Em Portugal há 15 institutos politécnicos públicos, mas, em breve, poderão ser menos sem que os actuais deixem de existir. Confuso? Nem por isso: é que as escolas estão disponíveis para se unir em consórcios a nível regional.
Depois dos reitores, ontem foi a vez de o primeiro-ministro, José Sócrates, chamar o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) ao Palácio de São Bento, em Lisboa, para reunir também com Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Manuel Heitor, secretário de Estado do Ensino Superior.
Sócrates anunciou que em 2009 o ensino superior vai ser uma prioridade no Orçamento do Estado. Mas, até lá, há que arrumar a casa. O CCISP defende que é prioritário reorganizar a rede de instituições com base na figura de consórcio, que está prevista na lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Isso "vai permitir optimizar os recursos e o melhor desempenho das instituições", defende Luciano de Almeida, presidente do CCISP.
Este modelo permite que os institutos se juntem sem que nenhum perca a identidade, adianta o dirigente, que dá como exemplo a organização da União Europeia, cujos países mantêm a autonomia. A proposta é que essa união se faça a nível regional - Norte, Centro e Sul. A ideia, já conhecida, das universidades de Évora e do Algarve se juntarem aos politécnicos da região é um dos exemplos do que pode ser um consórcio, diz.
De recordar que, até anteontem, a data limite imposta pelo Governo, nenhum politécnico propôs a passagem a fundação pública de direito privado. No entanto, essa passagem não foi posta de parte, pois "um consórcio forte pode ser uma fundação", adianta Luciano de Almeida.
A proposta foi bem acolhida pelo primeiro-ministro, confirma o secretário de Estado Manuel Heitor, que não avança os prazos para definir a nova rede, pois "as instituições têm dinâmicas diferentes". A tutela mostrou-se ainda disponível para investir na qualificação dos docentes e assegurar a sua estabilidade "num prazo relativamente curto", anuncia o governante.
Publicado no jornal 'Público' de hoje.
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