de revitalização económica ao abrigo do Programa Operacional Regional e que a eventual concretização da candidatura ajude a atrair investidores e inverter o actual fluxo de recursos humanos para o litoral”.

Face à proximidade geográfica da Região Demarcada do Douro, num primeiro momento o parque poderá privilegiar o domínio do vinho e da vinha, envolvendo algumas componentes relacionadas com este sector, designadamente no plano da biotecnologia, do desenvolvimento de tecnologias e processos da viticultura, do ambiente, da qualidade e do marketing.
Fontainha Fernandes e Pedro Melo, pró-reitores da UTAD, lembram que esta é uma área de intervenção que “não está contemplada na actual rede de parque de ciência e tecnologia”, o que, na sua opinião, “irá permitir desenvolver uma nova centralidade, promovendo a competitividade regional e potenciar o desenvolvimento económico de todo o Interior Norte”.

Os dois investigadores da UTAD realçam o “bom entendimento” registado entre as autarquias e as duas instituições de ensino superior envolvidas no projecto, que ambos consideram de "âmbito nacional" e catalogam de “fundamental e estruturante para a região”. Os docentes referem ainda que “as principais linhas de intervenção do parque estarão centradas em áreas de negócio em que a UTAD possui reconhecidas competências de investigação e de conhecimento, designadamente ao nível dos seus centros de investigação”.
Fontainha Fernandes explica que “os investigadores das instituições proponentes irão participar em projectos de investigação e desenvolvimento e de prestação de serviços nas áreas de intervenção equacionadas para a futura estrutura”.

“Queremos que os antigos alunos, que desenvolvem a sua actividade profissional em áreas de negócio que se enquadram nas linhas de actuação estratégica previstas para o PC&T, sejam convidados a investir e participar neste plano”, defende o pró-reitor.<>

Desafio ao tecido empresarial

Empresas e instituições podem aderir

• Além da vertente económica e de desenvolvimento regional, Fontainha Fernandes e Pedro Melo, pró-reitores da UTAD, sublinham que o Parque de Ciência e Tecnologia (PC&T) visa ainda “aproveitar e potenciar as sinergias entre as instituições de ensino superior, as instituições de desenvolvimento e as empresas de base tecnológica, constituindo um motor de projectos-âncora”.
O processo, de integração de eventuais interessados em fazer parte da associação constituinte do PC&T, é “dinâmico e aberto”, afirma Fontainha Fernandes. E frisa que “instituições e empresas, públicas ou privadas, poderão a qualquer momento subscrever o protocolo e participar como membros de associações ou sociedades gestoras a criar no futuro”.
Foram já efectuados contactos com o Parque Tecnológico de Valladolid, em Espanha – com linhas de negócio similares, ligadas às agro-indústrias e biotecnologias –, para promover intercâmbios futuros, a fim de potenciar um trabalho em rede entre os parques de ciência e tecnologia geograficamente próximos e, ao mesmo tempo, facilitar a troca de informações e conhecimentos em áreas de interesse comuns. A.G.<.•

Publicado no jornal 'Público, – Local Porto – p. 31' de hoje.

Ensino Superior sem avaliação pedagógica desde finais de 2005

Pedro Araújo

Aparente mal-entendido entre Ministério e representantes do sector entravou arranque da agência que sucede ao CNAVES.
Reitores das universidades, politécnicos e privados ainda nem se reuniram para indicar nomes para conselho dos curadores.

O Ensino Superior em Portugal está desde finais de 2005 sem avaliação pedagógica externa. O cenário só é pior porque a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior não saiu do papel, apesar de Mariano Gago ter chegado a prometer o arranque ainda em 2007 e funcionamento a todo o vapor em 2008. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) culpa as instituições e estas a tutela.

Só com a publicação do decreto-lei n.° 369/2007, de 5 de Novembro, passou a ser possível começar a implementar a Agência. O problema é que o processo encravou logo aí. Dois dos membros do conselho de curadores são escolhidos de entre cinco personalidades indicadas em lista apresentada, conjuntamente, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e pela Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), ao MCTES.

Solicitação Formal

As instituições representativas do sector ficaram à espera de uma solicitação formal por parte do MCTES no sentido de indicarem os referidos cinco nomes para curadores da Agência. O MCTES ficou à espera que CRUF, CCISP e APESP indicassem os nomes. A Agência continuou de molho.

