20 dezembro, 2006

Conselho de Reitores aplaude recomendações da OCDE


ALTERAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR

Isabel Leiria

CRUP não entende por que razão o relatório não sugere diminuição de instituições e cursos

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) está de acordo com as principais conclusões e recomendações da OCDE para o sistema de ensino superior português, mas lamenta que alguns aspectos que considera fundamentais - como a excessiva dimensão da rede - não tenham sido alvo de outras propostas.
Em comunicado divulgado ontem, o CRUP "manifesta a sua preocupação pela recomendação [da OCDE] de manter inalterada a rede do ensino superior, apesar de a organização considerar absurda a proliferação de cursos e de instituições a que se assistiu nos últimos anos". No relatório publicamente apresentado no passado dia 14, a OCDE não recomenda o fecho de instituições, referindo apenas a possibilidade de serem feitas algumas fusões.
Outro dos pontos que, na opinião dos reitores reunidos ontem em Coimbra para analisar o relatório, devia merecer mais atenção traduz-se na "forma pouco ambiciosa como se abordam as questões da internacionalização". O CRUP lamenta, por exemplo, que não se refira a necessidade de dotar o país de "universidades capazes de competirem no espaço europeu de ensino superior, em particular na pós-graduação".
Mas são sobretudo de concordância as palavras do conselho. Nomeadamente em relação à necessidade de eliminar "constrangimentos burocráticos e administrativos persistentes", que limitam a autonomia das instituições. Ou de aumentar o investimento do ensino superior, já que "Portugal é um dos países da OCDE que menos investe" nesta área.

CCISP pede alterações à lei
A alteração à actual fórmula que rege a transferência de verbas públicas para as instituições - e que seria substituída por um modelo de financiamento baseado em contratos plurianuais entre o Estado e cada uma das instituições, com objectivos definidos - é outra das propostas da OCDE bem acolhidas.
Tal como a necessidade de garantir "uma maior abertura e renovação das instituições". Seja pela promoção de uma maior mobilidade dos professores entre instituições, evitando "fenómenos de endogamia", seja pela participação de membros exteriores à Universidade. O acompanhamento do percurso dos alunos de forma a evitar o que é considerado pela OCDE um dos maiores factores de desperdício do sistema e que se traduz nas elevadas taxas de insucesso, a avaliação pedagógica dos docentes e a clarificação das missões distintas a serem cumpridas por universidades e politécnicos são outras das recomendações a merecer o aplauso dos reitores.
Já sobre a passagem das instituições a fundações, financiadas pelo Estado mas geridas como se fossem do sector privado e em que docentes e funcionários perderiam o estatuto de funcionários públicos, o CRUP não se pronunciou.
Também o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) "revê-se no diagnóstico feito pela OCDE" e considera fundamental que o Governo reveja agora toda a legislação no sentido das recomendações propostas pela organização.
O CCISP sublinha a sugestão de que deve ser "desencorajada a intervenção das universidades nos domínios de formação politécnica." Tal como, por regra, "não deve ser permitida a fusão, integração ou outras formas de assimilação de estabelecimento de ensino politécnico por universidades".

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

13 dezembro, 2006

Relatório recomenda criação de empréstimos, ministro diz que poderá ser possível em 2007


OCDE considera que aumento das propinas não é desejável para já

Isabel Leiria

Por agora, o aumento das propinas no ensino superior deve continuar condicionado à evolução do salário mínimo nacional e da inflação, tal como prevê a lei em vigor. Mas o Governo deve começar a preparar um novo sistema de empréstimos bancários que ajude os estudantes a pagar os estudos. A OCDE recomenda, por isso, a nomeação de um grupo de trabalho que comece a pensar nos detalhes de tal mecanismo. 
Esta é uma das propostas incluídas no relatório da OCDE, que será apresentado amanhã. Mas já ontem, na Comissão Parlamentar de Educação, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, anunciou que a criação de empréstimos, com taxas de juro reduzidas e que seriam pagos depois de concluídos os estudos, está a ser negociada com os bancos. "Gostava que este assunto estivesse resolvido antes do próximo ano lectivo", disse o ministro. 
A equipa da OCDE tem a mesma opinião e lembra que a criação deste mecanismo tem a vantagem de não afastar os estudantes de meios mais desfavorecidos, já que o pagamento só terá de ser feito a partir do momento em que comecem a receber um determinado salário. E acredita que este sistema de apoio aos jovens funcionará de forma mais eficaz do que o actual esquema de bolsas.

Não há vantagens em alterar propinas

A organização lembra, por exemplo, que a bolsa média de um aluno do politécnico (1201 euros) é inferior ao que recebe, em média, um estudante do universitário. Isto quando é sabido que os primeiros têm normalmente rendimentos inferiores. O valor dos apoios é "modesto" e é assumido como um "complemento" e não um "substituto" da ajuda da família, lê-se no relatório.
É neste contexto que os peritos da OCDE acreditam que o actual sistema de acção social "está a favorecer alunos que estão numa posição de relativa vantagem em detrimento do acesso de outros grupos excluídos do ensino superior". 
Quanto a propinas, os autores do relatório entendem não existirem nem condições nem vantagens em alterar a lei. Ainda que estas taxas representem, em média, 15 por cento do custo total de um curso superior - noutros países a comparticipação dos alunos chega aos 40 por cento -, a verdade é que, entre 2001 e 2004, as propinas aumentaram, por ano e em média, 21 por cento. Já o orçamento de Estado canalizado para as instituições cresceu a um ritmo de 0,76 por cento. 
A OCDE diz que a resistência pública a uma subida das propinas é muito elevada em Portugal e que uma decisão desse tipo seria mais contraproducente do que eficaz no âmbito da política de financiamento. No entanto, continua, o aumento da comparticipação dos alunos nos seus estudos deverá ser o caminho a seguir no longo prazo, já que os benefícios pessoais de ter uma licenciatura são muito grandes. Actualmente, a propina máxima ronda os 900 euros por ano e a mínima está indexada a 1,3 salários mínimos. 
Já as propinas das formações pós-graduadas devem aumentar consideravelmente e aproximar-se do custo real destes cursos, sugere a OCDE. com Isabel Gorjão Santos

Publicado no jornal 'Publico' de hoje.

Professores das universidades sem vínculo ao estado, propõe a OCDE

As universidades e politécnicos públicos devem passar a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado. Professores e trabalhadores não docentes perderiam o vínculo ao Estado e deixariam de ser funcionários públicos. Salários e promoções passariam a ser da exclusiva responsabilidade das escolas. Esta é uma das recomendações da OCDE para o sistema de ensino superior português, num relatório que sugere ainda a criação de um sistema de empréstimos para os alunos pagarem os seus cursos

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

OCDE recomenda que universidades e politécnicos passem a ser fundações

Bárbara Wong

Relatório internacional diz que "inércia" e "inflexibilidade" são duas das palavras que caracterizam a acção dos actuais reitores
Fundações - a proposta da OCDE para o ensino superior português é que universidades e politécnicos públicos passem, gradualmente, a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado. O organismo aconselha também que professores e trabalhadores não-docentes das escolas percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos.
As instituições de ensino superior poderão, "por exemplo, continuar a ser financiadas pelo Governo, mas serão vistas como pertencendo ao sector privado", diz o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) encomendado pelo Governo, no início deste ano, no âmbito da avaliação internacional do sistema de ensino superior português.
O relatório, a que o PÚBLICO teve acesso e que deverá ser apresentado amanhã, faz recomendações sobre a gestão, o governo, o financiamento e a rede do ensino superior.
A equipa da OCDE propõe que professores e trabalhadores não-docentes percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos. O que significa que os seus salários e promoções passam a ser da exclusiva responsabilidade das escolas. Para isso, as instituições passarão a ter um órgão de governo que terá o controlo financeiro, dos recursos humanos e materiais. 
Caberá ao Governo estipular a estrutura e o número de pessoas que devem fazer parte desse órgão, mas a OCDE sugere que tenha elementos externos à academia e que são parte interessada, os chamados stakeholders.
O objectivo é que as instituições tenham lideranças mais fortes, mais iniciativa e inovem. "Inércia" e "inflexibilidade" são duas das palavras que caracterizam a acção dos actuais reitores, critica a OCDE. Outras são falta de liderança e falta de vontade para tomar uma decisão. "Há uma clara necessidade de mudar."
A OCDE sabe que esta recomendação é "radical" e questiona: "Será que o Governo está disposto a ceder o controlo das instituições e a passá-lo para fora do sistema do Estado? Será politicamente viável? Como é que vão reagir as instituições a estas propostas?"
Reforço dos politécnicos

