01 julho, 2009

Regime a velocidade variável no politécnico

O novo regime jurídico do ensino politécnico já está em aplicação, mas as instituições seguem ritmos diferentes, o presidente do CCISOP acredita que todos os órgãos dos institutos estarão empossados até ao fim do ano segundo o novo regime.

Até ao final do ano, todos os institutos politécnicos nacionais deverão ter os seus órgãos directivos, nomeadamente os presidentes, eleitos de acordo com o novo regime jurídico daquele grau de ensino. Esta é a convicção do presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Sobrinho Teixeira, que afirmou ontem em Bragança que processo está a decorrer em todas as instituições " a ritmos diferentes".

Em Beja, Portalegre ou Castelo Branco já está mais avançado, em Bragança foi ontem empossado o Conselho Geral, que agora irá agendar a data das eleições para a presidência da instituição, em Lisboa, Porto e Coimbra está mais atrasado. No entanto, aquele responsável acredita que o processo estará concluído até ao final do ano. "Globalmente os processos estão bem encaminhados", garantiu o presidente do CCISP. Sobrinho Teixeira vai reuniu-se hoje como o Ministro da Ciência e do Ensino Superior, e um dos assuntos em discussão deverá ser o novo estatuto da carreira docente, que apesar se ser contestado, o que se conseguiu negociar "já é notável", afirmou este responsável, que se referia às medidas transitórias para os docentes em situação precária. Estas medidas prevêem a renovação automática entre dois a quatro anos para os contratados. "O estatuto vai ter em conta a experiência pedagógica anterior no processo de concurso", referiu.

O presidente do CCISP considera que houve melhorias comparativamente com a situação actual. "Existem quadros perfeitamente exíguos e com o calvários dos equiparados, alguns nessa situação há mais de 15 anos sem vínculo, num processo de renovação anual ou bianual de incerteza continuada", resumiu e acrescentou que o novo estatuto tem a "vantagem" de poder acabar com essas situações.

Foi estabelecido um período de seis anos para que os docentes possam tirar os seus doutoramentos, mais um o período complementar de quatro anos e foi negociado com o ministério que o Programa Protec, que previa inicialmente 500 bolsas para a atribuição do grau de doutor fosse alargado para 1100 candidaturas.

Publicado no 'JN'.

1 comentário:

  1. Revisão do Estatuto não afecta docentes do IPB

    Sobrinho Teixeira garante que “há condições de salvaguarda” e que a nova lei vem dar mais força aos politécnicos. Greve dos docentes está marcada de 6 a 10 de Julho

    Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos e do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), admite não estar preocupado com a revisão do Estatuto da Carreira Docente. O Sindicato Nacional do Ensino Superior entregou, na passada segunda-feira, um pré-aviso de greve, agendada já para a próxima semana, de 6 a 10 de Julho. Em causa está, sobretudo, o processo concursal a que todos os docentes do ensino politécnico serão sujeitos para integrar a carreira. Há docentes a trabalhar há 10 ou mais anos, em situações precárias, que agora vão ter de se sujeitar a um concurso internacional para entrar nos quadros. Sobrinho Teixeira considera que esse é um dos aspectos em que se podia ter “avançado mais” e compreende que os profissionais nesta situação estejam apreensivos: “temos quadros muito exíguos, planeados há dez anos atrás, e temos um calvários de professores equiparados, que se mantêm nessa situação, sem vínculo, sob renovação anual ou bianual, num processo de incerteza continuado, alguns há mais de 15 anos”. No entanto, o responsável é da opinião que o novo estatuto assegura condições de salvaguarda pois estão previstas renovações automáticas, entre dois a quatro anos, consoante a qualificação dos docentes. Tendo em conta que o IPB, segundo o presidente, tem o maior número de docentes com doutoramento, a situação para os professores do instituto não será problemática. Pelo contrário, Sobrinho Teixeira está convicto que o que pode vir a acontecer é que o IPB perca docentes para outras instituições de ensino superior. “Pessoalmente não estou minimamente preocupado porque o IPB tem o melhor corpo docente de todo o sistema politécnico e, como tal, não devem recear a submissão a um processo concursal. O meu receio é poder vir a perder alguma massa crítica para outros locais”, apontou. Sem criticar a greve convocada até porque se trata de um direito inalienável, conforme referiu, Sobrinho Teixeira não deixou de comentar que na base dos protestos poderá estar a falta de informação ou má interpretação da lei. “Muito sinceramente, dá-me ideia que os docentes não terão lido o estatuto ou que terão feito uma leitura um pouco apressada”. É que, segundo afirmou, o novo estatuto vem até “dar mais força” ao ensino politécnico. “O estatuto propriamente dito é um avanço para o ensino politécnico porque prevê um estatuto único em que as condições de acesso ao ensino politécnico e universitário são idênticas”, apontou. A lei prevê que só possam ingressar no ensino politécnico professores com o doutoramento e através da realização de um concurso internacional. Como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Sobrinho Teixeira participou nas reuniões com o Ministério da Ciência e Ensino Superior e pode garantir que já há autorização para ser feita a renovação dos doutorados por quatro anos. Aos que vão iniciar o doutoramento será renovado o contrato por dois anos com possibilidade de renovação automática por mais dois anos.
    Sobrinho volta a recandidatar-se à presidência do IPB

    Depois de três anos de mandato, terminados na semana passada, Sobrinho Teixeira anunciou já a intenção de voltar a recandidatar-se à presidência do Instituto Politécnico de Bragança. Na base da recandidatura está a “vontade de prosseguir na continuidade do trabalho desenvolvido” e na afirmação do IPB a nível nacional e internacional. Recorde-se que Sobrinho Teixeira é também o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. As eleições deverão ser marcadas pelo novo conselho geral, presidido por Dionísio Gonçalves.

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