O reencontro de vontades deu-se a 4 de Março último. Nessa data, não tendo ainda sido recebida a referida proposta, o ministro fez uma diligência escrita, formal, junto das entidades representativas do sector, recordando as disposições legais (DL 369/2007) e pedindo o envio da mesma, a qual se aguarda, segundo o MCTES, a todo o momento. “Espera-se, assim, que a nomeação do conselho de curadores da Agência ocorra ainda durante o corrente mês de Abril”, esclarece ao JN fonte da tutela.

João Duarte Redondo, presidente da APES e fonte oficial do CRUF consideram, pelo contrário, que só poderiam indicar nomes após solicitação formal por parte do ministro. Duarte Redondo diz que ainda nem está agendada a reunião das três instituições para chegar a acordo quanto a uma lista de cinco nomes, dois dos quais serão escolhidos pelo MCTES, para integrar um conselho de curadores que terá cinco elementos.

A intervenção do Governo na entrada em funcionamento da Agência limita-se à nomeação do conselho de curadores, a quem depois caberá, já sem intervenção do Executivo, nomear o conselho de administração, orgão a quem incumbirá a operacionalização da Agência. Ou seja, a Agência esteve cinco meses refém de um aparente mal-entendido. De qualquer forma, João Duarte Redondo não acredita que a Agência fique verdadeiramente operacional ainda em 2008.

"O Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) poderia ter continuado o seu trabalho até à data. Montar uma Agência é uma tarefa demorada. É preciso mobilizar pessoas, estruturas e estabelecer as formas de pagamento das acreditações e avaliações", alerta Duarte Redondo.

Em Fevereiro de 2007, Mariano Gago explicou que o decreto-lei tinha sido então enviado aos parceiros sociais, entrando depois em fase de discussão pública. Mas a expectativa era que até ao fim daquele mês pudesse ser oficializada a criação da Agência. Em declarações públicas, o ministro considerou que seria necessário “um mínimo de seis meses” para a fase de instalação. Ainda segundo Mariano Gago, as acreditações e avaliações poderiam arrancar em Outubro. Ou seja, a operacionalização demora mais de meio ano. No actual contexto, final de 2008 parece ser a data provável.<>

Ministro estimou, em Fevereiro de 2007, que arranque efectivo da nova agência pudesse demorar mais de meio ano.


Mariano Gago atribui atraso da Agência de Avaliação aos protagonistas do sector














CNAVES sem substituto

O mesmo decreto-lei que criou, em Novembro dc ano passado, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior extinguiu o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES). No entanto, a ausência efectiva de actividade de avaliação pedagógica, por curso e áreas científicas, está parada desde finais de 2005. Desde o início de 2006 que o CNAVES era um nado morto. Existia oficialmente, mas não actuava, por faltada verba e de apoio institucional do Ministério, O MCTES desdramatiza a ausência de avaliação pedagógica, lembrando a actividade resultante de um programa contratualizado e financiado pelo MCTES coma Associação Europeia das Universidades (EUA). As instituições podem contactar directamente a EUA e pagam integralmente as avaliações que não visam aspectos pedagógicos, mas sim organizacionais. As instituições que procurem um apoio financeiro do MCTES candidatamse e são seleccionadas, sendo depois visitadas por equipas que incluem peritos nomeados pela EUA, em colaboração com a Associação Europeia de Instituições de Ensino Superior, O processo abrange já 20 instituições, estando publicados relatórios referentes a nove.<.•

Publicado no jornal 'JN, – Nacional – p. 6' de hoje.

Universidade: transição e roturas culturais

ADOLFO STEIGER GARÇÃO
Professor catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL e membro do painel Ciência e Sociedade

Acautelamos melhor a utilização dos meios quando directamente os pagamos.
O financiamento fácil e sem controlo torna-se despesista.

Dois paradigmas fundamentais poderão estar em causa, o primeiro ligado à estabilidade e o segundo assente na inexistência de relações utilizador- pagador.