As propostas de mudança devem passar pela criação de um conselho coordenador do ensino superior, um órgão presidido pelo primeiro-ministro e cujo vice-presidente é o ministro do Ensino Superior. O resto do conselho, que não deve ultrapassar os 16 elementos, seria constituído por personalidades ligadas à educação, trabalho, economia, investigação, comércio, indústria e sociedade civil. O órgão é responsável por estabelecer as estratégias e prioridades para o ensino superior. Por exemplo, pode recomendar o estabelecimento de protocolos, que poderão substituir a actual fórmula de financiamento, com cada uma das escolas. 
Apesar do decréscimo do número de alunos, a OCDE não recomenda o fecho das instituições. No entanto, não põe de parte a necessidade de serem feitas fusões. O ministério terá de decidir, caso a caso, a sustentabilidade de cada uma. Por seu lado, as instituições também podem ter a iniciativa de racionalizar a oferta, em vez de ficar à espera de uma intervenção governamental. 
As escolas mais afectadas pela perda de alunos são as do interior e ilhas. Em relação a essas, a OCDE defende que é responsabilidade do Governo torná-las sustentáveis. Por exemplo, instituições na mesma região podem coordenar as ofertas ou partilhar infra-estruturas. No entanto, as universidades não devem ter a tentação de absorver os politécnicos: o sistema binário é para manter e reforçar, defende a OCDE. Os politécnicos devem deixar de ter a pretensão de ser universidades e assumir a oferta de cursos vocacionados para um novo público que está a chegar ao ensino superior e que procura formações mais curtas e de cariz vocacional e profissional, conclui.
(O relatório da OCDE pode ser consultado na integra em http://publico.clix.pt/docs/educacao/relatorioocde.pdf)

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

04 dezembro, 2006

Os estudantes nómadas


Foi Erasmo de Roterdão, filósofo humanista que viveu entre 1465 e 1536, que lhe deu o nome. São os milhares de estudantes que circulam na Europa todos os anos que o perpetuam. É o Programa Erasmus que permite os sonhos, o intercâmbio de culturas e a cooperação educativa.
Aida Sofia Lima

Lutando sempre contra qualquer tipo de pensamento dogmático, viveu e trabalhou em vários países da Europa, numa busca incessante do conhecimento, experiência e percepções. Algo que só poderia alcançar através do contacto com esses povos. Erasmo de Roterdão é o modelo de um programa destinado a apoiar as actividades europeias das instituições de ensino superior.

E é essa busca do conhecimento e de experiências que traz todos os anos cerca de cem jovens europeus à cidade de Bragança. E o que os move nesta escolha? Portugal é, sem dúvida, o destino mais cobiçado pelos estudantes. A proximidade, como referem os erasmus espanhóis, o clima atractivo, segundo os de leste, os custos mais baixos e a fama que os portugueses têm de bons hospitaleiros, são alguns dos motivos apresentados.

Também a escolha da cidade de Bragança, como morada durante uns meses, não é feita ao acaso, nem é último recurso. Para a maioria, foi a primeira opção aquando da sua candidatura. Juarez Dominguez, de Valladolid, explicou que até podia ter ido para Itália, mas que estava fora de questão, pois “era muito mais longe e mais caro”. Já Ioana Filote, estudante romena, contou que esteve de férias em Portugal há dois anos e adorou o país, por isso não hesitou em vir. “Escolhi Bragança porque queria viver numa cidade pequena, onde pudesse conhecer bem as pessoas, bem diferente da minha cidade natal que é enorme”, acrescentou. E como o testemunho passa de ano para ano e os erasmus carregam nas malas de regresso as imensas experiências por que passam, Vucko Danincic decidiu vir para Bragança depois dos amigos entusiastas lhe contarem como era bom estudar nesta cidade. “escolhi Bragança porque os meus amigos, que estiveram cá noutros anos, me disseram que a cidade era maravilhosa e as pessoas muito amáveis!”, explica.

“Bella, bonita, pequeña, small, great, agradable” são alguns dos adjectivos que estes estudantes utilizam para caracterizar a cidade. Para a maioria destes a vida em Bragança é mais simples, mais barata e permite estabelecer contactos mais estreitos entre as pessoas. E nada melhor do que umas festas ou saídas à noite para esses contactos. É que, quando se tenta saber que actividades têm realizado para além das aulas, respondem, em uníssono, “ir de fiesta”, os espanhóis, e “party”, os outros. Elogiam a vida nocturna que a cidade oferece. saem quase todas as noites, mas alguns queixam-se das jovens portuguesas, que afinal não são assim tão hospitaleiras como pensavam. Que o diga Zbigniew Kryshiewicz, erasmus polaco, que todas as noites nas pistas de dança, procura um par nacional, mas sem sucesso. “As raparigas portuguesas é que me têm dado dores de cabeça. Quero dançar com elas, mas é muito difícil, porque se fecham em rodas de amigas e não nos deixam aproximar”, explicou. Já as erasmus estrangeiras têm diferente opinião e até pensam que os portugueses são muito simpáticos, pois, logo a seguir ao primeiro contacto, combinam jantares e saídas.

Mas nem só de festas vive o Erasmus. Sendo um Programa com vinte anos de existência dedicado ao ensino e à cooperação, a escola e as aulas são primordiais na vida destes alunos. E, quando comparam o ensino do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) com os métodos das universidades de onde provêm, a opinião é geral em classificar o modelo de ensino português superior ao dos seus países de origem. Patrícia Rodriguez, erasmus de Léon, sabe que vai sair de Portugal “mais enriquecida, pois as aulas são muito diferentes no IPB”. “Em Espanha as aulas são mais teóricas. O professor chega à aula e fala, fala. Aqui há muita participação entre alunos e professores. as aulas são mais práticas e este sistema educativo é mais cativante”, acrescentou. Damian Arribas, de Valladolid, partilha da mesma opinião e distingue os professores nacionais dos espanhóis do seguinte modo: “O professor em Espanha é Deus. Aqui não, é uma pessoa normal que ensina os seus conhecimentos. A distância entre professor e aluno é mantida. Mas é diferente, porque cá é alguém que te ajuda e em Espanha é alguém que te transmite”.

As aulas, maioritariamente leccionadas em português, também não são um grande problema para estes jovens que, na maioria, nunca tinha tido qualquer contacto com a língua. Para os espanhóis ou italianos as coisas são mais simples, porque toda a gente os entende e eles também percebem bem português. Maior dificuldade passam os alunos de leste. No entanto, são estes alunos os que mais progridem nas aulas de Língua Portuguesa, um curso de trinta horas que o IPB oferece aos erasmus. Dina Rodrigues, professora de Língua Portuguesa, confirma que “os alunos que mais aprendem são os de leste. Partem do zero e evoluem. Os espanhóis têm muita dificuldade em aprender línguas estrangeiras, até porque nem precisam de um grande esforço, pois aqui toda a gente os entende”.

Na sala de aula, duas vezes por semana das 20h às 22h, nem só de Língua Portuguesa se fala. Também há espaço para que os problemas dos alunos sejam discutidos, para que qualquer dúvida seja tirada, ou até alguns, conselhos dados quando solicitados. A professora ensina português, ajuda os erasmus com a ementa da cantina, ou a traduzir uma mensagem mais atrevida que um aluno recebeu. alerta para determinadas situações, que julga causarem alguma preocupação, e conversa sobre culturas. “Estas aulas são também um espaço de intercâmbio cultural e troca de usos e costumes”, explica Dina Rodrigues.

Para além deste curso de Português, o Gabinete de Relações Internacionais (GRI) do IPB promove outras actividades de acompanhamento aos alunos erasmus. Gil Gonçalves, do GRI, conta que “os alunos chegam e são sempre acompanhados, numa primeira fase, para arranjar casa. São realizadas reuniões periódicas com eles para saber como as coisas correm e, normalmente, o feedback é muito positivo. Existe ainda um guia em português e inglês com toda a informação sobre cursos, cidade, região, etc”. A novidade é o Programa Tutor Erasmus, um projecto de apoio aos alunos estrangeiros. Qualquer estudante nacional se pode propor para Tutor Erasmus e a sua função será ajudar erasmus no que for necessário.

