29 novembro, 2012

IPB assina protocolo com Knightsbridge Examination & Training Centre

O Instituto Politécnico de Bragança e o Knightsbridge Examination & Training Centre assinaram um protocolo que visa o reconhecimento do centro de línguas do IPB como Centro de Exames Cambridge.
A responsável do centro, Isabel Chumbo, explicou que “este acordo que está em vigor prende-se com a mobilidade de estudantes do IPB mas também com a necessidade crescente da criação de cidadãos multilingues e culturalmente atentos dentro do contexto Europeu, as pessoas precisam sair do país por razões de educação ou mesmo profissionais e muitas vezes os pré requisitos são rígidos que é a certificação dos conhecimentos de Inglês, até Setembro quem queria fazer essa certificação teria que se deslocar ao Porto ou Lisboa e com este acordo pode fazê-lo em Bragança.
A responsável explicou que estão disponíveis exames de todos os níveis da Convenção-Quadro do Conselho da Europa que permitem obter resultados precisos quanto às capacidades dos alunos na área da Língua Inglesa, “o objectivo do centro de línguas do IPB é promover aos alunos uma diversidade de línguas menos comuns. A próxima candidatura será no mês de Maio sendo que é através do Centro de Línguas do Instituto Politécnico de Bragança, que se fazem as inscrições.” Os interessados, “podem fazer cursos de preparação para esses níveis que estão desenhados pelo quadro comum de referência, para as línguas do concelho da Europa. Podem fazer também os cursos de preparação no centro de línguas e depois sujeitarem-se então a esse exame que é feito em todo o mundo ao mesmo tempo”.
Isabel Chumbo salientou que “no futuro gostaríamos de diversificar um pouco a oferta das línguas, contudo isso depende da disponibilidade dos formadores e muitas vezes não é fácil encontrar formadores com qualidade em Bragança e arredores. Gostaríamos de expandir as línguas para as chamadas línguas menos comuns como, o Russo, o Árabe e o Japonês, mas como o IPB e o Centro de línguas do IPB gosta de primar naturalmente na qualidade, nem sempre conseguimos encontrar formadores adequados”.
Estes cursos e exames estão abertos a todos os alunos do IPB e à comunidade no geral, qualquer interessado pode inscrever-se nos cursos de preparação para os exames ou só para a realização dos mesmos. Até à data o centro de línguas do IPB já formou cerca de 700 pessoas.
Publicado em 'RBA'.

28 novembro, 2012

Praxe: Integração ou Humilhação?


Exibido em 'LocalvisãoTV'.

IPB debate praxe

A praxe no IPB é em prol da integração dos novos alunos e não privilegia a humilhação.
A opinião é unanime na comunidade escolar e ficou patente ontem à noite num debate organizado pela associação de estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em que participaram alunos e professores. O presidente da associação explica que este debate foi organizado porque “ultimamente tem havido muitos problemas com a praxe. Alguns docentes consideram que a praxe devia acabar porque os alunos estão cansados, chegam tarde às aulas”. No entanto, Luís Pereira defende que “nós não obrigamos ninguém a beber nem a sair à noite. A praxe não deve terminar porque é fundamental para a integração dos alunos”.
O presidente do Instituto Politécnico de Bragança defende que a praxe não deve acabar ao afirmar quer “acabar com a praxe é algo que não faz sentido porque ela tem um espirito de ajudar a integrar os alunos”. Mas Sobrinho Teixeira alerta para a necessidade de reduzir o tempo de duração das actividades. “Nós já temos feito pressão e pensamos que era salutar haver um menor tempo de praxe de maneira que os alunos tivessem um maior rendimento escolar”.
O presidente da associação académica do IPB admite rever o código de praxe para atenuar alguns problemas que se têm verificado. “O código de praxe deveria ter sido revisto no ano passado e nós achamos que é necessário fazê-lo pois há certas lacunas que têm de se suprimir”, adianta Luís Dias, acrescentando que o mesmo vai ser feito “ao código do traje em que há vários casos omissos”.
Alguns estudantes ouvidos pela Brigantia consideram que a praxe foi vivida como um ritual de integração. “Foi na praxe que eu conheci todas as minhas colegas, que deixaram de ser colegas para serem amigas”, refere Sandra Rossas garantindo que “nunca fui humilhada, participei nas brincadeiras”. Já Joana Santos considera que “se não fosse a praxe não conhecia metade der Bragança nem as pessoas que conheço, nem teria a ajuda dos nossos praxantes com apontamentos”. Para Sofia Silva, “a praxe fez toda a diferença na minha vida. Graças a ela Bragança deixou de ser só o sítio onde eu estudava para ser a minha segunda casa. Nunca me obrigaram a fazer nada que eu não quisesse e a praxe é para divertir e criar espírito de união e amizade”.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.

27 novembro, 2012

Estudantes africanos "doutores" e craques do futebol em Bragança

Um grupo de estudantes africanos do Instituto Politécnico de Bragança decidiu constituir uma equipa de futebol e "tomou de assalto" a liderança do campeonato distrital, somando vitórias dentro e fora do campo.
A inesperada equipa sensação chama adeptos aos jogos e tem surpreendido os adversários com cinco vitórias em seis jornadas e o primeiro lugar da tabela consolidado, neste fim de semana, com três golos marcados ao Alfandeguense, na divisão de honra da associação de futebol de Bragança.
A presença no campeonato foi ideia da Associação de Estudantes Africanos do Instituto Politécnico de Bragança (AEAIPB), que há mais de uma década promove atividades para a integração dos estudantes da lusofonia que frequentam o Ensino Superior na cidade transmontana.

Publicado em 'Expresso'.

Sem as verbas da PAC agricultura não tinha sobrevivido na região

Sem as verbas da Política Agrícola Comum (PAC) o sector não teria sobrevivido na região transmontana. A conclusão saiu de um debate realizado ontem, no Instituto Politécnico de Bragança, no âmbito de uma iniciativa organizada pelo Centro Europe Direct para comemorar os 50 anos da PAC.
Tendo em conta que agricultura da região é pouco competitiva, os apoios comunitários permitiram aos agricultores manter a actividade. “O facto de haver uma série de incentivos e subsídios e de apoio às raças autóctones para elas não acabarem, permitiu aos agricultores continuar a fazer uma agricultura e conseguir rendimentos suficientes para perdurar”, afirma a coordenadora do Centro Europe Direct de Bragança, acrescentando que “os produtos de qualidade ligados às produções tradicionais foram muito beneficiados por estas medidas de desenvolvimento rural, em particular em Trás-os-Montes”.
E numa altura em que a PAC está a ser objecto de reforma espera-se que não traga desvantagens aos produtores locais. “Há sempre muita pressão nas negociações ao nível da União Europeia para que se gaste cada vez menos dinheiro com a agricultura”, considera Sílvia Nobre. Mas “a ideia é que alguns agricultores extensivos, como é o caso daqui da região e que não são muito competitivos, possam não sair prejudicados e já não estou a dizer beneficiados, pois as novas propostas podem ter aspectos favoráveis a isso”, acrescenta. “Não me parece que o panorama seja muito fatalistas, mas é claro que também não é tão bom como a gente gostaria”, conclui.
Para assinalar os 50 anos da PAC e além deste debate, ontem organizado, o Centro Europe Direct de Bragança tem patente, até sexta-feira, na Escola Superior Agrária, uma exposição para assinalar o percurso da construção europeia no sector agrícola.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.

23 novembro, 2012

Politécnicos negoceiam orçamento com Governo

O Governo recuou nos cortes para o ensino superior. O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, presidido por Sobrinho Teixeira, que também é presidente do Instituto Politécnico de Bragança, está a negociar com o Ministério da Educação um orçamento que minimize as dificuldades financeiras dos politécnicos. “Houve uma evolução muito positiva. Nós enaltecemos o esforço que está a ser feito pelo Ministério que nos representa junto do Ministério das Finanças, para que se possa resolver esta situação. Ela não vai ser resolvida na totalidade, continua em aberto, mas há avanços significativos”, enaltece o presidente do IPB.
O Governo aceitou repor entre os 65 e os 75 por cento do montante do corte anunciado, que se situava nos 8 por cento. “O corte vai mesmo acontecer, mas estamos a falar que vai haver uma reposição desse corte que se vai situar entre os 65 e os 75 por cento. Iremos trabalhar nesse cenário em que restará um corte que oscila entre os 25 e os 35 por cento daquilo que era o corte inicialmente previsto”, realça Sobrinho Teixeira.
Apesar dos cortes, Sobrinho Teixeira não concorda com o aumento de propinas no próximo ano. “Parece-me que o esforço não deve ser no sentido de onerar mais as famílias portuguesas em termos do esforço que estão a fazer para a qualificação dos seus filhos”, defende o presidente do IPB. Os politécnicos em negociações com o Governo para que os cortes para o ensino superior sejam reduzidos no próximo ano.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.

22 novembro, 2012

Experiências e investigação

Semana da Ciência e Tecnologia 2012

Exibido em 'LocalvisãoTV'.