A estabilidade excessiva é seguramente um dos suportes mais activos do imobilismo e da estagnação. A verdade é que funcionamos melhor quando existe alguma inquietação e sobretudo se estiverem implementados mecanismos céleres produzindo consequências, sejam elas de recompensa ou de penalização. Torna-se obrigatório que os modos de avaliação sejam conhecidos e adequadamente adaptados e exercidos de forma independente. A verdade também é que acautelamos melhor a utilização dos meios quando directamente os pagamos. O financiamento fácil e sem controlo torna-se habitualmente despesista.

As políticas ministeriais recentes, fatalmente, teriam de ter consequências em termos estruturais. Não surpreende que as instituições de ensino superior busquem formas de reorganização que melhor as adeqúem à competição que se avizinha. E não pretendo sequer discorrer sobre "Fundações" ou formas organizativas mais tradicionais. Prefiro concentrar-me sobre simples incidências culturais. Vejamos:

1– A inevitabilidade de as universidades serem avaliadas e classificadas por comissões independentes internacionais gera a consciência de que um modelo integrado de qualidade terá que ser implementado. Se é verdade que para os aspectos científicos estamos indiscutivelmente avançados, já o mesmo não ocorre relativamente aos aspectos mais associados ao ensino e pedagogia e optimização de utilização de recursos. Possivelmente nem ocorre ainda generalizadamente que a maioria das questões estarão ligadas não ao que afirmarmos (somos óptimos professores, avaliamos correctamente, fazemos testes exemplares, dizemos..) mas à capacidade que tivermos de demonstrar estruturadamente que assim é (o que dizem os alunos, quem certifica os nossos testes, que metodologias utilizamos para garantir que o que fazemos é de qualidade elevada (claro, excluindo a nossa elevada opinião), como utilizamos os meios que nos são disponibilizados, porquê retenções tão elevadas (e sobretudo que medidas estratégicas tomamos para as reduzir) e o que pensam os empregadores do "produto" que produzimos.

A questão mais dramática reside na ausência de elementos culturais implantados que dêem o relevo indispensável a estas questões, muitas delas consideradas habitualmente como menores ou mesmo falsas questões.

2– Claramente, o paradigma consumidor-pagador não abundava nas instituições universitárias. O corporativismo tem de uma forma geral compensado mais. A obtenção de regalias e privilégios ao longo de anos, por razões nada defensáveis, conduziu internamente nas instituições a distorções penalizantes. Só a constatação de que novos mecanismos de avaliação tornam essas práticas proibitivas tem forçado as faculdades a introduzir racionalização distinta na distribuição de recursos e na correcção de assimetrias herdadas. Também aqui não é mais possível não associar os custos aos resultados, quer quantitativa quer qualitativamente.

A inevitabilidade de as universidades serem avaliadas […] gera a consciência de que um modelo integrado de qualidade terá que ser implementado.

A estabilidade excessiva é seguramente um dos suportes mais activos do imobilismo e da estagnação.

Questão complementar mas não secundária será a existência ou não dos mecanismos de suporte (meios de planificação, contabilísticos, etc), nas várias instituições. E aceitemos com algum sabor amargo nos lábios, que se alguma contenção financeira, quiçá excessiva, não tivesse sido introduzida pela tutela, os esquemas antigos teriam tendência a ser perpetuados. E afirmemos também que se não houver vontade política e determinação local os passos necessários serão exíguos.

Enfim, para sobreviver, ou melhor, para aqueles que quiserem sobreviver, o tempo será sobretudo de evolução cultural adoptando as práticas para o sector público já em voga nas áreas mais saudáveis da nossa sociedade.•

Publicado no jornal 'Diário Económico, – OPINIÃO – p. 44' de hoje.

Instituto de investigação em Saúde nasce no Porto

Mariano Gago em politécnico apostado na investigação

Pedro Araújo

• O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) assinala hoje, no Teatro Municipal da cidade, o seu 25.° aniversário em cerimónia para a qual o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, foi convidado a proferir a Oração de Sapiência.

O facto de ser um dos institutos politécnicos que mais tem apostado na formação de doutorados e na investigação - a sua produção científica cresceu 10 vezes entre 2000 e 2007 - terá contribuído para o interesse do ministro.

O IPB ministra Ensino Superior no âmbito das suas escolas integradas, conferindo os graus de bacharelato e licenciatura. Para além da docência, desenvolve actividades de investigação e desenvolvimento e do apoio à comunidade através da prestação de serviços e formação contínua. Criado em 1979, oIPB assume como missão o desenvolvimento do interior de Trás-osMontes, elegendo como prioridades, a formação avançada do corpo docente. João Alberto Teixeira, presidente do IPB, chama a atenção para os 126 doutorados quo a instituição já formou, aos quais se juntarão mais 120 até 2010.•

Publicado no jornal 'Jornal de Notícios, p. 4' de hoje.

