Conselho de Reitores aplaude recomendações da OCDE

ALTERAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR

Isabel Leiria

CRUP não entende por que razão o relatório não sugere diminuição de instituições e cursos

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) está de acordo com as principais conclusões e recomendações da OCDE para o sistema de ensino superior português, mas lamenta que alguns aspectos que considera fundamentais - como a excessiva dimensão da rede - não tenham sido alvo de outras propostas.
Em comunicado divulgado ontem, o CRUP "manifesta a sua preocupação pela recomendação [da OCDE] de manter inalterada a rede do ensino superior, apesar de a organização considerar absurda a proliferação de cursos e de instituições a que se assistiu nos últimos anos". No relatório publicamente apresentado no passado dia 14, a OCDE não recomenda o fecho de instituições, referindo apenas a possibilidade de serem feitas algumas fusões.
Outro dos pontos que, na opinião dos reitores reunidos ontem em Coimbra para analisar o relatório, devia merecer mais atenção traduz-se na "forma pouco ambiciosa como se abordam as questões da internacionalização". O CRUP lamenta, por exemplo, que não se refira a necessidade de dotar o país de "universidades capazes de competirem no espaço europeu de ensino superior, em particular na pós-graduação".
Mas são sobretudo de concordância as palavras do conselho. Nomeadamente em relação à necessidade de eliminar "constrangimentos burocráticos e administrativos persistentes", que limitam a autonomia das instituições. Ou de aumentar o investimento do ensino superior, já que "Portugal é um dos países da OCDE que menos investe" nesta área.

CCISP pede alterações à lei
A alteração à actual fórmula que rege a transferência de verbas públicas para as instituições - e que seria substituída por um modelo de financiamento baseado em contratos plurianuais entre o Estado e cada uma das instituições, com objectivos definidos - é outra das propostas da OCDE bem acolhidas.
Tal como a necessidade de garantir "uma maior abertura e renovação das instituições". Seja pela promoção de uma maior mobilidade dos professores entre instituições, evitando "fenómenos de endogamia", seja pela participação de membros exteriores à Universidade. O acompanhamento do percurso dos alunos de forma a evitar o que é considerado pela OCDE um dos maiores factores de desperdício do sistema e que se traduz nas elevadas taxas de insucesso, a avaliação pedagógica dos docentes e a clarificação das missões distintas a serem cumpridas por universidades e politécnicos são outras das recomendações a merecer o aplauso dos reitores.
Já sobre a passagem das instituições a fundações, financiadas pelo Estado mas geridas como se fossem do sector privado e em que docentes e funcionários perderiam o estatuto de funcionários públicos, o CRUP não se pronunciou.
Também o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) "revê-se no diagnóstico feito pela OCDE" e considera fundamental que o Governo reveja agora toda a legislação no sentido das recomendações propostas pela organização.
O CCISP sublinha a sugestão de que deve ser "desencorajada a intervenção das universidades nos domínios de formação politécnica." Tal como, por regra, "não deve ser permitida a fusão, integração ou outras formas de assimilação de estabelecimento de ensino politécnico por universidades".

Publicado no jornal 'Público' de hoje.