31 janeiro, 2007

Ministro aprovou primeiros mestrados nos politécnicos

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, assinou ontem o despacho de criação do primeiro conjunto de mestrados para o ensino politécnico. Nesta primeira leva (haverá ainda mais duas fases), foram aprovados 21 mestrados, distribuídos pelos 15 politécnicos do país, tendo o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) conseguido um quarto dessas formações.
O anúncio foi feito ontem, em Bragança, pelo director-geral do Ensino Superior, António Mourão Dias. "Posso avançar que, neste conjunto de 21 mestrados aprovados, o Instituto Politécnico de Bragança ficou com cinco", disse.
O IPB apresentou 32 candidaturas para a criação de mestrados. Muitas dessas candidaturas, na área de formação de professores, e devido à criação de nova legislação, foram retiradas; outras acabaram por resultar em fusões, apresentando no final o IPB um conjunto de 13 candidaturas. "Temos nesta altura oito pendentes. Esperamos que sejam ainda aprovadas", disse Sobrinho Teixeira, presidente da instituição.
A.F.

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

13 janeiro, 2007

Politécnicos criticam demora do ministério na aprovação de mestrados


Quase 90 propostas, muitas já com parecer favorável, esperam por uma decisão final

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) criticou ontem a demora na aprovação das propostas de mestrado entregues há quase dez meses ao Ministério do Ensino Superior, considerando "incompreensível e inaceitável" a ausência de decisão do ministro.
Em declarações à Lusa, o presidente do CCISP, Luciano Almeida afirmou que os institutos politécnicos entregaram à tutela 84 propostas de mestrado até ao final de Março do ano passado, continuando a aguardar o despacho de aprovação, que deveria ter sido emitido em Setembro, para que os cursos pudessem ter arrancado este ano lectivo.
Muitas das propostas foram enviadas já com o parecer favorável da Direcção-Geral do Ensino Superior, mas ainda assim não houve até agora qualquer decisão do ministro, adiantou o presidente do CCISP, que em Dezembro questionou Mariano Gago sobre a demora na aprovação dos mestrados, num ofício que também não obteve resposta.
"Estamos perante um veto político de gaveta porque já passaram todos os prazos legais e razoáveis para a aprovação dos mestrados. Pretende-se obter por omissão o mesmo resultado de um despacho de indeferimento, que seria ilegal, uma vez que as propostas cumprem todos os requisitos", acusou.
Segundo o responsável, a demora na aprovação pode trazer consequências muito negativas para os alunos, sobretudo nos casos em que o mestrado é um requisito obrigatório para o exercício da profissão, à luz das novas regras do Processo de Bolonha, como acontece com as licenciaturas em Engenharia.
A Lusa contactou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) mas não obteve resposta.
Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou ontem o ministério, em comunicado. "As instituições não podem planear convenientemente o seu trabalho por não saberem se os mestrados que propuseram vão ou não ser aprovados, o que causa uma enorme instabilidade no corpo docente, podendo mesmo levar à rescisão de contratos de professores", explicou João Cunha e Serra, responsável da Fenprof para o ensino superior.
Lusa

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Bragança ganha alunos e perde docentes

De 2005 para 2006, o número de estudantes matriculado no Instituto Politécnico de Bragança praticamente dobrou: “Fomos talvez o politécnico que mais cresceu a nível nacional, passámos de 1050 alunos pra 2000”, contou ao DN José Sobrinho Teixeira, presidente da instituição. Mesmo assim, admitiu, “irá haver uma quebra” ao nível do pessoal docente.
A explicação, diz, assemta no facto de o acréscimo de alunos não se traduzir de imediato em mais verbas: “Quando o plafond foi atribuído, as instituições ainda não sabiam quantos alunos teriam”, explica. “Só para o ano é que o aumento terá reflexos”. Por outro lado, os efeitos da “redução do Orçamento de Estado” são imediatos e houve “um esforço” da instituição par racionalizar meios: “O esforço que o país está a fazer tem que ser transversal às instituições de Ensino Superior.
O Politécnico de Bragança é citado pela Fenprof como uma instituição que não deverá renovar os contratos a termo de 50 docentes. No entanto, Sobrinho Teixeira rejeita definir estes casos como despedimentos, explicando que se tratam de contratos, muitos deles envolvendo docentes formados na instituição, que “já eram feitos com o pressuposto de terem uma determinada duração”
O Presidente do Politécnico de Bragança admitiu no entanto que, entre estes casos e outros, relacionados com a “procura reduzida de alguns cursos pelos alunos”, existe o objectivo de fazer uma redução de pessoal. No entanto, assumiu como compromisso “não autorizar nenhum contrato novo sem que se esgotem os recursos existentes“|

Publicado no jornal 'Diário de Notícias' de hoje.

