"Não há ensino superior a mais e não me parece, em Portugal, que haja instituições a mais", disse, perentório, o presidente do Conselho Coordenador de Institutos Superiores Politécnicos, João Sobrinho Teixeira, quando confrontado sobre um possível excesso de cursos e instituições do sector, no debate sobre o tema realizado ontem no auditório do DN.
O responsável lembrou a adesão "a uma espécie de diretiva comunitária que pretende ter, no ano 2020, 40% da população, entre 30 e 34 anos, com formação superior". Por isso, defendeu, é "errado" falar em cortes no ensino superior. "O que nós temos a menos é ensino superior, temos de qualificar ainda mais portugueses. Não é à custa dos que ganham o salário mínimo que o País consegue receita e sair da crise."
O representante dos politécnicos recomendou o exercício de recuar 30 anos e perceber a "diferença abismal" do sector de então e o atual - o que, garantiu, foi já reconhecido pela própria OCDE. "A rede de instituições é o melhor património que temos pós-25 de Abril pela democratização no acesso e pela igualdade." Por outro lado, salientou, a existência de instituições no interior do País tem contribuído para dar iguais oportunidades a jovens "de Braga, Bragança ou Lisboa". É também um ganho acrescido para a economia local e, no final, não pesa assim tanto aos cofres do Estado. "Se somarmos os oito politécnicos no interior, o custo é inferior a 10% do orçamento do ensino superior a nível nacional. A riqueza que isto produz face ao custo tem um retorno imenso."
E deu exemplos. "Bragança tem 7500 alunos, 400 professores numa cidade de 24 mil habitantes. Não seria possível haver um teatro se não houvesse a instituição. O acesso à cultura de toda a comunidade estaria mais limitado."
Quanto às instituições de menor dimensão, Sobrinho Teixeira aponta a cooperação como caminho. "É possível fazer associações ou consórcios para ganhar massa crítica, por exemplo, em centros de investigação aplicada relacionados com a economia regional, projetos que se podem realizar para a comunidade." Revelou ainda que, segundo a OCDE, só 28% da população portuguesa entre os 25 e os 64 anos tem concluído o secundário, pondo Portugal em 30.º num ranking de 30. "O ensino superior pode fazer isso com os recursos financeiros disponíveis. Porque a capacidade instalada permite qualificar mais gente, não me importo de reduzir o número de cursos para requalificar jovens que não têm capacidade para acabar o secundário."
Apesar de não pedir mais dinheiro e compreender que o superior também tem de fazer cortes, não deixa de criticar a constante alteração das regras de financiamento. "No ano passado tivemos um corte de 8,5%, este ano foi perspetivado em junho um corte médio de 3,5%. Arranjámos formas de financiamento externo, fizemos contratos com professores e empresas, e fomos depois confrontados com uma espécie de corte, que é um contributo das receitas [aumento de 5% para a Caixa Geral de Aposentações]", explicou. " Isto não é só um problema de afetar a capacidade do ensino superior, mas de tornar não exequível a execução do orçamento", alerta.
Publicado em 'DN'.
O responsável lembrou a adesão "a uma espécie de diretiva comunitária que pretende ter, no ano 2020, 40% da população, entre 30 e 34 anos, com formação superior". Por isso, defendeu, é "errado" falar em cortes no ensino superior. "O que nós temos a menos é ensino superior, temos de qualificar ainda mais portugueses. Não é à custa dos que ganham o salário mínimo que o País consegue receita e sair da crise."
O representante dos politécnicos recomendou o exercício de recuar 30 anos e perceber a "diferença abismal" do sector de então e o atual - o que, garantiu, foi já reconhecido pela própria OCDE. "A rede de instituições é o melhor património que temos pós-25 de Abril pela democratização no acesso e pela igualdade." Por outro lado, salientou, a existência de instituições no interior do País tem contribuído para dar iguais oportunidades a jovens "de Braga, Bragança ou Lisboa". É também um ganho acrescido para a economia local e, no final, não pesa assim tanto aos cofres do Estado. "Se somarmos os oito politécnicos no interior, o custo é inferior a 10% do orçamento do ensino superior a nível nacional. A riqueza que isto produz face ao custo tem um retorno imenso."
E deu exemplos. "Bragança tem 7500 alunos, 400 professores numa cidade de 24 mil habitantes. Não seria possível haver um teatro se não houvesse a instituição. O acesso à cultura de toda a comunidade estaria mais limitado."
Quanto às instituições de menor dimensão, Sobrinho Teixeira aponta a cooperação como caminho. "É possível fazer associações ou consórcios para ganhar massa crítica, por exemplo, em centros de investigação aplicada relacionados com a economia regional, projetos que se podem realizar para a comunidade." Revelou ainda que, segundo a OCDE, só 28% da população portuguesa entre os 25 e os 64 anos tem concluído o secundário, pondo Portugal em 30.º num ranking de 30. "O ensino superior pode fazer isso com os recursos financeiros disponíveis. Porque a capacidade instalada permite qualificar mais gente, não me importo de reduzir o número de cursos para requalificar jovens que não têm capacidade para acabar o secundário."
Apesar de não pedir mais dinheiro e compreender que o superior também tem de fazer cortes, não deixa de criticar a constante alteração das regras de financiamento. "No ano passado tivemos um corte de 8,5%, este ano foi perspetivado em junho um corte médio de 3,5%. Arranjámos formas de financiamento externo, fizemos contratos com professores e empresas, e fomos depois confrontados com uma espécie de corte, que é um contributo das receitas [aumento de 5% para a Caixa Geral de Aposentações]", explicou. " Isto não é só um problema de afetar a capacidade do ensino superior, mas de tornar não exequível a execução do orçamento", alerta.
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