Estudantes distribuem uma tonelada de alimentos em IPSS’s

Mais de uma tonelada de alimentos foi distribuída ontem pelos estudantes da Escola Superior Agrária de Bragança a instituições particulares de solidariedade social.
É o resultado da recolha feita a 5 de Novembro nos hipermercados da cidade no âmbito da Praxe Solidária. Os estudantes conseguiram angariar mais donativos do que nas edições anteriores desta iniciativa.
O vice-presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Bragança, manifesta-se satisfeito com a adesão dos cidadãos, ao afirmar que “apenas num dia conseguimos recolher mil e cem quilos de alimentos”. “Recolhemos muito mais do que no ano passado em que fizemos a recolha porta-a-porta pela cidade. No hipermercado resultou muito melhor, as pessoas aderiram mais talvez por estarmos a atravessar momentos de crise e querem ajudar mais ainda” acrescenta Frederico Areia.
A Obra Social Padre Miguel foi uma das instituições beneficiada. O presidente da direcção adianta que os alimentos vão agora integrar os cabazes de Natal que vão ser distribuídos aos mais carenciados. “Estamos neste momento a fazer o levantamento das famílias mais necessitadas para entregarmos os cabazes no dia 21 de Dezembro durante um almoço que vamos fazer aqui na instituição”, revela Nuno Vaz. “Sempre procurámos dar bons cabazes de Natal e queremos chegar ao maior número possível de famílias porque há muita gente em dificuldade”, salienta o responsável.
Ao todo foram seis as instituições contempladas com estes donativos. Além da Obra Social Padre Miguel, também a APADI, o Centro Social e Paroquial dos Santos Mártires, o Patronato e Seminário de S. José, o Lar de S. Francisco e o Centro Social e Paroquial de Santo Condestável receberam alimentos.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.

Conferências do Paço – “A Igreja e a Exclusão Social”

Realizou-se, no Instituto Politécnico de Bragança, no dia 16 de novembro, a 1.ª edição das “Conferências do Paço”, sob a temática “A Igreja e a Exclusão Social”.
Com coordenação científica da Comissão Diocesana de Justiça e Paz, e com organização do Secretariado Diocesano da Pastoral Social e da Mobilidade Humana, o evento contou, na sessão de abertura, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, do Presidente do IPB, Professor Sobrinho Teixeira, do Bispo da Diocese Bragança-Miranda, D. José Cordeiro, e do Presidente da Comissão Diocesana de Justiça e Paz, Professor Francisco Cepeda, entre outros.
As “Conferências do Paço” reuniram, ainda, o Diretor do Secretariado Nacional da Pastoral Social, Padre Doutor José de Almeida, e o Presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz, Professor Doutor Alfredo Bruto da Costa, bem como representantes e colaboradores de entidades e de Instituições Particulares de Solidariedade Social da região que pretendem, desta forma, debater uma das maiores problemáticas que afeta a sociedade e as famílias atualmente. A exclusão social é, também, uma das preocupações evidenciadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, que apelou à “solidariedade, à equidade e à justiça, sem nunca deixar de ter uma atitude positiva e de esperança”.
Publicado em 'CM Bragança'.

19 novembro, 2012

Estudantes do Politécnico preocupados com cortes

A Federação das Associações de Estudantes do Politécnico assumiu o compromisso de tentar evitar que os cortes orçamentais previstos para o setor prejudiquem ainda mais os estudantes e pretende discutir a situação com os gestores das escolas. A Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP) realizou ontem o 3.° Encontro Nacional de Politécnicos, que juntou cerca de uma centena de estudantes em Lisboa para discutir temas como a rede de Ensino Superior, o emprego jovem e o regime jurídico das instituições de Ensino Superior. Segundo o presidente da FNAEESP, os participantes no encontro manifestaram “grande preocupação com as consequências” do corte orçamental previsto para o setor e receio de que sejam os alunos a colmatar o problema financeiro. Estas preocupações serão discutidas com o Conselho Coordenador dos Politécnicos.
Publicado em 'Jornal de Notícias' de 19-11-2012.

Politécnicos continuam com problemas de financiamento

Segundo Sobrinho Teixeira, presidente do CCISP, as negociações com o Ministério da Educação e Ciência "estão abertas e a decorrer".

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) considera que os problemas de financiamento destas escolas ainda não estão resolvidos, mas salienta que as negociações relativas ao Orçamento do Estado 2013 continuam.
"Os problemas de financiamento dos institutos superiores politécnicos ainda não estão resolvidos", referiu o presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, num comunicado emitido no final de uma reunião do conselho.
Segundo Sobrinho Teixeira, as negociações com o Ministério da Educação e Ciência "estão abertas e a decorrer".
O Conselho Coordenador esteve reunido em Leiria para analisar, nomeadamente, a proposta do Ministério que reduz os cortes previstos para as instituições de ensino superior (IES) na proposta de Orçamento do Estado para 2013.
"Verificámos, com muita satisfação, que os apelos que endereçámos ao Ministério foram bem acolhidos, já que demonstrámos, com toda a clareza, que os cortes anunciados não permitiriam aos institutos politécnicos (IP) executar os seus orçamentos", refere Sobrinho Teixeira no comunicado.
O presidente do CCISP considerou, no entanto, que a proposta do Ministério recebida na quinta-feira "não resolve ainda os problemas que os politécnicos enfrentam".
"Estamos a falar de um intervalo em termos de redução dos cortes entre 65% e 75%, ou seja, de dois a três por cento em termos de cortes globais finais, o que é uma diferença ainda grande que, se for colocada no intervalo superior, nos três por cento inviabilizará o orçamento de muitas instituições", afirmou no documento.
Sobrinho Teixeira referiu ainda que, a par das negociações com a tutela, os IP estão a analisar e a colocar em prática estratégias que lhes permitam aumentar as receitas próprias para compensar, em parte, a diminuição das verbas do Estado.
"Em relação à redução da despesa, esta é uma matéria que para nós não é nova, e tem sido uma aposta muito grande por parte de todos os politécnicos, pelo que neste momento a margem para reduzir mais já é mínima, o que torna mais premente a necessidade de resolver a questão do Orçamento de Estado para 2013, o que, estamos certos, não deixará de ser levado em conta pela tutela", concluiu.
De acordo com o comunicado do CCISP, o ano lectivo 2012/2013 foi planeado pelos IP com base no orçamento atribuído pela tutela, integrando já, em Julho, o corte médio de 3,2% face ao OE de 2012, ou seja, 8,6 milhões de euros.
Em Outubro as instituições do ensino superior foram confrontadas com novas alterações dos seus orçamentos, resultantes do pagamento do subsídio de Natal no próximo ano, do aumento em 5% das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, do aumento em 1,45% das contribuições para a Segurança Social, resultando num novo corte médio de 6,6%, ou, seja, menos 17,2 milhões de euros.
Segundo a mesma fonte, o resultado é um corte total do OE 2013 face a 2012 de 9,7%, ou seja, 25,7 milhões de euros.
Publicado em 'RR'.

17 novembro, 2012

Pressão de reitores convence Governo

Cortes nas universidades e politécnicos vão ser aliviados e ficar aquém dos 10% previstos para 2013
Depois de variadíssimos apelos, tomadas de posição conjuntas e alertas de que os cortes anunciados para o ensino superior iriam colocar universidades e politécnicos em rutura, levando mesmo ao fecho parcial de serviços, o Governo cedeu a reitores e presidentes dos politécnicos. A dias do fecho do Orçamento do Estado (OE) para 2013, o ministro da Educação e Ciência anunciou na quinta-feira ao fim do dia que iria aliviar a redução de verbas para o sector.
Até ontem à tarde ainda não eram conhecidos os valores finais das transferências para o ensino superior, mas Nuno Crato deixou a garantia de que os cortes iriam ficar mais próximos dos 3,5%, anunciados logo em julho do que dos cerca de 10% para que apontava a proposta do OE, já aprovada na generalidade mas ainda em discussão.
O ministro da Educação teve de convencer as Finanças da pertinência dos avisos de reitores e presidentes dos politécnicos e foi assumido o reforço das transferências através da reafetação de verbas dos dois ministérios.
“Foi-nos dito que vai haver uma correção das dotações relativas ao aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e à reposição do subsídio de Natal para os funcionários públicos, que as instituições têm de assegurar” e que não iam ser cobertas pelo OE, explica o presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas. “No máximo, os cortes por instituição deverão atingir os 5% e, nesse sentido, a viabilidade das instituições no curto prazo estará garantida”, confia.
Mais cauteloso, Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, diz que ainda não é possível afirmar que está assegurada a “viabilização do funcionamento das instituições”. Isto porque, explica, o montante das compensações agora prometidas pela tutela ainda não é conhecido. “O Governo diz que vai compensar entre dois terços a três quartos do valor que ia ser cortado. O intervalo é demasiado grande e não podemos afirmar que não vai haver rutura”.
Em causa estão dezenas de milhões de euros que universidades e politécnicos esperam agora ver repostos. Em relação às universidades, a redução das transferências do Orçamento do Estado, acrescida da não compensação pelo aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e a reposição do 13º mês implicaria a perda de ¤56 milhões face a 2012. No caso dos politécnicos, os cortes rondariam os ¤25 milhões.
Qual vai ser a redução final é agora a questão em cima da mesa, sendo que, desde 2005, o ensino superior ainda não parou de perder dinheiro. “Nenhum corpo do Estado perdeu desde então 144 milhões de euros de financiamento público”, diz António Rendas, lembrando que a questão continua a ser problemática e tem de ser discutida.
Para já, os reitores aliviam a pressão sobre o Governo e desmarcaram a declaração conjunta que tinham anunciado para ontem, em Coimbra. Ficou previsto apenas um comunicado no final da reunião do CRUP e com um tom mais brando do que veio a ser assumido nas últimas semanas e do que tem sido o discurso habitual dos reitores. Está dado mais um passo na constituição daquela que será a maior instituição de ensino superior do país, com 45 mil alunos. O Governo aprovou esta semana a fusão entre as universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa, faltando agora a aprovação dos novos estatutos e a revisão do regime jurídico do ensino superior. A nova ‘Universidade de Lisboa’ será assim uma realidade em 2013
Publicado em 'Expresso'.