Desemprego ameaca dois mil docentes do ensino superior


A redução das verbas do Orçamento de estado e o aumento de 1.5% nos salários terão deixado as instituições com um buraco de 7.5% nos valores para salários. A Fenprof diz que isto pode levar à saída de 1875 professores, na maioria contratados, além e à dispensa de funcionários. Reitores acusam os cortes e procuram soluções para reduzir despesas de funcionamento

Pedro Sousa Tavares e Paula Ferreira


Cerca de dois mil docentes do superior, sobretudo contratados a prazo, correm o risco de cair no desemprego devido às carências orçamentais das universidades e politécnicos. A estimativa é feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), com base nos cortes de pessoal que as instituições teriam de fazer para conseguirem pagar salários sem recorrer a receitas própria. Um elevado número de funcionários, não contabilizado pelo sindicato, enfrenta também tempos incertos.

O cálculo, diz ao DN João Cunha e Serra, responsável da Fenprof para o ensino superior, considera a quebra de verbas do Orçamento de Estado e o aumento de 1,5% nos ordenados da Administração Pública, que, somados, deixam as instituições com um buraco "da ordem dos 7,5%" para preencher nos vencimentos.

"Como não têm este reforço, embora exista ainda a previsão de em alguns casos poderem ser recebidas verbas para os cursos de especialização tecnológica, as instituições, se não quiserem lançar mão das receitas próprias, terão que reduzir na mesma proporção os gastos em salários, isto é, em 7,5%", explica.

Num universo de 25500 docentes no ensino superior público, esta redução afectaria "1875 professores, 1125 no sector universitário e 750 no politécnico". Os principais visados seriam os que têm vínculos precários, a terminar em 2007: "Como há no universitário cerca de quatro mil docentes convidados [a prazo] e no politécnico cerca de sete mil em idênticas condições, não é impossível conseguir atingir aquelas metas".

A Fenprof "não aceita que estas negras previsões matemáticas possam alguma vez concretizar-se", mas avisa que há instituições a "fazer mecanicamente estas contas e a prever o despedimento de professores ao nível da centena, por exemplo as universidades do Minho e do Algarve".

Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), admite como "provável" a dispensa de docentes e não docentes. Mas recusa adiantar números: "É um assunto que está agora a ser equacionado por cada instituição e é cedo para fazer previsões.", diz. "Não pode haver medidas precipitadas e elas têm de ser humanamente correctas", avisa.

"Défice de funcionários"

Lopes da Silva salienta mesmo que esta situação pode colocar em perigo a qualidade do ensino. É que a dispensa de docentes não surge numa altura em que há excesso de profissionais. Pelo contrário: de acordo com os indicadores que permitem calcular o rácio de professores necessários face ao número de alunos, as universidades têm um défice de funcionários que ronda os 13 a 15%.

"Não quer dizer que, numa determinada área ou escola, não haja indicadores superiores, mas no global não há docentes a mais".

Uma das abordagens sem discussão passa pela mobilidade na docência, entre escolas ou faculdades e mesmo entre instituições. Lopes da Silva propõe ainda "uma redistribuição orçamental que não prejudique o défice público". Uma solução que passa por "quantificar o trabalho científico que é feito pelos docentes" com um financiamento suplementar vindo do orçamento disponível para a Ciência.

Reforços nos Politécnicos

Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, não partilha estas preocupações. E considera mesmo que a tendência é de crescimento: "O que tivemos neste ano lectivo e no anterior foi um aumento dos docentes no superior".

Este responsável admite que poderá "verificar-se a necessidade de não renovar alguns contratos, essencialmente devido a cursos que tenham sido extintos [por terem menos de 20 alunos]". Porém, considera que "o reforço de 14%" nos estudantes inscritos nos politécnicos, associado a novas ofertas como os cursos de especialização tecnológica - "que serão financiados para além do orçamento de Estado" - , deverá mesmo "implicar reforços" para o sector. Um optimismo a confirmar no terreno. Com Elsa Costa e Silva
Publicado no jornal 'Diário de Notícias' de hoje.