Apesar das dificuldades iniciais, sejam materiais, linguísticas, pessoais, este ano marcará para sempre a vida destes alunos. Eles sabem que, quando chegar a altura de dizer “adios, au revoir, arrivederci, goodbye,…”, vai custar um bocadinho, mas que “nunca vão esquecer os amigos que fizeram na pequena cidade de Bragança”.
Publicado no jornal 'Mensageiro de Bragança' de 30 de Novembro de 2006.

O Instituto Politécnico de Bragança ultrapassa os 6 mil alunos


No vigésimo aniversário
O Instituto Politécnico de Bragança terá, no corrente ano lectivo de 2006/2007, 6100 alunos, ultrapassando em 1200 alunos a previsão efectuada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e tornando-se, assim, no maior instituto politécnico do interior.

Digno de realce constitui igualmente o facto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela ter ultrapassado os 1000 alunos, constituindo a maior escola desconcentrada do país.

Neste ano lectivo, matricularam-se no IPB mais de 2000 novos alunos, tendo sido necessária a solicitação de vagas adicionais ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de forma a atender à procura generalizada observada nesta instituição.

Para estes resultados, contribuíram a procura significativa de candidatos detentores do grau de Bacharelato pelo ingresso nos novos planos de estudos adequados ao Processo de Bolonha, bem como o sucesso reconhecido publicamente que constituiu o regime de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. No que se refere a este último regime, o IPB obteve 1115 candidaturas, tendo sido colocados 596 alunos nos vários cursos da instituição. O Instituto cumpre, assim, uma das suas funções essenciais que constitui a requalificação de quadros e desenvolvimento da região em que se insere.

Desde que iniciou actividades em 1986, com duas escolas e 120 alunos, o IPB registou um crescimento notável, assente em 5 escolas, alta qualificação dos recursos humanos e filosofia de ensino orientado para o contacto com realidades práticas.
Publicado no jornal 'Diário de Trás-os-Montes' de 1 de Dezembro de 2006.

30 novembro, 2006

Politécnico de Bragança ultrapassa previsões com mais de dois mil novos alunos

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) conta neste ano lectivo com mais de dois mil novos alunos, um número superior às previsões da tutela, que obrigou a abrir vagas adicionais, revelou a instituição.
Agência LUSA

O presidente do IPB, Sobrinho Teixeira, afirma, em comunicado, que o instituto "ultrapassou em 1200 alunos a previsão de entradas feita pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tornando-se no maior instituto politécnico do interior do país".

O IPB contabiliza neste novo ano lectivo 6100 alunos distribuídos por cinco escolas - Saúde, Educação, Agrária e duas de Tecnologia e Gestão, uma das quais em Mirandela.

O presidente do IPB realça o facto de a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela ter ultrapassado os 1000 alunos, assumindo-se como "a maior escola desconcentrada do país".

"Neste ano lectivo, matricularam-se no IPB mais de 2000 novos alunos, tendo sido necessária a solicitação de vagas adicionais ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de forma a atender à procura generalizada observa da nesta instituição", refere-se no comunicado.

Segundo a fonte, para estes resultados contribuíram a procura de candidatos detentores do grau de bacharelato para ingresso nos novos planos de estudos adequados ao Processo de Bolonha, que lhes permitirá obter o grau de licenciatura e de mestrado em menos anos que no plano de estudos anterior.

Outro contributo foi dado pelo novo regime de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos.

O IPB obteve 1115 candidaturas a este regime, tendo sido colocados 596 alunos nos vários cursos da instituição. O presidente do IPB entende que "o instituto cumpre, assim, uma das suas funções essenciais que constitui a requalificação de quadros e desenvolvimento da região em que se insere".

O politécnico de Bragança iniciou a sua actividade em 1986 com duas escolas e 120 alunos.

O politécnico é actualmente o maior dinamizador económico do Nordeste Transmontano com 6100 alunos divididos por cinco escolas em 42 licenciaturas.

O instituto tem ainda 29 mestrados aprovados, no âmbito da reestruturação feita ao abrigo do processo de Bolonha, e conta com 390 docentes e quase 300 funcionários.

Publicado em 'RTP Informação' de hoje.

29 novembro, 2006

Universidades divulgam onde trabalham ex-alunos

As universidades portuguesas vão passar a disponibilizar ao público informação sobre o percurso profissional dos seus licenciados, com o objectivo de tornar mais clara aos futuros candidatos à entrada no estabelecimento de ensino quais as oportunidades de emprego e carreira que podem vir a ter com o seu diploma.

Esta é uma das medidas presentes no Simplex 2007 - a segunda edição do programa de simplificação dos procedimentos administrativos - e que foi ontem colocada para consulta pública pelo Governo. O documento foi publicado na página de Internet da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA) e inclui medidas para 17 áreas na categoria da cidadania e 15 na categoria das actividades empresariais. O objectivo nesta fase é recolher sugestões, para que no início do próximo ano se apresentem as medidas de forma mais detalhada e com prazos de concretização definidos.

Esta medida, incluída na área "empregar e trabalhar", passa por "criar um sistema, comum a todos os estabelecimentos de ensino superior, de informação sobre o percurso profissional dos seus diplomados durante um período de cinco anos após a obtenção do grau". A informação será dada "de forma não personalizada" e terá como complemento "informação relevante sobre o desemprego de diplomados do ensino superior".

Nascimento, casamento e pensões
Para além de algumas medidas originais, em campos como a cultura, educação ou segurança, o Simplex 2007 aponta as suas baterias para algumas áreas em que os portugueses mais sentem o peso da burocracia.

Assim, como já tinha sido anunciado, a simplificação do processo de aquisição e venda de casa é um dos objectivos. No entanto, por enquanto, são dadas poucas pistas sobre a forma como se pretende cumpri-lo. No documento, apenas é afirmado que se irá "simplificar e agilizar o processo de compra e venda de casa em todas as suas dimensões e passos". Para além disso, o Governo compromete-se já a substituir a actual ficha técnica de habitação por uma ficha técnica electrónica simplificada e alargada a todos os tipos de imóveis. Será também criado um bilhete de identidade do imóvel, guardado em formato electrónico na Conservatória do Registo Predial e com consulta livre na Internet. "Eliminar actos de registo predial" e "informatizar, pelo menos, 50% das matrizes prediais rústicas, são outras medidas ao nível dos imóveis.

A redução da burocracia nos casamentos, divórcios e separações é outra área abrangida pelo Simplex 2007, através da eliminação e simplificação de actos de registo civil e de actos notariais conexos. Os pormenores também ainda não são conhecidos. O acto do nascimento também será alvo de uma simplificação, permitindo-se que a realização do registo do nascimento possa ser feita fora da conservatória "como, por exemplo, em hospitais".

O documento ontem divulgado afirma também que se irá "eliminar progressivamente a competência territorial das conservatórias do registo civil", o que, na prática, possibilita a prática de qualquer acto - como o nascimento, casamento ou divórcio - em qualquer conservatório do país, independentemente da sua localização.

Para o recebimento de prestações sociais ao nível da Caixa Geral de Aposentações, o Governo também anuncia a futura concretização de medidas destinadas a facilitar a vida dos beneficiários. Assim, para quem tem direito à pensão de sobrevivência, pensão por morte em serviço, subsídio por morte e outros benefícios, deixa de ser necessária a apresentação anual de prova documental de rendimentos. De acordo com o Simplex 2007, "a informação passará a ser fornecida à CGA, em suporte electrónico, directamente pela Direcção-Geral dos Impostos".

Publicado no jornal 'Diário de Notícias' de hoje.

27 novembro, 2006

Financiamento da ciência atrasado quase um ano

Elsa Costa e Silva

Parte significativa das instituições portuguesas financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia tinha recebido, no início de Novembro, apenas 15 a 40% do seu orçamento anual. Atrasos nos pagamentos que, para as unidades ouvidas pelo DN, causam "grandes dificuldades" e que, explicam os seus responsáveis, são recorrentes. A situação resulta da, até agora, quase exclusiva dependência do financiamento de fundos comunitários.

A situação pode, contudo, vir a mudar já no próximo ano, já que o Governo vai desviar verbas do Orçamento do Estado para financiar directamente as instituições (ver texto secundário). Uma medida que era há muito esperada pelas instituições que, se por um lado recebem explicações para os atrasos com base nas burocracias de Bruxelas, por outro, lembram a decisão política do Estado em não assumir o financiamento da ciência, relegando essa função para a União Europeia.

