O primeiro-ministro, José Sócrates, chamou ontem o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) para anunciar que o ensino superior vai ser uma prioridade no Orçamento do Estado (OE) de 2009. Esta é uma boa notícia para as instituições, que anualmente se queixam da quebra de financiamento.
O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ontem, à saída da reunião com CRUP, em Lisboa. "Haverá prioridade acrescida para o ensino superior", disse Mariano Gago à RTP.
O presidente do CRUP, Seabra Santos, confirma e acrescenta que os reitores voltarão a reunir com o chefe do Governo em Março para contribuir para a "preparação do OE e equacionar os problemas do ensino superior". "Foi gratificante ouvir o primeiro-ministro agradecer o esforço que temos feito e a contribuição que temos dado para a consolidação das contas públicas", declarou Seabra Santos ao PÚBLICO. O reitor reconheceu que este ano "vai ser difícil", mas que Sócrates tem "consciência" dessas dificuldades.
Mariano Gago confirmou que, no âmbito do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), apenas três universidades pediram o início das negociações para passarem a fundações públicas de direito privado. Depois de Aveiro e do Porto, ontem foi a vez do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), de Lisboa. Mariano Gago reconhece que poucas instituições têm capacidade para fazer esta mudança e que o Governo pretende ter concluído o processo em três meses. Para já, entre politécnicos e universidades, ficaram 27 de fora.
A Universidade do Porto exigiu entretanto "garantias escritas" por parte do ministério que assegurem que as faculdades mantêm a sua autonomia. "É preciso que isso fique escrito na lei ", defende o reitor Marques dos Santos. "Se não for assim, a universidade não tira vantagem nenhuma em passar a fundação", avisa.
No âmbito do RJIES, as escolas tinham até ontem para decidir a passagem a fundação. Se tivessem respondido no prazo, o processo de elaboração dos estatutos era suspenso enquanto decorresse a negociação. Assim, vão continuar a trabalhar nos novos estatutos, tendo como prazo limite o dia 10 de Junho. Depois de eleitos os conselhos gerais, um órgão representativo de professores, alunos e sociedade, as escolas poderão fazer o pedido de negociação para o modelo fundacional em qualquer altura.
Publicado no jornal 'Público' de hoje.
O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ontem, à saída da reunião com CRUP, em Lisboa. "Haverá prioridade acrescida para o ensino superior", disse Mariano Gago à RTP.
O presidente do CRUP, Seabra Santos, confirma e acrescenta que os reitores voltarão a reunir com o chefe do Governo em Março para contribuir para a "preparação do OE e equacionar os problemas do ensino superior". "Foi gratificante ouvir o primeiro-ministro agradecer o esforço que temos feito e a contribuição que temos dado para a consolidação das contas públicas", declarou Seabra Santos ao PÚBLICO. O reitor reconheceu que este ano "vai ser difícil", mas que Sócrates tem "consciência" dessas dificuldades.
Mariano Gago confirmou que, no âmbito do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), apenas três universidades pediram o início das negociações para passarem a fundações públicas de direito privado. Depois de Aveiro e do Porto, ontem foi a vez do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), de Lisboa. Mariano Gago reconhece que poucas instituições têm capacidade para fazer esta mudança e que o Governo pretende ter concluído o processo em três meses. Para já, entre politécnicos e universidades, ficaram 27 de fora.
A Universidade do Porto exigiu entretanto "garantias escritas" por parte do ministério que assegurem que as faculdades mantêm a sua autonomia. "É preciso que isso fique escrito na lei ", defende o reitor Marques dos Santos. "Se não for assim, a universidade não tira vantagem nenhuma em passar a fundação", avisa.
No âmbito do RJIES, as escolas tinham até ontem para decidir a passagem a fundação. Se tivessem respondido no prazo, o processo de elaboração dos estatutos era suspenso enquanto decorresse a negociação. Assim, vão continuar a trabalhar nos novos estatutos, tendo como prazo limite o dia 10 de Junho. Depois de eleitos os conselhos gerais, um órgão representativo de professores, alunos e sociedade, as escolas poderão fazer o pedido de negociação para o modelo fundacional em qualquer altura.
Publicado no jornal 'Público' de hoje.
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