16 novembro, 2012

Ministério da Educação garante que vai recuar nos cortes no financiamento do ensino superior

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu hoje às universidades e politécnicos que vai recuar nos cortes ao ensino superior público, reafetando verbas próprias e contando com um reforço acordado com o Ministério das Finanças.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Sobrinho Teixeira, disse à agência Lusa após uma reunião no ministério que se trata de uma "evolução positiva", adiantando que o MEC afirmou que vai ter "uma verba para compensar em parte as perdas" provocadas pelo aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações e pela devolução do 13.º mês decidida em outubro passado.
Fonte da assessoria de imprensa da tutela confirmou que o que está em causa, quer para os politécnicos, quer para as universidades, é a redução do corte de 9,4% anunciado em outubro para os 3,2% com que os politécnicos e universidades estavam a contar em julho e com base nos quais elaboraram os seus orçamentos para 2013.
No caso dos politécnicos, o valor para estas prestações sociais corresponde a 17,2 milhões de euros, mas Sobrinho Teixeira já sabe que o valor real da redução do corte não irá compensar por completo essa quantia: "vai ser inferior ao que perdemos", declarou.
O importante, afirmou, é que se "garanta o funcionamento e a exequibilidade orçamental" e que o MEC e as Finanças reconheçam "que o Ensino Superior tem um contributo muito forte para o esforço nacional" de contenção financeira.
Os reitores das universidades, que tinham agendado para sexta-feira uma "comunicação solene" ao país, desmarcaram-na, mas mantêm a reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas marcada para Coimbra.
Numa nota da reitoria da Universidade de Coimbra divulgada ao princípio da noite de hoje, os reitores referem que "na sequência de uma reunião realizada", na tarde de hoje, entre o ministro Nuno Crato e os reitores foi alcançado um acordo entre as partes sobre o Orçamento de Estado para 2013"
Os reitores referem ainda que "todos os esclarecimentos sobre o acordo obtido serão facultados" no final da reunião.
Tanto reitores como presidentes de politécnicos tinham intensificado nas últimas semanas os apelos à tutela para que os cortes fossem suavizados.
Na semana passada, os reitores alertaram para a possibilidade de "desintegração" do mundo académico português em consequência dos cortes, cujo agravamento foi comunicado em outubro.
Numa maratona de audições na Assembleia da República, os politécnicos também vincaram que, a confirmar-se o corte de 9,4%, não teriam condições para cumprir os orçamentos traçados para 2013, indicando que só tinham dinheiro para pagar as contribuições para a Segurança Social e para a Caixa Geral de Aposentações durante nove meses.
Publicado em 'SIC Notícias'.

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