Equipamento
"Todos os países já resolveram esse problema criando um fundo de maneio", explica Gaspar Martinho, director do Centro de Química Física Molecular, do Instituto Superior Técnico. Os atrasos criam, explica, "uma situação dramática" que deve afectar a maioria das instituições. No seu caso, para além de ter apenas recebido 15% para o financiamento-base de 2006, faltam ainda 5% de 2005. Para o financiamento de projectos de investigação em 2006, recebeu igualmente apenas 15%. Esta situação cria "dificuldades enormíssimas em termos de planeamento e, por exemplo, a aquisição ou substituição de equipamentos está completamente parada".

Adelino Leite Moreira, da Unidade de Investigação e Desenvolvimento Cardiovascular, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), explica que os investigadores "se habituam a lidar com as dificuldades" e que há "atrasos que geram embaraços nos programas de investimento". E mais: "Chegamos à situação caricata de ter de justificar, no final do ano, porque não gastei o dinheiro que não recebi."

Para além de chefiar uma unidade científica, Adelino Leite Moreira, que está também à frente do Gabinete de Apoio à Investigação da FMUP, afirma que há uma "percentagem significativa das verbas por pagar" e explica que "a situação global é muito similar a todas as unidades". Mas "temos expectativas em relação a 2007: há uma nova dinâmica e novos projectos, ainda que não se traduzam em investimento imediato".

Estabilidade
Mas nem só as dívidas preocupam as unidades de investigação portuguesas. Uma questão que é, por exemplo, essencial para Sobrinho Simões, presidente do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup) - um laboratório associado -, é garantir às instituições estabilidade nas transferências de verbas. Uma medida que pode ser cumprida com o financiamento das unidades pelo Orçamento do Estado, como promete João Sentieiro, presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Segundo Sobrinho Simões, "a questão mais importante nesta altura é o estabelecimento de regras de jogo que tornem o futuro dos Laboratórios Associados do Centro e Norte do País mais estável". A referência geográfica é importante, já que os Laboratórios Associados de Lisboa e Vale do Tejo, por não poderem receber fundos comunitários (já que a região ultrapassa a média europeia de PIB per capita), são financiados directamente pelo Orçamento do Estado. Os que estão fora deste núcleo central ficam mais dependentes das verbas europeias e, desta forma, sujeitos a maiores atrasos nas transferências de verbas.

O director do Ipatimup adiantou ao DN ter recebido a nota de pagamento de 40% do financiamento de base para 2006. Mas Sobrinho Simões lamenta que "a situação actual, no que se refere às despesas elegíveis, seja muito pior do que no passado próximo" e arrisca-se a ser "inultrapassável".

Publicado no jornal 'Diário de Notícias' de hoje.

Universidades públicas sem dinheiro para pagar subsídio de Natal

Verbas das faculdades cativadas por ordem das Finanças

 Devido à ordem do Ministério das Finanças para que 75 por cento dos orçamentos das universidades públicas fossem cativados, há faculdades sem dinheiro para pagar o subsídio de Natal aos funcionários.
Segundo avança hoje o "Diário Económico", universidades como o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), o Instituto Superior Técnico (IST) e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) não têm verbas para pagar o 13º mês e já pediram ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que desbloqueie os seus orçamentos. 

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), José Lopes da Silva, explicou à Renascença que "a lei do Orçamento para 2006 prevê uma cativação de despesas, ou seja, ao fim e ao cabo, ter verbas e não as poder gastar, excepto no caso de projectos relacionados com a União Europeia." 

Assim, as verbas das faculdades estão congeladas, "o que significa que fioram cativados não só uma percentagem do Orçamento de Estado de funcionamento como também das receitas próprias. E, dentro destas, foram cativadas as propinas, parte das propinas, e também doações que tenham sido recebidas pelas universidades ou pelas faculdades", precisou o reitor, em declarações à Rádio Renascença.

As universidades estão a recorrer a fundos dedicados a outros fins para pagar aos trabalhadores. O DE escreve que no caso do ISEG, os funcionários estarão a receber o dinheiro do 13º mês porque a administração do instituto recorreu a dinheiro destinado a outros fins orçamentais. 

O presidente do CRUP vai hoje tentar apurar a situação das universidades que estão sem verbas, disse à Renascença.

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

"Não é correcto introduzir um corte orçamental cego sem ter feito reformas"


Não são precisas avaliações internacionais para saber o que vai mal no ensino superior português. 
O diagnóstico é conhecido e é preciso actuar, diz o reitor da Universidade de Lisboa. 
O que é que o ministério que tutela o ensino superior fez? "Nada", responde.

Por Bárbara Wong


"As universidades vão asfixiar." A previsão é de António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa (UL), depois de analisar a situação das oito faculdades que fazem parte da instituição que dirige. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) decidiu que, além dos 6,2 por cento de redução no orçamento de funcionamento, as instituições deverão passar a pagar 7,5 por cento à Caixa Geral de Aposentações, mais os aumentos salariais de 1,5 por cento. Tudo somado, a redução pode chegar aos 15 por cento. "Nunca houve um corte tão brutal e não há memória de nenhum país que tivesse procedido a um corte desta natureza.", acusa.
PÚBLICO - Desde que foi conhecido o Orçamento de Estado para 2007 que universidades e politécnicos se queixam da falta de verbas para funcionar. Não é o que acontece todos os anos?
ANTÓNIO NÓVOA - É importante que a opinião pública compreenda que não estamos a defender privilégios de nenhum grupo sócio-profissional, que o que está em causa é uma luta pela defesa das instituições. Desde que foi criado este modelo de financiamento que as escolas recebem, em média, 80 por cento do valor atribuído, ou seja, o dinheiro não é transferido na totalidade. E temos vivido sem gastar um euro a mais. Portanto não se pode acusar as instituições de desperdício. 
O ministro Mariano Gago diz que as instituições têm de fazer crescer as suas receitas próprias. Concorda?
Espero que não estejamos a falar de aumento das propinas porque as famílias portuguesas não pagam tão pouco quanto isso. As receitas próprias são essenciais e hoje em dia não são tão pequenas quanto isso. Mas esse caminho não se faz retirando às instituições a capacidade de funcionamento, faz-se através de reformas.
Que reformas são necessárias? 
Há quatro elementos que são fundamentais para a reforma das universidades. Primeiro é preciso reorganizar a rede do ensino superior. O que é que o ministro fez até agora? Nada. Segundo: O modelo de gestão das universidades está ultrapassado. Em terceiro, toda a gente reclama por um novo Estatuto da Carreira Docente. O que fez o ministro? Nada. À volta destes três elementos há ainda o da avaliação externa e independente. É necessário montar um sistema muito exigente e credível.
Mas Gago pediu avaliações à Rede Europeia para a Garantia de Qualidade do Ensino Superior (Enqa) e à OCDE. Não é um avanço?
Toda a gente sabe o que é preciso fazer porque o diagnóstico já foi feito. Na área do ensino superior anunciaram-se muitas coisas mas ainda não se fez nada e já perdemos dois anos de governação. Não é correcto, do ponto de vista político, introduzir de forma cega um corte orçamental na ordem dos 15 por cento sem ter feito qualquer reforma. Este corte brutal vai criar uma situação insustentável e de ingovernabilidade das instituições.
As reformas deveriam vir primeiro?
A decisão [de reduzir o orçamento] revela um grande desconhecimento por parte de Mariano Gago. E isso nota-se nas afirmações que fez [na apresentação do relatório da Enqa, a semana passada]: quando questionado sobre os cortes orçamentais, disse que não teme "nem isso, nem que o aquecimento global submirja todas as instituições com a subida do nível das águas do mar". Essa é uma piada de mau gosto e que mostra bem esta espécie de insensibilidade de quem está a tutelar uma área tão importante para o país como é o ensino superior.
O ministro diz que as verbas para a ciência vão beneficiar as universidades. Isso não vai acontecer?
É ficção. O ministro das Finanças já veio desmistificar essa ideia, quando disse: "Não confundamos ciência com ensino superior."
Porque é que o investimento no superior deveria ser maior?
Portugal é o país com o ensino superior mais barato da Europa. Segundo dados do Eurostat, um estudante português custa cerca de 4450 euros, quando a média da Europa dos 15 é de 8900 euros, praticamente o dobro. Outro dado importante: Portugal gasta um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) com o ensino superior, quando a Comissão Europeia já recomendou que se invista dois por cento. Este ano, esse valor pode descer para os 0,93 por cento do PIB. Estamos a afastar-nos da Europa quando deveríamos fazer um esforço de qualificação dos portugueses.
Esses cortes não vão obrigar as instituições a reorganizar-se e fazer com que as mais fracas desapareçam?
Esse é um argumento atraente, mas todas tiveram cortes iguais. O que vai acontecer é que esta política vai conduzir ao estrangulamento das instituições. Daqui a um ano, quando a nova Agência Nacional de Avaliação tiver resultados, já sabemos o que vai dizer: que as universidades são endogâmicas, que estão asfixiadas... Tudo fruto de não terem sido feitas reformas.