16 novembro, 2012

Corte no financiamento do ensino superior será menor do que o previsto

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou, ao final da tarde desta quinta-feira, que os cortes no financiamento do ensino superior serão menores do que o previsto na primeira versão do Orçamento do Estado (OE) para 2013.
Sem avançar em concreto qual será o montante dessa mudança, o Governo informa que não vai dar mais dinheiro às universidades e politécnicos, mas mexe nas questões técnicas criticadas pelos responsáveis do sector na proposta original.
O acordo já foi saudado pelos reitores num comunicado em que anunciam o cancelamento da comunicação conjunta ao país agendada para esta sexta-feira, e que serviria para uma vez mais repudiar os cortes no financiamento inscritos na proposta de orçamento. No mesmo comunicado refere-se que todos os esclarecimentos sobre o acordo alcançado com o ministério serão facultados amanhã, no final de uma reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) marcada para Coimbra.
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, convocou hoje o CRUP e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) para lhes dar conta das alterações que vão ser feitas ao orçamento. Tal como o governante tinha antecipado após a apresentação da primeira versão do OE para 2013, as mudanças serão feitas no montante das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e nas verbas destinadas à reposição dos subsídios de Natal aos funcionários das instituições de ensino superior.
Esta medida foi possibilitada por uma reafectação de verbas do orçamento do MEC, bem como por um reforço das transferências da parte do Ministério das Finanças (MF), anunciou Crato no final das reuniões com os representantes do sector.
A primeira versão do OE 2013 previa um corte de 57 milhões de euros no financiamento do Estado às universidades e de 23,5 milhões no caso dos institutos politécnicos. Em cima do corte de 3,5% acordado em Julho, o MF decidiu não transferir a totalidade das verbas relativas à reposição do subsídio de Natal e, por outro lado, aumentou em cinco pontos percentuais a contribuição para a CGA, o que levou os responsáveis do sector a anunciar a impossibilidade de cumprir o orçamento e a antecipar a adopção de medidas extraordinárias que permitissem fazer face aos cortes previstos.
Publicado em 'Público'.

Ministério da Educação garante que vai recuar nos cortes no financiamento do ensino superior

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu hoje às universidades e politécnicos que vai recuar nos cortes ao ensino superior público, reafetando verbas próprias e contando com um reforço acordado com o Ministério das Finanças.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Sobrinho Teixeira, disse à agência Lusa após uma reunião no ministério que se trata de uma "evolução positiva", adiantando que o MEC afirmou que vai ter "uma verba para compensar em parte as perdas" provocadas pelo aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações e pela devolução do 13.º mês decidida em outubro passado.
Fonte da assessoria de imprensa da tutela confirmou que o que está em causa, quer para os politécnicos, quer para as universidades, é a redução do corte de 9,4% anunciado em outubro para os 3,2% com que os politécnicos e universidades estavam a contar em julho e com base nos quais elaboraram os seus orçamentos para 2013.
No caso dos politécnicos, o valor para estas prestações sociais corresponde a 17,2 milhões de euros, mas Sobrinho Teixeira já sabe que o valor real da redução do corte não irá compensar por completo essa quantia: "vai ser inferior ao que perdemos", declarou.
O importante, afirmou, é que se "garanta o funcionamento e a exequibilidade orçamental" e que o MEC e as Finanças reconheçam "que o Ensino Superior tem um contributo muito forte para o esforço nacional" de contenção financeira.
Os reitores das universidades, que tinham agendado para sexta-feira uma "comunicação solene" ao país, desmarcaram-na, mas mantêm a reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas marcada para Coimbra.
Numa nota da reitoria da Universidade de Coimbra divulgada ao princípio da noite de hoje, os reitores referem que "na sequência de uma reunião realizada", na tarde de hoje, entre o ministro Nuno Crato e os reitores foi alcançado um acordo entre as partes sobre o Orçamento de Estado para 2013"
Os reitores referem ainda que "todos os esclarecimentos sobre o acordo obtido serão facultados" no final da reunião.
Tanto reitores como presidentes de politécnicos tinham intensificado nas últimas semanas os apelos à tutela para que os cortes fossem suavizados.
Na semana passada, os reitores alertaram para a possibilidade de "desintegração" do mundo académico português em consequência dos cortes, cujo agravamento foi comunicado em outubro.
Numa maratona de audições na Assembleia da República, os politécnicos também vincaram que, a confirmar-se o corte de 9,4%, não teriam condições para cumprir os orçamentos traçados para 2013, indicando que só tinham dinheiro para pagar as contribuições para a Segurança Social e para a Caixa Geral de Aposentações durante nove meses.
Publicado em 'SIC Notícias'.

15 novembro, 2012

"A rede de instituições é o melhor património que temos pós-25 de Abril"

"Não há ensino superior a mais e não me parece, em Portugal, que haja instituições a mais", disse, perentório, o presidente do Conselho Coordenador de Institutos Superiores Politécnicos, João Sobrinho Teixeira, quando confrontado sobre um possível excesso de cursos e instituições do sector, no debate sobre o tema realizado ontem no auditório do DN.

O responsável lembrou a adesão "a uma espécie de diretiva comunitária que pretende ter, no ano 2020, 40% da população, entre 30 e 34 anos, com formação superior". Por isso, defendeu, é "errado" falar em cortes no ensino superior. "O que nós temos a menos é ensino superior, temos de qualificar ainda mais portugueses. Não é à custa dos que ganham o salário mínimo que o País consegue receita e sair da crise."
O representante dos politécnicos recomendou o exercício de recuar 30 anos e perceber a "diferença abismal" do sector de então e o atual - o que, garantiu, foi já reconhecido pela própria OCDE. "A rede de instituições é o melhor património que temos pós-25 de Abril pela democratização no acesso e pela igualdade." Por outro lado, salientou, a existência de instituições no interior do País tem contribuído para dar iguais oportunidades a jovens "de Braga, Bragança ou Lisboa". É também um ganho acrescido para a economia local e, no final, não pesa assim tanto aos cofres do Estado. "Se somarmos os oito politécnicos no interior, o custo é inferior a 10% do orçamento do ensino superior a nível nacional. A riqueza que isto produz face ao custo tem um retorno imenso."
E deu exemplos. "Bragança tem 7500 alunos, 400 professores numa cidade de 24 mil habitantes. Não seria possível haver um teatro se não houvesse a instituição. O acesso à cultura de toda a comunidade estaria mais limitado."
Quanto às instituições de menor dimensão, Sobrinho Teixeira aponta a cooperação como caminho. "É possível fazer associações ou consórcios para ganhar massa crítica, por exemplo, em centros de investigação aplicada relacionados com a economia regional, projetos que se podem realizar para a comunidade." Revelou ainda que, segundo a OCDE, só 28% da população portuguesa entre os 25 e os 64 anos tem concluído o secundário, pondo Portugal em 30.º num ranking de 30. "O ensino superior pode fazer isso com os recursos financeiros disponíveis. Porque a capacidade instalada permite qualificar mais gente, não me importo de reduzir o número de cursos para requalificar jovens que não têm capacidade para acabar o secundário."
Apesar de não pedir mais dinheiro e compreender que o superior também tem de fazer cortes, não deixa de criticar a constante alteração das regras de financiamento. "No ano passado tivemos um corte de 8,5%, este ano foi perspetivado em junho um corte médio de 3,5%. Arranjámos formas de financiamento externo, fizemos contratos com professores e empresas, e fomos depois confrontados com uma espécie de corte, que é um contributo das receitas [aumento de 5% para a Caixa Geral de Aposentações]", explicou. " Isto não é só um problema de afetar a capacidade do ensino superior, mas de tornar não exequível a execução do orçamento", alerta.

Publicado em 'DN'.

Internacionalização é aposta para fintar cortes

Representantes das universidades privadas (João Redondo), do ensino público universitário (António Cunha) e politécnico (Sobrinho Teixeira), dos estudantes (Rui Novais da Silva) e dos professores (António Vicente) procuraram uma saída para a crise no ensino superior: a solução passa por procura de receitas próprias e criação de centros de excelência internacional.

