Criar uma página web para divulgar a actividade do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto e que, ao mesmo tempo, seja um instrumento de apoio ao trabalho desenvolvido pelos magistrados que nele exercem funções, foram os objectivos que precederam à assinatura de um protocolo de colaboração entre a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
Como consequência, o documento estabelece a implementação de uma plataforma online que, além de contribuir para a concretização do trabalho jurídico, permita divulgar informações relativas à organização e serviços da PGDP.
Tendo por base «as elevadas qualificações do IPB», a PGDP seleccionou a entidade para ser a responsável pelo design e desenvolvimento da aplicação web, disse o Procurador-Ajunto, José Isolino Gonçalves.
Assim, o futuro portal irá disponibilizar informações variadas ao público em geral, «bem como informação e ferramentas especializadas (de acesso restrito) para apoio à actividade da Procuradoria-Geral Distrital do Porto e à comunidade (registada) de magistrados do Ministério Público», adiantou o professor adjunto do Departamento de Informática e Comunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPB, José Rufino.
No sentido de promover a aproximação da PGDP aos cidadãos, a plataforma proporcionará acesso a informações sobre a organização e serviços da Procuradoria, em formato FAQ, complementada com módulos multimédia. Online estarão também notícias relacionadas com a actividade do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto, com interesse para o cidadão comum e para os profissionais da Justiça.
Fóruns de discussão e um repositório estruturado de conhecimento jurídico, ambos de acesso restrito, serão outras das ferramentas hospedadas na plataforma.
Para José Rufino este é, porventura, o aspecto mais inovador do projecto, tratando-se de «um sistema de catalogação de informação, estruturado de acordo com as necessidades da prática jurídica e acessível pelos magistrados do Ministério Público através de um mecanismo avançado de pesquisa.»
O sistema pretende «facilitar o acesso e reutilização de conhecimento jurídico acumulado produzido por magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto (ou outros colaboradores) e a ulterior selecção de conteúdos constantes desse repositório com vista a integrar outras ferramentas informáticas utilizadas pelos magistrados do Ministério Público».
A operacionalização do site assenta, essencialmente, em tecnologias standard e de código aberto, com base na plataforma JavaEE (Java Enterprise Edition), «fazendo uso das tecnologias de desenvolvimento multi-camada: persistência (Object-Relational Mapping), operação e visualização. Adicionalmente, a escalabilidade será garantida, recorrendo a clusters de servidores de aplicações, se necessário», explicou o docente.
Capital humano é o principal investimento
Segundo o estabelecido no protocolo assinado entre ambas as partes, «o IPB desenvolverá esforços no sentido de a aplicação estar operacional no prazo de seis meses», prazo que assinará a conclusão do primeiro protótipo.
«A participação do IPB assenta na reutilização de recursos humanos dos seus quadros (dois docentes doutorados e um técnico de desenvolvimento licenciado)», refere José Rufino.
Além disso, o IPB canalizará «alguns projectos de último ano dos alunos das licenciaturas em Multimédia, Tecnologias da Comunicação, Engenharia Informática e Informática de Gestão», que contribuirão para a «produção de conteúdos multimédia, vídeo e áudio, bem como de desenvolvimento de eventuais módulos», acrescentou o professor.
Em contrapartida, «a PGDP compromete-se a indicar magistrados do Ministério Público para intervirem em seminários a organizar pelo IPB, durante os anos lectivos de 2008/2009 e 2009/2010», estabelece o protocolo, sendo que, após o término do último período mencionado, «o modelo de intervenção dos magistrados em tais seminários» será reavaliado.
No contexto da implementação da plataforma, José Isolino Gonçalves considera que o seu «único mérito foi no impulso do projecto», salientando o trabalho desenvolvido por toda a equipa responsável pela edificação do portal.
Publicado em 'iGOV'.
Como consequência, o documento estabelece a implementação de uma plataforma online que, além de contribuir para a concretização do trabalho jurídico, permita divulgar informações relativas à organização e serviços da PGDP.
Tendo por base «as elevadas qualificações do IPB», a PGDP seleccionou a entidade para ser a responsável pelo design e desenvolvimento da aplicação web, disse o Procurador-Ajunto, José Isolino Gonçalves.
Assim, o futuro portal irá disponibilizar informações variadas ao público em geral, «bem como informação e ferramentas especializadas (de acesso restrito) para apoio à actividade da Procuradoria-Geral Distrital do Porto e à comunidade (registada) de magistrados do Ministério Público», adiantou o professor adjunto do Departamento de Informática e Comunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPB, José Rufino.
No sentido de promover a aproximação da PGDP aos cidadãos, a plataforma proporcionará acesso a informações sobre a organização e serviços da Procuradoria, em formato FAQ, complementada com módulos multimédia. Online estarão também notícias relacionadas com a actividade do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto, com interesse para o cidadão comum e para os profissionais da Justiça.
Fóruns de discussão e um repositório estruturado de conhecimento jurídico, ambos de acesso restrito, serão outras das ferramentas hospedadas na plataforma.
Para José Rufino este é, porventura, o aspecto mais inovador do projecto, tratando-se de «um sistema de catalogação de informação, estruturado de acordo com as necessidades da prática jurídica e acessível pelos magistrados do Ministério Público através de um mecanismo avançado de pesquisa.»
O sistema pretende «facilitar o acesso e reutilização de conhecimento jurídico acumulado produzido por magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto (ou outros colaboradores) e a ulterior selecção de conteúdos constantes desse repositório com vista a integrar outras ferramentas informáticas utilizadas pelos magistrados do Ministério Público».
A operacionalização do site assenta, essencialmente, em tecnologias standard e de código aberto, com base na plataforma JavaEE (Java Enterprise Edition), «fazendo uso das tecnologias de desenvolvimento multi-camada: persistência (Object-Relational Mapping), operação e visualização. Adicionalmente, a escalabilidade será garantida, recorrendo a clusters de servidores de aplicações, se necessário», explicou o docente.
Capital humano é o principal investimento
Segundo o estabelecido no protocolo assinado entre ambas as partes, «o IPB desenvolverá esforços no sentido de a aplicação estar operacional no prazo de seis meses», prazo que assinará a conclusão do primeiro protótipo.
«A participação do IPB assenta na reutilização de recursos humanos dos seus quadros (dois docentes doutorados e um técnico de desenvolvimento licenciado)», refere José Rufino.
Além disso, o IPB canalizará «alguns projectos de último ano dos alunos das licenciaturas em Multimédia, Tecnologias da Comunicação, Engenharia Informática e Informática de Gestão», que contribuirão para a «produção de conteúdos multimédia, vídeo e áudio, bem como de desenvolvimento de eventuais módulos», acrescentou o professor.
Em contrapartida, «a PGDP compromete-se a indicar magistrados do Ministério Público para intervirem em seminários a organizar pelo IPB, durante os anos lectivos de 2008/2009 e 2009/2010», estabelece o protocolo, sendo que, após o término do último período mencionado, «o modelo de intervenção dos magistrados em tais seminários» será reavaliado.
No contexto da implementação da plataforma, José Isolino Gonçalves considera que o seu «único mérito foi no impulso do projecto», salientando o trabalho desenvolvido por toda a equipa responsável pela edificação do portal.
Publicado em 'iGOV'.
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