08 janeiro, 2007

Reitores defendem financiamento universitário com base na qualidade


Reunião de dois dias nos Açores

08.01.2007 - 13h50   Lusa


O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Lopes da Silva, defendeu hoje a aplicação de uma fórmula de financiamento das instituições de ensino superior que tenha por base parâmetros de qualidade.
Em declarações aos jornalistas, a anteceder uma reunião de dois dias do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, que hoje se iniciou na cidade da Horta, Lopes da Silva adiantou que essa fórmula deve também ter em conta as especificidades de algumas universidades.

"Continuamos a considerar que a existência de uma fórmula é fundamental, mas essa fórmula deve ser afecta a parâmetros e indicadores de qualidade, e também de especificidades de algumas universidades, como é o caso da dos Açores", afirmou Lopes da Silva.

O mesmo responsável adiantou que as verbas destinadas às universidades portuguesas não devem ser distribuídas de forma igual e exemplificou com o caso da tripolaridade (divisão por três ilhas) da Universidade dos Açores, que tem custos que devem ser co-financiados pelo Estado.

"Autonomia das universidades deve ser reforçada de uma forma definitiva"

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas defendeu ainda que a "autonomia das universidades deve ser reforçada de uma forma definitiva", acompanhada também de um "assumir de maiores responsabilidades".

O financiamento das universidades portuguesas será um dos temas principais da reunião dos reitores, integrada nas comemorações dos 31 anos da Universidade dos Açores, que vão decorrer hoje e amanhã na ilha do Faial.

A sessão solene comemorativa do aniversário terá lugar amanhã, no Faial, e será presidida pelo reitor da Universidade dos Açores, Avelino de Meneses.

A anteceder as comemorações dos 31 anos da Universidade dos Açores, o Departamento de Oceanografia e Pescas vai inaugurar, na antiga Fábrica da Baleia de Porto Pim, a base do Centro de Interpretação Marinha Virtual - CIMV3000.

O centro permite uma viagem virtual aos ecossistemas costeiros e oceânicos dos Açores, guiada pelo robô RV 3000 e realizada através de um veículo de exploração subaquática, o CIMV 3000.

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Ensino superior cresceu nas instituições menos procuradas e com médias mais baixas


ESTUDO SOBRE O PERÍODO 1994-2002

Isabel Leiria

Quase metade dos pólos abertos depois de 1994 não consegue hoje preencher 50 por cento das vagas então criadas

Durante um período de quase 20 anos, entre 1994 e 2002, o ensino superior português viu o número de lugares, de alunos inscritos e de docentes aumentar como nunca. O problema é que a expansão não foi sinónimo de maior qualidade, já que aconteceu sobretudo em instituições e cursos com notas mínimas de entrada mais baixas, vagas sobrantes, menores níveis de empregabilidade e níveis de produção científica inferiores.
Seguramente que não era este o objectivo de quem tomou as decisões relativamente ao alargamento da rede, mas foi isto que aconteceu, concluiu Manuel Caldeira Cabral, professor do departamento de Economia da Universidade do Minho, autor do estudo Expansão do sistema de ensino superior nas últimas duas décadas. 
Cruzando os dados relativos à evolução das vagas, alunos inscritos, corpo docente e investigação científica entre 1994 e 2002, Manuel Caldeira Cabral questiona um modelo de crescimento que privilegiou a expansão de unidades, preferencialmente do politécnico, situadas no interior, em cidades mais pequenas e de forma muito dispersa. E diz que a utilização do ensino superior como instrumento de política regional, por vontade dos governos centrais ou como cedência a pressões de autarcas e representantes locais, causou desperdícios e revelou-se muito limitada.
Por exemplo, entre 1994 e 2002, as vagas nos politécnicos públicos fora dos grandes centros urbanos quase duplicaram e o número de docentes foi multiplicado por duas vezes e meia. Mas "o número de estudantes colocados na 1.ª fase do concurso de acesso de 2006 é muito próximo das vagas que estes institutos ofereciam em 1994". 
Ou seja, "os investimentos em infra-estruturas e contratações de pessoal que [a proliferação de cursos] implicou revelou-se uma má estratégia de afectação dos recursos públicos - para além de não ir ao encontro da vontade revelada pelos candidatos, não contribuiu para aumentar a qualidade ou produção científica nem conseguiu dar um contributo duradouro para objectivos de desenvolvimento regional, visto não estar a conseguir atrair alunos para ocupar a capacidade instalada". Isto quando outras instituições tinham falta de meios.