O ensino superior está em perigo. As universidades e politécnicos públicos sofrem com os cortes orçamentais, vendo a sua "qualidade posta em causa". E as instituições privadas tem perdido "dimensão e alunos nos últimos anos". A solução para fintar a crise será aumentar as receitas próprias, apostando na internacionalização e conquista de cada vez mais alunos estrangeiros. Diagnóstico e proposta de tratamento da "doença" saíram do debate sobre o ensino superior em Portugal, promovido ontem pelo DN.
Pelo auditório do jornal, em Lisboa, passaram as vozes das universidades privadas (João Redondo), do ensino público universitário (António Cunha) e politécnico (João Sobrinho Teixeira), dos estudantes do privado (Rui Novais da Silva) e do sindicato dos professores (António Vicente). Alberto Amaral (presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) não pôde comparecer, devido a um impedimento de última hora. Mas, sob a moderação de João Céu e Silva, grande repórter DN, os restantes cinco traçaram o quadro atual do ensino superior no País: a crise é a preocupação, a procura de receitas a motivação.
O momento é grave. Universidades e politécnicos públicos enfrentam cortes médios de quase 10% nas verbas a distribuir no Orçamento do Estado para 2013. E as privadas têm "perdido dimensão e alunos nos últimos alunos" - como a Grande Investigação do DN já revelara e João Redondo, presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior (APESP), confirmou no debate.
Assim, "é inevitável: a qualidade do ensino está posta em causa", resumiu António Vicente, presidente do SINESup (Sindicato Nacional do Ensino Superior). "O problema não é de afetar a qualidade, é de se tornar inexequível o cumprimento do orçamento. Os compromissos assumidos já são superiores àquilo que serão as receitas das próprias instituições", acrescentou João Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador de Institutos Superiores Politécnicos. E Rui Novais da Silva, líder da Federação Nacional doEnsino Superior Privado e Cooperativo, lembrou como "a crise pode destruir o próprio futuro do País", ao afastar dos bancos da escola pessoas que "poderiam ser mais-valias".
É claro que nem todos contestam os cortes orçamentais previstos para o ensino superior público. João Redondo criticou, sim, o "sobreinvestimento" que os antecedeu: "Não sei se devemos falar de cortes hoje ou excesso de financiamento há uns anos." Mas isso não impede que, à falta do investimento estatal, as universidades públicas tenham de encontrar outras fontes de receita. "As universidades têm capacidade para conseguir formas de financiamento alternativas e têm-no feito. Em média, já têm taxas de autofinanciamento superiores a 50%", revelou António Cunha, reitor da Universidade do Minho e vogal do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses.

"Criar centros de excelência internacional"
O desafio é conquistar receitas próprias. E é aí que entra o caminho da internacionalização. "O mercado não é Portugal, é a Europa. Queremos que os estrangeiros venham para cá. Temos capacidade científica e intelectual, recursos humanos e clima para criarmos centros de excelência internacional", apontou João Redondo, recordando como há universidades estrangeiras que usam o saber português para criar cursos universitários de nível mundial (por exemplo, na arquitetura).
António Cunha reforçou a teoria: as universidades portuguesas têm de se afirmar "pela qualidade de ensino, pela investigação que fazem". E Sobrinho Teixeira recordou os esforços dos responsáveis dos politécnicos: "Tentamos com o Governo arranjar formas de financiamento externo, alterando o estatuto do estudante estrangeiro, para permitir o ensino à distância aos países da Lusofonia, e o sistema de ingresso do público adulto, para qualificar a população ativa."
De resto, pela aposta nos "centros de excelência internacional" pode passar também a solução para impedir a fuga de mais "cérebros" para o estrangeiro. "Se não a evitarmos, o País ficará incomparavelmente mais pobre", alertou António Vicente, lembrando que "as pessoas não saem por causa das propostas financeiras, mas por causa dos projetos aliciantes que lhes apresentam".
João Redondo disse não ver nessa fuga uma desvantagem, mas sim uma campanha de promoção do que é nacional: "Lá fora, os portugueses mostram o bem que se faz por cá. A falta de oportunidades cá preocupa-me, mas não acho mal que vão desenvolver projetos pela Europa." Mas António Cunha preferia que os investigadores e docentes universitários continuassem por cá... a cativar estrangeiros para trabalhar ou aprender com eles. "Estamos na luta no espaço europeu e temos capacidade: ainda no mês passado, investigadores portugueses ganharam importantes bolsas do European Research Council."

Reorganização da rede
De resto, outra resposta para a crise pode ser a badalada reformulação da rede e oferta do ensino superior. Mas, quanto a isso, todos concordam: reformar sim, cortar não. "O pior que pode acontecer é fazerem-se reformas criadas por alguém sentado num gabinete a desenhar círculos e outras formas geométricas", alertou António Cunha. E Sobrinho Teixeira frisou que "não há ensino superior a mais, nem instituições a mais". "Quando muito pode haver cursos a mais", assentiu. Assim, "qualquer reformulação terá de ser ponderada", até porque "o País ainda tem um baixo nível de formação e qualificação", advertiu António Vicente.
Rui Novais da Silva ainda sugeriu uma maior aposta na oferta formativa no interior - "onde o público não vai, o privado pode chegar". Mas Sobrinho Teixeira recordou como "a rede atual permite que um jovem de Bragança tenha as mesmas oportunidades do que um de Braga ou de Lisboa". A fechar, o também presidente do Politécnico de Bragança deixou um pensamento positivo: "A diferença para há 25 anos é abissal. Portugal é um exemplo de como se pode trabalhar com pouco e fazê-lo com qualidade."

Publicado em 'DN'.

14 novembro, 2012

Provedor avisa que professores do superior têm direito a ganhar mais

Salários. Resposicionamento vale 500 euros e é devido a quem sobe de categoria por se doutorar
O provedor de Justiça defendeu, num oficio de 11 páginas enviada à Assembleia da República, que os docentes e investigadores do ensino superior que sobem de categoria, após a obtenção das habilitações académicas exigidas, têm direito a ser reposicionados no índice salarial correspondente. Em causa estão aumentos da ordem dos 500 euros brutos mensais, sendo que estarão em causa algumas centenas de professores.
Alfredo José de Sousa recomendou assim aos deputados que contemplem essas verbas no Orçamento do Estado para 2013, já aprovado na generalidade. De resto, o próprio Governo chegou a reconhecer este direito, Incluindo na versão preliminar do OE uma rubrica contemplando as verbas necessárias. Medida que na altura gerou notícias dando conta de um alegado regime de exceção para o superior, já que os aumentos salariais estavam (e estão) vedados na restante administração Pública. Na altura, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) negou a existência de aumento salarial, garantindo: “Trata-se apenas de permitir em 2013 o ajustamento resultante destas contratações, obrigatórias por lei”.
O certo é que estas verbas acabaram por desaparecer da versão do OE aprovada na generalidade. Em declarações ao DN, Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), defendeu que a posição do provedor “chega em boa hora porque o OE será agora votado na especialidade, existindo assim margem para fazer os ajustes necessários. Em todo o caso, lembrou, “a Fenprof tem ainda em curso processos judiciais, nomeadamente contra a universidade de Aveiro”, devido ao “incumprimento generalizado” do que a lei prevê: “Só o Instituto Politécnico de Coimbra está a cumprir a lei”, frisou.
Este reposicionamento salarial, que Alfredo José de Sousa considera um direito à luz do princípio constitucional da igualdade, é devido a professores das universidades e politécnicos que, à luz de um regime de transição, passaram a ter de obter o grau de doutorados, passando em seguida a integrar o primeiro degrau da carreira.
Por exemplo, um professor assistente de uma universidade ganha, no máximo 1691,39 euros brutos. Ao ascender a professor auxiliar, tem direito a 2127 euros. Uma diferença que universidades e politécnicos, já a braços com uma das maiores reduções de sempre nos orçamentos, não poderão assumir sem ajuda estatal.
Publicado em 'Diário de Notícias' de 13/11/2012.

Ministro anuncia que as fusões de universidades e politécnicos avançam ainda neste ano lectivo

Nuno Crato quer reorganizar a rede de ensino superior já este ano lectivo e os institutos politécnicos serão os mais afectados. De acordo com o ministro, em 2013 vão encerrar mais cursos e mais instituições terão de avançar para a fusão de serviços, podendo mesmo acontecer que algumas escolas venham a encerrar.
"Temos insistido muito numa real cooperação e coordenação de cursos e serviços nas instituições de ensino superior por todo o País, em particular nos institutos politécnicos", afirmou ontem o ministro da Educação e Ciência durante o debate do OE/2013 para a Educação.
Nuno Crato garantiu ainda que a reorganização da rede de ensino superior - que conta com cerca de 121 instituições públicas e privadas - "não é algo para ser feito daqui a dez anos, é para ser feito este ano lectivo".
Esta pode ser uma das soluções que vai permitir ao Ministério da Educação e Ciência avançar com a reforma do Estado no sector e que vai contribuir para atingir a meta de quatro mil milhões de euros de cortes até 2014, acordada com a ‘troika'.
Nuno Crato salientou a fusão da Universidade Técnica de Lisboa com a Universidade de Lisboa, que está em curso, como "um exemplo do que deve ser a racionalização da rede". Isto porque, disse, esta é uma fusão "que é muito mais do que a junção de duas universidades" e deve ser esta "coordenação da oferta que deve ser feita em todas as instituições".
Uma medida defendida também pelos partidos da maioria que dizem que a reorganização do superior "já vem tarde" e deveria ter sido feita "de forma a evitar os constrangimentos financeiros que atravessamos", como considera o deputado do CDS, Michael Seufert. Também a deputada social-democrata Nilza de Sema defende que "o encerramento de cursos é um primeiro passo para a reorganização da rede, mas não chega e é preciso ir mais além".
Recorde-se que decorre ainda o processo de avaliação e acreditação dos cursos de ensino superior, que já resultou na ordem de encerramento de 107 cursos entre as 420 licenciaturas, mestrados e doutoramentos analisadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Além desses, nos últimos três anos foram encerrados outros 1.221 ciclos de estudo. São licenciaturas, mestrados e doutoramentos que foram descontinuados depois de as próprias instituições terem decidido não os submeter à avaliação da A3ES, resultando no seu encerramento. No final de 2008, ano em que arrancou este processo, existiam em Portugal 5.262 cursos registados na Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).
O presidente da A3ES, Alberto Amaral, diz ao Diário Económico que "ainda há muito por fazer" na racionalização da oferta dos cursos, mas aponta este como o caminho certo da reorganização da rede, alertando para a cautela na hora do encerramento da instituições no interior. Isto porque, defende, "há uma crescente tendência de deslocação dos alunos do interior para o litoral", e o interior, conclui Alberto Amaral, "corre o sério risco de ficar desertificado".
Publicado em 'Económico'.

