O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), João Sobrinho Teixeira, denunciou hoje que as instituições viram os orçamentos que já haviam aprovado "alterados à sua revelia", tendo sido confrontadas com um corte adicional de oito por cento.
Em causa, segundo Sobrinho Teixeira, está "um grave desrespeito" pela autonomia das instituições de ensino superior, que fizeram os respetivos orçamentos para o ano letivo em curso com base no ´plafond´ atribuído pela tutela em julho.
O corte médio era então de 3,2% e foi com base neste valor que foram assumidos os compromissos com estudantes, professores e outras entidades pelo menos até setembro do próximo ano alerta o CCISP numa nota emitida hoje.
O presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, diz por isso ser "impossível funcionar com um corte adicional de oito por cento", o que implicará que fiquem coisas por pagar.
"Perante este cenário, revelado pelas alterações previstas no OE para 2013, os politécnicos são perentórios em afirmar que não há qualquer possibilidade de os dirigentes das instituições se poderem responsabilizar", lê-se no texto.
Sobrinho Teixeira diz ainda que o OE contém "omissões graves" e que as verbas correspondentes à reposição de um ordenado (13.º mês) "não foram respostas em relação aos valores retirados no ano anterior", além de que o acréscimo dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações em cinco por cento "não teve a respetiva contrapartida no ´plafond´ das instituições", o que se traduz "num aumento incomportável para as instituições".
O responsável do CCISP lembra ainda o acréscimo de encargos com reduções sucessivas de orçamentos nos últimos anos que diz serem já superiores a 30%. "Só em 2012 e 2013, as instituições de ensino superior já sofreram um corte de cerca de 12%, a que acresce agora este novo corte", afirma.
Depois desta posição pública, o CCISP vai solicitar audiências à tutela, aos grupos parlamentares e às comissões de Finanças e Educação, esperando conseguir impedir ainda que sejam concretizadas "medidas tão prejudiciais" que afirma porem em causa a sustentabilidade do ensino superior.
"Terá de ser a tutela a dizer como poderemos por em prática este orçamento", sublinha.
Publicado em 'Económico'.
Em causa, segundo Sobrinho Teixeira, está "um grave desrespeito" pela autonomia das instituições de ensino superior, que fizeram os respetivos orçamentos para o ano letivo em curso com base no ´plafond´ atribuído pela tutela em julho.
O corte médio era então de 3,2% e foi com base neste valor que foram assumidos os compromissos com estudantes, professores e outras entidades pelo menos até setembro do próximo ano alerta o CCISP numa nota emitida hoje.
O presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, diz por isso ser "impossível funcionar com um corte adicional de oito por cento", o que implicará que fiquem coisas por pagar.
"Perante este cenário, revelado pelas alterações previstas no OE para 2013, os politécnicos são perentórios em afirmar que não há qualquer possibilidade de os dirigentes das instituições se poderem responsabilizar", lê-se no texto.
Sobrinho Teixeira diz ainda que o OE contém "omissões graves" e que as verbas correspondentes à reposição de um ordenado (13.º mês) "não foram respostas em relação aos valores retirados no ano anterior", além de que o acréscimo dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações em cinco por cento "não teve a respetiva contrapartida no ´plafond´ das instituições", o que se traduz "num aumento incomportável para as instituições".
O responsável do CCISP lembra ainda o acréscimo de encargos com reduções sucessivas de orçamentos nos últimos anos que diz serem já superiores a 30%. "Só em 2012 e 2013, as instituições de ensino superior já sofreram um corte de cerca de 12%, a que acresce agora este novo corte", afirma.
Depois desta posição pública, o CCISP vai solicitar audiências à tutela, aos grupos parlamentares e às comissões de Finanças e Educação, esperando conseguir impedir ainda que sejam concretizadas "medidas tão prejudiciais" que afirma porem em causa a sustentabilidade do ensino superior.
"Terá de ser a tutela a dizer como poderemos por em prática este orçamento", sublinha.
Publicado em 'Económico'.
Politécnicos desafiam ministério a dizer como funcionam com este Orçamento
ResponderEliminarOs presidentes dos institutos politécnicos assumiram segunda-feira que não se responsabilizam pela execução orçamental, perante os cortes anunciados na sequência da elaboração do Orçamento do Estado, e desafiam o Ministério da Educação e Ciência (MEC) a dizer como funcionarão as instituições.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), João Sobrinho Teixeira, denunciou que as instituições viram os orçamentos que já haviam aprovado "alterados à sua revelia", tendo sido confrontadas com um corte adicional de 8%.
