Tal como as universidades, também os politécnicos foram surpreendidos pelo anúncio de cortes orçamentais para 2013 que vão muito além do esperado e do que podem suportar. Sobrinho Teixeira, presidente do Politécnico de Bragança e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, ainda acredita num recuo do Governo, mas entende que também as instituições podem fazer mais e melhor para reforçar a autonomia num sistema que ainda depende em demasia do Estado. "Devemos caminhar para um sistema de consórcios entre as instituições e gerar sinergias", diz. No caso dos politécnicos, com um papel determinante à escala das regiões.
Os politécnicos foram confrontados com cortes adicionais nas transferências do Estado para 2013. Como vão resolver este problema?
Na prática, os cortes aproximam-se dos 10%. Assim é impossível. A redução das dotações orçamentais que estava prevista era de 3,2% e, sem que houvesse um contacto prévio com as instituições, ficámos a saber que diversas rubricas foram alteradas, quer nas transferências, quer nas receitas próprias. No politécnico de Bragança, por exemplo, tínhamos 240 mil euros na rubrica dos combustíveis [aquecimento] e a verba foi reduzida para 40 mil sem qualquer explicação. Como é que vou dar aulas ao frio? Espero sinceramente que a situação venha a ser corrigida.
E se não for?
Se não for, a nossa autonomia fica em causa e os politécnicos serão incapazes de funcionar. As instituições ainda estão muito dependentes das transferências do Estado. A dependência varia de instituição para instituição, mas, normalmente, anda pelos 60 a 70%. Mas temos feito um caminho de captação de mais receitas próprias. Temos orientado a captação para conseguir aumentar o universo de alunos, nomeadamente para os cursos de especialização tecnológica, e temos aumentado em mestrados profissionais. Por outro lado, temos também vindo a reforçar a nossa relação com os politécnicos dos países lusófonos.
Aumentar as receitas passa por subir o valor das propinas?
Não me parece. Um aumento de propinas só iria afastar os jovens e Portugal precisa de ter mais juventude e público adulto a estudar. Um dos problemas com que nos debatemos é termos uma população pouca qualificada e com baixos salários. Não é à custa dos que só recebem o salário mínimo que o país vai sair da crise. A nossa estratégia não pode ser só a de saber onde vamos cortar. Tem de se apostar na qualificação.
Mas os jovens estão a emigrar...
É um fenómeno péssimo. Como é que vamos gerar riqueza? Esta fuga vai determinar que muitos jovens irão trabalhar para outros países e muitos nem retornarão. Portugal vai ficar com uma população jovem perfeitamente desqualificada, sem perspectivas e sem futuro. A questão é o que podemos nós fazer. E penso que temos que qualificar ainda mais, a pensar nos que ainda cá fiquem.
Pela primeira vez numa década houve uma quebra no número de vagas de acesso ao superior. Porquê?
O sistema politécnico reduziu cerca de duas mil vagas. Foi um ajustamento entre a oferta e a procura - estamos muito dependentes. O problema é que não há uma política de acesso ao ensino superior, tudo depende da dificuldade das provas específicas. E aí temos variabilidades muito grandes. Em 2008, a média do exame nacional de Matemática foi de 12,4. No ano passado foi de 8,2. E não acho que a aprendizagem tenha mudado assim tanto.
O ministro Nuno Crato anunciou a alteração do regime jurídico das instituições e do modelo de financiamento do ensino superior. Na sua opinião, o que deve mudar?
O regime não está correcto e tem sido bastante pernicioso. Ao indexar o financiamento ao número de alunos, tem subvertido a missão das instituições e tem tornado o país mais assimétrico. O financiamento deveria estar alocado às missões de cada instituição. Podemos falar num financiamento fixo, mas deveria haver também um financiamento variável em função dos objectivos fixados para cada missão.
Faz sentido haver tantos politécnicos?
Neste momento, só temos um politécnico nas grandes cidades. A actual rede é adequada. Devemos caminhar para um sistema de consórcios entre as instituições e gerar sinergias. O sistema politécnico tem uma capacidade de inserção nas regiões que é determinante. Temos massa crítica e estamos disponíveis para gerir consórcios e criar centros que sejam avaliados e financiados pela capacidade de envolvimento com as regiões.
Essa integração prevê a redução do número de cursos?
O país só tem a ganhar, se fizer, de facto, esse caminho, mas essa é uma visão derrotista - a de que temos de fechar coisas só por fechar. Mais fundamental é pensar na reorganização global da rede, reduzindo cursos, mas para poder aumentar o número de alunos. Com a actual rede de ensino superior podíamos dar mais oferta para qualificar mais pessoas, sem pedir mais dinheiro ao país.
Que balanço faz do novo regime das bolsas de acção social?
Foram introduzidas algumas alterações que tornaram o sistema mais justo. O problema é que começamos a ter aqui uma população que está no limite. Quem tem rendimentos ligeiramente acima do salário mínimo já não tem direito a uma série de benefícios e essa classe média baixa está, de facto, num grande problema. Começamos a ter um problema de uma franja da população não ter acesso à bolsa.
Que nota dá a este ministério?
