Politécnicos criticam demora do ministério na aprovação de mestrados

Quase 90 propostas, muitas já com parecer favorável, esperam por uma decisão final

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) criticou ontem a demora na aprovação das propostas de mestrado entregues há quase dez meses ao Ministério do Ensino Superior, considerando "incompreensível e inaceitável" a ausência de decisão do ministro.
Em declarações à Lusa, o presidente do CCISP, Luciano Almeida afirmou que os institutos politécnicos entregaram à tutela 84 propostas de mestrado até ao final de Março do ano passado, continuando a aguardar o despacho de aprovação, que deveria ter sido emitido em Setembro, para que os cursos pudessem ter arrancado este ano lectivo.
Muitas das propostas foram enviadas já com o parecer favorável da Direcção-Geral do Ensino Superior, mas ainda assim não houve até agora qualquer decisão do ministro, adiantou o presidente do CCISP, que em Dezembro questionou Mariano Gago sobre a demora na aprovação dos mestrados, num ofício que também não obteve resposta.
"Estamos perante um veto político de gaveta porque já passaram todos os prazos legais e razoáveis para a aprovação dos mestrados. Pretende-se obter por omissão o mesmo resultado de um despacho de indeferimento, que seria ilegal, uma vez que as propostas cumprem todos os requisitos", acusou.
Segundo o responsável, a demora na aprovação pode trazer consequências muito negativas para os alunos, sobretudo nos casos em que o mestrado é um requisito obrigatório para o exercício da profissão, à luz das novas regras do Processo de Bolonha, como acontece com as licenciaturas em Engenharia.
A Lusa contactou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) mas não obteve resposta.
Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou ontem o ministério, em comunicado. "As instituições não podem planear convenientemente o seu trabalho por não saberem se os mestrados que propuseram vão ou não ser aprovados, o que causa uma enorme instabilidade no corpo docente, podendo mesmo levar à rescisão de contratos de professores", explicou João Cunha e Serra, responsável da Fenprof para o ensino superior.
Lusa

Publicado no jornal 'Público' de hoje.