08 janeiro, 2013

Sobrinho Teixeira: «Aumentar as propinas é afastar mais jovens do ensino superior»

O reforço orçamental que será atribuído às instituições do Ensino Superior em 2013 não chega para resolver os problemas de financiamento dos politécnicos. O presidente do CCISP fala ao Canal Superior num «aperto financeiro muito grande» que pode ser minimizado, mas não com o aumento de propinas.

«O ano mais difícil», em termos financeiros, para o Ensino Superior. É desta forma que o presidente do Politécnico de Bragança e do CCISP, João Sobrinho Teixeira, olha para o ano que agora começa. É a segunda de cinco personalidades que o Canal Superior questionou em jeito de antevisão do novo ano, na perspetiva do setor. Amanhã é a vez de Adriano Pimpão, antigo presidente do Conselho de Reitores e ex-Reitor da Universidade do Algarve.

Será 2013, do ponto de vista da gestão, o ano mais difícil para as instituições de Ensino Superior do Portugal democrático?
Vai ser, do ponto de vista financeiro, talvez o ano mais difícil. Porque, de facto, o aperto financeiro é muito grande. Contudo, há agora uma vantagem que as instituições têm, que não havia há 20, 25 anos, ou seja, o nível de autonomia que existe neste momento. Esse nível de autonomia permite, de facto, outra capacidade para as instituições terem uma atitude proativa para tentarem colmatar a redução de receitas. Claro que isso implica uma maior responsabilização dos dirigentes das instituições de Ensino Superior.

O que podem as instituições fazer para angariar as receitas que o financiamento do Estado não dá? Investigação, empreendedorismo, internacionalização: está em algum destes eixos a solução para um futuro melhor?
A investigação é uma situação em que o retorno é muito mais uma afirmação da instituição e uma ligação do politécnico ao país do que, propriamente, um retorno financeiro.
O empreendedorismo é uma situação semelhante. Ainda para mais, muitos dos politécnicos têm uma ligação regional muito forte e promovem, de facto, o empreendedorismo, mas como se percebe estão inseridos num tecido empresarial débil. A promoção desse empreendedorismo não gera em si próprio um nível de receitas avultadas. Gera, sobretudo, o retorno do cumprimento da missão das instituições.
Parece-me que o maior retorno, neste momento, principalmente para os politécnicos, advém da capacidade de internacionalização. Isso para mim é patente e é, naturalmente, retorno líquido que entra. Nós, o CCISP, estamos a preparar um documento para enviar ao Secretário de Estado, que irá ser aprovado agora em meados de janeiro, no sentido de se agilizar a forma de ingresso dos estudantes estrangeiros.

O aumento de propinas está no horizonte? Que contributo deve, na sua opinião, dar os estudantes na situação atual?
Eu acho que não, parece-me que não. O sacrifício que estamos a fazer, se alguma coisa vale a pena, vale a pena qualificar os jovens portugueses. Numa situação de crise, andar a aumentar as propinas é andar a afastar mais jovens do Ensino Superior. Estou convencido que só teremos um Portugal melhor, se tivermos mais portugueses e mais jovens a qualificarem-se.
Sou partidário de um sistema partilhado das propinas. Ou seja, a mim não me parece correto que os jovens paguem a totalidade do custo, mesmo que Portugal tivesse numa situação económica favorável. Como acho que não deve ser o caminho, a isenção total de propinas. O sistema que temos atualmente, o sistema partilhado, parece o mais adequado, quer em função da realidade de Portugal neste momento, quer da lógica do retorno que há de um jovem se qualificar.

Se pudesse implementar uma medida política para o setor do Ensino Superior público, apenas uma, para o próximo ano, qual seria?
Eu diria que aumentava a base de recrutamento do Ensino Superior. De acordo com uma última análise sobre o que é que as famílias primeiro cortam face à situação de crise, o Ensino Superior ou a qualificação surge como a penúltima das opções em termos de corte. O que significa que as famílias estão dispostas a fazer muitos sacrifícios em muitas outras rubricas, antes de cortarem na qualificação dos seus filhos.
Existindo esses jovens, existindo vontade das famílias e existindo, que existe, capacidade do Ensino Superior para conseguir acomodar muitos mais jovens, eu acho que temos de ser sensatos e alargar a base recrutamento da população para o Ensino Superior.

Publicado em 'Canal Superior'.

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