Politécnicos vão passar a integrar ensino profissional

O ministro da Educação anunciou, esta quinta-feira, que irá haver uma coordenação entre os politécnicos e o ensino profissional.
Já este ano lectivo, os cursos de ensino profissional, actualmente, leccionados nas escolas secundárias, passarão a ser ministrados também em institutos superiores politécnicos. A notícia foi avançada pelo ministro Nuno Crato, durante a discussão do orçamento da Educação para 2013 na especialidade.
Os politécnicos, com o número de inscrições registados, passaram a ter uma série de áreas críticas, revelou o governante, que apontou uma saída para o problema instalado: “para ultrapassarem estas dificuldades, e por que são extremamente necessários ao País, os politécnicos precisam de coordenar as suas ofertas”, nomeadamente ao “nível do ensino profissional secundário”.
Nuno Crato concluiu dizendo que os politécnicos “têm professores, instalações e conhecimentos que muitas escolas secundárias não têm”.
E as mudanças chegam já este ano lectivo. Esta poderá será uma das mudanças no âmbito da reorganização da rede do ensino superior. Ontem, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, disse que este não era o momento oportuno para avançar com a reorganização por se tratar de um período de crise, onde dominam os cortes financeiros.
Publicado em 'Negócios'.

Crato e Gaspar disponíveis para minorar efeitos de cortes no Ensino Superior

O ministro da Educação e Ciência garantiu hoje a abertura do seu ministério e das Finanças para minorar os efeitos dos cortes orçamentais no Ensino Superior.
“Estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças para concretizar uma resolução dos problemas e verificar melhor a sua dimensão”, disse Nuno Crato aos deputados da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Para isso, Crato e Gaspar têm “abertura” disponíveis para “reunir com os reitores e os presidentes dos Politécnicos”.
“Sabemos as dificuldades que têm e queremos estar do lado da solução”, garantiu.
O ministro recomendou aos institutos superiores politécnicos que se coordenem com as escolas secundárias para receber alunos do ensino profissional, apontando-lhes esse caminho para resolverem as dificuldades colocadas pelos cortes orçamentais.
Nuno Crato afirmou que os politécnicos precisam de “coordenar a oferta”.
“Um dos caminhos que temos indicado é coordenarem-se com o ensino profissional secundário. Têm instalações, professores e especialistas que as escolas secundárias não têm e podem oferecer uma experiência avançada mais cedo que o habitual”, defendeu.
O ministro indicou que esta ideia “é algo para pôr em prática já este ano”, frisou.
Quanto à racionalização da rede de ensino superior, Nuno Crato destacou o “exemplo” da Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa, que têm em curso um projeto de fusão que é mais que uma “junção” das duas instituições.
Nuno Crato afirmou que a racionalização da rede, que o Governo fará sempre “dentro dos limites constitucionais”, deve significar, à semelhança daquele processo de fusão, uma “real cooperação” entre instituições e “coordenação de oferta de cursos”.
Nuno Crato afirmou que as universidades devem ter em conta que “se existem por exemplo 10 cursos de uma determinada área, devem pensar em limitar essa oferta”.
Publicado em 'Público'.

Cortes impedem politécnicos de funcionarem em 2013

Manter politécnicos a funcionar custará pelo menos os 17,2 milhões, dinheiro que as Finanças lhes tiraram aos orçamentos
Os institutos politécnicos não têm condições para funcionar durante todo o ano de 2013 se o Governo não recuar nos cortes orçamentais que lhes impôs em outubro, alertaram os representantes do seu Conselho Consultivo. Manter os politécnicos a funcionar custará pelo menos os 17,2 milhões que as Finanças lhes tiraram aos orçamentos no mês passado, disse o vice-presidente do CCISP, Rui Teixeira, numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. O também responsável pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo frisou que os politécnicos só pedem que sejam repostas as condições de financiamento de julho passado, que lhes permitiram fazer um orçamento para 2013 «no limite dos limites». Já nessa altura foram confrontados com cortes de 3,2 por cento do seu financiamento, mas o corte suplementar de 6,6 % anunciado em outubro acabou com o resto. Funcionar com 9,8 por cento de cortes, que significam menos 25,7 milhões de euros em relação a 2012, não é possível garantiu, afirmando que este orçamento «não é de todo executável». Rui Teixeira afirmou que, com base nos valores de julho, os politécnicos constituíram turmas, contrataram pessoas e que «não faz sentido agora fechar cursos e mandar os alunos para a rua». «Vamos ser incumpridores constantes, não podemos pagar ao Estado as prestações sociais, só temos dinheiro pagar durante nove meses as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e para a Segurança Social», garantiu. Questionado por alguns deputados da oposição, Rui Teixeira afirmou que os politécnicos não vão despedir pessoas nem aumentar propinas, reiterando que «está em risco a missão das próprias instituições» e que estas estão numa «situação intransponível».
Publicado em 'TVI24'.

A3ES acredita 99,82 % dos cursos do Ensino Politécnico

A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) acreditou ou acreditou preliminarmente a esmagadora maioria dos cursos de licenciatura e mestrado do ensino superior politécnico público. Do total de 1099 cursos de licenciatura e mestrado (alguns destes em parceria com universidades e em consórcio entre politécnicos), uns já em funcionamento e outros novos, a A3ES acreditou 1097 cursos, portanto a esmagadora maioria. Parte deles, tal como se verifica no ensino universitário público e privado e no ensino politécnico privado, foram acreditados preliminarmente, por terem sido avaliados positivamente num conjunto de critérios definidos pela A3ES. A agência prosseguirá agora a avaliação direta destes cursos, mas o presidente da A3ES já disse que é expectável um “número residual” de não acreditações.
Entre os 1099 cursos considerados, a A3ES acreditou ainda 188 novos cursos do ensino superior politécnico público, contemplando graus de licenciatura e mestrado.
O ensino superior politécnico público é aquele que apresenta os melhores resultados entre todos os quatro sistemas de ensino superior português: ensino superior universitário público e privado e ensino superior politécnico público e privado.
A Agência oficial que avalia e acredita a qualidade dos cursos do ensino superior em Portugal analisou diretamente 420 cursos, tendo decidido pela não acreditação de 107, dos quais apenas dois são do ensino superior politécnico público. Ou seja, do total dos cursos não acreditados pela A3ES, apenas 1,87% são do ensino superior politécnico público, o que constitui, segundo o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), “um resultado absolutamente extraordinário, ambora não surpreendente para quem conhece a realidade do ensino superior politécnico público em Portugal”.
João Sobrinho Teixeira considera que estes resultados revelam o “enorme esforço de aposta na qualidade do ensino superior politécnico que tem sido desenvolvido nos últimos anos, contribuindo decisivamente para a qualidade da formação dos jovens e dos ativos portugueses”.
O presidente do CCISP sustenta que estes resultados “evidenciam a importância do ESP público na oferta de ensino superior em Portugal” e “credibilizam fortemente” o ESP, recordando ainda os esforços de racionalização e de reorganização da oferta que têm sido feitos pelos politécnicos portugueses, defendendo que “estes resultados demonstram que os politécnicos têm qualidade e sabem o que fazem, sendo essencial que os deixem prosseguir o trabalho que têm feito na reorganização da oferta”.
Publicado em 'Uni>ersia'.

JS preocupada com o futuro do IPB reúne com Sobrinho Teixeira

A Federação da Juventude Socialista de Bragança reuniu com o presidente do Instituto Politécnico, Sobrinho Teixeira.
O objectivo e segundo o presidente da federação da JS, Nuno Miranda, "é ter dados mais concretos de forma a que nos permitisse ter uma uma participação nas politicas regionais melhor e fundamentada e que nos fosse possível ter uma visão mais ampla das duas problemáticas que é o futuro do ingresso de alunos no ensino superior e orçamento de Estado e o impacto das medidas anunciadas no ensino superior em especifico no IPB para que possamos fornecer esses dados aos órgãos nacionais do Partido Socialista para que a nossa participação neste orçamento de estado no item especifico do ensino superior seja fundamentada com conhecimento de causa".
O responsável da JS criticou ainda a forma como o orçamento de estado está a lidar com os politécnicos, "é importante que os nossos governantes entendam que neste momento é impossível voltar atrás no que diz respeito ao orçamento dos politécnicos, há contratos que tem que se cumprir".
A JS de Bragança já enviou o relatório da reunião com o presidente do IPB para a bancada parlamentar do Partido Socialista para ser apresentado ao ministro da educação com a finalidade e segundo Nuno Miranda poderem repensar no orçamento dos institutos do ensino superior.
Publicado em 'RBA'.