Produção científica cresceu 91,5%

Pedro Araújo

Base de dados ISI destaca politécnico e Universidade do Porto, à frente nos números provisórios de 2007

Investigadores nacionais escreveram 42,341 artigos científicos ao longo de oito anos

A produção científica das instituições de ensino público (universitário e politécnico), mais a Universidade Católica, quase duplicou entre 2000 (3424) e 2007 (6559). O aumento de 91,5% em oito anos teve como principais responsáveis as universidades do Porto e Técnica de Lisboa. No subsector dos politécnicos, o Porto segue claramente à frente.

Em oito anos, as instituições de ensino produziram 42.341 artigos científicos citáveis, isto é, excluindo documentos tais como cartas a editores de revistas científicas e outras referências que, embora indexadas no ISI, não têm um verdadeiro valor científico. A Universidade Técnica de Lisboa acaba por suplantar a congénere do Porto na análise conjunta dos oito anos: 7870 artigos contra 7117. No entanto, a Universidade do Porto ultrapassou a Técnica de Lisboa (1163 contra 1081 artigos) no ano passado, facto inédito, pelo menos desde 2000.

José Ferreira Gomes, professor catedrático de Química na Universidade do Porto e relator do estudo, elaborado pela Faculdade de Ciências e Instituto Superior de Engenharia do Porto, reconhece a importância do aumento da produção científica para as instituições. A notoriedade não é menor para os autores indexados no ISI, uma base de dados que possibilita aos investigadores serem conhecidos e citados por colegas de outros países. Ferreira Domes tem já cerca de 80 artigos científicos indexados no ISI reconhece a importância para a carreira dos professores. Ter artigos no ISI conta para o currículo dos docentes, sobretudo quando concorrem a determinados lugares' sublinha.

Analisando os totais dos oito anos, detectam-se diferenças significativas entre as instituições. A Universidade Aberta produziu apenas 84 artigos e tem vindo a cair desde 2003. O ISCTE, instituição que pretende negociar a passagem a fundação, produziu apenas 109 artigos. Estes números devem, no entanto, ser relativizados em função da qualificação do corpo docente. Ou seja, por exemplo, a Universidade Aberta tinha, no final de 2006, 103 doutores a tempo integral e oISCTE 198. Tanto a Universidade do Porto como a Técnica de Lisboa tinham, nessa mesma data, mais de 1200 doutores a tempo integral.

Impacto internacional

A contabilidade da produção científica a nível interno, comparando posições relativas das instituições e respectiva evolução ao longo dos anos é útil, mas o fim último das instituições é ganhar estatuto internacional, surgindo em rankings ao lado da concorrência. Esse facto acentuou-se como Processo de Bolonha, que abriu um espaço europeu concorrencial de Ensino Superior. "A Universidade do Porto sabe que os números têm muito impacto e preocupa-se muito com os resultados porque sabe do prestígio que daí advém", sublinha Ferreira Gomes.

Os resultados já se fizeram sentir. A produção científica em Portugal, medida pelo número de publicações, aumentou 23%, em 2006. Os 7527 artigos e outros escritos dos portugueses, referidos pelo Science Citation Index Expanded (Sol), colocaram, pela primeira vez, o país à frente da Irlanda (7350).

Em 1990, Portugal publicava o equivalente apenas a um terço da produção científica irlandesa e 1/10 da espanhola. A distância para Espanha reduziu-se para 1/5, mas deve-se ter em conta que a população é quatro vezes maior. Entre 1990 e 2006, as Ciências (Química, Física, Medicina, Biologia, engenharias, entre outras) produziram 55 573 publicações.

A Universidade Técnica de Lisboa lidera no total de artigos produzidos entre 2000 e 2007, mas perdeu liderança para o Porto no último ano

Hospital S. João mais produtivo no ano passado

• O Hospital S. João, no Porto, produziu 73 artigos científicos em 2007 (números provisórios), ficando à frente do Santa Maria de Lisboa, com 69 artigos, e dos Hospitais Universitários de Coimbra, com 49 artigos. No histórico de 2000 a 2007, o Santa Maria bate (484) 0 S. João (473).