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

25 novembro, 2006

Cientistas portugueses estudam potencialidades das plantas aromáticas e medicinais


Helena Geraldes

Encontro em Beja reuniu investigadores que trabalham em torno da flora portuguesa
Consideradas autênticas fábricas químicas ou a mais natural panaceia para os males do mundo, as plantas aromáticas e medicinais passaram a ombreira da ruralidade e entraram nos laboratórios à conquista da ciência. Ontem, em Beja, os cientistas portugueses que as estudam reuniram-se para falaram de coisas como testes dos efeitos de plantas tradicionais contra doenças como a sida ou a malária.
Quem trabalha com plantas aromáticas e medicinais garante que o interesse é crescente. "Hoje as pessoas vivem mais e tentam ser saudáveis durante mais tempo", diz Luís Carvalho, do Museu Botânico da Escola Superior Agrária de Beja e organizador do seminário Plantas aromáticas e medicinais - sua utilização e conservação.
A iniciativa, que contou com 220 pessoas, viu-se limitada pela capacidade do auditório do Instituto Politécnico de Beja. "Há pessoas que têm algo para contar e há muitas que querem ouvir."
Murta, coentro, oregão, hortelã, tomilho, lavandula, louro, junipero, dedaleira são algumas das 600 plantas aromáticas e medicinais da flora portuguesa, uma das mais ricas da Europa. "Servem para tudo", diz Luís Carvalho. Talvez por isso, muitas vezes são colhidas descontroladamente. "Qualquer pessoa pode ir ao campo apanhar plantas e vendê-las."

Aposta no cultivo
Ana Maria Barata trabalha no Banco Português de Germoplasma Vegetal, em Braga, e foi uma das convidadas a ir a Beja contar o que sabe. Para evitar a erosão genética, defende uma maior aposta no cultivo. "Nos próximos anos, os colectores (pessoas que vão buscar as plantas à natureza) deveriam passar a colher cada vez menos plantas silvestres e a produzir mais. É um processo de domesticação das espécies que queremos trazer para a agricultura."
A procura não é recente. Da alimentação, como condimento ou meio de conservação, até à cosmética, a utilização destas plantas foi tentando novos campos e hoje mergulhou nos spa, pela mão da aromaterapia.
São autênticas fábricas químicas, especializadas pela evolução natural. "As plantas não podem fugir dos animais. A sua única defesa é a guerra química", evidencia Luís Carvalho.

Medicamentos de origem vegetal
Mas as mesmas propriedades químicas que afastam predadores são bem vindas na medicina. "Entre 70 a 80 por cento da população mundial só utiliza plantas medicinais nos cuidados de saúde primários", salienta Olga Silva, professora auxiliar da Faculdade de Farmácia de Lisboa, citando a ONU. "E 28 por cento dos medicamentos no mercado são produzidos a partir de fonte vegetal".
Olga Silva fala da actividade de espécies da flora europeia nos sistemas cardiovascular, digestivo, imunitário e nervoso. "Existem plantas medicinais quase para tudo", comenta a investigadora, que tem a aguardar luz verde um projecto para estudar a actividade das plantas no HIV. Em Moçambique, deverá ser estudado o seu contributo no tratamento da malária e tuberculose.
"As plantas usadas para fins comerciais não são espontâneas. A matéria-prima tem de ser padronizada, para garantir qualidade, segurança e eficácia", explica Olga Silva. Há laboratórios farmacêuticos que têm os seus campos de cultivo; outros compram a produtores licenciados. "As Nações Unidas e a União Europeia têm normas claras de cultivo e de utilização de pesticidas."
A transposição destas plantas para medicamentos "exige a definição de critérios de qualidade botânica, química e de segurança." No entanto, lembra, ainda há quem consuma tisanas de plantas recolhidas na natureza, de forma descontrolada. Há muita investigação, mas lamenta que a indústria não esteja motivada: "Tem receio de investir em algo que não se sabe se vai ter resultados. Mas nós, investigadores, podemos ir ao encontro da indústria e das suas necessidades."
No Banco de Germoplasma Vegetal, a primeira investigação sobre plantas aromáticas e medicinais começou em 1993, com o alho, para problemas de imunidade ou cardiovasculares. Em 2001, foi a vez das plantas aromáticas.
Mas ainda há muito espaço para descobrir do que são capazes. Luís Carvalho diz que são uma espécie de "eterno retorno: umas caixinhas que, de cada vez que regressamos a elas, mostram coisas maravilhosas".

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Estudo de plantas em rede vai apresentar resultados em 2007


Helena Geraldes

Dezoito instituições estão desde 2004 a trabalhar na Rede Nacional para a conservação e utilização das plantas aromáticas e medicinais, projecto com financiamento do AGRO - Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural. "Trata-se de sistematizar o muito que está feito", diz Ana Cristina Figueiredo, do Centro de Biologia Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. O projecto incluiu a prospecção, colheita, conservação, avaliação e estudos antropológicos e conta com a participação de 13 áreas protegidas. Além disso, foram estudadas metodologias em campos de experimentação do Norte ao Sul do país. Em Outubro de 2007, data prevista para o fim do projecto, a investigadora - que analisa a componente aromática das plantas - espera já ser possível "levar ao público uma informação mais organizada"

Publicado no jornal 'Público' de hoje.

24 novembro, 2006

Agricultura subsidiada ao abandono

Teresa Batista
Director regional de Agricultura critica excesso de tractores existentes em Trás-os-Montes
“A região de Trás-os-Montes foi a que registou o maior número de jovens agricultores por ano, mas muitas das explorações ficaram ao abandono e o resultado final foi um apartamento na zona do Porto e um carro”.

Quem o diz é o próprio director regional de Agricultura de Trás-os-Montes, Carlos Guerra, que interveio no colóquio “Políticas para o Interior Norte – Horizonte 2015”, que decorreu na passada quinta-feira, em Bragança.
Outro exemplo da má aplicação dos fundos comunitários no sector agrícola é o número de tractores que foram financiados pelo programa Agris.

“Na região há 35 mil tractores, o que corresponde a uma máquina por duas explorações agrícolas. Nalgumas aldeias há mais tractores do que explorações, pois parte do Agris foi uma distribuição de tractores. Esta foi uma boa maneira de gastar o dinheiro?”, questionou o director regional de Agricultura, acrescentando que “há tractores a mais”.
Atendendo às circunstâncias, Carlos Guerra considera necessário repensar a agricultura, pelo que o apoio a projectos agrícolas no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) vai obedecer a novas regras.

Autarcas transmontanos defendem apoios prioritários para os sectores do vinho e do azeite
A partir do próximo ano, só os planos para o desenvolvimento da agricultura que demonstrarem sustentabilidade vão receber a totalidade das ajudas.
Por isso, no plano agrícola, o QREN vai dar prioridade às micro-empresas, como por exemplo as cozinhas tradicionais, para aumentarem a competitividade no mercado.
Carlos Guerra salientou, ainda, que, a partir do próximo ano, os projectos para o desenvolvimento do Mundo Rural vão ter uma decisão a nível regional. Por isso, considera fundamental ouvir os agricultores para definir o que é importante para manter o Mundo Rural vivo.
Durante o debate, organizado pela CoraNE, em parceria com a Comissão de Coordenação da Região Norte, Instituto Politécnico de Bragança e Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, também foi manifestada alguma apreensão relativamente às prioridades que são apresentadas no Plano de Desenvolvimento para a zona Norte. No que toca ao reforço da competitividade, o documento destaca as indústrias tradicionais ligadas ao sector têxtil e ao calçado.
Para contrariar os anteriores mecanismos de apoio, em que a maioria dos fundos ficaram no litoral, os autarcas transmontanos salientam que é fundamental apoiar os sectores que contribuem para o desenvolvimento da região, nomeadamente o vinho e o azeite.
Publicado no jornal 'Jornal Nordeste' de 21 de Novembro.