13 novembro, 2012

Reitor do IFSULDEMINAS participa de eventos em Macau, região especial da China

Vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o reitor do IFSULDEMINAS, Sérgio Pedini, participou de dois eventos de âmbito internacional, na cidade de Macau, região especial da China continental. Entre 5 e 8 de novembro, ele esteve na reunião ordinária do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e na 2ª Conferência do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES).
No primeiro dia de atividades, a participação do Conif na reunião ordinária do CCISP, realizada na sede do Instituto Politécnico de Macau (IPM), influenciou em importantes encaminhamentos, como o início da elaboração de um acordo de cooperação entre o Conif, o CCISP e o IPM, que servirá de "porta de entrada" para a China continental, abrindo vagas para mobilidade estudantil e docente. O IPM, ofertante de cursos de graduação e mestrado em português e mandarim, adiantou que de imediato disponibiliza espaços em seu alojamento para docentes brasileiros interessados em participar de cursos rápidos de verão (dezembro a fevereiro) de mandarim.
Outro ponto de interesse do Conif foi a mobilidade estudantil em todas as áreas que o IPM oferece. Pelo encaminhamento, os estudantes brasileiros poderão participar de cursos ministrados em português e de cursos de mandarim básico. A pauta incluiu ainda a experiência brasileira, apresentada por Pedini, que esclareceu dúvidas sobre a Rede Federal, o sistema de ensino do Brasil e o Programa Ciência sem Fronteiras.
Para que conheçam melhor a Rede, os membros do CCISP foram convidados para uma visita ao país em 2013. Por solicitação do presidente daquele Conselho, João Sobrinho Teixeira, o convite será estendido aos institutos politécnicos de outros países lusófonos como Moçambique, Angola e Cabo Verde.
Com o aval do presidente do Conif, Denio Rebello Arantes, Pedini também defendeu a proposta de o Brasil sediar um primeiro encontro de institutos e centros de educação profissional no âmbito da lusofonia mundial, a ser organizado pelo Conif em 2013.
FORGES – de 6 a 8 de novembro, a 2ª Conferência do FORGES teve a participação de 207 representantes da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). Na abertura do evento, o presidente do CCISP deu destaque ao processo de expansão da Rede Federal e sua participação no Programa Ciência sem Fronteiras.
A conferência discutiu assuntos como a internacionalização e o financiamento do ensino superior. Pedini fez a mediação de mesa-redonda que apresentou trabalhos voltados ao planejamento estratégico e à inclusão social do ensino superior. Ao fim dos debates, o Brasil foi escolhido para sediar a 3ª conferência do Forges, em 2013, na Universidade Federal de Pernambuco.
Sérgio Pedini avalia que a participação do Conif nas discussões sobre os rumos da educação superior dos países lusófonos foi bastante positiva para as instituições da Rede Federal e para o Conselho, lembrado em vários momentos nos painéis da Conferência. "O evento se caracterizou como um importante espaço de projeção do Conif e de nossa Rede no âmbito da CPLP. Além disso, o acordo de cooperação com o IPM e o CCISP é uma oportunidade a mais na internacionalização de nossas instituições, com destaque para a entrada e cooperação na China continental".
Publicado em 'IF Sul de Minas Gerais'.

08 novembro, 2012

Portugal pode duplicar produção de castanha

Portugal é o segundo maior produtor europeu de castanha e tem capacidade para duplicar a produção que já representa 80 milhões de euros em exportações para a economia portuguesa, foi divulgado esta sexta-feira, em Bragança.

A cidade transmontana acolheu o V Fórum Internacional dos Países Europeus Produtores de Castanha e integra também a Terra Fria Transmontana, a região portuguesa que concentra 85% da produção nacional deste fruto.
As cerca de 30 mil toneladas que os agentes do setor esperam recolher na campanha deste ano em todo o país deverão garantir um rendimento "próximo dos 60 milhões de euros" aos produtores e ajudar a entrar na economia portuguesa "cerca de 80 milhões de euros" resultado das exportações a que se destinam 70% da produção.
Entre os produtores europeus, apenas a Itália tem mais castanha, com 40 a 45 mil toneladas, seguindo-se Portugal, depois a Espanha, com um pouco menos, e a França com dez mil toneladas, de acordo com dados apresentados por Albino Bento, do Centro de Investigação de Montanha, do Instituto Politécnico de Bragança.
Portugal tem condições para "produzir bastante mais, com castanha de muito boa qualidade e variedades com muita aptidão para a transformação industrial", segundo o investigador, sem necessidade de fazer mais plantações.
"Poderíamos caminhar um pouco mais no sentido de optimizarmos a produção naquela área que já temos, fertilizando um pouco melhor e, sobretudo quebrando a dependência do clima, regando um pouquinho. Com isso, provavelmente poderíamos quase duplica-la", defendeu.
Um dos principais empresários do sector em Trás-os-Montes, Vasco Veiga, que avançou os dados económicos do sector, não tem dúvidas de que a castanha "é a actividade agrícola, se calhar a única economicamente positiva".
O administrador da Sortegel, uma empresa que se dedica à recolha e transformação da castanha, a maior parte para exportação, realçou ainda a importância deste fruto "até na balança comercial portuguesa".
O fruto é exportado em fresco, sobretudo para os Estados Unidos da América, Brasil e Canadá e também para a Europa central e do Norte.
Países como a França e a Itália são os maiores consumidores da castanha portuguesa descascada e congelada.
O mercado nacional absorve 30% da produção, segundo o empresário, que aponta algumas dificuldades no desenvolvimento da fileira, nomeadamente a "falta organização e de rejuvenescimento dos produtores".
O sector reclama ainda ajudas específicas da União Europeia, no próximo Quadro Comunitário de Apoio, para o castanheiro que nunca teve apoios individuais como acontece com outras produções como o olival ou a vinha.
No fórum, foi ainda deixado um alerta para "a ameaça" de países como a China que produz cerca de um milhão de toneladas de castanha e que está a entrar no mercado europeu, sobretudo da comercialização de castanha descascada e congelada.
Publicado em 'Notícias ao Minuto'.

300 mil castanheiros doentes na região

Mais de 300 mil castanheiros na região de Trás-os-Montes estão afectados com as doenças da tinta e do cancro. Este problema tem vindo a ganhar dimensão e a investigação até já encontrou uma solução para o cancro do castanheiro.
Eugénia Gouveia, professora e investigadora no Instituto Politécnico de Bragança, conta que já há um método pronto para implementar no terreno. “É um processo natural, no fundo, porque ele apareceu primeiro no castanheiro e os investigadores é que verificaram que estava ali uma maneira de combater o cancro. Agora é produzir essa estirpe”, realça a investigadora.
Para avançar com a investigação e fazer chegar os resultados de laboratório aos agricultores da região, falta financiamento. “Estamos a trabalhar nisso para concorrer aos projectos, porque a investigação faz-se com dinheiro”, lembra Eugénia Gouveia.
Entretanto a Sortegel, que produz e transforma castanha, já pôs os seus soutos ao serviço da investigação. António Borges, responsável pela gestão dos soutos da Sortegel, garante que o objectivo é ajudar os produtores a produzirem mais e melhor castanha.
Para os agricultores o Ministério da Agricultura também devia ter um papel mais activo no combate às doenças do castanheiro. Manuel Fortes, produtor de castanha na freguesia do Parâmio, em Bragança, defende a criação de brigadas de intervenção para os soutos.
Declarações de investigadores e produtores, proferidas, ontem, durante o programa “Estado da Região”, aqui na rádio Brigantia.
Publicado em 'Rádio Briganta'.

07 novembro, 2012

Dois dos 107 cursos do ensino superior "chumbados" são do politécnico público

Dos 107 cursos do ensino superior não acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, dois são do ensino superior politécnico público,
Em comunicado, o CCISP escreve que a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) acreditou ou acreditou preliminarmente 1097 dos 1099 cursos de licenciatura e mestrado (alguns destes em parceria com universidades e em consórcio entre politécnicos).
Para o CCISP, “o ensino superior politécnico público é aquele que apresenta os melhores resultados entre todos os quatro sistemas de ensino superior português: ensino superior universitário público e privado e ensino superior politécnico público e privado”.
Dos 420 cursos analisados, 107 não obtiveram a acreditação, dos quais “apenas dois são do ensino superior politécnico público”.
Trata-se de “um resultado absolutamente extraordinário, embora não surpreendente para quem conhece a realidade do ensino superior politécnico público em Portugal”, de acordo com o presidente do CCISP.
João Sobrinho Teixeira considera que estes resultados revelam o “enorme esforço de aposta na qualidade do ensino superior politécnico que tem sido desenvolvido nos últimos anos, contribuindo decisivamente para a qualidade da formação dos jovens e dos ativos portugueses”.
Publicado em 'Açoriano Oriental'.

Sobrinho Teixeira leva à Assembleia da Republica problema da falta de aquecimento no IPB

O presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Sobrinho Teixeira, vai amanhã quarta feria à Assembleia da Republica apresentar a alegada preocupação relativa ao possível corte no aquecimento no meio daquela estrutura académica.
O responsável avançou à RBA que "as verbas destinadas ao aquecimento só durarão até ao final do ano, mas estou seguro que esta situação vai ser resolvida na quarta feira".
As preocupações do responsável devem-se ao facto do estado estar a fazer cortes nos orçamentos, "há um aumento das transferências para o estado, é uma obrigatoriedade do aumento das receitas que as instituições têm que pagar ao estado, porque a caixa geral de aposentações passou de 15 para 20 por cento e vamos ter que reduzir numa série de despesas para aumentar as transferências para o estado", acrescentando ainda que "no IPB estavam 240 mil euros orçamentados e aprovados para o aquecimento e foram retirados 200 mil e percebe-se que os 40 mil apenas chegam para um mês".
Sobrinho Teixeira referiu ainda que todos as instituições do ensino superior viram reduzidos cerca em oito e meio por cento no seu orçamento anual.
Publicado em 'RBA'.

Cabo Verde em Trás-os-Montes


Exibido em 'LocalvisãoTV'.