Segundo José Ferreira Gomes, um dos autores do estudo sobre o ISI, os números totais dos hospitals não podem ser somados aos das respectivas universidades, uma vez que alguns dos artigos se encontram referenciados nos dois lados. Por outro lado, no período de 2000 a 2007, a percentagem de documentos citáveis originados nos hospitais que não mencionam a universidade é de 31% no Hospital de S. João, de 70% no Santo António e de 47% no Santa Maria.

No ano passado, o Hospital de Santo António produziu 42 artigos, quase tanto quanto os Universitários de Coimbra. Os professores ou investigadores sediados no Hospital de São Marcos, em Braga, foram responsáveis por 13 artigos em 2007, e apenas 35 no total dos oito anos em análise. Em último lugar, surge o Hospital Cova da Beira, na Covilhã, com 7 artigos desde 2000, tendo começado a produzir os primeiros em 2005, facto explicável pela circunstância de a licenciatura em Medicina ter começado a funcionar há pouco tempo.

“A não citação da universidade de origem por parte dos médicos que dão aulas deve-se, em muitos casos, a simples esquecimento. O facto não deixa de causar alguma confusão, embor não me pareça que possa alterar significativamente a posição relativa das instituições de ensino", explica Ferreira Gemes.

Segundo o relatório sobre os dados do ISI, o erro provocado pelo esquecimento de referenciar correctamente a universidade provocará um desvio na ordem dos 5% para documentos citáveis. No caso em análise, os autores estimam uma sobreavaliação de 3% na produção da Universidade de Coimbra.

Bragança aposta forte nos doutores

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e um dos casos mais curiosos O seu corpo docente tinha produzido S artigos em 2000. No ano passado, o ISI dá contado 59 referências citáveis, quase 10 vezes mais do que oito anos antes

João Alberto Teixeira, presidente do IPB, chama a atenção para e 126 doutorados que a instituicão já formou, aos quais se juntarão mais 120 até 2010 Contas feitas, dentro de três anos, 65% do seu corpo docente será composto por doutores, “Há longos anos que o IPB fez da qualificação dos seus docentes um objectivo fundamental. Demos sempre a entender aos professores que a sua evolução nunca seria por favoritismos, mas antes com base na produtividade cientifica", afirma "Actualmente, surgem três novos doutorados por mês no IPB. Os fundos comunitários do PRODEP financiaram a 75% as contratações necessárias para a substituição integral dos docentes em doutoramento", acrescenta. De acordo com João Alberto Teixeira, o ranking iberoamericano, liderado no plano nacional pela Universidade do Porto, já reflecte a qualidade científica do IPB, “Se tivermos em conta a dimensão relativa das instituições, o IPB está em primeiro lugar, entre as instituições portuguesas, nas áreas de Química e Ciência e Tecnologia dos Alimentos", refere.

O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) exige 15% de doutores nos politécnicos quando IPB tem 40% e aponta para 65% em 2010 “O RJIES não veio alterar a nossa política decrescimento da qualidade científica. Dentro de urn ano, já teremos 50% de doutores”. Recentemente, a Associação das Universidades Europeias avaliou muito positivamente o lPB.

Publicado no jornal 'Jornal de Notícios, p. 2-3' de hoje.

REITORES reúnem-se de urgência para debater situação financeira

Universidades sem dinheiro para salários

Madalena Queirós
mqueiros@ecanomicasgps.com

As universidades portuguesas estão sem dinheiro para pagar os salários até ao final do ano, apurou o Diário Económico. Em causa está a perda de 20% do orçamento nos últimos dois anos e o aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que subiu de 7,5% do salário de cada trabalhador para 11%.

Uma semana depois da reunião com José Sócrates, da qual saiu a promessa de um reforço no orçamento das universidades em 2009, estas instituições receberam a carta do Ministério das Finanças formalizando o aumento da contribuição para a CGA.

A situação é, para as universidades, muito grave e o Conselho dc Reitores já tem agendada uma reunião de urgência para a próxima terça-feira, soube o Diário Económico.