Em causa, segundo Sobrinho Teixeira, está "um grave desrespeito" pela autonomia das instituições de ensino superior, que fizeram os respectivos orçamentos para o ano lectivo em curso com base no plafond atribuído pela tutela em Julho.
O corte médio era então de 3,2% e foi com base neste valor que foram assumidos os compromissos com estudantes, professores e outras entidades pelo menos até Setembro do próximo ano, alerta o conselho coordenador dos politécnicos numa nota emitida ontem.
O presidente do CCISP diz por isso ser "impossível funcionar com um corte adicional de 8%", o que implicará que fiquem coisas por pagar.
"Perante este cenário, revelado pelas alterações previstas no Orçamento de Estado para 2013, os politécnicos são peremptórios em afirmar que não há qualquer possibilidade de os dirigentes das instituições se poderem responsabilizar", lê-se no texto.
Omissões graves
João Sobrinho Teixeira diz ainda que o Orçamento do Estado contém "omissões graves" e que as verbas correspondentes à reposição de um ordenado (13.º mês) "não foram respostas em relação aos valores retirados no ano anterior", além de que o acréscimo dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações em 5% "não teve a respectiva contrapartida no plafond das instituições", o que se traduz "num aumento incomportável para as instituições".
O responsável do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos lembra ainda o acréscimo de encargos com reduções sucessivas de orçamentos nos últimos anos, que diz serem já superiores a 30%. "Só em 2012 e 2013, as instituições de ensino superior já sofreram um corte de cerca de 12%, a que acresce agora este novo corte", afirma.
Depois desta posição pública, o CCISP vai solicitar audiências à tutela, aos grupos parlamentares e às comissões de Finanças e Educação, esperando conseguir impedir ainda que sejam concretizadas "medidas tão prejudiciais" que afirma porem em causa a sustentabilidade do ensino superior.
"Terá de ser a tutela a dizer como poderemos pôr em prática este orçamento", sublinha.
em Público
«POLITÉCNICOS NÃO SE PODEM RESPONSABILIZAR PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL»
ResponderEliminarSobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Politécnicos, vem a público afirmar que as instituições podem não suportar o aumento de encargos que a proposta de Orçamento de Estado para 2013 veio anunciar.
«Perante os cortes anunciados, os presidentes dos politécnicos não se podem responsabilizar pela execução orçamental», afirma João Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), em comunicado enviado hoje às redações.
As instituições, acrescenta, viram os seus orçamentos, «já aprovados», «alterados à sua revelia, o que constitui um grave desrespeito pela autonomia».
O presidente lembra que, em julho de 2012, as instituições fizeram os seus orçamentos com base «no plafond atribuído pela tutela, com um corte médio de 3,2%, assumindo compromissos com estudantes professores e outras entidades até setembro de 2013». Agora, as instituições falam de um corte adicional de 8%, no Orçamento de Estado (OE) para 2013. Tal «implicará, obviamente, que fiquem coisas por pagar», diz. «Não há qualquer possibilidade de os dirigentes das instituições se poderem responsabilizar», acrescenta.
O responsável aponta «omissões graves» à proposta de OE para 2013, nomeadamente no que diz respeito à reposição do 13º mês e aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações. «As verbas correspondentes à reposição de um ordenado não foram repostas em relação aos valores retirados no ano anterior», alerta, acrescentando que «o acréscimo dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações em 5% não teve a respetiva contrapartida no plafond das instituições».
O CCISP vai agora solicitar audiências à tutela, aos grupos parlamentares e às comissões de finanças e de educação, de forma a impedir a aplicação de «medidas tão prejudiciais», que «porão em causa a sustentabilidade do ensino superior». «Terá que ser a tutela a dizer como poderemos pôr em prática este orçamento», remata.
Segundo números de Sobrinho Teixeira, nos últimos anos, as instituições de ensino superior foram sujeitas a acréscimos de encargos «superiores a 30%».
em Canal Superior
Politécnicos não se responsabilizam por execução orçamental
ResponderEliminarOs presidentes dos institutos politécnicos assumiram hoje que não se responsabilizam pela execução orçamental, perante os cortes anunciados na sequência da elaboração do Orçamento do Estado, e desafiam a tutela a dizer como funcionarão as instituições.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), João Sobrinho Teixeira, denunciou hoje que as instituições viram os orçamentos que já haviam aprovado "alterados à sua revelia", tendo sido confrontadas com um corte adicional de oito por cento.
Em causa, segundo Sobrinho Teixeira, está "um grave desrespeito" pela autonomia das instituições de ensino superior, que fizeram os respetivos orçamentos para o ano letivo em curso com base no ´plafond´ atribuído pela tutela em julho.
em Expresso