Hotel da Aveleda

Marcolino Cepeda
A Aveleda é uma pequena aldeia do concelho de Bragança localizada junto à orla setentrional fronteiriça, num pequeno vale rodeado de colinas em pleno Parque Natural de Montesinho, nos limites com a vizinha Espanha.
Dista sensivelmente treze quilómetros da cidade e a sua localização é óptima (assim fossem as acessibilidades a este distrito).
Julgo que podemos e devemos retirar das especiais condições que toda esta região apresenta o melhor partido, construindo na aldeia de Aveleda um hotel que possa, juntamente com campos de treinos para futebol, centro médico para atletas, pavilhão gimnodesportivo, quadras de ténis, pistas de manutenção, enfim, todo um conjunto de infra estruturas desportivas, suficientes e necessárias, para aliar o conforto de instalações hoteleiras de alta qualidade à preparação de atletas de alta competição.
Bragança dispõem de valências desportivas com alguma qualidade, tais como os pavilhões municipais, o estádio, as piscinas (a pista de tartan do Instituto Politécnico) e outras que podem e devem representar um papel importante de apoio ao (futuro) complexo turístico da Aveleda.
Temos de ter capacidade para oferecer mais do que a paz e a tranquilidade inerentes a estas nossas terras. É necessário e urgente apostar em turismo de qualidade, pois quando a qualidade, o cuidado e o profissionalismo são a regra as coisas acontecem.
Escusado será dizer que com o aeroporto ali mesmo ao pé não haverá desculpas quanto à distância a percorrer, quanto ao cansaço da viagem…
Qualquer equipa de qualquer modalidade desportiva encontrará aqui as condições ideais para a prática e o conforto e a beleza necessários ao corpo e ao espírito.
Para os amantes de um ambiente puro e de um estreito contacto com a natureza, Trás-os-Montes constitui uma área de imprescindível visita.
Recomendam-se os passeios pedestres pela área do Parque Natural de Montesinho.
Também se pode praticar montanhismo e alpinismo. A pesca e a caça são desportos de eleição nesta região do país.
A nossa gastronomia é única. Os nossos produtos são de primeira qualidade. As nossas tradições ainda são autênticas e genuínas.
Está nas nossas mãos fazer com que as coisas aconteçam. Tudo mudou. É tempo de lutar por aquilo que queremos.
Publicado no jornal 'Jornal Nordeste' de 21 Novembro 2006

23 novembro, 2006

Alunos do politécnico analisam estratégia face ao processo de Bolonha em congresso 

Lusa
I Congresso Nacional do Ensino Superior Politécnico
As associações de estudantes do Ensino Superior Politécnico promovem hoje o I Congresso Nacional do Ensino Superior Politécnico, que decorre até amanhã no Fundão, para debater analisar a implementação do processo de Bolonha, produzir um documento sobre o estado do sector e aproximar as associações.
A organização está a cargo da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP) que prevê acolher cerca de 150 participantes no edifício Cidade do Engenho e da Arte.

"Numa altura de grandes mudanças para o Ensino Superior, com a implementação do Processo de Bolonha, é importante juntar os representantes dos estudantes, dos politécnicos e os responsáveis pela educação em Portugal", justifica João Abrantes, presidente da federação.

O processo de Bolonha foi um compromisso assumido em 1999 pelos estados da União Europeia que visa harmonizar até 2010 os graus e diplomas do ensino superior. O principal objectivo é facilitar a mobilidade e empregabilidade dos estudantes na Europa.

No entanto, face a este processo, a FNAEESP entende ser necessário verificar "as dificuldades e as potencialidades das várias áreas de conhecimento patentes no ensino politécnico".

"É preciso encontrar caminhos estratégicos, de acordo com as necessidades do tecido empresarial e a amplitude da livre criação e transmissão de conhecimento", alerta o presidente da FNAEESP.

Nesse sentido, o congresso vai editar "um documento amplo, coerente e e lucidativo, onde se refiram as potencialidades e as ameaças no ensino superior politécnico".

O documento será posteriormente entregue "às entidades competentes, constituindo assim um óptimo documento de análise, reflexão e trabalho para o futuro", acrescenta.

O encontro do Fundão serve ainda para reunir associações de estudantes que, ao longo dos anos, "se têm vindo a afastar e a desinteressar dos vários assuntos discutidos no seio do movimento associativo", lamenta João Abrantes.

A FNAEESP foi criada em 1989, representando cerca de cem mil estudantes de mais de quarenta associações de estudantes em todo o território nacional.


Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Governo aprova hoje novo estatuto da carreira docente


Isabel Leiria

Ao fim de seis meses de negociações, a versão final do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) está concluída e é hoje aprovada em Conselho de Ministros.

As regras deverão começar a ser aplicadas já no início do ano e têm na criação de duas categorias de professor, em vez de uma; na definição de um novo modelo de avaliação de desempenho, a realizar de dois em dois anos; no estabelecimento de quotas e vagas no acesso ao topo da carreira algumas das grandes alterações face ao estatuto actual. 

Também hoje será oficialmente constituído o Conselho Científico para a Avaliação de Professores, um órgão contemplado no novo ECD e que terá como missão garantir que a futura apreciação do trabalho dos docentes nas escolas se fará de forma consistente e de acordo com as regras estabelecidas. Conceição Castro Ramos, actual Inspectora-Geral da Educação, foi a escolha da ministra da Educação para presidir ao conselho. 

O ECD precisa ainda de ser promulgado pelo Presidente da República e publicado em Diário da República, mas o conselho científico começará já a trabalhar nos parâmetros que vão passar a reger a avaliação dos professores, como a assiduidade, relação pedagógica ou os resultados dos alunos 

Mas a história do ECD não se ficará por aqui, com todos os sindicatos, que até ao final manifestaram o seu profundo desacordo com o texto, a prometerem continuar a luta e tentar pela via legal e institucional impedir a aplicação do estatuto.


Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Avaliação do ensino superior português concluída nos próximos três anos


Isabel Leiria

Instituições que não vejam os seus cursos acreditados não poderão conferir graus académicos nessa área

Todos os cursos de ensino superior deverão ser avaliados e sujeitos a um processo de acreditação a iniciar-se em 2007 e que deverá estar concluído dentro "de dois, três anos". O trabalho será desenvolvido pela nova agência nacional de avaliação, organismo que substituirá a Comissão Nacional de Avaliação de Ensino Superior (Cnaves).
As instituições de ensino que não se submeterem a este controlo de qualidade ou cuja avaliação dos cursos aponte para que não sejam acreditados "deixarão de ser autorizadas a dar esses graus académicos durante o período necessário".
O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, no final da apresentação de um relatório sobre o sistema de avaliação português, criado em 1994. O estudo, encomendado por Mariano Gago à Rede Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior - Enqa, aponta uma série de falhas ao trabalho desenvolvido pelo Cnaves ao longo dos últimos dez anos.
A falta de consequências e acompanhamento das avaliações aos cursos superiores, fruto da "passividade" de governos, instituições de ensino e do próprio Cnaves; a "considerável familiaridade entre avaliadores e avaliados", susceptível de pôr em causa a independência do trabalho; ou a "inconsistência" dos relatórios de avaliação externa, "muitas vezes escritos de forma vaga, sem conclusões e recomendações claras", são apenas exemplos.

Orçamento inferior
O problema, criticou Mariano Gago no final de uma sessão marcada pela ausência dos conselheiros do Cnaves, é que este conselho "era essencialmente um órgão de representação das próprias instituições de ensino superior, o que limitou desde o princípio a sua acção e possibilidade de contribuição mais eficaz para o sistema". Assim, funcionava "mais como órgão de auto-avaliação do que de avaliação externa do ensino superior".
A nova Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior obedecerá a um modelo diferente. Desde logo, explicou o ministro, porque será responsável pela avaliação das instituições e pela acreditação. A verba para o funcionamento da agência está estimada em dois milhões de euros anuais e fica abaixo do custo médio "de cerca 3,5 milhões de euros" do Cnaves.
Mariano Gago escusou-se no entanto a adiantar se as instituições de ensino vão ser chamadas a co-financiar a avaliação dos seus cursos, como é sugerido pela Enqa.
Questionado sobre o impacto dos cortes orçamentais numa eventual redução da qualidade das universidades e subsequente encerramento, o ministro respondeu: "Não temo nem isso, nem que o aquecimento global submirja todas as instituições do ensino superior com a subida do nível das águas do mar."


Publicado no jornal 'Público' de hoje.

22 novembro, 2006

Certificação dos cursos superiores é ineficaz


Pedro Sousa Tavares


Independência limitada", "ineficiência operacional e inconsistência" , "falta de consequência das avaliações". Estas algumas das fragilidades que a Agência Europeia para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior (ENQA) detecta no sistema de acreditação das instituições portuguesas, tutelado pelo Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES).