Daria uma classificação entre o médio e o bom, com capacidade para evoluir mais. Há abertura para discutir as coisas, capacidade de diálogo e um entendimento dos problemas das instituições. Há muito trabalho de formiga que é feito. Agora, o que me parece é que temos estado demasiado armadilhados na crise e no Orçamento. E mais vale discutir aquilo que podemos fazer, em vez da gestão da miséria. A gestão da miséria só leva a mais miséria.
Publicado em 'Público'.
Os politécnicos foram confrontados com cortes adicionais nas transferências do Estado para 2013. Como vão resolver este problema?
Na prática, os cortes aproximam-se dos 10%. Assim é impossível. A redução das dotações orçamentais que estava prevista era de 3,2% e, sem que houvesse um contacto prévio com as instituições, ficámos a saber que diversas rubricas foram alteradas, quer nas transferências, quer nas receitas próprias. No politécnico de Bragança, por exemplo, tínhamos 240 mil euros na rubrica dos combustíveis [aquecimento] e a verba foi reduzida para 40 mil sem qualquer explicação. Como é que vou dar aulas ao frio? Espero sinceramente que a situação venha a ser corrigida.
E se não for?
Se não for, a nossa autonomia fica em causa e os politécnicos serão incapazes de funcionar. As instituições ainda estão muito dependentes das transferências do Estado. A dependência varia de instituição para instituição, mas, normalmente, anda pelos 60 a 70%. Mas temos feito um caminho de captação de mais receitas próprias. Temos orientado a captação para conseguir aumentar o universo de alunos, nomeadamente para os cursos de especialização tecnológica, e temos aumentado em mestrados profissionais. Por outro lado, temos também vindo a reforçar a nossa relação com os politécnicos dos países lusófonos.
Aumentar as receitas passa por subir o valor das propinas?
Não me parece. Um aumento de propinas só iria afastar os jovens e Portugal precisa de ter mais juventude e público adulto a estudar. Um dos problemas com que nos debatemos é termos uma população pouca qualificada e com baixos salários. Não é à custa dos que só recebem o salário mínimo que o país vai sair da crise. A nossa estratégia não pode ser só a de saber onde vamos cortar. Tem de se apostar na qualificação.
Mas os jovens estão a emigrar...
É um fenómeno péssimo. Como é que vamos gerar riqueza? Esta fuga vai determinar que muitos jovens irão trabalhar para outros países e muitos nem retornarão. Portugal vai ficar com uma população jovem perfeitamente desqualificada, sem perspectivas e sem futuro. A questão é o que podemos nós fazer. E penso que temos que qualificar ainda mais, a pensar nos que ainda cá fiquem.
Pela primeira vez numa década houve uma quebra no número de vagas de acesso ao superior. Porquê?
O sistema politécnico reduziu cerca de duas mil vagas. Foi um ajustamento entre a oferta e a procura - estamos muito dependentes. O problema é que não há uma política de acesso ao ensino superior, tudo depende da dificuldade das provas específicas. E aí temos variabilidades muito grandes. Em 2008, a média do exame nacional de Matemática foi de 12,4. No ano passado foi de 8,2. E não acho que a aprendizagem tenha mudado assim tanto.
O ministro Nuno Crato anunciou a alteração do regime jurídico das instituições e do modelo de financiamento do ensino superior. Na sua opinião, o que deve mudar?
O regime não está correcto e tem sido bastante pernicioso. Ao indexar o financiamento ao número de alunos, tem subvertido a missão das instituições e tem tornado o país mais assimétrico. O financiamento deveria estar alocado às missões de cada instituição. Podemos falar num financiamento fixo, mas deveria haver também um financiamento variável em função dos objectivos fixados para cada missão.
Faz sentido haver tantos politécnicos?
Neste momento, só temos um politécnico nas grandes cidades. A actual rede é adequada. Devemos caminhar para um sistema de consórcios entre as instituições e gerar sinergias. O sistema politécnico tem uma capacidade de inserção nas regiões que é determinante. Temos massa crítica e estamos disponíveis para gerir consórcios e criar centros que sejam avaliados e financiados pela capacidade de envolvimento com as regiões.
Essa integração prevê a redução do número de cursos?
O país só tem a ganhar, se fizer, de facto, esse caminho, mas essa é uma visão derrotista - a de que temos de fechar coisas só por fechar. Mais fundamental é pensar na reorganização global da rede, reduzindo cursos, mas para poder aumentar o número de alunos. Com a actual rede de ensino superior podíamos dar mais oferta para qualificar mais pessoas, sem pedir mais dinheiro ao país.
Que balanço faz do novo regime das bolsas de acção social?
Foram introduzidas algumas alterações que tornaram o sistema mais justo. O problema é que começamos a ter aqui uma população que está no limite. Quem tem rendimentos ligeiramente acima do salário mínimo já não tem direito a uma série de benefícios e essa classe média baixa está, de facto, num grande problema. Começamos a ter um problema de uma franja da população não ter acesso à bolsa.
Que nota dá a este ministério?
Daria uma classificação entre o médio e o bom, com capacidade para evoluir mais. Há abertura para discutir as coisas, capacidade de diálogo e um entendimento dos problemas das instituições. Há muito trabalho de formiga que é feito. Agora, o que me parece é que temos estado demasiado armadilhados na crise e no Orçamento. E mais vale discutir aquilo que podemos fazer, em vez da gestão da miséria. A gestão da miséria só leva a mais miséria.
Publicado em 'Público'.
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