18 abril, 2008

Vila Real e Bragança juntam esforços para a construção de um parque tecnológico

António Garcias

Projecto prevê dois pólos, um dedicado à área agro-industrial, em Vila Real, e outro para energias renováveis, em Bragança.








Projecto priviligia os domínios do ambiente e das energias renováveis.





• As câmaras de Vila Real e de Bragança, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), e a PortusPark - Rede de Parques de C&T e Incubadoras assinam hoje um protocolo para viabilizar as condições de acesso e as regras de financiamentos da União Europeia, através do Feder, a aplicar no domínio do Sistema de Apoio às Estruturas Científicas e Tecnológicas, para a construção do primeiro Parque de Ciência e Tecnologia (PC&T), de todo o Interior Norte de Portugal.

O Parque de Trás-os-Montes e Alto Douro deverá ser dividido em dois pólos; um em Vila Real, ligado à área do agro-industrial, e outro a construir em Bragança, aglutinado ao negócio da vertente ambiental e das energias renováveis, associados às novas tecnologias nos domínios do ambiente e da paisagem, da biotecnologia, das ciências florestais e veterinárias.

Nos termos do protocolo, os promotores do projecto “pretendem que este investimento em Trás-os-Montes e Alto Douro se enquadre nas novas políticas de revitalização económica ao abrigo do Programa Operacional Regional e que a eventual concretização da candidatura ajude a atrair investidores e inverter o actual fluxo de recursos humanos para o litoral”.

Face à proximidade geográfica da Região Demarcada do Douro, num primeiro momento o parque poderá privilegiar o domínio do vinho e da vinha, envolvendo algumas componentes relacionadas com este sector, designadamente no plano da biotecnologia, do desenvolvimento de tecnologias e processos da viticultura, do ambiente, da qualidade e do marketing.
Fontainha Fernandes e Pedro Melo, pró-reitores da UTAD, lembram que esta é uma área de intervenção que “não está contemplada na actual rede de parque de ciência e tecnologia”, o que, na sua opinião, “irá permitir desenvolver uma nova centralidade, promovendo a competitividade regional e potenciar o desenvolvimento económico de todo o Interior Norte”.

Os dois investigadores da UTAD realçam o “bom entendimento” registado entre as autarquias e as duas instituições de ensino superior envolvidas no projecto, que ambos consideram de "âmbito nacional" e catalogam de “fundamental e estruturante para a região”. Os docentes referem ainda que “as principais linhas de intervenção do parque estarão centradas em áreas de negócio em que a UTAD possui reconhecidas competências de investigação e de conhecimento, designadamente ao nível dos seus centros de investigação”.
Fontainha Fernandes explica que “os investigadores das instituições proponentes irão participar em projectos de investigação e desenvolvimento e de prestação de serviços nas áreas de intervenção equacionadas para a futura estrutura”.

“Queremos que os antigos alunos, que desenvolvem a sua actividade profissional em áreas de negócio que se enquadram nas linhas de actuação estratégica previstas para o PC&T, sejam convidados a investir e participar neste plano”, defende o pró-reitor
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Desafio ao tecido empresarial

Empresas e instituições podem aderir

• Além da vertente económica e de desenvolvimento regional, Fontainha Fernandes e Pedro Melo, pró-reitores da UTAD, sublinham que o Parque de Ciência e Tecnologia (PC&T) visa ainda “aproveitar e potenciar as sinergias entre as instituições de ensino superior, as instituições de desenvolvimento e as empresas de base tecnológica, constituindo um motor de projectos-âncora”.
O processo, de integração de eventuais interessados em fazer parte da associação constituinte do PC&T, é “dinâmico e aberto”, afirma Fontainha Fernandes. E frisa que “instituições e empresas, públicas ou privadas, poderão a qualquer momento subscrever o protocolo e participar como membros de associações ou sociedades gestoras a criar no futuro”.
Foram já efectuados contactos com o Parque Tecnológico de Valladolid, em Espanha – com linhas de negócio similares, ligadas às agro-indústrias e biotecnologias –, para promover intercâmbios futuros, a fim de potenciar um trabalho em rede entre os parques de ciência e tecnologia geograficamente próximos e, ao mesmo tempo, facilitar a troca de informações e conhecimentos em áreas de interesse comuns. A.G.<
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Publicado no jornal 'Público, – Local Porto – p. 31' de hoje.


07 abril, 2008

Ensino Superior sem avaliação pedagógica desde finais de 2005

Pedro Araújo

Aparente mal-entendido entre Ministério e representantes do sector entravou arranque da agência que sucede ao CNAVES.
Reitores das universidades, politécnicos e privados ainda nem se reuniram para indicar nomes para conselho dos curadores.