"Má aplicação de fundos"


A partir do momento em que o número de candidatos deixou de ser claramente superior ao de vagas, comprovou-se que muitos dos cursos dos institutos politécnicos eram segundas escolhas, continua o professor da Universidade do Minho. "A forte diminuição de candidatos verificada exactamente nas unidades onde mais se expandiu a oferta demonstra bem os limites de opções políticas que ignoram a evolução demográfica e as preferências há muito reveladas." 
Um dado revelador do desfasamento entre a oferta e a procura traduz-se no facto de quase metade dos pólos de ensino superior criados depois de 1994 não conseguirem hoje preencher sequer 50 por cento das vagas aí criadas, sublinha Manuel Caldeira Cabral no seu estudo (http://www2.eeg.uminho.pt/economia/heredia/index.asp). Ou ainda na constatação de que 19 das 23 unidades que não ocuparam metade das vagas na 1.ª fase do concurso de 2006 estão fora dos grandes centros urbanos, em cidades como Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Tomar, Santarém ou Beja. 
Um dos exemplos mais flagrantes (citado no estudo) aconteceu na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança que, com um aumento de vagas superior a 300 por cento [mais 580 lugares], entre 1994 e 2002, apenas conseguiu preencher 17 por cento do total de lugares na 1.ª fase do concurso de 2005. 
O crescimento foi "de tal modo enviesado" em favor do privado e do politécnico, continua Manuel Caldeira Cabral, que no final dos anos 90 estas instituições tinham já mais de 50 por cento dos alunos do ensino superior português, contra cerca de 25 por cento no final dos anos 80. "Isto aconteceu apesar de as escolhas dos candidatos revelarem uma clara preferência pelo ensino universitário e pelo público." 
O mais grave, conclui o investigador, é que a quebra de candidatos não decorre de circunstâncias aleatórias, mas da conjugação de factores demográficos, sectoriais (cursos com cada vez menos procura) e institucionais (preferência pelo ensino universitário) conhecidos em 1994. 
Mas a "má aplicação de fundos" não se expressa apenas no desajustamento entre a oferta e a procura por parte dos alunos. O problema é também de qualidade do sistema, diz Manuel Caldeira Cabral. Que se reflecte, por exemplo, "na forte persistência das notas mínimas de entrada, sugerindo que os cursos com maior expansão de vagas foram também os que inicialmente apresentavam médias mais baixas". 
Ou seja, conclui, foram canalizados "importantes investimentos e recursos humanos que se revelaram pouco atractivos para os melhores alunos".

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

03 janeiro, 2007

Cursos sem saída vão estar nos dados do desemprego

Filomena Naves e Pedro Sousa Tavares Leonardo Negrão

Muda quase tudo. Ou pelo menos é essa a intenção. Contra as acusações de inércia da oposição política, Mariano Gago garante que está em curso uma reforma que passa pela especialização das instituições, pelas parcerias internacionais, pela alteração radical dos modelos de funcionamento e de gestão das universidades e por uma maior responsabilização em relação ao sucesso escolar dos alunos. A começar já este ano.

O ministro do Ensino Superior garante que "a posição política do Governo" é de que "as propinas não aumentarão" até ao fim da legislatura. "Ao contrário do que pensa grande parte da sociedade portuguesa, não temos estudantes a mais no ensino superior. Isso é falso. Temos estudantes a menos e precisamos de muitos mais. E sabemos que a verdadeira batalha social começa aqui, na atracção de mais alunos", explica Mariano Gago. Para o ministro, "apesar da vantagem para o orçamento das instituições, seria ilógico um aumento de propinas" quando existe este objectivo.

De referir que este compromisso significa apenas que o Governo não aumentará o valor máximo que pode ser pedido (excepto acertos de inflação), que se situa hoje nos 920,17 euros anuais nas universidades e nos 850 euros nos politécnicos. Actualmente, a esmagadora maioria das universidades já cobra a propina máxima, mas nos politécnicos a média ainda se situa nos 750 euros, cem euros abaixo do tecto para o sector.

