Aproximidade às empresas, tanto em termos de comunicação permanente como geográficos, a formação à medida assim como a duração da formação parecem constituir os trunfos para o politécnico conseguir resultados positivos. No entanto, no geral, os pós-graduados têm motivos para sorrir: quanto mais apostam na formação mais cresce a remuneração, com um prémio em média de mais de 50%, segundo dados da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
Em Portugal, embora o número de estudantes do ensino pós-graduado tenha crescido signfficativamente nos últimos anos, permanece relativamente baixo em termos europeus, de acordo com uma análise efetuada pelo Center for Higher Education Policy Studies, CHEPS, em 2013. Os estudantes de mestrado constituem cerca de 8% dos estudantes nas universidades públicas, apesar de as principais instituições de ensino em Lisboa e Porto terem percentagens de inscrições nas pós-graduações e mestrados em ciências e tecnologias na ordem dos 20%. Em 1990, havia 3237 alunos de mestrado (222 em universidades privadas), subindo para 11 422 (1670 nas universidades privadas) até 2004 e 3162 estudantes formados em programas de mestrado em 2004 (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, OECD, 2006).
O número de doutoramentos atribuídos por universidades portuguesas durante o período 1990 até 2004 aumentou quase quatro vezes, mas em simultâneo diminui o número de portugueses doutorados no estrangeiro. A mobilidade dos estudantes consta dos objetivos mais focados da expansão recente dos ciclos de estudos de pós-graduação, na sequência de adequação ao Processo de Bolonha [iniciou-se informalmente em Maio 1998, com a declaração de Sorbonne e arrancou oficialmente com a Declaração de Bolonua em Junho de 1999 que define um conjunto de etapas e de passos a dar pelos sistemas de ensino superior europeus no sentido de construir um espaço europeu de ensino superior globalmente harmonizado. No entanto, a questão financeira do mestrado integrado leva muitos estudantes a concluírem a pós-graduação na mesma instituição onde se licenciaram.
Outras perspetivas do Processo de Bolonha parecem tornar-se, aos poucos, realidade, a saber: a formação ao longo da vida ou pós-experiência profissional. Parece haver uma tendência para o aumento do número de indivíduos que concluem o 10 ciclo de ensino superior, depois de estarem integrados no mercado de trabalho, segundo um estudo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3SE) de 2012. No caso da obtenção de qualificações ao nível do 2° ou 3° ciclo do ensino superior existirá, segundo o mesmo estudo, alguma tendência para o reforço do número de indivíduos que obtêm qualificações destes níveis, estando já integrados no mercado de trabalho, o que mais uma vez corresponde ao preconizado pelo Processo de Bolonha.
Neste caso deteta-se um pico em 2006 que poderá estar associado ao processo de transição dos diversos planos de estudo para o sistema de Bolonha, o que terá permitido a obtenção de diplomas de 2° e 3° ciclo. No contexto específico português, marcado por taxas muito elevadas de abandono escolar, o esforço de recuperação do défice de qualificações, terá que passar não só pelo reforço das qualificações das novas gerações mas, também, por um esforço de qualificação de indivíduos já inseridos no mercado de trabalho com baixas habilitações.
Verifica-se um prémio de remuneração associado às habilitações escolares mais elevadas, mas com alguma tendência de redução para os diplomados que entram pela primeira vez no mercado de trabalho (+73% em 2002 e + 40% em 2009). Este prémio» tem vindo a perder relevância ao longo dos últimos anos para os diplomados com bacharelato e licenciatura (no caso dos licenciados ÷77% em 2002 e +39% em 2009). Para os diplomados com doutoramento, o prémio na remuneração é claramente superior ao verificado para a licenciatura e para o mestrado (em 2009 + 121% de remuneração média no caso dos doutorados e +52% e +39%, respetivamente, para os mestres e licenciados). Esta situaçáo na remuneração dos indivíduos com mestrado e doutoramento tem-se mantido relativamente estável. O padrão evidenciado parece sugerir que a implementação de Bolonha poderá ter conduzido a uma certa desvalorização do 1.0 ciclo no mercado de trabalho.
No que conceme ao desemprego entre os diplomados com grau de mestre, a Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) aponta para, em 2013, de um total de 7633 pessoas desempregadas com grau de mestre, 6,5% dizem respeito ao ensino politécnico público e 2,9 % ao ensino privado. No caso do ensino universitário público, os mestres atingem os 71,9% de desemprego (4801 pessoas) e 18,8% no ensino privado universitário (1.254 pessoas). Um estudo promovido pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses, CCISP, no qual participaram sete institutos politécnicos, revelou que estas instituições são responsáveis pelo emprego de mais de 12% da população ativa, o impacto instituições nas respetivas regiões varia entre os EUR27 milhões e os EUR171 milhões e o peso médio no PIB varia entre os 5% e os 11% da região onde estão inseridas.
Em jeito de conclusão, citando os autores do estudo Empregabilidade no Ensino Superior em Portugal da autoria de José Luís Cardoso, Vítor Escária, Vítor Sérgio Ferreira, Paulo Madruga, Alexandra Raimundo e Marta Varanda, da A3SE: ...o aumento do nível de desemprego entre os jovens diplomados pode constituir um desincentivo à procura de qualificações mais elevadas por parte dos jovens portugueses, o que terá, necessariamente, consequências graves seja em termos macro, com a diminuição do capital humano dos ativos, com reflexos sobre a produtividade e sobre o potencial de crescimento da economia portuguesa, seja em termos micro, diminuindo a empregabilidade e aumentando riscos de exclusão dos menos qualificados.
Uma análise mais aprofundada deste problema é fundamental, seja para evitar as conclusões simplistas e perigosas em termos dos potenciais efeitos sobre as decisões dos indivíduos, seja porque o conhecimento sobre o mesmo pode orientar as decisões de políticas públicas, que permitam compatibilizar as necessidades de promover uma recuperação dos níveis de qualificações dos ativos portugueses com a racionalização da utilização dos recursos públicos, sempre escassos.
Publicado em 'AULP'.
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