Depois de terem suportado as progressões nas carreiras e o aumento salarial dos trabalhadores do Estado sem um reforço das transferências do Estado, as universidades correm, agora, o risco de entrar em colapso financeiro por causa do aumento da contribuição para a CGA.

O reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, avisa que, com esta redução, "não há dinheiro para pagar salários cm todas as faculdades" até ao final do ano. Na prática, só esta universidade, por exemplo, terá que assegurar cerca de sete milhões de euros do seu orçamento. "É dinheiro que ninguém vê e que desaparece dos cofres da universidade", sublinha o reitor, em declarações ao Diário Económico.

Para pagar esta dedução, a instituição terá que recorrer aos saldos de gerência,- as verbas do orçamento que sobram no final de cada ano -, assim anulando outros projectos, cujas verbas terão de ser reconduzidas para pagar os 11% de desconto sobre os salários dos professores e funcionários da universidade. Esta prática, aliás, é seguida por muitas universidades. Helena Nazaré, reitora da Universidade de Aveiro, confirma que, somando todos os cortes desde 2005, a grande maioria das universidades "perdeu cerca de 20% do seu orçamento".

A actualização dos descontos dos trabalhadores para 11%, seguindo a regra para as entidades empresariais do Estado, representa cerca de metade das receitas obtidas pelo pagamento das propinas.

Até agora, uma boa parte das universidades tem utilizado esta verba para pagar salários e outras despesas de funcionamento das instituições.•

“As universidades perderam 20% do seu orçamento nos últimos dois anos”, diz a reitora de Aveiro.

“Não há dinheiro para pagar salários em todas as faculdades”, acrescenta o reitor da Universidade Nova, António Nóvoa.


Cortes

Aumentos dos professores que se doutoram ou progridem na carreira tem um impacto que em algumas instituições atinge 5% do orçamento. Esta verba não está contemplada nas transferências do Estado.

Também o aumento da função pública decidido anualmente pelo Governo é pago pelas instituições sem o correspondente aumento orçamental.


A contribuição para a Caixa Geral de Aposentações foi aumentada este ano para 11% sem uma subida das transferências do Estado.


Sem dinheiro poara salários das faculdades

A subida de 3,5 pontos percentuais na contribuição para a Caixa Geral de Aposentações está a deixar as instituições à beira de um ataque de nervos. No Orçamento do Estado para 2008 está previsto que a contribuição passe de 7,5% pera 11%. A nota a relembrar o aumento do desconto foi enviada nos últimos dias às universidades. Os reitores das universidades portuguesas fizeram as contas e concluíram que há instituições que, nos últimos seis anos, tiverem uma redução de cerca de mil euros por aluno nas transferências do Estado. Esta diminuição, dizem os reitores, tornou-se incomportável.

Orçamento das universidades reduz-se em 20%

Aumentos salariais da função pública, progressões na carreira, contribuições para a Caixa Geral de Aposentações. Estas são algumas das medidas decididas pelo Governo, mas que não têm uma relação directa com as transferências para as universidades, dizem os reitores. Feitas as contas pelo Conselho de Reitores, nos últimos dois anos a redução do financiamento foi de 20%, afirma Helena Nazaré, reitora da Universidade de Aveiro. O que, na prática, representa uma redução de um quinto no orçamento das instituições.

Publicado no jornal 'Diário Económico, p. 44-45' de hoje.

SUGESTÃO de Mariano Gago

Governo pede para fecharem cursos

Madalena Queirós
mqueiros@ecanomicasgps.com

Encerrar e fundir cursos, congelar progressões na carreira, suspender a abertura de concursos para contratar docentes e congelar as licenças sabáticas. Estas são algumas das medidas que o Ministério da Ciência e Ensino Superior apresentou às instituições que, no ano passado, entraram em colapso financeiro.

Estas medidas para controlar a despesa constam de uma nota, a que o Diário Económico teve acesso, e que foi enviada às quatro universidades (Algarve, Évora, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Açores) que, no ano passado, revelaram não ter dinheiro para pagar salários a funcionários e despesas de funcionamento.

A situação, aliás, obrigou o Estado a reforçar as transferências financeiras para as universidades e a nomear controladores financeiros para cada uma delas - à semelhança do que já existe em todos os ministérios.