O Ensino Superior em Portugal está desde finais de 2005 sem avaliação pedagógica externa. O cenário só é pior porque a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior não saiu do papel, apesar de Mariano Gago ter chegado a prometer o arranque ainda em 2007 e funcionamento a todo o vapor em 2008. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) culpa as instituições e estas a tutela.

Só com a publicação do decreto-lei n.° 369/2007, de 5 de Novembro, passou a ser possível começar a implementar a Agência. O problema é que o processo encravou logo aí. Dois dos membros do conselho de curadores são escolhidos de entre cinco personalidades indicadas em lista apresentada, conjuntamente, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e pela Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), ao MCTES.

Solicitação Formal

As instituições representativas do sector ficaram à espera de uma solicitação formal por parte do MCTES no sentido de indicarem os referidos cinco nomes para curadores da Agência. O MCTES ficou à espera que CRUF, CCISP e APESP indicassem os nomes. A Agência continuou de molho.

O reencontro de vontades deu-se a 4 de Março último. Nessa data, não tendo ainda sido recebida a referida proposta, o ministro fez uma diligência escrita, formal, junto das entidades representativas do sector, recordando as disposições legais (DL 369/2007) e pedindo o envio da mesma, a qual se aguarda, segundo o MCTES, a todo o momento. “Espera-se, assim, que a nomeação do conselho de curadores da Agência ocorra ainda durante o corrente mês de Abril”, esclarece ao JN fonte da tutela.

João Duarte Redondo, presidente da APES e fonte oficial do CRUF consideram, pelo contrário, que só poderiam indicar nomes após solicitação formal por parte do ministro. Duarte Redondo diz que ainda nem está agendada a reunião das três instituições para chegar a acordo quanto a uma lista de cinco nomes, dois dos quais serão escolhidos pelo MCTES, para integrar um conselho de curadores que terá cinco elementos.

A intervenção do Governo na entrada em funcionamento da Agência limita-se à nomeação do conselho de curadores, a quem depois caberá, já sem intervenção do Executivo, nomear o conselho de administração, orgão a quem incumbirá a operacionalização da Agência. Ou seja, a Agência esteve cinco meses refém de um aparente mal-entendido. De qualquer forma, João Duarte Redondo não acredita que a Agência fique verdadeiramente operacional ainda em 2008.

"O Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) poderia ter continuado o seu trabalho até à data. Montar uma Agência é uma tarefa demorada. É preciso mobilizar pessoas, estruturas e estabelecer as formas de pagamento das acreditações e avaliações", alerta Duarte Redondo.


Em Fevereiro de 2007, Mariano Gago explicou que o decreto-lei tinha sido então enviado aos parceiros sociais, entrando depois em fase de discussão pública. Mas a expectativa era que até ao fim daquele mês pudesse ser oficializada a criação da Agência. Em declarações públicas, o ministro considerou que seria necessário “um mínimo de seis meses” para a fase de instalação. Ainda segundo Mariano Gago, as acreditações e avaliações poderiam arrancar em Outubro. Ou seja, a operacionalização demora mais de meio ano. No actual contexto, final de 2008 parece ser a data provável.<>


Ministro estimou, em Fevereiro de 2007, que arranque efectivo da nova agência pudesse demorar mais de meio ano.


Mariano Gago atribui atraso da Agência de Avaliação aos protagonistas do sector














CNAVES sem substituto

O mesmo decreto-lei que criou, em Novembro dc ano passado, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior extinguiu o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES). No entanto, a ausência efectiva de actividade de avaliação pedagógica, por curso e áreas científicas, está parada desde finais de 2005. Desde o início de 2006 que o CNAVES era um nado morto. Existia oficialmente, mas não actuava, por faltada verba e de apoio institucional do Ministério, O MCTES desdramatiza a ausência de avaliação pedagógica, lembrando a actividade resultante de um programa contratualizado e financiado pelo MCTES coma Associação Europeia das Universidades (EUA). As instituições podem contactar directamente a EUA e pagam integralmente as avaliações que não visam aspectos pedagógicos, mas sim organizacionais. As instituições que procurem um apoio financeiro do MCTES candidatamse e são seleccionadas, sendo depois visitadas por equipas que incluem peritos nomeados pela EUA, em colaboração com a Associação Europeia de Instituições de Ensino Superior, O processo abrange já 20 instituições, estando publicados relatórios referentes a nove.<.•

Publicado no jornal 'JN, – Nacional – p. 6' de hoje.