Politécnicos acusam Governo de adulterar orçamentos

O representante dos politécnicos portugueses acusou hoje o Governo de ter "adulterado" os orçamentos destas instituições ao efectuar "desvios" de verbas que, somados a outras reduções, correspondem a cortes quase três vezes superiores aos inicialmente previstos.

Em entrevista à agência Lusa, Sobrinho Teixeira, explicou esta sexta-feira que a redução de oito por cento no orçamento do Ensino Superior, de que se fala nos últimos dias, é um número inferior à verdadeira quebra nas transferências do Estado e é "pior" que um corte porque resulta de mexidas feita pelo Governo aos orçamentos que as instituições já tinham elaborado e estão a executar, sem conhecimento das mesmas.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) garante que o corte médio supera os 11 por cento, quase o triplo dos cerca de 3,2 por cento com que começaram a preparar o actual ano lectivo, em Junho, e que implica uma redução de 25 milhões de euros para as instituições politécnicas.
O dirigente questiona a legalidade das alterações nos orçamentas individuais considerando que toca com a autonomia destas instituições, e admite que o caso possa ser dirimido nos tribunais, embora tenha "ainda esperança de que a Assembleia da República possa proceder a alterações ao Orçamento do Estado.
Sobrinho Teixeira explicou que as instituições prepararam, em Junho, os respectivos orçamentos com base no anunciado corte médio de 3,2 por cento.
"Foram-nos adulterados os orçamentos para, através de uma redução de despesa que é impossível de concretizar podermos transferir para o próprio Estado mais cinco por cento do nosso orçamento, portanto não é uma redução do que estava atribuído é uma obrigatoriedade de aumentar as transferência para o Estado em função dos funcionários e docentes que cada instituição tem", afirmou.
Estas alterações, adiantou, foram realizadas "de um momento para o outro, pela Direcção Geral do Orçamento, sem aviso" e consistiram na redução dos valores que tinham (os politécnicos) alocado a determinadas rubricas para compensar o aumento de cinco por cento que o Governo determinou para a Caixa Geral de Aposentações (CGA)".
Com estas mexidas, "aconteceram coisas anacrónicas", afirmou o presidente do CCISP, apontando o exemplo do Politécnico de Bragança, a que preside, que tinha planeado 240 mil euros para aquecimento e foram reduzidos, de um dia para o outro, para 40 mil".
"Posso tentar rezar para que o inverno venha quente, mas não sei se isso será solução, não sei se os alunos podem suportar um frio gélido como há aqui em Bragança", ironizou, referindo ainda outro exemplo, do politécnico de Viseu, em que "deixaram a rubrica da limpeza praticamente a zero, mas o contrato com a empresa está assumido".
Globalmente, os politécnicos, viram os seus orçamentos reduzidos em 3,2 por cento, com o corte de Junho, mais cinco por cento com as transferências para a CGA, e 3,5 por cento com a reposição do subsídio de Natal, com o Governo a transferir, na generalidade dos casos, um valor inferior ao que as instituições terão de pagar.
De acordo com as contas do presidente do CCISP, tudo somado equivale a um corte global médio superior a 11 por cento.
O problema agora, segundo disse, não é político, mas técnico, porque mesmo que, "em teoria, mandasse fechar os institutos, pouco mais poupava do que água, luz e reagentes, porque a despesas estão todas assumidas, globalmente são as despesas com pessoal e contractos com empresas como segurança e limpeza, os contractos têm que ser cumpridos ou tem que haver uma indemnização a essas empresas".
Publicado em 'CM'.

06 novembro, 2012

IPB estreita relações com Cabo Verde

O Instituto Politécnico de Bragança e a Câmara da Boavista, em Cabo Verde, assinaram um protocolo de cooperação, para que os estudantes desta ilha possam estudar no IPB.
Sobrinho Teixeira, diz que Bragança tem condições únicas para os alunos cabo-verdianos fazerem as suas qualificações. “Bragança, a região e o Politécnico têm condições únicas para poderem fazer essa qualificação porque tem um ensino de grande qualidade, reconhecido nacional e internacionalmente”, salientou.
O presidente do IPB avança que no próximo ano já devem chegar os primeiros estudantes da Boavista. “Já fizemos protocolos com a Câmara do Sal e do Mindelo, esperamos que venham várias centenas de jovens de Cabo Verde para Bragança”, explicou Sobrinho Teixeira.
Já o presidente da Câmara da Boavista, José Almeida, destaca a qualidade de ensino do IPB e os laços de amizade entre Portugal e Cabo Verde. “Se hoje Cabo Verde está onde está, principalmente na área da formação, é graças à cooperação com Portugal”, sublinhou.
 A assinatura do protocolo decorreu no âmbito do Encontro Nacional de Estudantes Boa-vistenses que estão a estudar em Portugal.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.

Praxes solidárias ganham dimensão em Bragança

As Associações de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e da Escola Agrária, em Bragança, estão empenhadas em ajudar quem mais precisa.
As praxes solidárias ganharam dimensão na academia brigantina, quer através de donativos de alimentos ou de roupa, para entregar às instituições da cidade. Ontem, o bar Lagoa Azul, foi palco do Baile Solidário, organizado pela associação de estudantes da ESTIG. O presidente da associação, Luís Pereira, realça que esta iniciativa já se realiza há 3 anos, para que a praxe contribua para ajudar quem mais precisa. “Para além da parte solidária, que é a parte mais importante, é também uma forma diferente de integrar os caloiros na nossa cidade”, explicou.
Já durante o dia de ontem, a Associação de Estudantes da Agrária recolheu alimentos não perecíveis, para entregar às instituições de solidariedade social. Ricardo Fão, da Associação de Estudantes, realça que este tipo de acções já foi feito em anos anteriores e foi um sucesso. “Apesar das pessoas estarem num período de crise, esperamos resultados idênticos ao dos anos anteriores, que foi perto de uma tonelada”, sublinhou.
Ao longo da Semana, todos os que quiserem contribuir com alimentos ou roupas, também podem deixar o seu donativo nos vários pontos de recolha da Escola de Tecnologia e Gestão.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.

05 novembro, 2012

Capes em parceria com CNPq aprova projeto Programa Pesquisador Visitante Especial para o Programa de Pós-Graduação em Zootecnia

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, sob as regras do Edital N° 61/2011 - Programa Pesquisador Visitante Especial, aprovou o Projeto intitulado Caracterização de ovinos “naturalizados sul-mato-grossenses” e “Pantaneiros”, enviado pelo Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, e tem como Coordenador Técnico o Prof. Dr. José Carlos da Silveira Osório, que é Professor Visitante Nacional Sênior-PVNS do PPGZ.
O Projeto aprovado através do Programa Pesquisador Visitante Especial, inclui recursos para 1 (uma) bolsa de estudo para Pesquisador Visitante Especial, 2 (duas) Bolsas para Estágio Pós-Doutoral no País, passagens aéreas ou auxílio-deslocamento e 100.000,00 (cem mil Reais) para recursos de custeio e de capital.
De acordo com o Edital 61/2011, o objetivo da modalidade do Programa Pesquisador Visitante Especial é “fomentar o intercâmbio e a cooperação científica e tecnológica entre grupos de pesquisa nacionais e do exterior, por meio da atração de lideranças internacionais que tenham destacada produção científica e tecnológica nas áreas prioritárias do Programa Ciência sem Fronteiras”.
Segundo o coordenador do PPGZ Prof. Dr. Fernando M. Vargas Junior a aprovação deste projeto vem no caminho de um trabalho que esta sendo realizado desde o inicio, que é qualificar as pesquisas e internacionalizar o programa com o apoio dos PVNS. Teremos a oportunidade de ter durante dois anos consecutivos um pesquisador de grande qualificação internacional, o prof. Dr. Alfredo Teixeira (Escola Superior Agrária - Instituto Politécnico de Bragança – Portugal), co-orientando, ministrando disciplinas, cursos e palestras, além de somar seu “networking” conosco.
Publicado em 'UFGD'.

Valorizar a Castanha

Cultura rentável em que vale a pena apostar

Exibido em 'LocalvisãoTV'.

Estudantes do IPB preocupados com a falta de verba para aquecimento

Sem aquecimento das salas não haverá condições para ter aulas. É a reacção do presidente da Associação Académica do IPB ao corte no orçamento desta instituição de ensino.
O IPB tem apenas 40 mil euros para gastar no próximo ano em aquecimento. Uma verba que só chega para o mês de Janeiro. “Numa região fria como é Bragança só termos disponíveis 40 mil euros para aquecimento é irrisório pois são cinco escolas, duas cantinas, três residências. Não vai dar para as necessidades”, refere Luís Dias, acrescentando que “se não estamos confortáveis é meio caminho andado para não termos sucesso escolar”.
Declarações feitas durante a apresentação da semana do caloiro que começa terça-feira. Vão ser cinco dias de animação dedicados aos novos alunos do IPB.
O presidente da associação salienta que não foi fácil organizar esta semana em 10 dias, depois da tomada de posse da nova direcção. “A nossa maior dificuldade foi ter a disponibilidade das bandas escolhidas e acertar todos os pormenores em tão pouco espaço de tempo”, afirma. “Queríamos trazer uma banda na quarta-feira mas não estava disponível e depois acabámos por trazer Mind da Gap que estava disponível a um preço aceitável para esse dia”, acrescenta.
Luís Dias prefere não falar nos valores do orçamento, mas realça que o preço do bilhete geral vai diminuir um euro. “Baixámos o preço do bilhete geral mas do diário ainda vamos analisar”, afirma. Mas já está decidido que “sexta-feira o bilhete vai ter um preço único para estudante e não-estudante porque não queremos fechar-nos na comunidade estudantil mas antes chamar a restante população da região”. De 6 a 10 de Novembro vão passar pelo pavilhão do NERBA nomes como Mind da Gap, Mónica Ferraz, Quim Barreiros e Azeitonas.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.