O relatório, que será apresentado hoje no Centro Cultural de Belém, foi encomendado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) com dois objectivos distintos. Por um lado, avaliar o actual método de regulação dos cursos oferecidos pelas universidades e politécnicos portugueses. Por outro, fazer propostas para a futura Agência de Acreditação, que substituirá o CNAVES a partir de 2007. Mas as conclusões dos peritos internacionais estão a criar algum mal-estar.

"Ainda não tive acesso à versão final", admite Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), "mas o relatório preliminar era muito pouco rigoroso e revelava que o painel de peritos não teve o cuidado de estudar a legislação portuguesa nesta matéria".

No relatório final, a ENQA reconhece que o modelo actual, implementado na sequência da lei 38/2004 sobre avaliação do ensino superior, "era adequado aos objectivos na altura do seu estabelecimento" e teve algumas virtudes, como "o desenvolvimento de uma cultura de auto-avaliação" nas instituições do sector. Porém, considera que "desde os primeiros tempos esteve associado a uma série de fragilidades".

Os especialistas europeus dizem que "a própria natureza representativa do CNAVES e das suas comissões, com um forte domínio das instituições públicas, compromete a independência do sistema". Uma condicionante agravada pela falta de técnicos qualificados: "O leque de peritos portugueses é limitado e, como é geralmente o caso nas comunidades académicas de países pequenos, existe frequentemente uma considerável familiariedade entre o avaliador e o avaliado."

De resto, uma das principais propostas da ENQA consiste na inclusão de "pelo menos dois peritos estrangeiros" em todas as comissões externas da futura agência.

Luciano de Almeida confessa alguma surpresa com estas conclusões: "Se há crítica que não pode ser feita é a da independência, como de resto provam alguns litígios existentes entre as comissões externas e as instituições, em que o CNAVES tem servido de moderador", diz.

O presidente do CCISP afirma ainda que "já é prática usual o recurso a peritos estrangeiros" nas comissões externas e que, "se isso não acontece mais frequentemente, é devido às restrições orçamentais ditadas pelo ministério". Quanto à predominância de elementos das instituições públicas no CNAVES, Luciano de Almeida diz que esta é "proporcional à representatividade" dos sectores público e privado.

Quanto às considerações da ENQA sobre a "falta de consequências" das situações detectadas nos relatórios do CNAVES, este responsável lembra que a "a própria lei limita a actuação" desta agência, sugerindo que a crítica "seja encaminhada para quem tem o poder de actuar".

Garantia de qualidade

Melhor acolhimento merece a recomendação da ENQA para que a futura agência "combine a acreditação" com a "garantia da qualidade", através de um sistema de auditorias dos cursos implementados. Uma necessidade que, segundo Luciano Almeida, já é referida em muitas "reflexões" produzidas pela comunidade académica.

A ENQA propõe que a agência portuguesa tenha um pessoal permanente de pelo menos 25 pessoas, para além dos elementos das comissões, e sugere um sistema de financiamento em que o Estado contribua com pelo menos 50% e as instituições com 25% a 50%. Os novos cursos deverão ser sujeitos a um "ciclo de acreditação", de cinco a seis anos, período em que são avaliadas as suas fraquezas e virtudes".

Contactado pelo DN, Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), admitiu "não ter ainda lido o relatório", optando por "não emitir opiniões". Também Adriano Moreira, presidente do CNAVES, informou através de um assessor que não fará comentários antes de o documento ser apresentado pelo ministro Mariano Gago.

Além deste trabalho, o Ministério encomendou também à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) uma avaliação externas das instituições portuguesas de ensino superior, que deverá estar pronta em Dezembro.


Publicado no jornal 'Diário de Notícias' de hoje.

Recomendações para uma nova Agência de Qualidade

• A Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (Enqa) recomenda que a nova agência seja responsável tanto pela avaliação dos cursos/instituições como pelo processo de acreditação dos mesmos. E deve ser dotada de recursos financeiros e humanos que lhe permitam cumprir essas duas missões

• Tem de ser garantida "verdadeira" independência em relação ao Governo e às instituições de ensino superior. A agência deve ser constituída por uma pequena equipa de elementos, nomeados pelo Governo pela sua capacidade e competência pessoal e ter poder para decidir sobre a acreditação dos cursos e instituições. Deve ainda ser apoiada e aconselhada por um conselho de representantes das instituições de ensino superior, dos empregadores, das associações profissionais

• A agência deve ser responsável pelo acompanhamento das avaliações académicas, levando a cabo visitas às instituições para discutir e verificar as acções de resposta às recomendações dos relatórios

• Cada equipa de avaliação deve ser constituída por quatro, cinco elementos. Destes, pelo menos dois devem vir de países e/ou instituições estrangeiras. Pelo menos um deve ser português mas sem ser representante de uma instituição de ensino superior. Deve ser assegurada capacidade financeira para publicar os relatórios de avaliação em inglês ou outra língua estrangeira

• Estudantes, empregadores e diplomados devem ser envolvidos no processo de avaliação externa

• Nenhuma instituição de ensino pode excluir-se do processo de acreditação da agência nacional

• A Enqa recomenda que o controlo de qualidade abranja todos os cursos de ensino superior. Subsequentemente, a acreditação que é actualmente feita por algumas ordens profissionais não precisaria de continuar a ser feita

• O primeiro ciclo de acreditações dos cursos deve iniciar-se no segundo semestre de 2007 e envolver todas as formações de 1.º ciclo (licenciaturas) dadas nas mais de 150 instituições de ensino, públicas e privadas, universitárias e politécnicas

• Para além dos cursos, a agência deve estudar a possibilidade de vir a acreditar as instituições de ensino, no sentido de regular o número e qualidade das mesmas I.L.


Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Elementos do Cnaves vão faltar à apresentação do relatório

"O Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior disponibilizará publicamente o relatório final e organizará a discussão pública do mesmo." O texto do despacho do ministro Mariano Gago, datado de 9 de Janeiro deste ano, não se cumpriu. Hoje, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, não é o conselho nacional (Cnaves), mas o ministério que apresenta o relatório internacional feito pela Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (Enqa).
Também estava previsto, no mesmo despacho, que a Enqa submeteria ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e ao Cnaves este mesmo relatório, onde constam os resultados da avaliação dos organismos portugueses responsáveis pela garantia de qualidade do sistema de ensino superior nacional. O facto é que só ontem o MCTES fez chegar o documento ao Cnaves.
Adriano Moreira, o presidente do conselho que está demissionário desde que o MCTES decidiu extinguir este órgão coordenador da avaliação das universidades e politécnicos, não vai comparecer à apresentação pública do relatório. A mesma decisão tomaram todos os conselheiros, também demissionários, por não ter tido conhecimento da apresentação.
No relatório de auto-avaliação - feito por uma equipa externa ao organismo, liderada por Sérgio Machado dos Santos, para entregar à Enqa -, o Cnaves lamenta que em dez anos, entre 1995 e 2005, nunca nenhum Governo tenha usado as conclusões dos relatórios de avaliação externa feita aos cursos de universidades e politécnicos.
O documento critica a "paralisia" da tutela em relação aos resultados da avaliação, acrescentando que desconhece se alguma vez o ministério fez uma análise a esses relatórios de avaliação. No futuro, diz o texto, é preciso definir as responsabilidades, porque esta inacção passa a ideia, para a opinião pública, de que a avaliação não tem consequências.
A avaliação foi um "movimento positivo" porque quando começou as instituições estavam todas de costas voltadas, refere uma fonte ligada ao Cnaves. Essa foi uma das razões porque foi criado um sistema "complexo" de avaliação que envolve vários organismos, como critica a Enqa.
"O Cnaves e os conselhos de avaliação cumpriram efectivamente as funções e a missão que a tutela definiu por lei", resume Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
O PÚBLICO tentou ouvir Adriano Moreira mas o professor não esteve disponível. O Cnaves é composto por conselheiros que foram nomeados em Conselho de Ministros, como Adriano Moreira. Montalvão e Silva, Machado dos Santos, Brito Afonso, Maria da Glória Dias Garcia.
Outros representam os organismos responsáveis pela avaliação, como a Fundação das Universidades Portuguesas, o Conselho de Avaliação da Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses e o Conselho de Avaliação do Ensino Universitário da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado. Fazem ainda parte do Cnaves o Conselho de Reitores das Universidades Portugueses, o CCISP e os estudantes dos vários sectores de ensino. Bárbara Wong


Publicado no jornal 'Público' de hoje.