Para além disso, estas universidades foram obrigadas a apresentar planos de racionalização e equilíbrio financeiro. Na missiva enviada pelo Governo, solicita-se o envio de um "relatório detalhado" das medidas a implementar para equilibrar as contas. Nesta carta sugere-se que as universidades procedam à "fusão e encerramento de cursos" para assegurar a "contenção da despesa". Outra das medidas defendidas pelo Executivo passa por apresentar uma plano de "restrição das licenças sabáticas e de não abertura de concursos".

Actualmente, mais instituições de ensino superior correm o risco de entrar em situação de colapso financeiro, o que obrigaria a uma intervenção directa dos controladores financeiros nomeados por Mariano Gago.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Seabra Santos, já tinha avisado em Novembro que "em 2008 todas as universidades públicas vão chegar ao ponto em que estão algumas em 2007". Em causa estão, segundo Seabra Santos, os pagamentos dos salários de docentes e funcionários e a manutenção do normal funcionamento das instituições, despesas para as quais as universidades já não têm orçamento.•

As sugestões que o Ministério de Mariano Gago faz às universidades com mais dificuldades orçamentais passam pelo encerramento de cursos, suspensão de contratações de professores e congelamento das licenças sabáticas.

Publicado no jornal 'Diário Económico, p. 45' de hoje.

ESTÁ EM CURSO a fusão com Instituto Politécnico de Lisboa

Universidade de Lisboa vai fundir as faculdades

Madalena Queirós
mqueiros@ecanomicasgps.com

A Universidade de Lisboa (UL) está a preparar uma restruturação profunda que implica a fusão das suas faculdades em quatro grandes escolas e a constituição de um consórcio com o Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) de forma a partilharem várias estruturas, que vão desde serviços de apoio, a alunos e professores.

O programa estratégico da Universidade de Lisboa, a que o Diário Económico teve acesso, prevê ainda a integração da Escola Superior de Enfermagem nesta estrutura A "recomposição institucional" que será debatida amanhã na Assembleia Estatutária da UL prevê a fusão das oito faculdades existentes em quatro grandes escolas. A Escola de Ciências da Saúde integrará as faculdades de Medicina de Farmácia e Medicina Dentária. Quanto às faculdades de Letras, Psicologia, Belas Artes e Instituto de Ciências Sociais serão fundidos numa única escola: a Escola de Artes, Humanidades e Ciências Sociais. O que implica que os serviços autónomos de cada uma das faculdades irão ser concentrados. Mas como a alteração ainda terá que ser debatida, só depois se saberá o seu impacto na estrutura de pessoal.

Apesar destas reformas, a Universidade não fecha a porta à transformação em Fundação. No programa estratégico pode ler-se que o novo regime "pode ser apropriado como regime jurídico, mas esta opção só deve ser encarada depois de uma clarificação por parte do Governo e de estudos técnicos aprofundados".

Amanhã, a assembleia estatutária, que inclui personalidades como Paulo Teixeira Pinto, João
Picoito, Murteira Nabo e Charles Buchanam, decide o rumo que a universidade deve seguir nos próximos dez anos. As metas estão definidas e são muito ambiciosas: ser a melhor universidade portuguesa, estar entre as dez melhores da Península Ibérica e entre as cem melhores do mundo.

Mudança gera contestação

Os professores da Faculdade Letras da Universidade de Lisboa, reunidos sextafeira em plenário, "rejeitaram liminarmente" a extinção da Faculdade enquanto unidade orgânica, mas não se manifestaram contra a reorganização cientifica da instituição em quatro áreas. "Qualquer universidade digna desse nome tem como unidade central do seu universo uma Faculdade de Letras. A mutilação de saberes imposta pela sua atomização ou extinção implicaria, 'ipso facto' o fim da Universidade", afirmam os docentes, em moção aprovada sexta-feira à noite. O documento, aprovado em plenário do Conselho Cientifico da Faculdade de Letras será, agora, entregue ao reitor.•

Está prevista a criação de quatro grandes escolas.

Entre elas está Escola de Ciências de Saúde e a Escola de Artes Humanidades e Ciências Sociais.

Publicado no jornal 'Diário Económico, p. 46' de hoje.

ENTREVITA JASON LANE UNIVERSIDADE DE ALBANY, NOVA YORQUE

“Professores contratados pelo Estado são uma desvantagem”

Madalena Queirós
mqueiros@ecanomicasgps.com

Especialista norte-americano vê com bons olhos a passagem das universidades a fundações.