Em todo o caso, não deixa de ser uma boa notícia para os estudantes. Sobretudo, tendo em conta que, entre 2001 e 2004, as propinas aumentaram cerca de 21% ao ano nas instituições públicas.

O ministro assume também a aposta no reforço da acção social escolar, "para melhorar as condições de acesso dos estudantes com mais dificuldades económicas" e a consolidação de um sistema de "empréstimos reembolsáveis em função do rendimento e que não estejam indexados a uma garantia real". Um sistema que está em negociação com a banca para vigorar já no próximo ano lectivo. Mariano Gago assume que "não foi possível" concretizar esse sistema já este ano lectivo devido à "experiência limitada" que havia nesta matéria: Existem de facto bancos que oferecem empréstimos sem garantias, mas estão limitados aos estudantes com um percurso escolar absolutamente excepcional". No entanto, o ministro considera já existirem condições para se anunciar "com alguma segurança" um sistema que não se resuma "ao 1% dos melhores estudantes".

Que benefícios podemos esperar do novo modelo de cursos definido pelo Processo de Bolonha?

Criar cursos mais curtos, com primeiros e segundos ciclos, teve por objectivo aumentar a empregabilidade e diminuir o insucesso escolar. Muitos estudantes com dificuldades económicas e escolares não terminavam os cursos mais longos. Aliás, nem sequer abordavam esses cursos.

Há quem diga que falta apostar em formações mais qualificantes...

Essa crítica aplica-se a algumas instituições, mas é injusta em relação a outras que têm enorme preocupação com o mercado de trabalho, que têm cursos com enorme qualidade e a preocupação com o trabalho do aluno orientado.
Há quem diga que falta apostar em formações mais qualificantes...

As instituições vão ser obrigadas a acompanhar a inserção profissional dos seus licenciados. Será uma regra bem aceite?

Algumas universidades já estão a seguir e a divulgar de forma sistemática o percurso dos seus licenciados. Mas isso não chega. É preciso fazê-lo de forma organizada e com transparência. E há uma maneira indirecta de o ajudar a fazer: dando informação pública da totalidade dos dados que se encontram nos centros de emprego, relativamente a licenciados no desemprego, com informação sobre os cursos a que correspondem os perfis das pessoas desempregadas.

Identificando cursos e instituições com piores desempenhos?

Sim. É preciso dizer que hoje ser licenciado em Portugal é um passaporte para o emprego, ao contrário do que as pessoas julgam. A taxa de desemprego de licenciados é muito mais baixa e sobretudo o tempo médio para obter emprego é muito mais baixo. Dar informação sobre as áreas e cursos com maiores dificuldades de empregabilidade é útil para as instituições e para os estudantes.

Quando é que esses dados vão ser divulgados?

Isso foi já acordado com o Ministério do Trabalho. Actualmente temos informação por área, mas não por curso e instituição. A alteração do modelo de inquirição vai acontecer já no princípio do ano e, em Junho ou Julho, teremos um panorama realista da situação.

Mas não estão já identificados os casos mais sensíveis, como os licenciados em educação?

Em termos de áreas, o sector da educação corresponde de facto a 31% dos licenciados no desemprego, mas depois há as artes e humanidades com 12%, e uma área que abrange muitas profissões, as ciências sociais, comércio e direito, com 28%.

Defende a redução da oferta excessiva de certos cursos. Isto está a ser conseguido?

Havia uma forma inteligente de o fazer, com a associação entre instituições e a concentração de recursos. Como isso não aconteceu, o Estado introduziu mecanismos de redução de desperdício, para eliminar a prazo o financiamento público nos casos em que o número de estudantes é tão baixo que não o justifica. Mas este é um processo muito lento e é precisa uma regulação externa.

A futura entidade reguladora do sector vai desempenhar esse papel?

Uma das suas principais missões será a orientação da oferta formativa. Fechará cursos inevitavelmente, acelerando e racionalizando um processo que já está em curso.

Falou-se também na fusão entre duas grandes universidades de Lisboa. Que fundamento há nisso?

Nenhum. Racionalizar a oferta educativa significa apenas, em alguns casos, reduzir o número de cursos iguais que se encontram dispersos por inúmeras instituições, de forma a que haja mais pessoal docente qualificado em contacto com os estudantes desses cursos. Isso vai exigir alguma especialização por parte das instituições.

Publicado no jornal 'Diário de Notícias' de hoje.