REITORES reúnem-se de urgência para debater situação financeira

Universidades sem dinheiro para salários

Madalena Queirós
mqueiros@ecanomicasgps.com

As universidades portuguesas estão sem dinheiro para pagar os salários até ao final do ano, apurou o Diário Económico. Em causa está a perda de 20% do orçamento nos últimos dois anos e o aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que subiu de 7,5% do salário de cada trabalhador para 11%.

Uma semana depois da reunião com José Sócrates, da qual saiu a promessa de um reforço no orçamento das universidades em 2009, estas instituições receberam a carta do Ministério das Finanças formalizando o aumento da contribuição para a CGA.

A situação é, para as universidades, muito grave e o Conselho dc Reitores já tem agendada uma reunião de urgência para a próxima terça-feira, soube o Diário Económico.

Depois de terem suportado as progressões nas carreiras e o aumento salarial dos trabalhadores do Estado sem um reforço das transferências do Estado, as universidades correm, agora, o risco de entrar em colapso financeiro por causa do aumento da contribuição para a CGA.

O reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, avisa que, com esta redução, "não há dinheiro para pagar salários cm todas as faculdades" até ao final do ano. Na prática, só esta universidade, por exemplo, terá que assegurar cerca de sete milhões de euros do seu orçamento. "É dinheiro que ninguém vê e que desaparece dos cofres da universidade", sublinha o reitor, em declarações ao Diário Económico.

Para pagar esta dedução, a instituição terá que recorrer aos saldos de gerência,- as verbas do orçamento que sobram no final de cada ano -, assim anulando outros projectos, cujas verbas terão de ser reconduzidas para pagar os 11% de desconto sobre os salários dos professores e funcionários da universidade. Esta prática, aliás, é seguida por muitas universidades. Helena Nazaré, reitora da Universidade de Aveiro, confirma que, somando todos os cortes desde 2005, a grande maioria das universidades "perdeu cerca de 20% do seu orçamento".

A actualização dos descontos dos trabalhadores para 11%, seguindo a regra para as entidades empresariais do Estado, representa cerca de metade das receitas obtidas pelo pagamento das propinas.

Até agora, uma boa parte das universidades tem utilizado esta verba para pagar salários e outras despesas de funcionamento das instituições.•

“As universidades perderam 20% do seu orçamento nos últimos dois anos”, diz a reitora de Aveiro.

“Não há dinheiro para pagar salários em todas as faculdades”, acrescenta o reitor da Universidade Nova, António Nóvoa.


Cortes

Aumentos dos professores que se doutoram ou progridem na carreira tem um impacto que em algumas instituições atinge 5% do orçamento. Esta verba não está contemplada nas transferências do Estado.

Também o aumento da função pública decidido anualmente pelo Governo é pago pelas instituições sem o correspondente aumento orçamental.


A contribuição para a Caixa Geral de Aposentações foi aumentada este ano para 11% sem uma subida das transferências do Estado.


Sem dinheiro poara salários das faculdades

A subida de 3,5 pontos percentuais na contribuição para a Caixa Geral de Aposentações está a deixar as instituições à beira de um ataque de nervos. No Orçamento do Estado para 2008 está previsto que a contribuição passe de 7,5% pera 11%. A nota a relembrar o aumento do desconto foi enviada nos últimos dias às universidades. Os reitores das universidades portuguesas fizeram as contas e concluíram que há instituições que, nos últimos seis anos, tiverem uma redução de cerca de mil euros por aluno nas transferências do Estado. Esta diminuição, dizem os reitores, tornou-se incomportável.

Orçamento das universidades reduz-se em 20%

Aumentos salariais da função pública, progressões na carreira, contribuições para a Caixa Geral de Aposentações. Estas são algumas das medidas decididas pelo Governo, mas que não têm uma relação directa com as transferências para as universidades, dizem os reitores. Feitas as contas pelo Conselho de Reitores, nos últimos dois anos a redução do financiamento foi de 20%, afirma Helena Nazaré, reitora da Universidade de Aveiro. O que, na prática, representa uma redução de um quinto no orçamento das instituições.

Publicado no jornal 'Diário Económico, p. 44-45' de hoje.