15 outubro, 2012

Politécnicos alertam para consequências da rescisão de contratos a prazo

Os presidentes dos institutos politécnicos estão preocupados com as consequências que as rescisões de contratos a prazo com trabalhadores na função pública podem ter no sector.
Com dezenas de professores nesta situação, as instituições podem ficar sem pessoal para assegurar aulas caso o Governo inclua professores do ensino superior na lista de funcionários a dispensar.

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) quer “salvaguardar os vínculos dos docentes essenciais para as actividades formativas com as instituições, assegurando também, desta forma, o seu bom funcionamento”, afirma o presidente da instituição, Sobrinho Teixeira. Aquele responsável garante “estar atento” às negociações em curso tendo mantido contactos com os sindicatos do sector para evitar os impactos da medida. “Caso contrário, o sistema pode entrar em colapso”, alerta.

Em causa estão várias dezenas de docentes que, em caso de dispensa pelo Estado, deixariam de poder assegurar as aulas. “Temos sido exemplares na redução de despesa”, recorda Sobrinho Teixeira, lembrando que os cortes no financiamento público nos últimos anos deixaram as instituições com quadros docentes já muito limitados. Os professores em causa têm na sua maioria ligações longas aos institutos politécnicos, onde dão aulas há mais de uma dezena de anos. “Não são trabalhadores a prazo, são pessoas com relações laborais continuadas com o sector”, explica Sobrinho Teixeira.

Estes profissionais apenas têm contratos a prazo por causa de uma determinação da última revisão do Estatuto da Carreira Docente no ensino superior, que reserva os vínculos definitivos para quem já tenha obtido o grau de doutor. Por isso, os politécnicos vivem debaixo de um regime transitório, que se prolonga por mais três anos, durante o qual os professores podem terminar os seus doutoramentos. O presidente do CCISP tem por isso confiança que o Ministério da Educação e Ciência “conheça o sector” e esteja atento às especificidades dos politécnicos quando a medida for discutida pelo Governo.
Publicado em 'Público'.

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