Falta de consequências fragilizou sistema de avaliação do ensino superior português

Independência limitada, inconsistência dos relatórios, ineficiência da estrutura, são outras falhas apontadas por organismo europeu

Isabel Leiria

Ao longo de dez anos, o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Cnaves) levou a cabo a apreciação de mais de 1500 cursos de instituições públicas e privadas e produziu outros tantos relatórios. Um dos grandes problemas, nota a Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior - Enqa, é que muitas vezes não se tiraram consequências do processo e não houve um acompanhamento dos resultados da avaliação.
Tanto assim que nunca nenhum Governo fez uso das sanções previstas, como a redução ou suspensão do financiamento público, no caso de avaliações negativas sucessivas ou não cumprimento das recomendações por parte das instituições.
O mais intrigante, sublinham os peritos da Enqa incumbidos de fazer uma avaliação do trabalho do Cnaves e propor recomendações para a criação de um organismo substituto - a já anunciada Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior -, é que nem sequer houve consequências para as instituições que "pura e simplesmente recusaram submeter os seus cursos a avaliação ".
"Ao contrário do Ministério [da Ciência e Ensino Superior], o Cnaves não tinha poderes para forçar essa participação. No entanto, informava o ministério regularmente", lê-se no relatório Garantia de Qualidade do Ensino Superior em Portugal, que é hoje apresentado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
O estudo faz parte da avaliação internacional do sistema de ensino superior português encomendado no ano passado pelo ministro Mariano Gago a instituições como a Enqa ou a OCDE.

"Passividade dos governos"
E aponta várias responsabilidades para aquele que considera ser um dos principais pontos fracos do sistema de avaliação português. "A passividade dos governos explica em grande parte a falta de acompanhamento das avaliações. Tal como a falta de empenho por parte das instituições de ensino superior." Por outro lado, acrescenta, "as visitas às instituições para saber que medidas tinham sido tomadas em resposta aos relatórios de avaliação podiam ter sido conduzidas pelo próprio Cnaves".
Para os peritos da Enqa, o facto de os relatórios de avaliação externa dos cursos "serem muitas vezes escritos de forma vaga, sem conclusões e recomendações claras tornou ainda mais difícil a possibilidade de acompanhamento".
A título comparativo, a Enqa recorda o que se passou na Holanda, país que serviu de modelo ao sistema de avaliação concretizado pelo Cnaves. Aí, as avaliações eram seguidas por uma visita da Inspecção do Ensino Superior, a quem competia verificar se a instituição tinha delineado um plano de melhoria dos resultados, confirmando anos depois se tinha sido posto em prática. No caso português, conclui este organismo europeu, "o sistema de acompanhamento não respeita os critérios europeus".

"Familiaridade" entre
avaliadores e avaliados
Outra das fragilidades do modelo português, aponta a Enqa, traduz-se na "limitada independência" do próprio organismo responsável pela avaliação. "A natureza representativa do Cnaves e dos seus conselhos de avaliação, com o predomínio de elementos das universidades públicas, compromete a independência do sistema", lê-se no relatório.
E um sistema que queira respeitar os parâmetros de exigência europeus tem de garantir a independência da agência de avaliação, em relação aos ministérios e às próprias instituições de ensino superior.
Sem pôr em causa a honestidade dos elementos que integraram as equipas de avaliação externa, a Enqa diz que os métodos de nomeação não respeitavam este princípio. E que o recurso a peritos nacionais, num país onde a comunidade académica é pequena, leva a que haja uma "considerável familiaridade entre avaliadores e avaliados".
Uma estrutura demasiado complexa, agravada pela falta de pessoal e formação dos avaliadores, levou também a problemas de "consistência nos processos de avaliação e nos relatórios finais preparados pelas várias equipas".
A Enqa ressalva que a experiência acumulada ao longo de dez anos deve ser tida em conta na constituição da nova agência de avaliação e realça como um dos pontos mais positivos a "cultura de auto-avaliação" que a actividade do Cnaves desencadeou em muitas instituições.


Publicado no jornal 'Público' de hoje.

CHNE e Escola Agrária valorizam Quinta da Trajinha em parceria

O CHNE - Centro Hospitalar do Nordeste e a ESAB - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança celebraram um Protocolo de Cooperação, com vista à valorização da Quinta da Trajinha, onde o CHNE dispõe de uma Unidade de Internamento de Doentes Crónicos na área da Psiquiatria, inserida numa área de 25 ha de terreno, única na Região.

Assim, e no sentido quer de tirar partido da mais-valia terapêutica do espaço da Quinta da Trajinha, quer para melhor valorizar os recursos materiais (animais, produções vegetais, terrenos agrícolas…) aí existentes, o Centro Hospitalar do Nordeste e a Escola Superior Agrária de Bragança estão a promover e a levar a cabo trabalhos de campo, como intervenções nos terrenos agrícolas, sementeiras, podas, maneio de animais, entre outras, acções estas que são coordenadas e executadas por técnicos da ESAB, mas que contam também com a participação dos doentes, devidamente integrados pelas equipas de saúde que os acompanham.

De salientar que esta parceria entre o CHNE e a ESAB veio reforçar o Projecto UDEP, que o Centro Hospitalar do Nordeste está a desenvolver no âmbito da Iniciativa Comunitária de Cooperação Transfronteiriça INTERREG III-A, e cujo objectivo central é o tratamento e a reabilitação de doentes crónicos de Psiquiatria, nomeadamente através da prática de actividades laborais, em particular na área agrícola.

Publicado em 'CHNE Comunicar 0'.

21 novembro, 2006

MBA é determinante na hora de escolher quem contratar

A frequência de um MBA da Católica é um factor determinante na escolha de futuros quadros” do Millennium BCP, garante Paulo Teixeira Pinto, presidente do banco.

Madalena Queirós

“Cada vez mais a qualificação e o conhecimento teórico aplicado a uma realidade prática é um pressuposto” para a contratação de quadros, garantiu Teixeira Pinto no seu discurso no jantar que juntou mais de 250 antigos alunos do MBA da Católica (UCP). Ao longo de mais 15 anos esta pós-graduação formou mais de 1300 ‘alumnni’ (antigos alunos) que, actualmente, ocupam cargos de topo em empresas de quase todos os sectores de actividade em Portugal. Cria-se assim uma rede de contactos que a UCP pretende reforçar e dinamizar.




Publicado no jornal 'Diário Económico' de hoje.

“Não quero acreditar que a reordenação já esteja preparada”

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) acredita que a reorganização da rede de ensino superior só será conhecida depois da reflexão sobre os resultados do relatório da OCDE, que será conhecida a 13 Dezembro.

Susana Represas

Luciano de Almeida confessa que “se resultados ainda não são conhecidos, acharia estranho que já houvesse uma reorganização da rede e se estivesse à espera do relatório como pura formalidade para o justificar”. Luciano de Almeida é peremptório ao considerar essa hipótese “inaceitável”. O presidente do CCISP admite que, quando Mariano Gago se refere ao início do processo de reorganização em Janeiro, “fala precisamente na colocação à discussão dos resultados do relatório da OCDE, para que a partir desse resultados se construa um projecto de reorganização da rede”.



Publicado no jornal 'Diário Económico' de hoje.

A revolução no mapa do ensino superior passa por fusões e integrações

O mapa do ensino superior vai mudar radicalmente.

Madalena Queirós e Susana Represas

Para aumentar a competitividade internacional, a sul vai surgir uma rede das instituições públicas de ensino superior com universidades e institutos portugueses e universidades espanholas, criando a Região do Conhecimento do Sudoeste Ibérico.
Do lado português, entram as universidades do Algarve e Évora e institutos politécnicos de Beja e Portalegre. Do lado espanhol entram as universidades de Cadiz, Huelva e Extremadura.



Publicado no jornal 'Diário Económico' de hoje.

Gago cria grupo de trabalho com reitores sobre OE

A criação de grupos de trabalho “para procurar soluções para os problemas do Orçamento” foi o único resultado da reunião do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com a comissão permanente do Conselho de Reitores (CRUP), realizada ontem, apurou o DE.

A dois dias da aprovação final do Orçamento de Estado 2007, Mariano Gago, recebeu os reitores numa reunião que não foi divulgada. Mas a expectativa é baixa quanto a eventuais cedências do Governo até porque nas propostas de alteração ao OE apresentadas pelo PS não consta qualquer alteração relativa ao ensino superior.


Publicado no jornal 'Diário Económico' de hoje.