Jason Lane, membro do Departamento de Administração Educativa e Estudos Políticos dos Estados Unidos, aplaude a reforma do ensino superior.

Concorda com a redução da regulação proposta pelo Governo?

Nos EUA as reformas que tiveram mais sucesso em criar inovação ocorreram nas instituições que conseguiram negociar a redução da regulação. Uma das vantagens do sistema norteamericano é que os professores são contratados pelas universidades, sejam públicas ou privadas. E não pelo Estado.

Os professores devem deixar de ser funcionários públicos?

Essa é uma diferença crítica entre Portugal e os EUA. Deve ser feita essa discussão incluindo questões como: Quem deve contratar os professores e como devem ser os contratos?; Quem controla as finanças da faculdade?; Quem determina quantos estudantes devem entrar e quem os selecciona?; Quem tem o poder para criar e encerrar departamentos e mesmo universidades.

Transformar universidades em fundações é positivo?

E uma alteração com muito potencial. Mas depende dos contornos da legislação e das possibilidades das futuras fundações. E um passo importante porque poderá dar às universidades autonomia para tomar as decisões que são críticas para o seu futuro.

Como envolver os 'stakeholders', um dos segredos do sucesso nos EUA?

Peçam-lhes que participem. Não é só pedir dinheiro é envolvê-los de facto nas discussões sobre o futuro da universidade. E preciso envolver instituições como a Fundação Luso-Americana, CEO das principais empresas dando-lhes a oportunidade de participarem na mudança. E importante colocá-los nos conselhos de administração das faculdades.

O empenho dos antigos alunos é decisivo?

E uma das forças do nosso sistema, e é muito pouco comum fora dos EUA. Uma das marcas de água do nosso sistema é o facto de quando se frequenta uma universidade é como se entrasse numa família, estabelecendo laços que vão além dos anos em que se frequenta a instituição.

Os antigos alunos transformam-se numa fonte de financiamento?

Uma das principais fontes das doações das universidades são os alumnae, antigos alunos. Principalmente porque sentem que o seu sucesso profissional é devido à universidade e querem recompensá-la financeiramente dando oportunidade a outros estudantes de frequentarem a universidade.•

Publicado no jornal 'Diário Económico, p. 46' de hoje.

Politécnicos dispostos a criar consórcios

Bárbara Wong

Em Portugal há 15 institutos politécnicos públicos, mas, em breve, poderão ser menos sem que os actuais deixem de existir. Confuso? Nem por isso: é que as escolas estão disponíveis para se unir em consórcios a nível regional.
Depois dos reitores, ontem foi a vez de o primeiro-ministro, José Sócrates, chamar o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) ao Palácio de São Bento, em Lisboa, para reunir também com Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Manuel Heitor, secretário de Estado do Ensino Superior.
Sócrates anunciou que em 2009 o ensino superior vai ser uma prioridade no Orçamento do Estado. Mas, até lá, há que arrumar a casa. O CCISP defende que é prioritário reorganizar a rede de instituições com base na figura de consórcio, que está prevista na lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Isso "vai permitir optimizar os recursos e o melhor desempenho das instituições", defende Luciano de Almeida, presidente do CCISP.
Este modelo permite que os institutos se juntem sem que nenhum perca a identidade, adianta o dirigente, que dá como exemplo a organização da União Europeia, cujos países mantêm a autonomia. A proposta é que essa união se faça a nível regional - Norte, Centro e Sul. A ideia, já conhecida, das universidades de Évora e do Algarve se juntarem aos politécnicos da região é um dos exemplos do que pode ser um consórcio, diz.
De recordar que, até anteontem, a data limite imposta pelo Governo, nenhum politécnico propôs a passagem a fundação pública de direito privado. No entanto, essa passagem não foi posta de parte, pois "um consórcio forte pode ser uma fundação", adianta Luciano de Almeida.
A proposta foi bem acolhida pelo primeiro-ministro, confirma o secretário de Estado Manuel Heitor, que não avança os prazos para definir a nova rede, pois "as instituições têm dinâmicas diferentes". A tutela mostrou-se ainda disponível para investir na qualificação dos docentes e assegurar a sua estabilidade "num prazo relativamente curto", anuncia o governante.

Publicado no jornal 'Público' de hoje.