Madalena Queirós
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Encerrar e fundir cursos, congelar progressões na carreira, suspender a abertura de concursos para contratar docentes e congelar as licenças sabáticas. Estas são algumas das medidas que o Ministério da Ciência e Ensino Superior apresentou às instituições que, no ano passado, entraram em colapso financeiro.
Estas medidas para controlar a despesa constam de uma nota, a que o Diário Económico teve acesso, e que foi enviada às quatro universidades (Algarve, Évora, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Açores) que, no ano passado, revelaram não ter dinheiro para pagar salários a funcionários e despesas de funcionamento.
A situação, aliás, obrigou o Estado a reforçar as transferências financeiras para as universidades e a nomear controladores financeiros para cada uma delas - à semelhança do que já existe em todos os ministérios.
Para além disso, estas universidades foram obrigadas a apresentar planos de racionalização e equilíbrio financeiro. Na missiva enviada pelo Governo, solicita-se o envio de um "relatório detalhado" das medidas a implementar para equilibrar as contas. Nesta carta sugere-se que as universidades procedam à "fusão e encerramento de cursos" para assegurar a "contenção da despesa". Outra das medidas defendidas pelo Executivo passa por apresentar uma plano de "restrição das licenças sabáticas e de não abertura de concursos".
Actualmente, mais instituições de ensino superior correm o risco de entrar em situação de colapso financeiro, o que obrigaria a uma intervenção directa dos controladores financeiros nomeados por Mariano Gago.
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Seabra Santos, já tinha avisado em Novembro que "em 2008 todas as universidades públicas vão chegar ao ponto em que estão algumas em 2007". Em causa estão, segundo Seabra Santos, os pagamentos dos salários de docentes e funcionários e a manutenção do normal funcionamento das instituições, despesas para as quais as universidades já não têm orçamento.•
As sugestões que o Ministério de Mariano Gago faz às universidades com mais dificuldades orçamentais passam pelo encerramento de cursos, suspensão de contratações de professores e congelamento das licenças sabáticas.
Publicado no jornal 'Diário Económico, p. 45' de hoje.
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