04 junho, 2008

Ministro denuncia quem tolerar praxes abusivas

Pedro Sousa Tavares
Ensino Superior. Situação é considerada “grave”
Mariano Gago avisou instituições sobre efeitos dos “crimes de omissão”


O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior prometeu ontem denunciar ao Ministério Público "todos os casos" de praxes envolvendo humilhações ou situações de violência que cheguem ao seu conhecimento, quer as denúncias tenham partido “das vítimas, das instituições ou dos órgãos de comunicação social”. Mariano Gago avisou ainda que, entre os factos que serão encaminhados para a Justiça, incluem-se “os crimes de omissão” cometidos pelas universidades e politécnicos que não actuem quando tiverem conhecimento dos casos.

Remetendo para a Justiça quaisquer acções contra quem tolere estas práticas, Mariano Gago não deixou de lembrar que o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que estas estão actualmente a incorporar nos seus estatutos, “obriga à punição” dos autores dos abusos pelos estabelecimentos.

Estas declarações surgiram no final de uma reunião com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, em que o Ministro recebeu um relatório sobre esta matéria do Bloco de Esquerda, divulgado recentemente.

Mariano Gago disse “assinar por baixo” o documento, que, entre outras acções, propõe a criação de uma “linha verde” para apoiar os estudantes vítimas destas situações, e não poupou nos rótulos - “fascismo” foi um deles - para classificar algumas práticas associadas a esta tradição.

“Ano após ano, estão a ficar incapacitados estudantes. E esta é apenas a ponta do icebergue", considerou. “A situação é grave e tem de ser combatida com muita firmeza pela sociedade portuguesa”.

O ministro não quis apontar o dedo a nenhuma instituição em concreto, considerando que as visadas “sabem” a que casos se refere, “alguns dos quais deram origem a diligências do Ministério Público”.

“O que se espera do ministro”

Contactada pelo DN, Ana Feijão, do Movimento Antitradição Académica, considerou que estes avisos correspondem “ao que se espera do ministro e que, se calhar, se esperava há mais tempo”, apesar de reconhecer que Mariano Gago foi “o primeiro governante a assumir publicamente que era contra as praxes. É uma atitude a registar”, admitiu.

Quanto ao impacto da mensagem nas instituições, a responsável deste movimento considerou ser “melhor esperar para ver. Com os casos que se tornaram públicos, é óbvio que o comportamento das instituições, que têm uma imagem a defender, já se começou a alterar” considerou, apesar de lamentar que “ainda recentemente, o presidente e uma Faculdade de Ciências tenha aberto o ano académico discursando ao lado do presidente da comissão de praxes”.

Humilhações, uma morte por explicar e dois alunos incapacitados na sequência de praxes

O ministro do Ensino Superior disse ontem no Parlamento, compreender a vontade de “preservar tradições” que leva alguns estudantes a defenderem as praxes, mas avisou que “a compreensão  acaba quando começa o caracter grotesco” de certas praticas. Mariano Gago lembrou os casos de “um estudante paraplégico” na sequência de uma brincadeira relacionada com as praxes, ou de “outro operado em Espanha, com uma recuperação muito difícil” ,após uma noite de ronda [forçada] pelas tascas” que culminaria na queda de uma muralha, numa Queima das Fitas. O ministro lembrou também a “humilhação” a que foi sujeita uma aluna da Escola Superior Agrária de Santarém, de que resultariam multas para os culpados, e o caso do “aluno que morreu”, em 2001– um estudante da Lusíada de Famalicão –, em circunstâncias nunca esclarecidas.


Publicado no jornal ‘DN, – Portugal – p. 11’ de hoje.

Mariano Gago “oferece” 9,5 milhões de euros a quatro universidades

Ensino Superior

Para evitar o colapso financeiro, o Governo vai transferir cerca de 9,5 milhões de euros para quatro universidades e três institutos politécnicos. De fora fica a Universidade da Madeira, que solicitou um reforço de verbas de 1,8 milhões de euros que o ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para já, rejeitou, O ministro Mariano Gago anunciou ontem já ter dado a ordem de transferência para as universidades de Évora, Trás-os -Montes e Alto Douro, Açores e Algarve e os institutos politécnicos de Bragança, Portalegre e Viana do Castelo.

Publicado no jornal ‘DE, – Política – p. 40’ de hoje.