02 novembro, 2012

Associação Académica do IPB ajuda alunos com dificuldades

Desde que a nova Associação Académica do IPB tomou posse, há menos de um mês, já recebeu 10 pedidos de ajuda de alunos com dificuldades económicas.
O presidente da associação, Luís Dias, garante o sigilo de todas as solicitações. “Espero que não fiquem inibidos, e que se tiverem problemas que venham falar connosco”, frisou.
Este ano, entraram mais 150 novos alunos do que no ano passado. O presidente do Instituto Politécnico, Sobrinho Teixeira, diz que este aumento se deve à qualidade do ensino. “Tem o corpo docente mais qualificado de todo o Politécnico, consegue ficar nos melhores rankings de investigação de todos os politécnicos e universidades do País, e tem o maior programa de internacionalização quando olhamos à sua dimensão”, explicou.
Para além dos apoios definidos por lei, os Serviços de Acção Social, prestam outros serviços aos estudantes, nomeadamente apoio psicológico. A garantia é do administrador destes serviços do IPB, Osvaldo Régua, que diz que “o gabinete de saúde está disponível a toda a hora, sempre que o aluno necessitar”. Declarações prestadas ontem, durante a Recepção ao Caloiro do IPB.
Publicado em 'Rádio Brigantia'.

Instituto firma acordos com instituições portuguesas

Estudantes do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) poderão participar, em breve, de intercâmbio com instituições de ensino portuguesas. A novidade é fruto de um protocolo de intenções assinado entre o IF Goiano e o Instituto Politécnico de Bragança, durante a recente missão de reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a Portugal.
O documento estipula a ida de quatro alunos brasileiros ao país estrangeiro por ano por meio do Programa Ciência sem Fronteiras, com todas as despesas pagas, assim como permite a vinda de quatro estudantes portugueses para estudar no IF Goiano. Acordos semelhantes estão sendo firmados com os Institutos Politécnicos de Portoalegre e Setúbal, outras instituições visitadas durante a missão a Portugal, ocorrida entre os dias 29 de setembro e 5 de outubro deste ano.
Além das oportunidades abertas para estudantes, a viagem ao país abriu também as portas para servidores se capacitarem. Em encontro com o vice-reitor da Universidade do Minho, situada em Braga, o reitor do IF Goiano, Vicente Pereira de Almeida, alinhavou um convênio para a oferta de Mestrado e Doutorado nas áreas de Educação e Ciências Biológicas. Na ocasião, o gestor da instituição portuguesa acordou com Vicente visita, ainda neste ano, a um dos câmpus do IF Goiano para acertar os últimos detalhes da parceria.
Vicente está satisfeito com os acordos firmados na missão portuguesa. “Essa ação foi muito importante para a Rede Federal. Dar oportunidade aos nossos alunos e servidores para estudarem fora em escolas extremamente estruturadas e conhecerem uma cultura diferente sem a barreira da língua é um privilégio”, destaca.
A missão foi organizada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). A delegação brasileira foi composta por 23 reitores de instituições da Rede, além de dois pró-reitores e três assessores internacionais. Os gestores participaram da 2ª Conferência da Rede Europeia das Universidades de Ciências Aplicadas (UASnet), que reuniu, ainda, representantes da Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Lituânia, China, França, Polônia, Portugal, África do Sul, Irlanda, Suíça e Holanda.
Durante o evento, por articulação do Conif, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) oficializaram acordo para garantir a implementação de bolsas de mobilidade acadêmica no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras. O próximo passo é a aprovação do edital que abrirá até 1,5 mil bolsas por ano para alunos da Rede Federal, entre eles, os do IF Goiano com os Institutos de Bragança, Portoalegre e Setúbal.
Visitas técnicas – Após a conferência, a comitiva brasileira foi organizada em grupos para realização de visitas técnicas a institutos politécnicos e institutos técnicos. Foi durante essas visitas que o reitor do IF Goiano, juntamente com colegas dos IFs Norte e Sul de Minas Gerais, conheceu a estrutura física, a organização e a atuação das instituições portuguesas com as quais firmou acordos bilaterais.
“Fiquei impressionado com a estrutura das escolas em que visitamos. Quase todas têm cursos nas áreas animal e de Ciências Agrárias, que são de nosso especial interesse”, relata Vicente. Ao todo, a delegação visitou cerca de 20 institutos politécnicos, dois institutos técnicos e duas universidades.
Publicado em 'IFG'.

Receção ao Caloiro

Entre 6 e 10 de Novembro no NERBA

Exibido em 'LocalvisãoTV'.

01 novembro, 2012

Politécnicos criticam cortes


O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos portugueses acusou o Governo de ter "adulterado" os orçamentos destas instituições ao efetuar "desvios" de verbas que, somados a outras reduções, correspondem a cortes quase quatro vezes superiores aos inicialmente previstos.
Sobrinho Teixeira, considera que a redução de oito por cento no orçamento do Ensino Superior, de que se fala nos últimos dias, é um número inferior à verdadeira quebra nas transferências do Estado e é "pior" que um corte porque resulta de mexidas feita pelo Governo aos orçamentos que as instituições já tinham elaborado e estão a executar, sem conhecimento das mesmas.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) garante que o corte médio supera os 11 por cento, quase quatro vezes mais dos cerca de 3,2 por cento com que começaram a preparar o atual ano letivo, em junho, e que implica uma redução de 25 milhões de euros para as instituições politécnicas.
O dirigente questiona a legalidade das alterações nos orçamentas individuais considerando que toca com a autonomia destas instituições, e admite que o caso possa ser dirimido nos tribunais, embora tenha "ainda esperança de que a Assembleia da República possa proceder a alterações ao Orçamento do Estado.
Sobrinho Teixeira explicou que as instituições prepararam, em junho, os respetivos orçamentos com base no anunciado corte médio de 3,2 por cento.
"Foram-nos adulterados os orçamentos para, através de uma redução de despesa que é impossível de concretizar podermos transferir para o próprio Estado mais cinco por cento do nosso orçamento, portanto não é uma redução do que estava atribuído é uma obrigatoriedade de aumentar as transferência para o Estado em função dos funcionários e docentes que cada instituição tem", afirmou.
Estas alterações, adiantou, foram realizadas "de um momento para o outro, pela Direção Geral do Orçamento, sem aviso" e consistiram na redução dos valores que tinham (os politécnicos) alocado a determinadas rubricas para compensar o aumento de cinco por cento que o Governo determinou para a Caixa Geral de Aposentações (CGA)".
Com estas mexidas, "aconteceram coisas anacrónicas", afirmou o presidente do CCISP, apontando o exemplo do Politécnico de Bragança, a que preside, que tinha planeado 240 mil euros para aquecimento e foram reduzidos, de um dia para o outro, para 40 mil".
"Posso tentar rezar para que o inverno venha quente, mas não sei se isso será solução, não sei se os alunos podem suportar um frio gélido como há aqui em Bragança", ironizou, referindo ainda outro exemplo, do politécnico de Viseu, em que "deixaram a rubrica da limpeza praticamente a zero, mas o contrato com a empresa está assumido".
Globalmente, os politécnicos, viram os seus orçamentos reduzidos em 3,2 por cento, com o corte de junho, mais cinco por cento com as transferências para a CGA, e 3,5 por cento com a reposição do subsídio de Natal, com o Governo a transferir, na generalidade dos casos, um valor inferior ao que as instituições terão de pagar.
De acordo com as contas do presidente do CCISP, tudo somado equivale a um corte global médio superior a 11 por cento.
O problema agora, segundo disse, não é político, mas técnico, porque mesmo que, "em teoria, mandasse fechar os institutos, pouco mais poupava do que água, luz e reagentes, porque a despesas estão todas assumidas, globalmente são as despesas com pessoal e contratos com empresas como segurança e limpeza, os contratos têm que ser cumpridos ou tem que haver uma indemnização a essas empresas".
Publicado em 'Ensino Magazine'.

Petição para Estado cumprir obrigações com ensino e ciência

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) lançou uma petição pública, que conta já com 4.200 assinaturas, para que o Estado cumpra «as obrigações legais» para com o setor e a Ciência.
O documento, sob a forma de petição pública, é dirigido aos grupos parlamentares, ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
O sindicato independente anunciou esta quarta-feira que a petição estará disponível para subscrição até 7 de novembro, dia em que será entregue ao ministério.
Os docentes querem ver respeitadas as remunerações devidas a cada categoria e reivindicam respeito pela hierarquia académica.
«As carreiras docentes do Ensino Superior e a carreira de investigação científica são carreiras de elevada qualificação, exigência e responsabilidade», lê-se no texto citado pela Lusa.
Para estes docentes, as carreiras que integram não podem ser desprezadas, nem a respetiva hierarquia pode ser subvertida.
Os professores queixam-se de interpretações na legislação orçamental, que dizem surgir, em grande parte, por «não estarem documentadas no processo legislativo as intenções e a fundamentação subjacentes à produção de normas», cuja leitura cria dificuldades.
Alegam também incumprimento de procedimentos de negociação coletiva.
O SNESup recorda que as instituições estão já muito abaladas por restrições financeiras, defendendo a qualidade do trabalho na formação das novas gerações e na produção de conhecimento.
Publicado em 'TVI24'.