Avaliação do ensino superior português concluída nos próximos três anos

Isabel Leiria

Instituições que não vejam os seus cursos acreditados não poderão conferir graus académicos nessa área

Todos os cursos de ensino superior deverão ser avaliados e sujeitos a um processo de acreditação a iniciar-se em 2007 e que deverá estar concluído dentro "de dois, três anos". O trabalho será desenvolvido pela nova agência nacional de avaliação, organismo que substituirá a Comissão Nacional de Avaliação de Ensino Superior (Cnaves).
As instituições de ensino que não se submeterem a este controlo de qualidade ou cuja avaliação dos cursos aponte para que não sejam acreditados "deixarão de ser autorizadas a dar esses graus académicos durante o período necessário".
O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, no final da apresentação de um relatório sobre o sistema de avaliação português, criado em 1994. O estudo, encomendado por Mariano Gago à Rede Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior - Enqa, aponta uma série de falhas ao trabalho desenvolvido pelo Cnaves ao longo dos últimos dez anos.
A falta de consequências e acompanhamento das avaliações aos cursos superiores, fruto da "passividade" de governos, instituições de ensino e do próprio Cnaves; a "considerável familiaridade entre avaliadores e avaliados", susceptível de pôr em causa a independência do trabalho; ou a "inconsistência" dos relatórios de avaliação externa, "muitas vezes escritos de forma vaga, sem conclusões e recomendações claras", são apenas exemplos.

Orçamento inferior
O problema, criticou Mariano Gago no final de uma sessão marcada pela ausência dos conselheiros do Cnaves, é que este conselho "era essencialmente um órgão de representação das próprias instituições de ensino superior, o que limitou desde o princípio a sua acção e possibilidade de contribuição mais eficaz para o sistema". Assim, funcionava "mais como órgão de auto-avaliação do que de avaliação externa do ensino superior".
A nova Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior obedecerá a um modelo diferente. Desde logo, explicou o ministro, porque será responsável pela avaliação das instituições e pela acreditação. A verba para o funcionamento da agência está estimada em dois milhões de euros anuais e fica abaixo do custo médio "de cerca 3,5 milhões de euros" do Cnaves.
Mariano Gago escusou-se no entanto a adiantar se as instituições de ensino vão ser chamadas a co-financiar a avaliação dos seus cursos, como é sugerido pela Enqa.
Questionado sobre o impacto dos cortes orçamentais numa eventual redução da qualidade das universidades e subsequente encerramento, o ministro respondeu: "Não temo nem isso, nem que o aquecimento global submirja todas as instituições do ensino superior com a subida do nível das águas do mar."


Publicado no jornal 'Público' de hoje.