A avançar, o despacho do Ministério da Educação, "alguns cursos estarão absolutamente impedidos de abrir no próximo ano letivo", confirmou Jorge Azevedo, vice-reitor da Universidade de Trás-os-Montes os Montes e Alto Douro (UTAD), que adianta desde logo a possibilidade, prevista no documento, de fusão com o Instituto Politécnico de Bragança em algumas áreas.
No projeto de despacho que foi entregue pelo Ministério da Educação ao Conselho de Reitores e ao Conselho de Coordenadores dos Institutos Politécnicos, defende-se a não abertura de vagas nos cursos que, no atual ano letivo, tiveram menos de dez alunos inscritos pela primeira vez.
Entre as deliberações emanadas no despacho está ainda o limite mínimo de 20 alunos para que os cursos sejam financiados e "uma redução de 10 por cento em todos os cursos que tenham uma taxa de empregabilidade abaixo da média, com exceção dos cursos de educação básica, nos quais a redução tem que ser de 20 por cento", explicou o mesmo responsável, alertando para o facto de "uma medida associada a outra poder ter um impacto muito negativo, não só no número de alunos a captar mas também no financiamento". Em contrapartida, o documento, que divide a Rede de Ensino Superior em nove regiões (uma delas composta pela UTAD e pelo IPB), salvaguarda a possibilidade de coordenação entre estabelecimentos no que diz respeito aos cursos, ou seja, se Vila Real e Bragança tiverem dois cursos homólogos e no total existam mais de dez alunos inscritos no primeiro ano, um deles poderá manter-se em funcionamento.
"Poderemos trabalhar a oferta em conjunto, em vez de individualmente, mas apenas nesse aspeto", sublinhou Jorge Azevedo, adiantando, no entanto, que, a concretizarem-se os objetivos inerentes à criação das regiões, no futuro (ainda sem um timing definido) os dois estabelecimentos de ensino não poderão ter cursos idênticos a funcionar, ou seja, toda a oferta educativa terá que se coordenar.
O vice-reitor da UTAD não quis adiantar ao Nosso Jornal números relativamente aos cursos que poderão encerrar, até porque o documento apresentado pelo ministério é apenas um 'projeto' e a identificação de cursos pode ter um efeito negativo para os mesmos.
Finalmente, Jorge Azevedo explicou que a Universidade já contestou o documento junto do Conselho Reitores das Universidades Portuguesas.
Publicado em 'A Voz de Trás-os-Montes'.
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